Contratado : DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
CNPJ : 10.537.265/0001-87
Nº do Contrato : 149
Número Processo Administrativo : 100
Número Processo Licitatorio : 070
Valor : R$ 5.547,00
Tipo / Natureza : CONTRATO DE FORNECIMENTO
Data de Assinatura : 08/04/2020
Data de Início da Vigência : 08/04/2020
Data Fim da Vigência : 31/05/2020
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIAS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE ESTÃO ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE EVITAR POSSÍVEIS AMEAÇAS À
Fundamento Legal : Com base no art. 49 da Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, bem como na Medida Provisória NQ 926, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal NQ 916 de 20 de março de 2020, com fundamento no inciso IV, art. 24 da Lei 8.666/93, diante da necessidade emergencial de aquisição de produtos, serviços, materiais permanentes, material de expediente e limpeza não amparados por licitações já existentes, a fim de evitar possíveis ameaças à saúde pública devido à pandemia do coronavírus (COVID-19).
Relacionado ao COVID-19 : Sim
Possui Aditivo : Não
Arquivo : Dispensa de Licitação nº 070-2020-páginas-7-10.pdf (1149 KB)
