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Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

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Barra do Rocha



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/09/2023 3715 EDITAL N.° 03 /2023. 6NNDKRAEH+NFDJY0JUSPFA
22/09/2023 3714 DESPACHO- PROCESSO ADMINISTRATIVO. MF9RWM+BRD2GUE7GH0WIZQ
21/09/2023 3713 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2023 JTSM5SC5KGIVI7KYYU/66G
20/09/2023 3712
-DECISÃO PROCESSO Nº 001/2022 INVESTIGADA – SOLANGE MIRANDA DOS SANTOS REQUERENTE – GESTÃO PÚBLICA.
-PARECER JURÍDICO
-PORTARIA Nº 051 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 050 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-
5TBWTY02WB3RQLB0ORFHQA
19/09/2023 3711 ESCLARECIMENTOS AO EDITAL 009/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2023.
-
JFIEMIRPQJR5FQNGQSLNNW
19/09/2023 3710 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO- C.C.L – CASA E CONSTRUÇÃO LTDA MCKIA3SVY7P3OW2FI7KJJA
19/09/2023 3709 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.009/2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: GO VENDAS ELETRÔNICAS
-
QBVHDNNZZ43Q86N/XIBH3W
19/09/2023 3708 DECRETO Nº 1.348, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL. 038/2023, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023.
-
UOY7LLF07NBEYDWVKLLQKQ
19/09/2023 3707 DECRETO Nº 110 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. EZXGXKBOPN/NWCFCKFOQMQ
18/09/2023 3706 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
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EXAC/UC9S9LNZ7IHIGU3DW
18/09/2023 3705 DECRETO Nº 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 107 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 108 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 109 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-
W/NGN+LI+6B9R0VJGEDXMA
15/09/2023 3704 EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 059/2023 F0B3YYZBDLEDZRKLER9QRG
13/09/2023 3703 EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 059/2023. DGH/6J2OMGD//DNIS1VM4G
12/09/2023 3702 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 065/2023. H1MWSJATUEAXOOW282VGTA
12/09/2023 3701 DECRETO Nº 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 105 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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E1TOK/XDH7FWPCDZ67DX/G
11/09/2023 3700 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023
-
RDXAUM2AFUFIUW3Z8RBKJA
11/09/2023 3699 DECRETO Nº 1.347 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. PZUKBT+H6ADEK/KGUILDTW
08/09/2023 3698 DECRETO Nº 103 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ANGRHGGHB7OQRVVF3YMV0G
08/09/2023 3697 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. DJH8PI3OIYVF0XGKWCMIZQ
08/09/2023 3696 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023. OELROZJKQTBUH9BBGFZZCA
07/09/2023 3695 DECRETO Nº 1.345 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.346 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 048 DE 07 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 049 DE 07 DE SETEMBRO DE 2023.
-
SICCTPKVXTGWQ285MFPVSQ
06/09/2023 3694 DECRETO Nº 100 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 101 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 102 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-
QOELUPYCYRF1DNLCUD9FHQ
05/09/2023 3693 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.
-EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022.
-
XGIOYFRB4VW/ABEINDTH6Q
04/09/2023 3692 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo de CHAMADA PÚBLICA nº 005/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2021
-
QKOT1TF6/FUKV1KXKWWEBG
04/09/2023 3691 EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022. AXCK2EWOAIQWWFIWO6PBXW
01/09/2023 3690 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 064/2023.
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H1WKGVUKRCCQWINWBGFWCG
01/09/2023 3689 DECRETO Nº 93 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 94 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 .
-DECRETO Nº 95 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 96 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 97 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 98 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 99 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-
VGR84QFGJP5YQOWSG1TOMW
30/08/2023 3688
-EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-
VQ34K4LAFZQUPOK2DAP9KA
30/08/2023 3687 DECRETO Nº 1.344 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 047 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-
9HABI/I6/R31MLCSBOF5XG
23/08/2023 3686 DECRETO Nº 1.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
-EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 092/2022.
-
PA+K8/+JU3MKU3F6U4PY8Q
22/08/2023 3685
-DECRETO Nº 1.342 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
-
KCHW6SZINYY5PSRQLGXEIQ
22/08/2023 3684 DECRETO Nº 1.340 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.341 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 063/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 219/2023.
-
+2SWIIVUS0U40LWBGWSQIQ
22/08/2023 3683 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 052/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. WJBFYGNG1NSM2LAW2WXQVA
21/08/2023 3682 DECRETO Nº 90 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 91 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 92 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-
PEGSKRGNY2RTA8N+NSZPVG
16/08/2023 3681 PORTARIA Nº 043 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 044 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 045 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 046 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-
LU6J2LDFKG/N7/IZEPZDYG
14/08/2023 3680 DECRETO Nº 87 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 88 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 89 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
-
U+5GMZJHICPU4P66MNYTJQ
11/08/2023 3679 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-
RKVBNJGWOUIANDETMZEWNE
10/08/2023 3678 PORTARIA Nº 042 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 767, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 768, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-
NOEXGONDAZZFNJRDADKYOY
10/08/2023 3677 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA-BA.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 004 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-
NUNDMUZEMDMONZYZRDBBRD
09/08/2023 3676 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 062/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2023.
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MIMWMTY3RINERIGWNJIWRAD
09/08/2023 3675 DECRETO Nº 79 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 80 DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 81 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 82 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 83 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 84 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 85 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 86 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-
45LLLQWQEQVHRN1FLQYXWW
08/08/2023 3674 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 061/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 218/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2023.
-
NJRCRDDDMDOTOTICMTUXMD
04/08/2023 3673 DECRETO Nº 1.339, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. QUISRJFFMMOGZVCQUVCRD
03/08/2023 3672 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 059/2023.
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QKESRTLEMUYIMUGANZEWOZ
03/08/2023 3671 PORTARIA Nº 039 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 040 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 041 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
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MEIONZY3RTZGNUJFAKOORJ
28/07/2023 3670 REQUISIÇÃO DE MATERIAL.
-DECRETOS.
-EXTRATOS TERMOS DE ADITAMENTOS AOS CONTRATOS.
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HNT9UVIBXVT9T5KMK96S7A
27/07/2023 3669 PORTARIA Nº 038 DE 25 DE JULHO DE 2023 RDFFNJEZNOYSNOQZOTK2MI
27/07/2023 3668
-EDITAL Nº 006/2023- PUBLICA RELAÇÃO DE APROVADOS NA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MANDATO DO QUADRIÊNIO DE 2024 A 2027, PELAS NORMAS DO EDITAL 001/2023.
-
DYJ9JI20N0TNMB60EWK29A
27/07/2023 3667 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 057/2023. OTHONOUSREIVNEUXNUIZOJ
25/07/2023 3666 DECRETO Nº 1.338 DE 24 DE JULHO DE 2023. GZESCAHHJMAMATNY1BLPLG
25/07/2023 3665 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2023.
-EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 037/2023.
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MZFGNEMXMJOXMUZGRUISNO
25/07/2023 3664 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 056/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2023.
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NDFCOZMOQUM2RENCOKIWR
24/07/2023 3663 DECRETO nº 63 DE 27 DE JUNHO DE 2023 QJVFOZCONUNWOUFDRTREGT
24/07/2023 3662 EDITAL Nº 005/2023. OEMTOZIDRDYAMTCXRTAONME
21/07/2023 3661 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO DA ATA DE RP 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO DA ATA DE RP 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 PE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO DA ATA DE RP 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 PE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-
P7DJBSE6SB7TSBND/DXKBA
21/07/2023 3660 EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 085/2022 RDASNDMIRTGXOTRENZEGRAK
20/07/2023 3659 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023. UEKGGVFBXLKHFNWTUEA3VA
18/07/2023 3658 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 024/2023.
-EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 036/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 018/2023.
-EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 029/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 025/2021.
-EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 037/2023.
-
MIMYRUGXOTC2NTYWRENCRK
18/07/2023 3657 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 052/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. OTEYNEMSMKUWOTISQ0UWOD
18/07/2023 3656 DECRETO nº 70 DE 07 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 71 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 72 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 73 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-
RTUWNDDEGTIONKRFMKFFRK
18/07/2023 3655 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N° 039/2023.
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N° 040/2023.
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N° 041/2023.
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N° 043/2023.
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N° 042/2023.
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N° 044/2023.
-
VC20PSLERDPG7FCDHHVI1A
14/07/2023 3654 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 031/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 055/2023 : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023.
-
QZEONTMWOOVENTGAMONSNT
14/07/2023 3653 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 056/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 082/2022.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022.
-EXTRATO III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 071/2021.
-
MIKSMZESATDBRDMYMUNFMZ
13/07/2023 3652 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023. NJISRJMSMZU4RIJDNUFGOT
13/07/2023 3651 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 053/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 206/2023. RDYWOZEDOEMWRJHCOZATRD
13/07/2023 3650 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 030/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 054/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 207/2023.
-
NZIVQUOWNTCWOTLENDG2NZ
12/07/2023 3649 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 050/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 204/2023.
-
RJAXQJRDMZCOMKRGRTECOO
10/07/2023 3648 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 029/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 051/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 205/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2023.
-
RKU2MOVCNKVERJFBRUREOZ
10/07/2023 3647 DECRETO nº 70 DE 07 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 69 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 68 DE 04 DE JULHO DE 2023.
-
OTVCOTMINZKAMEINOTDFOD
07/07/2023 3646 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO. OEFBNEITNJOBMTYAMDDENI
07/07/2023 3645 APOSTILAMENTO A COTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 046/2021 APOSTILAMENTO N° 005/2023.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 049/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 047/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 198/2023.
-EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 067/2022.
-
NJZBOEZBMDBGMZYYOTAYNIK
06/07/2023 3644 DECRETO nº 67 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 66 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 65 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-
RKYAMJYYMUASRDY40UNGNO
06/07/2023 3643 I CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DE BARRA DO ROCHA REGULAMENTO 2023.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM.
-DECRETO Nº 1.337 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-
4CRF8YQE9CVOFD8XHUBZVW
05/07/2023 3642 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023. REFFNDMSNJCXMUUZNTNENZ
05/07/2023 3641 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 049/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 201/2023.
-
GZC2RJC4OTHEMTZDQUUSND
04/07/2023 3640 DECRETO Nº 1.336 DE 04 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.335 DE 04 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.334 DE 04 DE JULHO DE 202.
-
NUGANURBGTAXODK2VENCNU
30/06/2023 3639 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 048/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 047/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 045/2023.
-
QTECQUVFMEYXMTNBOTBFNT
29/06/2023 3638 DECRETO nº 64 DE 28 DE JUNHO DE 2023. RUNCRTO2MZACOTAZOEFGOZ
28/06/2023 3637 DECRETO Nº 1.333 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.332 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.331 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 766 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 036 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 037 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N°34 DE 016 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N°33 DE 016 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N°32 DE 016 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 31 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N°30 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº35 DE 016 DE JUNHO DE 2023.
-
YKNJIS1DEZJTSQW4Y+7DIW
27/06/2023 3636 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2022.
-DECRETO Nº 60 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 61 DE 23 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 62 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 088/2022.
-
RUFBNOEOMJUZODLGNEJCNU
22/06/2023 3635 DECRETO nº 58 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 59 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-
MZRBNDBDQJG2ADETOZEWAD
21/06/2023 3634 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-ATA SESSÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
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YL4BTBZLRSEHJWBRK/8FNW
20/06/2023 3633 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM. U3F2UPOQQPJM/9UVKJOMQW
19/06/2023 3632 DECRETO nº 56 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 57 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
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QUVFMZDFRTFFNOIXRENDNT
16/06/2023 3631 APOSTILAMENTO A COTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 038/2023.
MTJGNJMSNZJERJAXRJIORD
16/06/2023 3630 LEI Nº 765, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 764, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
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MONFOUJFNDREMDRDNJGIMU
15/06/2023 3629 APOSTILAMENTO A COTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 087/2021 APOSTILAMENTO N° 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 026/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 038/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 192/2023.
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OTKIRTDDREIMERBNDHGNK
15/06/2023 3628 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2022.
-ATA CREDENCIAMENTO N.º 001/2022.
-DECRETO Nº 53 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 54 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 55 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 038/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 192/2023.
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MOEXMJASNUEWNTU3GTDDRE
13/06/2023 3627 EDITAL Nº 004/2023- ALTERA DATA DA APLICAÇÃO DE PROVA ESCRITA PARA OS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MANDATO DO QUADRIÊNIO DE 2024 A 2027, PELAS NORMAS DO EDITAL 001/2023.
-EDITAL Nº 003/2023- PUBLICA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MANDATO DO QUADRIÊNIO DE 2024 A 2027, PELAS NORMAS DO EDITAL 001/2023.
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MZC1RUJDMDYZNKIZMDAXNK
12/06/2023 3626 DECRETO nº 51 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 52 DE 09 DE JUNHO DE 2023.
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RTOSNJAZMDEZRDVGOUEYNU
12/06/2023 3625 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LDO/2024 Nº. 02 / 2023 . MKFEMONORTKWMDDGNTU2NZ
10/06/2023 3624 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 034/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 187/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023.
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RDCIMZHDRTYOOEVDNDCSOU
06/06/2023 3623 DECRETO Nº 50 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-TERMOS DE ADITAMENTOS AOS CONTRATOS.
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6E9TTLKRXJFK25UOMWHNAG
06/06/2023 3622 DECRETO Nº 1.330 DE 06 DE JUNHO DE 2023. NTIZOJCMOGYOUEANKASOT
05/06/2023 3621 DECRETO nº 41 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
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OUVFNTLGMUMEMTCANTIMTOD
02/06/2023 3620 DECRETO Nº 1.329, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 028 DE 30 DE MAIO DE 2023
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OTZDRUVENUMYRDEYNJLCOZ
02/06/2023 3619 DECRETO nº 48 DE 01 DE JUNHO DE 2023. RTYXNEUWODEOQUIXOJHDRU
01/06/2023 3618 DECRETO nº 47 DE 30 DE MAIO DE 2023.
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31/05/2023 3617 EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2023 RP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2023.
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0B/26C+2V3R3OLQP26GZSA
30/05/2023 3616 DECRETO nº 46 DE 29 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 3615 ATA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 032/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 033/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 027/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 031/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 030/2023.
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29/05/2023 3614 EXTRATO DE CONTRATO- II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022-SUPRESSÃO DE VALOR.
-II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022-SUPRESSÃO DE VALOR.
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26/05/2023 3613 DECRETO nº 45 DE 26 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3612 EDITAL N.° 02 /2023- Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre de 2023, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3611 DECRETO nº 44 DE 23 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3610 EGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2022, RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO N° 003/2022. Dirio Oficial do RRA BO ROC MUNICIPIO Prefei
25/05/2023 3609 II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2022 – SUPRESSÃO DE VALOR RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO N° 003/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 3608 LEI Nº 763, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 762, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 762, DE 25 DE MAIO DE 2023.
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24/05/2023 3607 ATOS ADMINISTRATIVOS. OIRL0K5BGRG0D8MAI2LQAA
23/05/2023 3606 ATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 3605 DECRETO nº 42 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 43 DE 22 DE MAIO DE 2023.
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23/05/2023 3604 EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 051/2022. Dirio Oficial do ARRA BO RO MUNICIPIO Prefei
22/05/2023 3603 EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 051/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 3602 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 18 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do RRA MUNICIPIO Prefeitura Mu
19/05/2023 3601
-DECRETO nº 41 DE 18 DE MAIO DE 2023
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19/05/2023 3600 ATA CREDENCIAMENTO N.º 001/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 3599 DECRETO nº 40 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 027/2023.
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Dirio Oficial do ARRA BO RO MUNICIPIO Prefei
18/05/2023 3598 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 3597 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 026/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 179/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023.
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Dirio Oficial do RRA BO ROC MUNICIPIO Prefei
16/05/2023 3596 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023
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VG+NQEJZZUKNIJCWSXILUQ
16/05/2023 3595 EDITAL Nº 002/2023 PUBLICA RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS AOS PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MANDATO DO QUADRIÊNIO DE 2024 A 2027, PELAS NORMAS DO EDITAL 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 3594 DECRETO nº 39 DE 15 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 3593 OFÍCIO CIRCULAR Nº 010/2023.
-DECRETO Nº 1.327 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.328 DE 12 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 3592 DECRETO nº 38 DE 12 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3591 LEI Nº 761, DE 11 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3590 CONVOCAÇÃO 001/2023. Dirio Oficial do RRA BO ROC MUNICIPIO Prefei
10/05/2023 3589 DECRETO nº 37 DE 10 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 3588 DECRETO nº 36 DE 09 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3587 LEI Nº 760, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA.
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Dirio Oficial do ARRA BO RO MUNICIPIO Prefei
09/05/2023 3586 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3585 DECRETO Nº 35 DE 08 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3584 ATA CREDENCIAMENTO N.º 001/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 3583 DECRETO nº 34 DE 04 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/05/2023 3582 DECRETO Nº 1.326 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 756, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 012 DE 04 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do BARRA DO ROCNA MUNICIPIO Pr
05/05/2023 3581 TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 146/2022.
-EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 031/2022.
-EXTRATO I TERMO DE ADITIVO A ATA N°: 019/2022.
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Diario Oficial do ARRA DO RO MUNICIPIO Prefe
04/05/2023 3580 EXTRATO III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 097/2022 Dirio Oficial do ARRA BO RO MUNICIPIO Prefei
04/05/2023 3579 DECRETO Nº 32 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 33 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 088/2022
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Dirio Oficial do ARRA BO RO MUNICIPIO Prefei
03/05/2023 3578 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 064/2022.
-EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 097/2022.
-EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 088/2022.
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Dirio Oficial do SARRA DO RO MUNICIPIO Prefe
03/05/2023 3577 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 3576 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 023/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 175/2023. Dirio Oficial do ARRA BO RO MUNICIPIO Prefei
28/04/2023 3575 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 023/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 3574 REQUISIÇÃO DE MATERIAL – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM. C3KZBAOF67BT+L9CZFJSLQ
28/04/2023 3573 EXTRATOS DE CONTRATOS- TERMOS DE ADITAMENTOS. PAGDYKJLUAPHN7CXZNDMQA
28/04/2023 3572 DECRETO nº 31 DE 28 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 3571 DECRETO nº 29 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 30 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 3570 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2022, CELEBRADO ENTRE O LEGISLATIVO DE BARRA DO ROCHA E A EMPRESA LB BASTOS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 3569 DECRETO Nº 1.324 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.325 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1.323 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 3568 DECRETO nº 28 DE 24 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 3567 CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº022/2023.
-CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 022/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3566 DECRETO nº 27 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3565 DECRETO nº 26 DE 17 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 3564 LEI Nº 759, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 3563 DECRETO nº 24 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 25 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 3562 EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 088/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3561 DECRETO Nº 23 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 3560 EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 097/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 3559 DECRETO nº 22 DE 10 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 3558 PARECER Nº 05 DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-PARECER Nº 04 DE 06 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 3557 PORTARIA nº 003 / 2023. Diario Oficial do ARRA DO RO MUNICIPIO Prefe
10/04/2023 3556 CONTRATO Nº 003/2021 APOSTILAMENTO N° 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 3555 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 021/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 023/2023.
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Dirio Oficial do ARRA BO RO MUNICIPIO Prefei
06/04/2023 3554 DECRETO Nº 20 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 21 DE 06 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 3553 DECRETO Nº 1.322 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
-RESOLUÇÃO Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
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N1PXFVGXGMHCQC1PBSGQNQ
05/04/2023 3552 DECRETOS FINANCEIROS.
-AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO REF. TOMADA DE PREÇO 002/2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 3551 PARECER Nº 03 DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do ARRA BO RO MUNICIPIO Prefei
03/04/2023 3550 EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 3549 PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS CONTAS DO FUNDEB
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 3548 DECRETO Nº 16 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 17 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO REF. TOMADA DE PREÇO 001/2023.
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Diario Oficial do ARRA DO RO MUNICIPIO Prefe
31/03/2023 3547 EXTRATO DE CONTRATO N°: 019/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 002/2023.
-REVOGAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO.
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Dirio Oficial do ARRA DO ROC MUNICIPIO Prefe
30/03/2023 3546 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 3545 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 3544 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 020/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 022/2023.
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Dirio Oficial do ARRA BO RO MUNICIPIO Prefei
29/03/2023 3543 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. GSJ0RZYK2EYLF/JGRW1V+G
29/03/2023 3542 BARRA DO ROCHA LANÇA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. Dirio Oficial do ARRA BO RO MUNICIPIO Prefei
29/03/2023 3541 PORTARIA Nº 014 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013 DE 27 DE MARÇO DE 2023 .
-PORTARIA Nº 012 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 3540 DECRETO Nº 15 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 3539 REQUISIÇÃO DE MATERIAL 3RZLUI1XX7UKLMZG13O5QQ
27/03/2023 3538 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 020/2023.
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Dirio Oficial do RRA BO ROC MUNICIPIO Prefei
24/03/2023 3537 DECRETO Nº 14 DE 24 DE MARÇO DE 2023 . Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 3536 DECRETO nº 13 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 3535 DECRETO Nº 1.321 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.320 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.319 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 011 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do ARRA BO RO MUNICIPIO Prefei
22/03/2023 3534 DECRETO Nº 12 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 3533 EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 051/2022. Dirio Oficial do RRA MUNICIPIO Prefeitura Mu
20/03/2023 3532 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-EXTRATO CONTRATO N°: 017/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 3531 DECRETO Nº 1.316 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.318 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.315 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.314 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.317 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 3530 DECRETO nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 3529 DECRETO Nº 10 DE 15 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 3528 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 3527 DECRETO nº 9 DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 3526 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 060/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 016/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 015/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 005/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.
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Diario Oficial do ARRA DO RO MUNICIPIO Prefe
14/03/2023 3525 DECRETO Nº 1.313 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do BARRA DO ROC MUNICIPIO Pref
14/03/2023 3524 DECRETO Nº 8 DE 13 DE MARÇO DE 2023- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000,00 (Um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 3523 DECRETO nº 7 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 3522 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA. HCHGRKPO5P6RAYCAFDRG4Q
10/03/2023 3521 DECRETO Nº 1.312 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.313 DE 09 DE MARÇO DE 2023 .
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 3520 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 013/2023 : INEXIGIBILIDADE N° 003/2023.
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Dirio Oficial do ARRA DO ROC MUNICIPIO Prefe
03/03/2023 3519 DECRETO nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2023- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.676,03 (Sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 3518 DECRETO nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.583,33 (Oito mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3517 ATOS LICITATÓRIOS. ZOILHEZFUWXDACE6UFUVEG
28/02/2023 3516 DECRETO nº 3 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.683,66 (Setenta e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 3515 REQUISIÇÃO DE MATERIAL 9+KMYJNONJCN441W3VREBQ
28/02/2023 3514 ERRATA: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. Dirio Oficial do ARRA BO RO MUNICIPIO Prefei
28/02/2023 3513 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3512 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE 2022 Nº 01/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3511 ATOS LICITATÓRIOS. 3LO3+TMVYPNCIYBHJ3TVPA
24/02/2023 3510 COMUNICADO REF. CONTRATO N° 085/2021- Objeto: Prestação de Serviços de no fornecimento de internet, através de fibra óptica, atender as diversas secretarias do Município de Barra do Rocha/Ba. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3509 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 011/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023.
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17/02/2023 3508 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- CONTRATO Nº 085/2021.
-DECRETO Nº 1.311 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
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17/02/2023 3507 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2022.
-I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2022.
-I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022.
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17/02/2023 3506 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 011/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/202.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 010/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 002/2023.
-EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 065/2022. PROCESSO DE DISPENSA: 051/2022.
-EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 028/2022. PROCESSO DE DISPENSA: 024/2022.
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Dirio Oficial do SARRA DO ROC MUNICIPIO Pref
16/02/2023 3505 REQUISIÇÃO DE MATERIAIS. Dirio Oficial do ARRA BO RO MUNICIPIO Prefei
15/02/2023 3504 DECRETO nº 2 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.116,63 (Seis mil e cento e dezesseis reais e sessenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 3503 DECRETO Nº 1 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1310 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 .
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14/02/2023 3502 PORTARIA Nº 009 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede, Ao Servidor Público Municipal, Sr. Washington José Renato Passos, Licença Prêmio Por Assiduidade E Dá Outras Providências” Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3501 DECRETO nº 1293 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3500 DECRETO Nº 1.307 ,19 DE JANEIRO DE 2023 - Fixa O Calendário Dos Feriados E Estabelece Os Pontos Facultativos Das Repartições Públicas Municipais Para O Exercício De 2023 E Dá Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3499 PORTARIA Nº 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Prorroga A Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, Sem Remuneração, Do Servidor Público Municipal, Sr. Lauro Elisio Fontes Medrado E Dá Outras Providências. Diario Oficial do ARRA DO RO MUNICIPIO Prefe
09/02/2023 3498 ATA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 005/2023.
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08/02/2023 3497 DECRETO Nº 1.309 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 046/2021. PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2021.
-EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 088/2022. PROCESSO DE DISPENSA: 065/2022.
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06/02/2023 3496 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023.
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31/01/2023 3495 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 007/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 008/2023.
-EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 134/2022. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: 017/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 3494 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
-EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 003/2022. PROCESSO DE DISPENSA: 001/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 3493 DECRETO nº 41 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 3492 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
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YRCFAZOPNB3K/BCL3W5ZYW
27/01/2023 3491 PORTARIA Nº 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do ARRA DO RO MUNICIPIO Prefe
26/01/2023 3490 DECRETO Nº 1.308 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 03 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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24/01/2023 3489 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA. BH8I1MGBQGAFOF26/PZ18Q
24/01/2023 3488 ERRATA- TERMO DE REFERÊNCIA- CHAMAMENTO PÚBLICO. Dirio Oficial do RRA MUNICIPIO Prefeitura Mu
24/01/2023 3487 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 006/2023 INEXIGIBILIDADE N° 006/2023.
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Diario Oficial do ARRA DO RO MUNICIPIO Prefe
19/01/2023 3486 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO À DISPENSA Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 004/2023.
-EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 060/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2022.
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NDEZRKZENJUWNUZCNZA2MZ
19/01/2023 3485 DECRETO Nº 1.307, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. MZDFNZG5RDU2MEJBNZCXOT
18/01/2023 3484 AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 EDITAL DE CRENCIAMENTO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 021/2022 RP.
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OTEORJYWQTRCQTISNZBCOD
18/01/2023 3483 EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 085/2021. PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2021. QUASOTCWATC1MKIWNZMZRU
16/01/2023 3482 EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 097/2022. PROCESSO DE DISPENSA: 071/2022.
-EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 115/2022. PROCESSO DE DISPENSA: 080/2022.
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16/01/2023 3481 DECRETO Nº 1.305 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.306 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
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12/01/2023 3480 DECRETO Nº 1288 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1287 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 .
-DECRETO Nº 40 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 39 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 .
-DECRETO Nº 38 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1295 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1293 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1292 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 43 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 42 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 41 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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A6YI8AZRSHFLWGFRJJ0ALG
10/01/2023 3479 TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA BA. NEESOTYYRJIZRTGYQKE2Q0
09/01/2023 3478 DECRETO Nº 1.304 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 MUNBNDK4MDFCQZGYNOYORJ
09/01/2023 3477 DECRETO Nº 1.304 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 MJISMDZDREFFMUQ3SQTBGOU
06/01/2023 3476 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 088/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 141/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 087/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 140/2022.
-EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 031/2022.
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06/01/2023 3475 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
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MEVGNEESRJAWQUJI2MTIXQU
04/01/2023 3474 OFÍCIO Nº 01/2023. MKY4NDJCOTU1NZUXRJO5QZ
03/01/2023 3473 LEI MUNICIPAL N° 758/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 .
-DECRETO Nº. 1302/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 1303/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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