Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: - Decreto Nº 907 de 21 de Fevereiro de 2020 - “Decreta Ponto Facultativo na Esfera Pública Municipal Os dias 24 e 26 de Fevereiro do Corrente Ano e dá Outras Providências”

  Nº certificação: FLJVM3UETMQWTQVZIM0C/Q

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  21/02/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de gêneros alimentícios para merenda escolar 2020.

  Nº certificação: IA1PSKVOFYGDSQQPIA/V7G

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  20/02/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: • Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços N° 002/2020 - Construtora CDM Ltda. – ME.
  -• Extrato de Contrato N.º 093/2020 – Tomada de Preços N° 002/2020 - Construtora CDM Ltda. – Me.
  -• Extrato de Contrato N.º 094/2020 – Tomada de Preços N° 002/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - Me.
  -• Ordem de Serviço – Empresa: Construtora CDM Ltda. – ME.
  -• Ordem de Serviço – Empresa: E H de Souza Filho Estrutura Metálicaltda - Me.
  -• Ata da Reunião para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços N.º 002/2020.
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  Nº certificação: LMY4GQQAGTDDIFOCQTGKEQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: - Extrato do Resumo do Contrato N° 079/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Nilza Pereira da Silva.
  -- Extrato do Resumo do Contrato N° 080/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Jessé dos Santos.
  -- Extrato do Resumo do Contrato N° 081/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Tiago Souza Reis.
  -- Extrato do Resumo do Contrato N° 085/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Coopadesba - Coopadesba - Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia.
  -- Extrato do Resumo do Contrato N° 087/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Associação dos Produtores e Moradores de Corrego de Pedras.
  -- Extrato do Resumo do Contrato N° 088/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Associação de Mulheres do Projeto de Assentamento Santa Irene.
  -- Sexto Termo de Aditivo N°050/2020 ao Contrato Nº 139/2017 do Processo Licitatório N°026/2017- Empresa: Biomaq Atividades de Limpeza e Coleta Ltda., - Me.
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  Nº certificação: CGAKD8IM0GKDLIHXNU5YAA

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  19/02/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº043/2020 - Emplacadora Garcia de Ipiaú – ME.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 086/2020 - Emplacadora Garcia de Ipiaú – ME.
  -• Ata de Registro de Preços N° 032/2019 - Edilson Lucas Da Silva.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 090/2020 - Edilson Lucas da Silva.
  -• Ata de Registro de Preços N° 021/2019 - J.G. Martins De Ipiaú – EPP.
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  Nº certificação: TAACRE7GNG15JSL01UQVDQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: Errata Do Resultado Preliminar Do Credenciamento Nº 002/2020.
  -Resultado Final Credenciamento 003/2020- Área De Artes Plásticas- Credenciado: Augusto Brito Pontes.
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  Nº certificação: JKUBWIQBTWF0AMJEC2KEZG

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  18/02/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: Portaria Nº 25 de 14 de fevereiro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de execução contábil, orçamentária e financeira a Sr.ª Natiara dos Santos Costa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 26 de 17 de fevereiro de 2020 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Eva Mendes Santana e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 07SVJDUWTPQVSN4SUB6RUG

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  17/02/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: Resolução CACS FUNDEB nº 01/2020 - Aprova a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, no exercicio financeiro de 2019, do municipio de Barra do Rocha-Bahia.
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  Nº certificação: KWSBOPMJ8A7TUS2BZLYEYG

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  14/02/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: • Portaria Nº 24 de 13 de Fevereiro de 2020 - Exonerado cargo em comissão de supervisora de educação do campo a Sr.ª Rosângela Santos Barros e dá outras providências.

  Nº certificação: RTGSNX8QCGKEBCQITI4Q7Q

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  12/02/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 041/2020 - TRRR Sanemento e Gestão Ambiental Ltda.
  -Extrato de Contrato n° 041/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 084/2020 - TRRR Sanemento e Gestão Ambiental Ltda.
  -Resumo da Dispensa de Licitação nº 042/2020 Processo Administrativo nº: 057/2020 - Clínica Médica 28 de Julho Ltda.
  -Edital nº 001/2020 - Audiência pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano de 2019.
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  Nº certificação: 8AF8FCD+6ABSUSYSFUQSMQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 021/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, para diversas secretarias, conforme especificação no anexo I do Edital.

  Nº certificação: UKL2P2W6QVSU7SQULM+1FQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: • Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 001/2020 - E H Souza Filho Estrutura Metálica Ltda. – ME.
  -• Resultado Preliminar do Credenciamento 003/2020 - Augusto Brito Pontes.
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  Nº certificação: /J4BLEZQRP1EI0YTPD3GXA

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  11/02/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: Extrato De Contrato N.º 082/2020 – Tomada De Preços N° 015/2019- Contratada: Paraiso Materiais E Construtora Ltda. – Me.
  -Ordem De Serviço- Tomada De Preços Nº 015/2019, Processo Administrativo Nº 180/2019- Contratada: Paraiso Materiais E Construtora Ltda. – Me.
  -Extrato De Contrato N.º 083/2020 – Tomada De Preços N° 001/2020- Contratada: E H De Souza Filho Estrutura Metálica Ltda – Me.
  -Ordem De Serviço- Tomada De Preços Nº 001/2020, Processo Administrativo Nº 022/2020- Contratada: E H De Souza Filho Estrutura Metálica Ltda – Me.
  -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 038/2020- Contratado: Cleber De Jesus Silva 02755944595.
  -Resumo Do Contrato N° 072/2020 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 038/2020- Contratado: Cleber De Jesus Silva 02755944595.
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  Nº certificação: +JNTIFJRL2+SZYDXKPHEWA

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  11/02/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: Resposta a Recurso Administrativo Ref Tomada de Preços Nº 001/2020.
  -Ato de Ratificação Tomada de Preços Nº 001/2020 - EH Souza Filho Estrutura Metálica Ltda.
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  Nº certificação: S2GH3QOSF4QTFBSO2R31KG

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  11/02/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: - Portaria nº 22 de 10 de fevereiro de 2020- Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Luciene Cristina Martins de Jesus e dá outras providencias.
  -- Portaria nº 23 de 10 de fevereiro de 2020- Nomear para o cargo em Comissão de Diretor Técnico da Secretaria Municipal de Planejamento o Sr. Valdir Conceição Tavares e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZXOMGR5IPEDDZPXOBISP8A

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  10/02/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Contratado: Vicente Silva Correa.
  -Resumo do Contrato N° 056/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Contratado: Vicente Silva Correa.
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  Nº certificação: WAYLAKLCRLGIQX4QFTLKJQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: • Portaria Nº 18 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá Outras Providêncas
  -• Portaria Nº 19 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Isbela Barbosa da Silva e dá Outras Providencias
  -• Portaria Nº 20 de 05 de fevereiro de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e dá Outras Providêncas
  -• Portaria Nº 21 de 05 de fevereiro de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SR.ª Joseli De Oliveira Santos e dá Outras Providências.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N º078/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 034/2019.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 069/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
  -• Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 073/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 021/2019.
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  Nº certificação: INQMRNKUYTG83HU5LUX7LQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: Resultado Preliminar do Credenciamento 002/2020.

  Nº certificação: SONXQEVJZRBB/Y0DL5ZZCA

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  07/02/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: - Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 01/2020.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 02/2020.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 03/2020.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 04/2020.
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  Nº certificação: XUKZWGXY4HXT9CUJUJFWIQ

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  06/02/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: Ata da Sessão do Chamamento Público Nº 001/2020 Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
  -Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Nº 001/2020.
  -Ata de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - J Eloi Assessoria & Construção Civil - ME.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato Nº 063/2020 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - J Eloi Assessoria & Construção Civil - ME.
  -Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 005/2020 - J Eloi Assessoria & Construção Civil - ME.
  -Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
  -Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
  -Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 001/2020 Ref Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
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  Nº certificação: VT+0ERLV+DLA3Q3JGEOH6G

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  05/02/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: • 1º - Notificação Extrajudicial Nº 004/2020 - MMH Material Médico Hospitalar LTDA.

  Nº certificação: CPM+28GJH6AIHLOPP1LR2A

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  04/02/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: • Resumo do Extrato de Contrato Nº067/2020 - João Luiz Pereira da Silva.
  -• Resumo do Extrato de Contrato N° 073/2020 - J. G. Martins de Ipiaú – EPP.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº039/2020 - Ferreira Moveis e Eletrodomésticos LTDA.
  -• Resumo do Extrato de Contrato N° 074/2020 - Ferreira Moveis e Eletrodomésticos LTDA.
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  Nº certificação: 7ROBGO5B3DGUUGSBAU6G+G

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  04/02/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação Nº 040/2020 - Itadil Itabuna Diesel LTDA.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 066/2020 - Gráfica e Papelaria Coart's LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 068/2020 - Cristiane Torres Andrade Mendonça.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 076/2020 - Comercial MF Xavier LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 077/2020 - Barbosa e Medrado & Cia LTDA. – EPP.
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  Nº certificação: GV3IWRGFRSCJOS+PLZMNKG

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  04/02/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 033/2019 - Mais Pax Regional Serviços Funerários de Jequié Eireli.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - Carine Augusta Gomes dos Santos.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - João Luiz Pereira da Silva.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - Hotel e Restaurante São Paulo Ltda – ME.
  -• Extrato de Contrato n° 038/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 033/2019 - Mais Pax Regional Serviços Funerários de Jequié Eireli.
  -• Extrato de Contrato nº 045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 034/2019 - Carine Augusta Gomes dos Santos.
  -• Contrato nº. 067/2020 Pregão Presencial nº. 034/2019 Processo Administrativo nº. 177/2019 - João Luiz Pereira da Silva.
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  Nº certificação: IGLLHJ8UJHXCYG3BVTF0MG

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  03/02/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: Lei Nº 726 de 28 de janeiro de 2020 - Revoga a Lei 716/2019 de 10 de outubro de 2019, que institui o dia do cigano no Calendário Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 14 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Administraçãoe dá outras providencias.
  -Portaria Nº 15 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 16 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. Alírio Ferreira dos Santos e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 17 de 03 de fevereiro de 2020 - Autoriza a mudança de nível do servidor público municipal ozimiro da conceição neves e dá outras providências.
  -Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços N° 015/2019 - Paraíso Materiais e Construtora Ltda. – ME.
  -Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 034/2019 - Objeto: Contratação por registro de preço de empresa de prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, alimentação, para atender a demanda dos eventos realizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.
  -Ata da Reunião para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta apresentados à Tomada de Preços N.º 015/2019.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 034/2019.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 183/2019 - Empresa: Construtora CDM Ltda. – Me.
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  Nº certificação: AGQ6MIMYCHAIJOOMABXTDG

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  03/02/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: • Pregão Presencial PP 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos das Unidades de Saúde.
  -• Pregão Presencial PP nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os equipamentos de refrigeração.
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  Nº certificação: HYEDWHEWK4/I3SDF2ZEHXW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Joyce Rocha Lima
  -Errata Extrato de Contrato N° 045/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2019 - J. S. da Silva de Barra do Rocha - Me
  -Extrato de Contrato N° 065/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 016/2019 - Transloc Construtora e Transportes Ltda.
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  Nº certificação: 8+LHAQZ4XFTTHKYGIGQQQQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: • Extrato de Contrato N.º031/2020 – Obriga-se a contratada por força deste instrumento, a executar as obras de engenharia pertinentes aos serviços de construção de canteiro central, na Rua Maria Oliveira Bittencourt, na sede do município de Barra do Rocha, conforme especificações do anexo I do edital.
  -• 2ª Notificação Extrajudicial Nº003/2020 - Atraso em cronograma de obra – descumprimento contratual.
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  Nº certificação: GBWUOP5SFOQEHHOFH3XXPA

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  30/01/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: Tomada de Preços Nº001/2020- Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo.

  Nº certificação: 9MJTZ95PQ8RXQGFHZQ5YWA

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  30/01/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Decreto Nº. 893 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.133.845,72 (dois milhoes, cento e trinta e tres mil e oitocentos e quarenta e cinco reais, setenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras.
  -Decreto Nº. 894 de 02 de dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: I9RV3FOUPQABPKWH1MIXJA

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  30/01/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva (a cada 15 dias ou em caso de emergência e assim que solicitado) de equipamentos de informática mikrotik, servidor linux ubuntu server e samba server destinado a rede (física e lógica) e segurança virtual, em atendimento a demanda da prefeitura municipal de barra do rocha e demais secretarias municipais.
  -• Extrato de Contrato N° 061/2020. (Diego Del Rei Menezes – Me).
  -• Extrato de Contrato N° 070/2020. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. – Me).
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  Nº certificação: K3R0ZXDO7LVEP6JVW7MI2G

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  29/01/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: • Resumo do Extrato de Contrato N° 065/2020 - Contratação da empresa vencedora do lote II, para locação de veículo e máquinas pesadas, incluindo motorista/operador, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro total, inclusive contra terceiros e gerenciamento 24 horas, para atendimento das necessidades do município de Barra do Rocha.
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  Nº certificação: 6VNS8NKCRIYRLF2S0YQV/Q

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  29/01/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: Extrato de Contrato N° 054/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 015/2019 - L de Jesus Santos & Cia. LTDA.
  -Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratação de Profissional Para Execução de Serviços de Assessoria Técnica Com Criação e Acompanhamento na Execução dos Projetos, Desenvolvimento de Programas nas Áreas de Escultura, Decoração, Design, Projetos Arquitetônicos, Paisagismo, Ambientação de Espaços Públicos e Áreas Internas e Externas e Eventos Culturais de Todos os Gêneros.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Com Criação e Acompanhamento na Execução dos Projetos, Desenvolvimento de Programas nas Áreas de Escultura, Decoração, Design, Projetos Arquitetônicos, Paisagismo, Ambientação de Espaços Públicos e Áreas Internas e Externas e Eventos Culturais de Todos os Gêneros.
  -Extrato de Dispensa Nº 029/2020 - Augusto Brito Pontes.
  -Extrato de Contrato Nº 047/2020 - Augusto Brito Pontes.
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  Nº certificação: YBESU9XHKEGEWB+KGSC8QA

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  29/01/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: - Errata do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 139/2017 - Empresa Biomaq Atividades de Limpeza e Coleta Ltda - Me.

  Nº certificação: CNHG/1UE+VUCHPRVAH1TIG

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  28/01/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: • Extrato do Resumo do Contrato N° 055/2020, Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 018/2019 - Contratado: Transloc Construtora e Transportes Ltda.
  -• Errata do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 139/2017 – Empresa: Biomaq Atividades de Limpeza e Coleta Ltda – Me.
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  Nº certificação: VBAED4WMSVKCRY5VMOQIFA

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  27/01/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Rocha BA.

  Nº certificação: /ZWWOO8IUCJDRS0QDHN7VG

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  27/01/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: • Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 193/2019 da Tomada de Preços Nº. 009/2019 - Empresa: Ad Construtora e Empreendimentos Ltda – Me.
  -• Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Contratado: Wilton Soares de Sousa.
  -• Errata do Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 026/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Contratado: Wilton Soares de Sousa.
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  Nº certificação: QOVC1VNW/L3SF2R+XHSQ7W

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  24/01/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: Republicação Do Decreto No. 886 De 01 De Outubro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.077.826,86 (um milhão, setenta e sete mil e oitocentos e vinte e seis reais, oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JEOKJW87ADDE4V8TSRBRKW

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  23/01/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2019.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 043/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 029/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 042/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 046/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
  -• Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 036/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 024/2019.
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  Nº certificação: ZCLNTEHANQ9REQDFWA7J5W

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  22/01/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 030/2020 - Thais Dutra Souza Silva.
  -Extrato de Contrato n° 030/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 030/2020 - Thais Dutra Souza Silva.
  -Extrato de Contrato n° 030/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - RB Material de Construção Eireli – EPP.
  -Extrato de Contrato n° 036/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli.
  -Extrato de Contrato n° 058/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - Barra Comércio de Mat. de Construção Ltda. – ME.
  -Extrato de Contrato n° 059/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - Fabrico Materiais de Construção Ltda – EPP.
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  Nº certificação: NEYQ+WIMVFD+IEHLPW025W

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  21/01/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: - Decreto Nº 906, de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e composição da Comissão Responsável por Instauração, Instrução e Julgamento de Processos Administrativos para apuração de responsabilidades e futuras aplicações de penalidades a fornecedores e/ou prestadores de serviços no âmbito do município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.
  -- Instrução Normativa Nº 001/2020, de 17 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o rito de aplicação das penalidades previstas nas Leis 8.666 de 21 de junho de 1.993, 10.520 de 17 de julho de 2.002 e 12.462 de 04 de agosto de 2.011, instituindo o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Rocha.
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  Nº certificação: DWLKJIJNK3HWWU/M0ZUN0Q

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  21/01/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: Portaria Nº 11 de 21 de janeiro de 2020 - Nomear para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Coordenação Política de Governoa Sra. Isabela Oliveira e Santose dá outras providências.
  -Portaria Nº 12 de 20 de janeiro de 2020 - Exonerardo Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Execução Contábil, Orçamentária e Financeiraa Sr.ª Sirleide Silva Batistae dá outras providências.
  -Portaria Nº 13 de 20 de janeiro de 2020 - Nomearpara o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração aSr.ªSirleide Silva Batista e dá outras providências.
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  Nº certificação: BYALYIEFT2AUZFKP4WXBWW

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  21/01/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 019/2020.
  -• Extrato de Contrato n° 028/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 019/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2020.
  -• Extrato de Contrato n° 029/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 021/2020.
  -• Extrato de Contrato n° 035/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 023/2020.
  -• Extrato de Contrato n° 039/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 023/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 025/2020.
  -• Extrato de Contrato n° 041/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2020.
  -• Extrato de Contrato n° 044/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 005/2019.
  -• Extrato de Contrato n° 045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019.
  -• Extrato de Contrato n° 054/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019.
  -• 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 101/2019 - Gente Seguradora S/A.
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  Nº certificação: DPW/HYZWIBUH9STGHFTQ7Q

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  16/01/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

  Nº certificação: JESUEUQ41+EWS7SWJZCQCA

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  16/01/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: Portaria Nº 09 de 16 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente para Instauração e Julgamento de Processos de Credenciamentos de pessoal da Área de Saúde no Âmbito do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Portaria Nº 10 de 16 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente para instauração e julgamento de processos de Credenciamentos de pessoal da Área Administrativa, operacional e infraestrutura no Âmbito do Município de Barra do Rocha e dá outras Providências.
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  Nº certificação: TXBEMUPDDLVIL8MOKKTMRA

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  16/01/2020 - Edição nº 2512

  Resumo:
  -- Aviso de Licitação PP Nº 001/2020 - Objeto: Seleção de instituição financeira para a prestação de serviços de gestão da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais.
  -Aviso de Licitação TP Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de pontos de apoio para as ubs, na zona rural, conforme especificação do edital.
  -Chamamento Público Nº 003/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços na área de artes plásticas, conforme especificação do edital.
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  Nº certificação: MUBFQ8/BXSERCYOHFDEDPG

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  15/01/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: - Decreto Nº 905 de 15 de Janeiro de 2020 - Decreta feriado municipal no dia 20 de janeiro do corrente ano e dá outras providências.

  Nº certificação: DXUYDSOZWIGTPYMR5P5UIG

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  15/01/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: Decreto Nº 904, de 14 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação do conselho Municipal de Saúde no Município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

  Nº certificação: MUYWHRMJVC89LWGEVSFETQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: Errata Chamamento Público Nº 002/2020 da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

  Nº certificação: VKDDXYHBRYSPQGFN7GOOBQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: • Errata Chamada Pública Nº 001/2020.
  -• Errata TP Nº 001/2020.
  -• Chamamento Público Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, conforme especificação do edital.
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  Nº certificação: JXBQEUOF7U9JTQPTBPNQFQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 206/2019 da Tomada de Preços: Nº. 010/2019 - Empresa: Construtora CDM Ltda. – Me.

  Nº certificação: FFMOGZEC51XCHZUVSF2W1G

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  13/01/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: Extrato de Contrato nº 013/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - M. do Carmo D. B. de Santana – ME.
  -Extrato de Contrato nº 014/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - Nova Diesel – Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato nº 015/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - Topmixx Auto Peças e Acessórios Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato n° 021/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019 - Menezes Máquinas e Equipamentos Ltda.
  -Extrato de Contrato n° 033/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019 - BS Conceito e Empreendimentos Ltda.
  -Extrato de Contrato n° 034/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 016/2019 - D S Xavier Locações de Maquinas Eireli.
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  Nº certificação: M/461XSXDL6TNINNR13MUG

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  10/01/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: Lei Nº 722 de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo de indenizar, por via amigável ou judicial a desapropriação de que trata o decreto nº 902/2020 e efetivar doação do respectivo terreno para fins de moradias populares no município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Lei Nº 723 de 10 de Janeiro de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal efetivar doação de bem móvel (veículo) ao legislativo municipal.
  -Lei Nº 724 de 10 de Janeiro de 2020 - Ementa: Altera a tabela do anexo I da lei nº 677/2017 que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.
  -Lei Nº 725 de 10 de Janeiro de 2020 - Ementa: Institui e organiza o calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Decreto Nº 903 de 10 de Janeiro de 2020 - Aprova o regulamento da lei nº 718 de 26 de novembro de 2019 que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal – sim de Barra do Rocha - BA, estabelece normas, penalidades e dá outras providências.
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  Nº certificação: DEDPFXLPSFNSNFNM6VPIEG

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  10/01/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, em atendimento aos programas federais e do estado.

  Nº certificação: LLBXVBTZR7/MAAC6LPFAQW

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  09/01/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado: Sr. José Marcilio Batista dos Santos.
  -Extrato do Resumo do Contrato N° 008/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado: Sr. José Marcilio Batista dos Santos.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contratado: Waldemir Brandao Uzeda E Silva.
  -Extrato do Resumo do Contrato N° 009/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contratado: Waldemir Brandao Uzeda e Silva.
  -- Extrato do Resumo do Contrato N° 032/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 012/2019 - Contratado: Maio Construção Eireli.
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  Nº certificação: WGNRNWM4Q39ZIWZ+1FDBVQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: - Extrato de Contrato N.º 012/2020 Tomada de Preços N° 014/2019. (E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - Me.)
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  Nº certificação: TSIA4A0Y4YTM9V3PPW1DVW

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  09/01/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: Sessão de Chamada Pública nº 001/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -Resumo do Contrato N° 005/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2020.
  -Resumo do Contrato N° 002/2020 - vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -Resumo do Contrato N° 006/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Resumo do Contrato N° 003/2020 - vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -Resumo do Contrato N° 007/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -Resumo de Inexigibilidade nº 004/2020.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 004/2020.
  -Extrato de Contrato n.º 020/2020 – Inexigibilidade N° 004/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -Resumo do Contrato N° 010/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -Resumo do Contrato N° 011/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -Convocação de Licitante Remanescente Tomada de Preços: Nº 013/2019.
  -Resumo da Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
  -Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 030/2019.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 219/2019.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 030/2019.
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  Nº certificação: DBMUWFYBLV2RAWVR/+NW5Q

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  08/01/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: Convocação Da Licitante Para Assinar Contrato Processo Administrativo: Nº 156/2019 Tomada De Preços: Nº 013/2019.

  Nº certificação: GK4JAQ2N7FUM0EDKL69ELW

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  08/01/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços n.º 013/2019 - Construção de canteiro central, na Rua Maria Oliveira Bittencourt, no município de Barra do Rocha.
  -Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 013/2019 - AD Construtora e Empreendimentos Ltda. – ME.
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  Nº certificação: XFGIRMZWCEYYPJIN6YOR8Q

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  08/01/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: - Portaria Nº 02 de 02 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 03 de 02 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 04 de 02 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 05 de 02 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 06 de 02 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 07 de 02 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 08 de 02 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: LC1DBLQHWYG2RNNP1WOEVG

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  07/01/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: Decreto Nº 902 de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Declaração de Interesse Social Para Fins de Desapropriação de Imóvel Rural Destinado à Implantação de Programa Habitacional no Município de Barra do Rocha e dá Outras Providências.

  Nº certificação: HW3SP9XCVC1LPFXCPZWULG

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  07/01/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: Decreto Nº 891 de 04 de novembro de 2019 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias.

  Nº certificação: G3F+UBIM/0E0YMTDAP53PA

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  06/01/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: - Notificação Extrajudicial Nº 002/2020 – Empresa: Construtora CDM Ltda. – Me.

  Nº certificação: R4Q4OQTHH+F8FH4GBFVXCA

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  06/01/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços N° 014/2019.
  -Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 021/2019.
  -Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 032/2019.
  -Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 033/2019.
  -Ata da Reunião para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços Nº 014/2019.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial por Registro de Preços Nº 015/2019.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2019.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2019.
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  Nº certificação: CGCBMNVSVTQPCCJDBWMI3A

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  06/01/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: • Notificação Extrajudicial Nº 001/2020. (L de Jesus Santos & Cia LTDA).

  Nº certificação: MJZVWLKXTM5MULGVVXM03A

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  03/01/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: - Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2020- Concede Férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social e dá outras providencias.

  Nº certificação: BCAIQ4Y0O74+UCD4MQUZXQ

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  03/01/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: Edital 001/2020 - Dispoe sobre a convocação para posse dos membros do conselho tutelar eleitos para o mandato de 2020/2024.
  -Edital 002/2020 - Dispoe sobre a convocação para capacitação dos membros do conselho tutelar eleitos para o mandato de 2020/2024.
  -Extrato de Contrato n° 004/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 002/2019 - Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: 1O4MPSFM4R/KAYPY6S2AJG

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  02/01/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Indiana Veículos Ltda.

  Nº certificação: A4A2YCVHMGCR6KRFDW76SA

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  02/01/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: Decreto Nº 898/2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal Para o Exercício de 2020.
  -Decreto Nº 899 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município, Para o Exercício 2020, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 176 de 27 de Dezembro de 2019 - Constitui Comissão Para Proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: ZFMLGE/N27GT9T7BH6/IOQ

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