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Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

Bahia

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Última atualização: 06 maio 2021 04:46:35

Diário Oficial

Maio - 2021

05/05/2021 - Edição nº 3042

Resumo: Decreto Municipal N° 1.155/2021 - "Estabelece o plano de ação para Adequação ao decreto federal Nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e da outras providências."

Nº certificação: FDYEPKCRIFYQ5GBXBTNDCA

05/05/2021 - Edição nº 3041

Resumo: Extrato II Termo de Aditamento ao Contrato N° 046/2020 - Uilma Dirane Oliveira da Silva
-Extrato II Termo de Aditamento ao Contrato N° 226/2020 - Waldeck Brandão Uzeda e Silva
-

Nº certificação: MQAULXQ8/EFQSENU7BB13Q

05/05/2021 - Edição nº 3040

Resumo: Decreto Nº 967 de 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 148 de 31 de Dezembro de 2020 - Constitui comissão para proceder o inventário dos valores de caixa, da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.
-

Nº certificação: UL6MWW4Q7IP3LDXPNPZATQ

04/05/2021 - Edição nº 3039

Resumo: Decreto Nº 1.145 De 04 De Maio De 2021 - Nomear para o cargo em comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Profª Aurelice Sinfrônio, o Sr. Givanildo Costa de Almeida Silva e dá outras providências.

Nº certificação: PPWSQIG+F0C2XEW1VT/AYQ
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 3038

Resumo: Resultado de Julgamento de Licitação Carta Convite 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de peixe inteiro, congelado, destinado à distribuição das famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município.
-Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 001/2021.
-Extrato de Contrato N° 029/2021 Processo N° Carta Convite N° 001/2021 - Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda.
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Nº certificação: H9Z4A/Z5QXB1BGBJAIMGAW

30/04/2021 - Edição nº 3037

Resumo: Termo De Ratificações, Homologações E Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha.

Nº certificação: EQTQNIADP2UOTJPTB5FCCQ

30/04/2021 - Edição nº 3036

Resumo: Ofício nº 019/2021.
-Projeto de Lei Municipal Nº 002/2021 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto No. 3 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: OLN71N5/GGD98HNIAHYUWW

30/04/2021 - Edição nº 3035

Resumo: Decisão Processo Administrativo Nº 002/2021.
-Parecer Jurídico Nº 024.2021.
-Relatório Final Da Comissão Especial.
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Nº certificação: MNGOTFFB/ZG/VHZLSMJHOQ

30/04/2021 - Edição nº 3034

Resumo: Decreto Nº 1.154 De 29 De Abril De 2021 - Determina que os efeitos do feriado do dia 01.05.2021, sejam transferidos para o dia 03.05.2021, e dá outras providências.

Nº certificação: OSOMODBUSAPX9ROXJMNF9A

29/04/2021 - Edição nº 3033

Resumo: Decreto Nº 1.152 De 22 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Para Compor O Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável Deste Município E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 1.153 De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Representante Do CACS – FUNDEB Do Município De Barra Do Rocha / BA, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 005 De 27 De Abril De 2021 - Concede, A Servidora Pública Municipal, Sra. Elenita Correia Evangelio, Licença Prêmio Por Assiduidade E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: /D3RQFC3THKG09GFGMMCXG

28/04/2021 - Edição nº 3032

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: A1KBBJ01ACHBANQHKWNJIQ

28/04/2021 - Edição nº 3031

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 001/2021 - Pregão Eletrônico N°: 001/2021 RP.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato N°: 028/2021 - Processo Administrativo N°: 041/2021 - Pregão Eletrônico N° 003/2021.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 002/2021 - Pregão Eletrônico N°: 003/2021 RP.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 003/2021 - Pregão Eletrônico N°: 005/2021 RP.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 004/2021 - Pregão Eletrônico N°: 005/2021 RP.
-Extrato - Ata De Registro De Preço N° 005/2021 - Pregão Eletrônico N°: 005/2021 RP.
-

Nº certificação: 5XCSWKP4KPQVBJEAHNDHVQ

26/04/2021 - Edição nº 3030

Resumo: Edital N.° 001/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: MEF0J1XHHNZCSOARZBGJUG

23/04/2021 - Edição nº 3029

Resumo: Decreto Nº 1.094 De 06 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.135 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.142 De 06 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.144 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.147 De 06 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.148 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.151 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.152 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 1.141 De 23 De Abril De 2021.
-

Nº certificação: 9JIB1+VLKJR09QWABG/NIQ

21/04/2021 - Edição nº 3028

Resumo: Decreto Nº 1.150 de 20 de Abril de 2021 - Reintegra o servidor público Gutembergue Ventura de Matos ao seu cargo de origem e dá outras providências
-Decreto Nº 1.151 de 20 de Abril de 2021 - Ratifica os termos dos decretos municipais nºs 1.127, 1.132, 1.134 e 1.149/2021 que instituíram, no município de Barra do Rocha, medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e altera a redação do artigo 5º, do decreto 1.134/2021 e dá outras providências
-

Nº certificação: I9DGQTFQKD+9BECA/M7OIQ

16/04/2021 - Edição nº 3027

Resumo: Portaria Nº 001 de 04 de Março de 2021 - Concede licença para tratar de interesses Particulares, sem vencimentos, ao servidor municipal SR. Antonio Flávio dos Santos Silva e da outras providencias.
-Portaria Nº 002 de 04 de Março de 2021 - Concede licença para tratar de interesses Particulares, sem vencimentos, ao servidor municipal SR. Smailly Cristian Costa de Oliveira e da outras providencias.
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Nº certificação: LRIQCPER2S779FNNKAXZHW

15/04/2021 - Edição nº 3026

Resumo: Portaria Nº 003 de 13 de abril de 2021 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Lauro Elísio Fontes Medrado, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 de 13 de abril de 2021 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Maria Solange Vieira da Silva, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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Nº certificação: JJJRORQQHBFDQI/G4LMBHQ

15/04/2021 - Edição nº 3025

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando o registro de preço, para à futura e eventual prestação de serviços no fornecimento de refeições tipo “quentinhas”, lanches e salgados, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: QFMYPLNDUHV7TWCHSNKAJW

12/04/2021 - Edição nº 3024

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 018/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 028/2021 Processo Administrativo N°: 062/2021 Dispensa de Licitação N° 018/2021 - Contratada: Initwork Consyltoria Analise e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 019/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 030/2021 Processo Administrativo N°: 063/2021 Dispensa de Licitação N° 019/2021 - Contratada: Joyce Rocha Lima.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 020/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 031/2021 Processo Administrativo N°: 064/2021 Dispensa de Licitação N° 020/2021 - Contratada: LD Combate de Pragas Urbanas - Luciano Gonçalves de Jesus – ME.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 021/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 032/2021 Processo Administrativo N°: 065/2021 Dispensa de Licitação N° 021/2021 - Contratada: Adailton do Espirito Santos Silva MEI.
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Nº certificação: ZXDOBCWSFBHXX+/DOQMGIG

12/04/2021 - Edição nº 3023

Resumo: Extrato VII Termo de Aditamento ao Contrato N° 101/2019 Pregão Presencial: N° 007/2019 - Contratado: Gente Seguradora S/A
-Extrato I Termo de Aditamento a Ata de Preço N° 009/2020 Pregão Presencial N° 009/2020 - Contratado: Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
-Extrato VIII Termo de Aditamento ao Contrato N° 101/2019 Pregão Presencial: N° 007/2019 - Contratado: Gente Seguradora S/A.
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Nº certificação: 2BTFMG5MPA9QSRV3HTEYRW

09/04/2021 - Edição nº 3022

Resumo: Decreto Nº 1.149 de 07 de Abril de 2021 - Ratifica os termos dos decretos municipais nºs 1.127 e 1.132/2021 que instituíram, no Município de Barra do Rocha, medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da pandemia Covid-19 e altera a redação do artigo 2º e 4º, do decreto 1.132/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: +WNNACWPBJRFQ9ERBKNUFW

07/04/2021 - Edição nº 3021

Resumo: Extrato - I Termo de Aditivo ao Contrato N°: 182/2020. Processo de Tomada de Preço: n° 004/2020 - Contratada: E H de Souza Filho Estrutura Metáçica - ME

Nº certificação: GDLFHHXTQOM3OUM7RN5DHG

05/04/2021 - Edição nº 3020

Resumo: Lei Nº 737, de 31 de março de 2021 - Reconhece as academias como serviço essencial para o município de Barra do Rocha em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas.

Nº certificação: GJVLUUMGH62JJTAXKF0DLQ

05/04/2021 - Edição nº 3019

Resumo: Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Visando À Futura E Eventual Aquisição De Gás De Cozinha Glp, Água Mineral Galão De 20lts E Respectivos Vasilhames, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias, Através Do Sistema De Registro De Preços.
-Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Sistemas De Contabilidade Pública, Visando À Organização E Processamento De Dados Técnicos, Nas Áreas De Administração E Finanças Públicas Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha/BA.
-Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Visando A Futura E Eventual Prestação De Serviços De Limpeza E Higienização (Lava Jato) Em Veículos Automotores Leves E Pesados, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Do Município De Barra Do Rocha/BA.
-Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Objetivando À Futura E Eventual Aquisição De Peças E Acessórios: Peças Originais E Genuínas Para Máquinas Pesadas, Veículos Leves, Pesados E Motocicletas Da Frota Municipal, E Prestação De Serviços Mecânicos, Elétricos, Molejo, Bombas Injetoras, Bombas Hidráulicas E Motos, Através Do Sistema De Registro De Preços.
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Nº certificação: 1PV/PCQZIPCX2RHSJ1VE/W

01/04/2021 - Edição nº 3018

Resumo: Decreto Nº 1.134 de 01 de Abril de 2021 - Ratifica os termos dos decretos municipais Nºs 1.127 e 1.132/2021 que instituíram, no município de Barra do Rocha, medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e altera a redação do artigo 2º e 4º, do Decreto 1.132/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: BDBK5R8GNX54FJZGRP5I0Q
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 3017

Resumo: Decreto Nº 1.133 De 31 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Representante Do CACS – FUNDEB Do Município De Barra Do Rocha / BA, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 9O9G+O3+AW0NEF3AWHVTOG

31/03/2021 - Edição nº 3016

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura aquisição de pneus, pitos, baterias, extintores, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município, através do sistema de registro de preço, está sendo cancelada, para readequação da planilha de materiais.

Nº certificação: KYCHIH/ZOM2KQIAXQLZ4GW

30/03/2021 - Edição nº 3015

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

Nº certificação: HWOUWR59JHTKVPY7EB8NWW

29/03/2021 - Edição nº 3014

Resumo: Lei Nº 736, De 24 De Março De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: D9FUSOIZIAA+ZBECRIN77W

26/03/2021 - Edição nº 3013

Resumo: Decreto No. 2 de 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KBHO6C9WWFFHKEEO0LTSLW

22/03/2021 - Edição nº 3012

Resumo: Decreto Nº 1.132 de 22 de Março de 2021 - Ratifica os termos do decreto municipal 1.127/2021 que institui no município de Barra do Rocha medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências

Nº certificação: +WXXCQB1Z+IOCFVXWDQQOA

18/03/2021 - Edição nº 3011

Resumo: Aviso De Licitação- Carta Convite N° 001/2021 - Contratação de empresa visando à aquisição de peixe inteiro, congelado, destinado à distribuição das famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município.

Nº certificação: /+DWRJBF9WDFUIJYEDNFIG

17/03/2021 - Edição nº 3010

Resumo: Decreto Nº 1.131 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação da comissão de enfrentamento e prevenção ao Covid-19, no âmbito do município de Barra do Rocha e, dá outras providências.

Nº certificação: NOH1BEBYGYCDI6RSTYC6IA

16/03/2021 - Edição nº 3009

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade Nº 004/2021 - Objeto: Prestação De Serviços Na Realização De Palestra Sobre A Temática Diálogo E Olhares Sobre O Ensinar E O Apreender Em Tempos De Pandemia, A Ser Ministrada Durante A Jornada Pedagógica 2021, Em Atenção A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Deste Município.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviços N° 026/2021. Processo Administrativo N° 056/2021 Forma Da Contratação: Inexigibilidade N° 004/2021 - Contratada: Promover - Consultoria & Empreendimentos Educacionais Ltda.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade Nº 005/2021 - Objeto: Prestação De Serviços Na Realização De Palestra Sobre A Temática Os Desafios Do Ensino Híbrido No Retorno Às Aulas Presenciais, A Ser Ministrada Durante A Jornada Pedagógica 2021, Em Atenção A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Deste Município.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviços N°: 027/2021. Processo Administrativo N° 057/2021 Forma Da Contratação: Inexigibilidade N° 005/2021 - Contratada: Educa Brasil - Rene Silva Me.
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Nº certificação: L1M9VRRGP4GSWNTEZ3FXVW

15/03/2021 - Edição nº 3008

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Coleta Manual e Transporte de resíduos sólidos domiciliares; Coleta e transporte de resíduos sólidos da construção civil; Coleta e transporte de resíduos sólidos de resíduos verdes (podação); Varrição Manual de vias e áreas públicas; coleta manual de resíduos sólidos domiciliares em locais de difícil acesso; equipe padrão de serviços especiais de limpeza urbana; limpeza do mercado municipal e de feiras livres; Serviços de capinação manual e Roçagem mecanizada; Raspagem, remoção e transporte de terra e areia em áreas públicas.

Nº certificação: LDOOT2UYVWQ7BD0CRWPI4Q

10/03/2021 - Edição nº 3007

Resumo: Decretos de Nomeações da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

Nº certificação: 2ZBYRHZDBOESWRUU8BEYFQ

10/03/2021 - Edição nº 3006

Resumo: Decreto Nº 1.127 de 09 de Março de 2021 - Ratifica os termos do decreto estadual nºs 20.260, 20.278, 20.280 e 20.286 todos de 2021, que institui no município de Barra do Rocha medidas de restrição como formas de enfrentamento a disseminação da Pandemia Covid-19 e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.128 de 09 de Março de 2021 - Determina a suspensão das atividades laborativas no prédio sede da prefeitura municipal de Barra do Rocha e o isolamento total do edifício, e dá outras providências.
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Nº certificação: IX7WYHDC28RT17ZEAEXQZG

10/03/2021 - Edição nº 3005

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico n° 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura aquisição de pneus, pitos, baterias, extintores, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município.

Nº certificação: MUE61CIO2ZQFCWCAY3NAHG

08/03/2021 - Edição nº 3004

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços na alimentação dos sistemas e programas que compõem o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, para regularidade dos serviços, programas sociais e projetos assistenciais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social do Município de Barra do Rocha/BA.
-Extrato De Contrato De Fornecimento N°: 024/2021 - Processo Administrativo N°: 050/2021 - Dispensa De Licitação N° 016/2021 - Contratada: Murilo Bonifacio Alves Dos Santos – Bonifacio Serviços Digitais.
-Extrato De Contrato N°: 015/2021 - Pregão Presencial: 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa, visando à aquisição de materiais de expediente, didáticos, escritório, artesanato e similares, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, deste Município.

Nº certificação: DXOJSVB6PJKJPQHJ9SIYXW

04/03/2021 - Edição nº 3003

Resumo: Republicação do Decreto N°. 907 De 03 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 1.363.722,17 (Um Milhão, Trezentos E Sessenta E Três Mil E Setecentos E Vinte E Dois Reais, Dezessete Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: CP6FWUOHZY/H2V2XB8BDBG

01/03/2021 - Edição nº 3002

Resumo: Lei Nº 735 de 27 de Janeiro de 2021 - Altera a estrutura administrativa da câmara municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: YJAWHLME+6+ZDYC2GHIJCW

01/03/2021 - Edição nº 3001

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 015/2021 - Paulo Publicidade e Marketing Ltda
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 023/2021 Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Paulo Publicidade e Marketing Ltda
-

Nº certificação: CXDO1MLIYUDGUXMR1VU2DQ
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 3000

Resumo: Decreto N°. 1108 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: QZDHQDTN2IJJO9Q1TTFBYA

26/02/2021 - Edição nº 2999

Resumo: Decreto Nº 1.111 de 26 de Fevereiro de 2021 - Ratifica os termos do decreto estadual nº 20.254/2021, intituindo no município de Barra do Rocha a restrição de circulação como medida de enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5JFCWS3T7IWJR4OZBTCPOW

26/02/2021 - Edição nº 2998

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 012/2021.
-Extrato de Contrato Nº 020/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 013/2021.
-Extrato de Contrato Nº 021/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 014/2021.
-Extrato de Contrato Nº 022/2021.
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Nº certificação: LQWPOAZVVZK+V/P9P7O58W

25/02/2021 - Edição nº 2997

Resumo: Decreto Nº 1.110 de 25 de fevereiro de 2021 - Nomear para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica, a Sra. Ana Cláudia Tannus Brandão e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8I6QILWMRZD7YXF3EFIGHQ

25/02/2021 - Edição nº 2996

Resumo: Decreto Nº 1109, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: HJBJBYVXITK+9NKPJTCOXW

25/02/2021 - Edição nº 2995

Resumo: Decreto Nº 1.031 De 25 De Fevereiro De 2021- Regulamenta Horário De Funcionamento Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: VE4IDUVBPRSBCXBOX3VFQA

24/02/2021 - Edição nº 2994

Resumo: Extrato I Termo de Aditamento ao Contrato N° 042/2020 - Contratado: Uilma Dirane Oliveira da Silva.

Nº certificação: ASETGDVY6BLLL3OOU8PNZA

23/02/2021 - Edição nº 2993

Resumo: Nota de Retificação Decreto 1.033 de 19 de Janeiro de 2021
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 1.033, de 19 de Janeiro de 2021 - Decreta a prorrogação e a manutenção do estado de calamidade pública no Município de Barra do Rocha/BA, decorrente da pandemia do Covid-19, inicialmente declarado através do Decreto Municipal Nº 916 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.069 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de saúde do trabalhador, o Sr. Josival Silva moura e dá outras providências
-

Nº certificação: SIUOSFEQBEIIYOQDMJNFKA

23/02/2021 - Edição nº 2992

Resumo: Decreto Nº 1.033, de 19 de janeiro de 2021
-Decreto Nº 1.104 de 22 de fevereiro de 2021
-Nota de Retificação - Decreto 1.005 de 14 de janeiro de 2021
-Nota de Retificação - Decreto 1.045 de 26 de janeiro de 2021
-Nota de Retificação - Decreto 1.053 de 01 de fevereiro de 2021
-Republicação com Correção - Decreto Nº 1.005 de 14 de janeiro de 2021
-Republicação com Correção - Decreto Nº 1045 de 26 de janeiro de 2021
-Republicação com Correção - Decreto Nº 1.053 de 02 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.071 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.073 De 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.074 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.079 De 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.081 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.082 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.090 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.092 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.099 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.100 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.061 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.101 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.106 De 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.107 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.022 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.024 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.027 De 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.030 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1040 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.063 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.065 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.066 de 08 de fevereiro de 2021
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 003/2021
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 004/2021
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 005/2021
-

Nº certificação: RYPOK+3NQ23O5P4YHEBWCA

22/02/2021 - Edição nº 2991

Resumo: Decreto Nº 1.105 de 22 de fevereiro de 2021 - Ratifica os Termos do Decreto Estadual nº 20.240/2021, Instituindo no Município de Barra do Rocha a restrição de circulação noturna como medida e enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: QQBEPJOOMRK4RJ0SIUL8BW

22/02/2021 - Edição nº 2990

Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico n° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral galão de 20Lts e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: 5URA0IGGGY+URV4GZ7SK7A

19/02/2021 - Edição nº 2989

Resumo: Decreto Nº 1.103 de 18 de fevereiro de 2021 - Ratifica os termos do Decreto Estadual Nº 20.233/2021, instituindo no município de Barra do Rocha a restrição de circulação noturna como medida e enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: FZWGBS0LJY/NG3OSPQKHZG

15/02/2021 - Edição nº 2988

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 010/2021. (Topvel Tropical Veiculos E Peças Ltda.)
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 018/2021 Dispensa Nº 010/2021. (Topvel Tropical Veiculos E Peças Ltda.)
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 011/2021. (Frank Assunção Gramido Teixeira.)
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 019/2021 Dispensa Nº 011/2021. (Frank Assunção Gramido Teixeira.)
-

Nº certificação: AWD+BK8CDXRFH2BFZGB0BQ

15/02/2021 - Edição nº 2987

Resumo: Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 006/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 007/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 008/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 016/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 017/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 018/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 029/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 039/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 046/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 138/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 144/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 157/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 187/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 189/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 214/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 226/2020.
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Nº certificação: OBYJTVJDKTRDU3SBJG8TZQ

15/02/2021 - Edição nº 2986

Resumo: Decreto Nº 1.098 De 15 De Fevereiro De 2021 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: 13SGO+3GGIJ+0SG+K+JEUG

10/02/2021 - Edição nº 2985

Resumo: Decreto Nº 1.097, De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros E Da Diretoria Do Conselho Municipal De Educação Para O Biênio De 2021/2022.

Nº certificação: 8LGPOBHPTWYVLCU7DVH6HQ

10/02/2021 - Edição nº 2984

Resumo: Decreto Nº 1.028 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de estatística, escrituração e organização escolar, a Sra. Jeane Cláudia Inocêncio dos Santos e dá outras providências
-Decreto Nº 1.068 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de vigilância sanitária e ambiental, a Sra. Geane Correia dos Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.076 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de iluminação pública, o Sr. Vicente Cerqueira Santos e dá outras providências
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Nº certificação: DPS63FE6UGIVBO30GKMKMA

10/02/2021 - Edição nº 2983

Resumo: Decreto nº 1.023 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto nº 1.026 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.029 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.064 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.067 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.072 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.077 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.083 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.088 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.089 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.093 de 08 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: AIZ64QY4L7I1QJJ6A9Q01A

10/02/2021 - Edição nº 2982

Resumo: Decreto nº 1047, de 29 de Janeiro de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 1.096 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia comissão especial para instauração de processo administrativo e dá outras providências.
-Resolução n° 001/2021 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal, Estadual - Fundo Nacional de Assistência Social.
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Nº certificação: TEIP0DMVNGJ7OPPMFMOJ4A

03/02/2021 - Edição nº 2981

Resumo: Decreto Nº 1038, De 26 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1.051 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.052 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.053 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.054 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.055 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.056 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.057 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.058 De 02de Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.059 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.060 De 02 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: VSXZWQ2PGO1PQUURYQFFCQ

03/02/2021 - Edição nº 2980

Resumo: Decreto Nº 1050 de 02 de Fevereiro de 2021 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da administração pública deste município e dá outras providências

Nº certificação: EUU3K8RDFQWFPQTDEDUNAA

01/02/2021 - Edição nº 2979

Resumo: Decreto Nº 1047, de 29 de janeiro de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 14SCF/QGCEBVB5/VCZBIMW
Janeiro - 2021

30/01/2021 - Edição nº 2978

Resumo: Decreto nº 1047, de 29 de janeiro de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: J/9K7F8BN8BRDKVMHDDIXA

29/01/2021 - Edição nº 2977

Resumo: Decreto nº 1049 de 29 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de consultor jurídico o sr. Givaldo Araújo Lima Júnior e dá outras providências.

Nº certificação: GIO7T/BYDE05MQHPN0LYNW

29/01/2021 - Edição nº 2976

Resumo: Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha – Bahia.
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Nº certificação: TKJ2GO1GWDMRJ+J+UJBNTQ

27/01/2021 - Edição nº 2975

Resumo: Portaria Nº 001 De 21 De Janeiro De 2021 - Nomear para a função de fiscal de contratos da administração pública municipal, o Sr. Etevaldo Câmara Santana e dá outras providências.
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Nº certificação: WR5CUEW0S9EAK5LDA1PQ4A

27/01/2021 - Edição nº 2974

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 008/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 013/2021 Processo Administrativo N°: 013/2021 Dispensa de Licitação N° 008/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 009/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 014/2021 Processo Administrativo N°: 014/2021 Dispensa de Licitação N° 009/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 005/2021 Processo Administrativo N°: 004/2021 Inexigibilidade N° 003/2020.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 007/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 012/2021 Processo Administrativo N°: 012/2021 Dispensa de Licitação N° 007/2021.
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Nº certificação: APXHM9XA/RGKFZYTMXOJNA

27/01/2021 - Edição nº 2973

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº. 966 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.830.874,64 (um milhão, oitocentos e trinta mil e oitocentos e setenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras.
-

Nº certificação: GRI9JVVHZKENKU2PO7NA6W

26/01/2021 - Edição nº 2972

Resumo: Decreto nº 1035 de 26 de Janeiro de 2021 - Revoga ato administrtivo e dá outras providências.

Nº certificação: TKNMK4+BUUX229UGUVWSLA

25/01/2021 - Edição nº 2971

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 002/2021 - Macedo, Ferreira & Castro Sociedade de Advogados.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2021 Inexigibilidade n° 002/2021 - Macedo, Ferreira & Castro Sociedade de Advogados.
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Nº certificação: 7AEFIP5BF8CLAJM9RL1YUQ

21/01/2021 - Edição nº 2970

Resumo: Decreto Nº 1.014 de 14 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Assessora Técnica, a Sra. Itatiane da Luz Souza Carvalho e dá outras providências.

Nº certificação: FS7RVDHMND5UJ7HHK5HPSQ

21/01/2021 - Edição nº 2969

Resumo: Decreto Nº 1.002 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de diretor técnico administrativo e financeiro o Sr. Marcelo dos Santos Silva e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.008 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de diretor de programas sociais o Sr. Vandever Leonel Moura e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.013 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe de assistência social e benefícios, a Sra. Rafaela de Jesus Oliveira e dá outras providências.
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Nº certificação: YZSF9Z+/N5HWMMFVL9XHAQ

19/01/2021 - Edição nº 2968

Resumo: Decreto Nº 1.032 de 19 de Janeiro de 2021 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 8B+FCD24C2QWV3PPBXWJGG

18/01/2021 - Edição nº 2967

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 004/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 0007/2021 Processo Administrativo N° 007/2021 Dispensa de Licitação N° 004/2021 - Contratada: Mercia Maria Grave Bomfim.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 010/2021 Processo Administrativo N° 010/2021 Dispensa de Licitação N° 005/2021 - Contratada: Diram Alisson de Jesus Santos – ME.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 006/2021.
-Extrato de Contrato de Administrativo N° 011/2021 Processo Administrativo N° 011/2021 Dispensa de Licitação N° 006/2021 - Contratada: L de Jesus Santos & Cia Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 006/2021 Processo Administrativo N° 006/2021 Dispensa de Licitação N° 003/2021 - Contratada: ST Consultoria Ltda – EPP.
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Nº certificação: WUCRNEVG4HNJ9O7AQQYLBA

14/01/2021 - Edição nº 2966

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 001/2021 - JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 001/2021 Dispensa de Licitação n° 001/2021 - JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 002/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administra Pública.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 002/2021 Dispensa de Licitação n° 002/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administra Pública.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 001/2021 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2021 Inexigibilidade n° 001/2021 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
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Nº certificação: +CKRHWWUMZVPEXWYQVON7A

08/01/2021 - Edição nº 2965

Resumo: Decreto N.º 998/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e da outras providências.
-Decreto N.º 999/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Barra do Rocha e da outras providências.
-Decreto N.º 1000/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Educação e da outras providências.
-Decreto N.º 1001/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
-

Nº certificação: QDUUKWQRHDNXKFTRTT9VQQ

08/01/2021 - Edição nº 2964

Resumo: Decreto Nº 993 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 994 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 995 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 996 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 997 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 998/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 999/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 1000/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 1001/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 6VTLMZLLIFLYLYIMNDZLVQ

05/01/2021 - Edição nº 2963

Resumo: Decreto Nº 989, de 04 de janeiro de 2021 - Determina a suspensão do horário de expediente externo da Administração Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 990, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Tributos o Sr. Abilio Marcos Andrade de Oliveira e dá outras providências.
-Decreto Nº 991, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos o Sr. Thiago Brito Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 992, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Infraestrutura o Sr. Ailton Moreira dos Santos e dá outras providências.
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Nº certificação: WPY/PRC9KIIV4AJT8PWXPG

04/01/2021 - Edição nº 2962

Resumo: Decreto N° 973 a 988, de 04 de janeiro de 2021.
-Termo de Posse do Prefeito.
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Nº certificação: 3VD+RAF+MPGLIG3EPHTMKQ

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