Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

Diário Oficial

• Julho - 2019

  16/07/2019 - Edição nº 2269

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 165/2019. (Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Eireli).

  Nº certificação: 6QPN8L4RTXBG/AE31KGSLW

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  11/07/2019 - Edição nº 2268

  Resumo: Carta de Advertência Disciplinar.

  Nº certificação: Y3XLCKTMLMBE5TKFIQFJCQ

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  11/07/2019 - Edição nº 2267

  Resumo: Portaria Nº 100 de 10 de julho de 2019 - Concede licença maternidade a servidora pública municipal Sr.ª Giselia Santos Campos.
  -Decreto Nº 879 de 11 de julho de 2019 - Decreta ponto facultativo na esfera pública municipal o dia 15 de julho do corrente ano e dá outras providências.
  -Lei Nº 708 de 10 de julho de 2019 - Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, ou mobilidade reduzida, previamente cadastrados nas unidades de saúde do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Lei Nº 709 de 10 de julho de 2019 - Altera a denominação da Escola Municipal Santa Tereza, Para Centro Municipal de Educação Joel José da Silva e dá outras providências.
  -Lei Nº 710 de 10 de julho de 2019 - Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do poder executivo e poder legislativo e dá outras providências.
  -Lei Nº 711 de 10 de julho de 2019 - Declara, como patrimônio histórico do município de barra do rocha, a pavimentação com paralelepípedos bruto existente em trecho da travessa Lauro de Freitas até a Ponte do Ribeirão (próxima oficina de Marcelo) do e dá outras providências.
  -Lei Nº 712 de 10 de julho de 2019 - Dispõe sobre o "Programa Internet Para Todos", nos espaços públicos de barra do rocha/ba e dá outras providências.
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  Nº certificação: AJOJJ7+ZL4WRWTCKBCODJG

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  10/07/2019 - Edição nº 2266

  Resumo: • Portaria Nº 99 de 10 de Julho de 2019 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Iasmim Lisboa Sinfrônio e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: BIFXBYBKSPE8SL/6P/6Z3G

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  10/07/2019 - Edição nº 2265

  Resumo: - Homologação e Adjudicação - Chamamento Público N° 003/2019.
  -- Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 013/2019
  -- Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 014/2019
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019.
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 161/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2019.
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 013/2019
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial nº 014/2019
  -- Ata da Sessão do Chamamento Público -Chamamento Público N.º 003/2019
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  Nº certificação: 7H+DQKJQYUL3RWF6U15FGQ

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  10/07/2019 - Edição nº 2264

  Resumo: Decreto Nº 878 de 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão do Programa “Viver Melhor” e dá outras providências.

  Nº certificação: TKKNRKWJEQJBE6X8KLC1XQ

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  10/07/2019 - Edição nº 2263

  Resumo: Portaria Nº 98 de 09 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: MLRQBHJFL/XJLZ8NNQYGRW

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  10/07/2019 - Edição nº 2262

  Resumo: - Tomada de Preços nº 008.2019- Objeto: Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: 08S2KDVJB4WKGXUZBPDJYA

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  08/07/2019 - Edição nº 2261

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade Nº 010/2019.
  -Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 010/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 163/2019 - Inexigibilidade Nº 010/2019.
  -Resumo de Inexigibilidade Nº 009/2019.
  -Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 009/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 162/2019 - Inexigibilidade Nº 009/2019.
  -Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 012/2019.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Por Registro de Preços Nº 012/2019.
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  Nº certificação: UY1SJWM2VZHN6+SMFMPVMQ

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  08/07/2019 - Edição nº 2260

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007.2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar a construção de escola de um pavimento, com projeto arquitetônico do FNDE, espaço educativo urbano, conforme plano elaborado.

  Nº certificação: +F0D5Q9AFJYZJKEVPHM0EG

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  05/07/2019 - Edição nº 2259

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 059/2019 - Jarcio de Oliveira Borges.
  -• Extrato de Contrato n° 160/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 059/2019 - Jarcio de Oliveira Borges.
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  Nº certificação: TXQELQMM5I1XUIFHWUAIXG

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  05/07/2019 - Edição nº 2258

  Resumo: Portaria nº 97 de 04 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a reintegração ao cargo de servidor público municipal o Sr. Rafael Mendes Souza e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Processo de Reintegração nº 05009878620138050105 - Convoca o Sr. Rafael Mendes Souza a comparecer, no prazo de 72 (setenta e duas horas) no setor de recursos humanos situada na sede da prefeitura de Barra do Rocha.
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  Nº certificação: MYQHVXLYJBKY7QTNPJNQRQ

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  04/07/2019 - Edição nº 2257

  Resumo: - Portaria Nº 95 de 04 de Julho de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Sr. Ademilton José dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 96 de 04 de Julho de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Sr. Ademilton José dos Santos e dá outras providências.
  -1° Notificação Extrajudicial Nº 048/2019. (Comercial MF Xavier Ltda - Me.)
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  Nº certificação: NGWCNQ7EK8WWEWSC5TG+RW

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  04/07/2019 - Edição nº 2256

  Resumo: - Decreto Nº 877 de 04 de julho de 2019 - Dispões sobre a proibição do comércio e consumo de bebidas em recipientes de vidro durante os festejos do São Pedro 2019 e dá outras providências

  Nº certificação: ICV7S3BRC8GIINPNMRTIRQ

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  04/07/2019 - Edição nº 2255

  Resumo: - Cancelamento de Licitação do Edital TP nº. 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal, em conformidade com planilhas orçamentárias e projetos em anexo.

  Nº certificação: RA2O14RJUGZUXB+MKIOTZQ

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  03/07/2019 - Edição nº 2254

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2019. (Nova Diesel – Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda – Me).
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2019. (M. do Carmo D. B. de Santana – Me).
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019. (Topmixx Auto Peças e Acessórios Ltda. – Me).
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  Nº certificação: EJOBA0M54BAKGCZOYU4VUQ

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  03/07/2019 - Edição nº 2253

  Resumo: Portaria Nº 93 de 01 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Daniela Santos Ramos Dias Borges e dá outras providências.
  -Portaria Nº 94 de 01 de julho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço TP 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Centro Municipal de Atendimento Especializado em Saúde, localizado na Rua Edgard Bento.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço TP 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma das Escolas Sônia Sueli Leal e Santa Tereza, na zona rural.
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  Nº certificação: EOT1CEUGVW9KG/15Y0PYPG

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2252

  Resumo: Portaria Nº 84 de 27 de junho de 2019 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Eliene Lima e dá outras providências.
  -Portaria Nº 85 de 27 de junho de 2019 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Ilma Silva Soares e dá outras providências.
  -Portaria Nº 86 de 27 de junho de 2019 - Autoriza gratificação de incentivo ao aprimoramento contínuo no percentual de 15% (quinze por cento) para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 87 de 27 de junho de 2019 - Autoriza gratificação de incentivo ao aprimoramento contínuo no percentual de 10% (dez por cento) para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 88 de 27 de junho de 2019 - Autoriza a mudança de nível para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 89 de 27 de junho de 2019 - Autoriza a mudança de nível para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 90 de 27 de junho de 2019 - Autoriza a mudança de nível da servidora pública municipal Sr.ª Jeruza Rocha Lima Arcanjo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 91 de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre indeferimento de pedido de gratificação de incentivo ao aprimoramento contínuo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 92 de 27 de junho de 2019 - Autoriza gratificação de incentivo ao aprimoramento contínuo no percentual de 15% (quinze por cento) para servidora pública municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: T/FU1F6LMXN20QCS4EA6RQ

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  28/06/2019 - Edição nº 2251

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 121/2019, Tomada de Preços: Nº. 002/2019 - PARAISO Materiais e Construtora Ltda. – ME.

  Nº certificação: HST1WVMJOS5ZMRBUC5DPVW

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  27/06/2019 - Edição nº 2250

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 058/2019 Processo Administrativo Nº: 095/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exame ecocardiograma com doppler, conforme solicitação médica, para a menor Nicolly Mariella Fernandes Ribeiro dos Santos, que encontra-se internada na Santa Casa de Misericórdia, em Itabuna-BA.

  Nº certificação: /4FLIOFSAGKGHFZAIKIXBQ

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  27/06/2019 - Edição nº 2249

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 - Objeto: Contratação de profissional em enfermagem, para ministrar curso de capacitação aos professores e coordenadores das unidades escolares sobre diversas temáticas relacionadas à saúde sexual e reprodutiva, visando a implantação do programa agenda - mais acesso, cuidado, irformação e respeito à Saúde das Mulheres, conforme proposta do MS Nº 78759, com objetivo de ampliar e fortalecer a atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva das Mulheres em todos os Ciclos da Vida. (Cândida de Souza Araújo).
  -- Resumo do Contrato N° 155/2019. (Cândida de Souza Araújo).
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  Nº certificação: EWIKSKOHXO1PFKIM9KUC8W

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  26/06/2019 - Edição nº 2248

  Resumo: • Suspensão de Processo para Retificação de Edital Pregão Presencial nº 011/2019 - Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material esportivo.
  -• Errata Aviso de Licitação TP nº 004/2019 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Prédio da Escola Antônio Motta Bittencourt e Reforma do Prédio sede da Prefeitura Municipal.
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  Nº certificação: MHFAWFPYOMHNYONYI/E95A

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  26/06/2019 - Edição nº 2247

  Resumo:
  -Errata- Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 056/2019 - Locação de imóvel localizado na Avenida Ribeirão, n° 249, Bairro Firmo Ferreira Leal, Barra do Rocha – Bahia.
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  Nº certificação: ITX8AKOYQKB0B2Y2P6WZNA

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  26/06/2019 - Edição nº 2246

  Resumo: Decreto N. 867 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 104.766,19 (cento e quatro mil e setecentos e sessenta e seis reais, dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto N. 868 de 02 de maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: NDTC2D5ICQR8JHJUPYTPMA

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  25/06/2019 - Edição nº 2245

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Processo Administrativo Nº: 094/2019 - Objeto: Contratação de empresa (Concessionária Autorizada) para execução de serviços mecânicos e aquisição de peças, da 4ª (quarta) revisão de 80.000 km, do veículo Mercedes Benz Sprinter Van CDI 415, Placa PKU-1358, da frota oficial do município (Estando ainda em prazo de garantia do fabricante), de acordo com o cronograma de revisões de veículos novos, conforme recomendação do fabricante, cujo serviço só pode ser executado pela contratada, tendo em vista que a mesma é a representante exclusiva da marca na região - Contratado: (Itadil Itabuna Diesel Ltda).
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  Nº certificação: B16GBNFKJB0PJPUMWC/NKA

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  25/06/2019 - Edição nº 2244

  Resumo: - Portaria nº 83 de 25 de junho de 2019- Nomear para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento o sr. Alexassandro dos santos oliveira e dá outras providências.
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  Nº certificação: OZRSCW1+92DN7ARCW5KDJA

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  25/06/2019 - Edição nº 2243

  Resumo: 1° Notificação Extrajudicial nº 047/2019 Pregão Presencial nº 009/2019 Contrato Administrativo nº 142/2019 - Julival Oliveira Cortes – ME.
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  Nº certificação: Z+CPRAAX1NRBPV999N1ZSW

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  19/06/2019 - Edição nº 2242

  Resumo: Decreto Nº 874 de 19 de Junho de 2019 - Decreta ponto facultativo na esfera pública municipal o dia 21 de junho do corrente ano e dá outras providências.

  Nº certificação: MWSAWN+ESYMICOAXMTKUFA

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  18/06/2019 - Edição nº 2241

  Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 051/2019 - Jairah Med Serviços Mécicos LTDA.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação nº 051/2019 - Jairah Med Serviços Mécicos LTDA.
  -Extrato de Dispensa nº 051/2019 - Jairah Med Serviços Médicos LTDA.
  -Extrato de Contrato n° 154/2019 Ref. Dispensa nº 051/2019 - Jairah Med Serviços Médicos LTDA.
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  Nº certificação: 3I9GU7HOCPYRFZMBNHBZLQ

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  18/06/2019 - Edição nº 2240

  Resumo: Portaria Nº 79 de 18 de junho de 2019.
  -Portaria Nº 80 de 18 de junho de 2019.
  -Portaria Nº 81 de 18 de junho de 2019.
  -Portaria Nº 82 de 18 de junho de 2019.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2019.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 156/2019 - vinculado ao processo de dispensa de Licitação Nº 053/2019.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2019.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 159/2019 - vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 056/2019.
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  Nº certificação: KPKTLJKFRAALMLZJJAGUEG

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  18/06/2019 - Edição nº 2239

  Resumo: Errata Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato N°.: 065/2018.

  Nº certificação: ODNCZJ1XLECVV7OPOFEBRQ

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  18/06/2019 - Edição nº 2238

  Resumo: Chamamento Público N° 003/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais e do Estado.

  Nº certificação: LFQPU3X8OA8E8DPLVC8INW

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  17/06/2019 - Edição nº 2237

  Resumo: Errata - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 043/2019.

  Nº certificação: D3ZAJPK/DPE//TX8XJALXQ

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  14/06/2019 - Edição nº 2236

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 014/2019 - Objeto: Aquisição de veículo zero KM.
  -Chamada Pública Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, em atendimento aos programas federais e do estado.
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  Nº certificação: R540SOXA8UKGMYZVSNWRNA

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  13/06/2019 - Edição nº 2235

  Resumo: Lei Nº 706, de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Lei Nº 707, de 13 de junho de 2019 - institui o programa “viver melhor”, que objetiva promover reformas, adequações, ampliações e melhorias habitacionais destinadas a famílias de vulnerabilidade social no município de barra do rocha e dá outras providências.
  -Portaria Nº 78, de 13 de junho de 2019 - dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família ao Servidor Publico Municipal Sr. José dos Santos Farias.
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  Nº certificação: HJ4E+5HEZJZBOWSGEA6GOG

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  13/06/2019 - Edição nº 2234

  Resumo: • Decreto Municipal N° 873 de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre a substituição de membro do conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
  -• Portaria Nº 77 de 10 de junho de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Daniela Andrade de Souza Macedo e dá outras providências
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  Nº certificação: J316ORCJ7VY+MJWKKATRUG

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  13/06/2019 - Edição nº 2233

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
  - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: MWJH3LN8QVON08V7J4LANA

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  12/06/2019 - Edição nº 2232

  Resumo: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato n°.: 065/2018 Processo Administrativo n°.: 005/2018 Tomada de Preços n°.: 001/2018 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira – EPP.
  -Termo de Aditivo ao Contrato n°.: 065/2018 Processo Administrativo n°.: 005/2018 Tomada de Preços n°.: 001/2018 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira - EPP.
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  Nº certificação: 1TSJJVJY0NVAWVTBGSCZMQ

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  12/06/2019 - Edição nº 2231

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp Srp nº 011/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Esportivo.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp Srp nº 012/2019- Objeto: Registro de Preços para services.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp Srp nº 013/2019- Objeto: Registro de Preços toppara prestação de serviços gráficos .
  -- Aviso de Licitação do Tomada de Preço Tp nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Prédio da Escola Antônio Motta Bittencourt e Reforma do Prédio sede da Prefeitura Municipal, conforme especificação do edital.
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  Nº certificação: 4NTZFDDZGB4IIKXVCBJTVG

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  10/06/2019 - Edição nº 2230

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 054/2019. Contratado: Carlos A. Costa Guimarães – EPP.
  -Resumo do Contrato N° 157/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2019. Contratado: Carlos A. Costa Guimarães – EPP.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 055/2019. Contratado: MEGATEX Atacado e Varejo Ltda
  -Resumo do Contrato N° 158/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2019. Contratado: MEGATEX Atacado e Varejo Ltda
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  Nº certificação: UIBIVY/VKMSDHMYQA+AKTA

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  07/06/2019 - Edição nº 2229

  Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 051/2019 - Pregão Presencial Nº. 017/2018 – Objeto: Contratação da Empresa Vencedora dos Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, para Prestação de Serviços Gráficos. Empresa M. C. Santos de Oliveira Serviços - ME

  Nº certificação: UTX0OYGJFI5AIOGG4EFOKG

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  07/06/2019 - Edição nº 2228

  Resumo: Extrato De Distrato Contratual- Ref. Contrato Administrativo Nº 007/2018 - Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de psiquiatria.

  Nº certificação: B3B42CNCZNP2XKZ4GXD0QW

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  05/06/2019 - Edição nº 2227

  Resumo: - Errata - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 050/2019
  -- Errata - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 153/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2019.
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  Nº certificação: 9OGVPTE/YLVM8TSQ5KPLWA

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  05/06/2019 - Edição nº 2226

  Resumo: Apostilamento Ao Contrato Nº 091 / 2019 - 1º ato de apostilamento ao contrato nº 091/2019, de fornecimento de gêneros alimentícios, celebrado entre o Município de Barra do Rocha e a empresa J. S. da Silva de Barra do Rocha – ME.
  -Apostilamento Ao Contrato Nº 095 / 2019 - 1º ato de apostilamento ao contrato nº 095/2019, de fornecimento de gêneros alimentícios, celebrado entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa Lopes & Caetite – ME.
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  Nº certificação: VFUCVFOF3ORLU2HNOJSIDA

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  04/06/2019 - Edição nº 2225

  Resumo: Portaria Nº 74 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 75 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 76 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providencias.
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  Nº certificação: T4AL9GYTDWLSO1LNEIKDDW

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  04/06/2019 - Edição nº 2224

  Resumo: Edital Nº 006/2019 - Audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019.

  Nº certificação: 8ZBA98S36K1KTYAJBWEYKG

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  03/06/2019 - Edição nº 2223

  Resumo: Lei Nº 704 De 31 De Maio De 2019 - Altera anexo único do quadro de cargo comissionado de coordenador de saúde da mulher da Lei nº 562 de 21 de agosto de 2009 e dá outras providencias.
  -Lei Nº 705 De 31 De Maio De 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo de comissão de coordenador de vigilância sanitária.
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  Nº certificação: ZQYU84CE9UI43GJ3+4109G

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2222

  Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 049/2019- Contratado: Rb Material De Construção EIRELI – EPP.
  -Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 151/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 049/2019- Contratado: Rb Material De Construção EIRELI – EPP.
  -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 050/2019- Contratado: Contratado: Diego Del Rei Menezes – ME.
  -Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 153/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 050/2019- Contratado: Contratado: Diego Del Rei Menezes – ME.
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  Nº certificação: LPQXVWZF7QHZKFCTEH/K0G

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  31/05/2019 - Edição nº 2221

  Resumo: Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato Nº 200/2017 Tomada de Preços Nº 004/2017 - ARIEL Construções e Serviços Ltda. – ME.

  Nº certificação: OPBJGUNOCPRFTD/VCQRKAA

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  30/05/2019 - Edição nº 2220

  Resumo: - Portaria Nº 73 de 30 de maio de 2019 - Torna sem efeito a determinação contida na Portaria Municipal Nº 2.485 publicada no Diário Oficial do Município em 02 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

  Nº certificação: /7RONWVOZ55CK018H1L2ZW

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  30/05/2019 - Edição nº 2219

  Resumo: Decreto No. 862 De 01 De Abril De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 51.188,53 (cinquenta e um mil e cento e oitenta e oito reais, cinquenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto No. 863 De 01 De Abril De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: LXZY0WDZG9EUS89XTKQ/XW

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  29/05/2019 - Edição nº 2218

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: 7ABUVIMOQ8ITF5N1M07DCA

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  29/05/2019 - Edição nº 2217

  Resumo: 2ª Notificação – Extrajudicial Nº 046/2019 - Assunto: Notificação – Má Prestação de Serviços – serviços de internet - comunicado de abertura de processo administrativo – apuração de descumprimento de obrigações contratuais - contrato administrativo Nº 101/2017.

  Nº certificação: BFIH/RECLZVWHOZ6PNQ0NW

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  28/05/2019 - Edição nº 2216

  Resumo: Edital Nº 005/2019 - Audiência Pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano de 2019.

  Nº certificação: EPSSIPUH6Z6KJ+3JUTN6MA

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  27/05/2019 - Edição nº 2215

  Resumo: Extrato de Contrato n.º 147/2019 Tomada de Preços n° 005/2018 - Construtora CDM LTDA. – ME.

  Nº certificação: RC701OMXOHQ759CJV3JJ2A

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  27/05/2019 - Edição nº 2214

  Resumo: Apostilamento ao Contrato Nº 105 / 2019 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
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  Nº certificação: +7LRS3+0RFKEEH1VWOJIKA

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  24/05/2019 - Edição nº 2213

  Resumo: - Portaria Nº 68 de 24 de maio de 2019 - Exonerar do cargo em comissão de Diretor Financeiro o Sr. Amado Costa Souza Neto e dá outras providências
  -- Portaria Nº 69 de 24 de maio de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças o Sr. Amado Costa Souza Neto e dá outras providências
  -- Portaria Nº 70 de 24 de maio de 2019 - Exonerar do Cargo em comissão de Diretora Contábil a Sr.ª Josemaire Pereira da Silva e dá outras providências
  -- Portaria Nº 71 de 24 de maio de 2019 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretora Financeira a Sr.ª Josemaire Pereira da Silva e dá outras providências
  -- Portaria Nº 72 de 24 de maio de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de assistente da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social a Sr.ª Norma Lúcia de Oliveira Santos e dá outras providências
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 043/2019 Empresa: Comercial MF Xavier Ltda - ME
  -- Apostilamento ao Contrato Nº 050/ 2019 - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 050/2019 Empresa: José Vieira Filho Indústria e Comércio de Móveis - ME
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  Nº certificação: OS8TEE1JIGS0NEWP1+WKKW

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  23/05/2019 - Edição nº 2212

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 101/2019 – Empresa: Gente Seguradora S/A

  Nº certificação: RL5KTSAOVMKZMUYX9SUUYQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2211

  Resumo:
  -Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 150/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2019.
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 144/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 145/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 146/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 148/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 149/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
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  Nº certificação: X4UNO3PSCK3P9ITIW9NG+W

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  21/05/2019 - Edição nº 2210

  Resumo: • Extrato Resumo do Contrato N° 142/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019 - Julival Oliveira Cortes - ME

  Nº certificação: 6RI4HH+YVDUJT0XWMMM0NQ

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  20/05/2019 - Edição nº 2209

  Resumo: Decreto Municipal n° 870 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação, retificação e substituição dos membros do conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.
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  Nº certificação: BID6KDADCLZLE0L9XKFHJA

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  20/05/2019 - Edição nº 2208

  Resumo: - Edital 004/2019 Resolução 004/2019 - Divulga a Relação das Inscrições Recebidas ao Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, Conforme Lei Federal N.º 8.069/1990, Lei Municipal N.º505/2006 e Resolução N.º170/2014 – CONANDA.

  Nº certificação: SFLZK/6UIEZTNK8W8Z3OWG

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  20/05/2019 - Edição nº 2207

  Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Comercial MF Xavier Ltda – Me.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Julival Oliveira Cortes - Me (Eletroinfo & Cia).
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa P & L Novais Distribuidora Eireli.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli – Epp.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Solange de Oliveira Costa – Me.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Barbosa e Medrado & Cia Ltda. – Epp.
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  Nº certificação: TIOIV8KOV2R+7HV6XQS4PQ

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  17/05/2019 - Edição nº 2206

  Resumo: Decreto Nº 869 de 17 de maio de 2019 - Altera Comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências

  Nº certificação: 0BI3Q7E2AQO3VZWHUPVBDA

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  16/05/2019 - Edição nº 2205

  Resumo: 6ª Notificação – Reinterando Mesmo Assunto - Notificação Extrajudicial Nº 044/2019 (SPAC Construtora LTDA)
  -6ª Notificação – Reinterando Mesmo Assunto - Notificação Extrajudicial Nº 045/2019 (Ariel Construções e Serviços LTDA)
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  Nº certificação: GDUDRHXXHKNVO28MVNYQ2G

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  16/05/2019 - Edição nº 2204

  Resumo: VIII Aditivo ao contrato Nº 158/2014 referente á contratação de empresa especializada para realizar obra de infraestrutura urbana do município de Barra do Rocha, através da pavimentação de vias urbanas, criação de rampas de acessibilidade em passeios e sinalização horizontal e vertical no bairro Durval Dias de Brito, conforme convênio 797895/2013, firmado pelo ministério das cidades e o município de Barra do Rocha – Tomada de Preços Nº 005/2014.
  -Extrato de Termo Aditivo VIII Aditivo ao Contrato nº 158/2014 - Multicom Comércio de Material para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção ltda. – ME.
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  Nº certificação: ETHJ7T8J3CPP2NIGRK5FWA

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  14/05/2019 - Edição nº 2203

  Resumo: - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2019. (Geisa de Oliveira Dias Calheira – Me).
  -- 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 025/2019. (Terrazul Soluções Ambientais Eireli – Me).
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  Nº certificação: GLEY5PMXPPJIJD42X1UBKW

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  13/05/2019 - Edição nº 2202

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 143/2018. (Ariel Construções e Serviços Ltda. – Me).
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2018. (Spac Construtora Ltda – Epp).
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  Nº certificação: ZJHZTDSSFYEFVA/IOEKK/Q

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  08/05/2019 - Edição nº 2201

  Resumo: - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial por registro de preço nº. 009/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos: computadores, impressoras, periféricos e acessórios, som e imagem
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 137/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019 - Contratado: Diego D’EL Rei Menezes – ME
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  Nº certificação: MKFLTZLKINHVJVLZ0KP2RG

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  07/05/2019 - Edição nº 2200

  Resumo: Extrato de Contrato n° 133/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 014/2018 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
  -Extrato de Contrato n° 135/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2018 - Silvia Regina dos Santos Paranhos – ME.
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  -

  Nº certificação: O9PDE/7TJQKRF/WSXOBHTA

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  07/05/2019 - Edição nº 2199

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - ME
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 143/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - ME
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  Nº certificação: LOZIVK9EULMR797HB5RH/Q

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  03/05/2019 - Edição nº 2198

  Resumo: Portaria Nº 63 De 02 De Maio De 2019 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor publico municipal Sr. Mickelison Prudente De Araújo.
  -Portaria Nº 64 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Srª Jussiara De Jesus Solidade e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 65 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
  -Portaria Nº 66 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 67 De 02 De Maio De 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal Sr.ª Juliana Jesus Dos Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FFMYH53ZEK87UDDSECRMXQ

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  02/05/2019 - Edição nº 2197

  Resumo: Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Contratado: ENERGISA Instalação Eletrica LTDA - ME
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 139/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Contratado: ENERGISA Instalação Eletrica LTDA - ME
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  Nº certificação: LM9F0EVVO5TALULCUAWIEA

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2196

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 044/2019. Contratado: Cleber de Jesus Silva .
  -- Extrato de Contrato do Resumo do Contrato n° 141/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2019. Contratado: Cleber de Jesus Silva .
  -- Errata do Apostilamento ao Contrato nº 037 / 2019.
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  Nº certificação: XRCFB+RJBFCCL3OGSLFQBQ

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  29/04/2019 - Edição nº 2195

  Resumo: - Apostilamento ao Contrato Nº 037 / 2019. (RB Material de Construção Eireli - Epp.)

  Nº certificação: 8QVOSSSXLMKRXE4DADTDWA

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  29/04/2019 - Edição nº 2194

  Resumo: - Decreto Municipal N° 866 de 29 de abril de 2019 - Regulamenta os procedimentos destinados a concessão de isenção de IPTU aos aposentados nos termos do § 5° do art. 7° da Lei N° 486/2005 e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 61 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 62 de 25 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de reelaboração curricular do Município de Barra do Rocha-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC E dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: 15VVRK17MF9SBICMACKVLG

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  29/04/2019 - Edição nº 2193

  Resumo: Decreto nº 865 de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da V conferência municipal de saúde do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Portaria nº 60 de 25 de Abril de 2019 - Fica convocada a 5ª conferência municipal de saúde de Barra do Rocha e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: K1PDIHDICYVKPBP8KY6C4Q

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  26/04/2019 - Edição nº 2192

  Resumo: Extrato de Contrato n° 132/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 014/2018 - Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA – ME.
  -Errata Extrato de Contrato n° 129/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 028/2018 - Gamix Inovações Sustentáveis LTDA. – ME.
  -
  -

  Nº certificação: O5XCUGPE/70VJ5TI3CR+VG

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  26/04/2019 - Edição nº 2191

  Resumo: - Decreto Nº 856 de 25 de abril de 2019 - dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 01/2019 - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Rocha conforme determinação legal do Decreto 856/2019 do Prefeito Municipal.
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  Nº certificação: CXQIDLNQNJGWDJCETESCFW

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  26/04/2019 - Edição nº 2190

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº046/2019-Emplacadora Garcia de Ipiaú - ME
  -Extrato do Resumo do Contrato N°140/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº046/2019-Emplacadora Garcia de Ipiaú - ME
  -Extrato do Resumo do Contrato N°129/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº028/2018-GAMIX Inovações Sustentáveis Ltda. – ME
  -Extrato do Resumo do Contrato N°136/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº018/2018-ZVR Confecções Ipiaú Ltda - ME
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  Nº certificação: B+JHQP+VUPR8SPJ2MQFHDW

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  25/04/2019 - Edição nº 2189

  Resumo: - Lei Nº 703 de 25 de abril de 2019 - Altera a tabela do anexo I da Lei Nº 404/98 e anexos II e III da Lei Nº 530/08, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

  Nº certificação: U9TOCQJJJ3YIWL9LMPEPLQ

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  24/04/2019 - Edição nº 2188

  Resumo: Resumo do Contrato N° 128/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 018/2018. Contratado: VEST Fardas e Uniformes Industria, Comércio e Representações Eireli.

  Nº certificação: QAXHO4IH05UD03J5YDPF9G

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  24/04/2019 - Edição nº 2187

  Resumo: 5ª Notificação Extrajudicial Nº 042/2019 - Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra – Contrato Administrativo Nº 143/2018 – Atraso na Execução do Objeto do Contrato – Inadimplência Contratual.
  -5ª Notificação Extrajudicial Nº 043/2019 - Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra – Contrato Administrativo Nº 144/2018 – Atraso na Execução do Objeto do Contrato – Inadimplência Contratual – Requerimento de Adoção de Providências
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  Nº certificação: OX5AIV7OUWBJNQY67TJH1Q

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  24/04/2019 - Edição nº 2186

  Resumo: - Decreto nº 856 de 01 de março de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 208.948,68 (duzentos e oito mil e novecentos e quarenta e oito reais, sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 857 de 07 de março de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 03/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova o Relatório de Gestão 2018.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 05/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova a Alteração da Modalidade da Equipe de Saúde Bucal.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 04/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova por Unanimidade o Pasplano Anual de Saúde de 2019.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 06/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova a Realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 07/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova os Membros da Comissão Organizadora,para Realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: RFDJ3SIATI5NDLES2ZF0MW

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  23/04/2019 - Edição nº 2185

  Resumo: - Ordem de Serviço da Tomada de Preços nº 002/2019, Processo Administrativo nº 043/2019- Empresa Paraíso Materiais e Construtora Ltda. – ME.
  -- Ordem de Serviço da Tomada de Preços nº 002/2019, Processo Administrativo nº 043/2019- Empresa Construtora CDM Ltda. – ME.
  -- Ordem de Serviço da Tomada de Preços nº 002/2019, Processo Administrativo nº 043/2019.
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  Nº certificação: KZH8LWV+/V8ZXULEMMD6GQ

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  23/04/2019 - Edição nº 2184

  Resumo:
  -Extrato de Contrato n.º 138/2019 – Tomada de Preços n° 003/2019 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira – EPP.
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  Nº certificação: DTHE+P6KC9QJ7T03GE+MTW

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  18/04/2019 - Edição nº 2183

  Resumo: Quarto Termo de Aditamento do Contrato Nº139/2017-Empresa BIOMAQ Atividades de Limpeza e Coleta Ltda - ME

  Nº certificação: MYNOD+ILFVTIIOCE3OS7IA

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  17/04/2019 - Edição nº 2182

  Resumo: Lei nº 702 de 17 de Abril de 2019 - Autoriza o poder executivo municipal a instituir zona especial interesse social – ZEIS, com a finalidade de regularizar área de terra (medindo 60 x 60) no assentamento coroa verde localizado às margens da BR 330 no município de barra do rocha onde será construída uma unidade satélite (de apoio) da UBS – unidade básica de saúde Maria Souza Moura e dá outras providências.
  -Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 003/2019 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira. – EPP.
  -Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços n.º 003/2019 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Tertulino Germano de Campos, na sede do município de Barra do Rocha, conforme Proposta nº 033550/2018 do Ministério de Desenvolvimento Regional, em conformidade com planilhas orçamentárias disposta em Anexo do Edital.
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  Nº certificação: YPYMCEPMBBWE8Z9QKRLQ1W

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  17/04/2019 - Edição nº 2181

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 043/2019 - Locação de Imóvel Localizado na Rua Otavio Mangabeira, Quadra 04, Lote 74, Centro, Barra do Rocha – Bahia.
  -Extrato de Resumo do Contrato N° 134/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 043/2019. (Maria de Lourdes Oliveira dos Santos).
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  Nº certificação: LC/CKQRYOHWXZNFNL4SIIG

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  16/04/2019 - Edição nº 2180

  Resumo: - Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial Srp n° 009/2019- Objeto: Registro de preços para eventuais contratações de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos: computadores, impressoras, periféricos, acessórios, som e imagem, para as diversas secretarias municipais, objetivando atender as demandas do Município de Barra do Rocha.
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial por Registro de Preço n.º 009/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos: computadores, impressoras, periféricos, acessórios, som e imagem para as diversas secretarias municipais, objetivando atender as demandas do Município de Barra do Rocha.
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  Nº certificação: 69EEL1GV/IJXXO017+4KYQ

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  15/04/2019 - Edição nº 2179

  Resumo: Extrato do Resumo do Contrato Nº119/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº006/2019-FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda - ME

  Nº certificação: UM9GEFBZIL9KFP2YXKKWUA

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  12/04/2019 - Edição nº 2178

  Resumo: Portaria Nº 59 de 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio á servidor publico municipal.

  Nº certificação: FRYKFJPUQZYHRPWF8F/V7Q

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  12/04/2019 - Edição nº 2177

  Resumo: - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Contratado: A. da Silva Mendes - ME
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 130/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Contratado: A. da Silva Mendes – ME
  -- Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 - Contratado: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú EIRELI - EPP
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 131/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 - Contratado: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú EIRELI – EPP
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  Nº certificação: +MOEZT7EHGGNQIH4QFITLG

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  11/04/2019 - Edição nº 2176

  Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 126/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2019 - Contratado: (Auto Peças Sul Cidade de Ubata Ltda – ME).

  Nº certificação: P2/VG6KA1SFV0ZZXIXWSGA

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  10/04/2019 - Edição nº 2175

  Resumo: Decreto Nº 864 de 10 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a adesão à 5ª Conferência territorial dos direitos da pessoa idosa do território médio rio das contas e dá outras providências.

  Nº certificação: 12MVCHVJZNFT+V8Z6WEXOA

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  10/04/2019 - Edição nº 2174

  Resumo: Resolução 003/2019-Dispõe sobre o Calendário do processo de escolha em data Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Barra do Rocha, para o quadriênio 2020/2023.
  -1ª Notificação Extrajudicial-Notificação de abertura de Processo Administrativo –Ordem de Fornecimento não atendida referente a produtos licitados Pregão Presencial nº 005/2019 – Contrato Administrativo 098/2019.
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  Nº certificação: B/KW+LDPPKBWXIAGTHHWCW

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  09/04/2019 - Edição nº 2173

  Resumo: Portaria Nº 57 de 08 de Abril de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª Luciene Cristina Martins de Jesus e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 58 de 08 de Abril de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Sr.ª Eliária dos Santos Ribeiro.
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  Nº certificação: 1V4JYN+X7M0OKBDINZDNJG

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  09/04/2019 - Edição nº 2172

  Resumo: Resolução Nº 002 de 08 de Abril de 201-Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha em data Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Barra do Rocha, para o quadriênio 2020/2023.

  Nº certificação: A+OYAZQOAMCYXUW7SNJJ6Q

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  08/04/2019 - Edição nº 2171

  Resumo: - Extrato de Contrato N° 127/2019. (Abrantes Medicina Laboratorial Eireli – Me).
  -- Nota Publica referente ao Chamamento Público Nº 001/2019 - Informa aos usuários do sistema de serviços de saúde que a marcação dos exames se dará através da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as regras já estabelecidas, no entanto, caberá ao cidadão (usuário) o Direito de escolher em qual dos Laboratórios Indicados de sua Preferência será feito o seu Exame Clinico, sendo que esta vontade e escolha deverá ser acatada pela Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 1VXLJZX8HUEJBCGWIWDZGG

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  05/04/2019 - Edição nº 2170

  Resumo: Resolução Nº. 001de 04 De Abril De 2019 - Dispõe Sobre O Edital Do Processo De Escolha Em Data Unificada Para Membros Do Conselho Tutelar Do Município De Barra Do Rocha, Para O Quadriênio 2020/2023.
  -Extrato De Contrato - Resumo Do Contrato N° 125/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 028/2018.
  -1º Termo Aditivo De Supressão Ao Contrato Nº 064/2019, Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais De Analíses Clinicas, Celebrado Entre O Municipio De Barra Do Rocha E A Empresa Exame Laboratorio Clinico Ltda – Me, Inscrita No Cnpj N° 07.146.065/0001-99.
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  Nº certificação: 3YP3CI5CAHXJGK2AS2SHXQ

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  04/04/2019 - Edição nº 2169

  Resumo: - Plano de Trabalho do II Jogos da Juventude - Trata da Realização do II Jogos da Juventude em Barra do Rocha que será Executado por meio de Atividades de Lazer na Modalidade Esportiva no Período de 05 à 28 de abril do Corrente ano sob a coordenação da Diretoria de Esporte, através da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.
  -- Regulamento do 2º Jogos da Juventude - O 2º Jogos da Juventude tem por finalidade mobilizar e estimular a comunidade de Barra do Rocha e região para a prática esportiva, utilizando o esporte como instrumento social e de transformação.
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  Nº certificação: OGRBPPE9I+WVN1VS0ARP1A

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  04/04/2019 - Edição nº 2168

  Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 117/2019 - Vinculado a Tomada de Preços N° 002/2019 – Empresa: (Construtora CDM Ltda. – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 121/2019 - Vinculado a Tomada de Preços N° 002/2019 – Empresa: (Paraiso Materiais e Construtora Ltda. – ME).
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  Nº certificação: 9PEE/TKZVS6SB3KTARGOBG

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  03/04/2019 - Edição nº 2167

  Resumo:
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 208/2018, de Prestação de Serviços em Obras de Engenharia, Celebrado Entre o Municipio de Barra do Rocha e a Empresa: Construtora CDM LTDA. – ME.
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  Nº certificação: /0SU/BHISEYFJ16NUVUWTA

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  03/04/2019 - Edição nº 2166

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de revestimento tecnogres pastilhas 10cm x 10cm nas cores vermelho e branco (padrão município), que serão destinadas para serviços de infraestrutura na Avenida Ribeirão, Bairro Firmo Ferreira Leal, oriundos da construção de jardim (inicio da via próximo a BR 330) e rotatória para veículos (final da via próximo a Rua Ipiaú), visando a modernização urbana e atendendo anseios da população de Barra do Rocha.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 120/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Contratado: (RB Material de Construção Eireli – EPP).
  -Resumo da Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº: 066/2019 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas, Ilhéus/Brasília e Brasília/Ilhéus, mais hospedagem, para o prefeito Luís Sergio Alves de Souza, participar da XXII marcha a Brasília em defesa dos municípios, com prefeitos de todo Brasil no período de 08 À 11/03/2019, reuniões com lideranças partidárias e debates sobre as pautas em benefício do municipalismo forte - Contratado: (Lemmertz Viagens e Turismo Ltda).
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  Nº certificação: W5BYYQLCSQPRZJK9ZEPQ7A

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  03/04/2019 - Edição nº 2165

  Resumo: Lei nº 700 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece procedimentos para a concessão do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas, nas condições que indica e dá outras providencias.
  -Lei nº 701 de 01 de Abril de 2019 - Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Portaria nº 50 de 01 de Abril de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de execução contábil, orçamentária e financeira a Sr.ª Sirleide Silva Batista e dá outras providências.
  -Portaria nº 51 de 01 de Abril de 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal Sr.ª Tiele Silva Alexandrino e dá outras providências.
  -Portaria nº 52 de 01 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Sr. Nerisvaldo Jesus Santos e dá outras providências.
  -Portaria nº 53 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Fernanda Vieira Santana e dá outras providencias.
  -Portaria nº 54 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Ana Maria Souza do Nascimento e dá outras providencias.
  -Portaria nº 55 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias.
  -Portaria nº 56 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providencias.
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  Nº certificação: KKHKDPZJ1KI48XQ0PQKRSW

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  03/04/2019 - Edição nº 2164

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública Nº 004/2019 - Trata da disponibilidade pública da documentação eletronica das despesas e receitas do exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

  Nº certificação: SDNFYHYAIPXKNHVJJX9D1G

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  02/04/2019 - Edição nº 2163

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Dispensa de Licitação: 040/2019 Processo Administrativo Nº: 068/2019 - Objeto: Contratação de empresa (Concessionária Autorizada) para execução de serviços mecânicos e aquisição de peças, referente a primeira revisão do veículo L200 Triton SPORT, 4X4, Chassi 93XLJKL1TKCJ14780 e placa Policial PLH 5796, pertencente a frota oficial do município através da Secretaria Municipal de Saúde (Estando ainda em prazo de garantia do fabricante), de acordo com o cronograma de revisões de veículo, conforme recomendação do fabricante, cujo serviço só pode ser executado pela contratada, tendo em vista que a mesma é a representante exclusiva da marca.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 112/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 015/2018 - Contratado: (Papel MIX Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli – EPP).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N 113/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 010/2018 - Contratado: (Carine Augusta Gomes dos Santos).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N º 116/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 010/2018 - Contratado: (João Luiz Pereira da Silva).
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  Nº certificação: OYN9ZGLQPQBHZ55QCTSQXQ

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  02/04/2019 - Edição nº 2162

  Resumo: - Tomada de Preços nº 003/2019- Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar serviços de Pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Tertulino G. de Campos.

  Nº certificação: EYFFRXE7UGISEQNYWY2H/A

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  01/04/2019 - Edição nº 2161

  Resumo: Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 122/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 008/2019 - Contratação de empresa para a aquisição de peixes, destinados a distribuição às famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria municipal de ação e desenvolvimento social.
  -Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 123/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 025/2018 - Contratação de empresa vencedora do lote único, para aquisição de fogos de artifícios para atender a demanda das diversas secretarias nos eventos festivos no município de Barra do Rocha.
  -Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 124/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 010/2019 - Contratação da empresa vencedora do lote i, para aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062/2019 - Aquisição de transformadores com 5.000 wats para escola municipal Antônio Motta Bittencourt, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa Barra Comércio de Materiais para Construção LTDA – ME.
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  Nº certificação: BBW1NX1EOXN8EATI731MAG

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  01/04/2019 - Edição nº 2160

  Resumo: - Decreto No. 849 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 35.999,20 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais, vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto No. 850 de 01 de fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: S86G1CQ1/SID2VRHMJIXZA

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2159

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: BH8SQU89OD4+DND6Z8LMMW

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  28/03/2019 - Edição nº 2158

  Resumo: Resumo De Inexigibilidade Nº 008/2019- Contratação de empresa locadora de serviços artísticos profissionais de excelente repertório na predominância de músicas de estilos variados, consagrada pela opinião pública, a seguinte banda: Banda Lordão, no propósito de cumprir com o calendário cultural e esportivo do município em comemoração à abertura dos II Jogos da Juventude e das Inaugurações de Obras, no município de Barra do Rocha, no dia 05 de abril de 2019.
  -Ato De Homologação/Adjudicação- Inexigibilidade Nº 008/2019.
  -Extrato De Contrato N.º 118/2019 – Inexigibilidade N° 008/2019.
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  Nº certificação: DNNAIHDQAO8BARZVGMKZHA

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  27/03/2019 - Edição nº 2157

  Resumo: Portaria nº 47 de 25 de Março de 2019 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Eliene Lima e dá outras providências.
  -Portaria nº 48 de 25 de Março de 2019 - Exonerar a pedido do cargo em comissão de vice - diretor da escola Edna Venâncio o Sr. Caique Ribeiro Tude e dá outras providências.
  -Portaria nº 49 de 26 de Março de 2019 - Torna sem efeitos a determinação contida na portaria municipal nº 2.454/2017 publicada no diário oficial do município em 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
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  Nº certificação: Z23HIGFDALYMU1L7UP7VOG

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  27/03/2019 - Edição nº 2156

  Resumo: - Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial n° 008/2019. Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.
  -- Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial Srp n° 010/2019. Empresa: CCL – Casa & Construções Ltda. – ME.
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial n° 008/2019- Objeto: Aquisição de Peixes, destinados a distribuição às famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social.
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Srp n° 010/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Manutenção e Adequação na Área de Construção Civil.
  -- Errata do VII Aditivo ao Contrato nº 158/2014.
  -- Errata do Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2014.
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  Nº certificação: GTH6EZFY1OTTOUJUX00XDQ

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  27/03/2019 - Edição nº 2155

  Resumo: - Extrato de Contrato do Resumo do Contrato n° 111/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 020/2018. Contratado: Menezes Máquinas E Equipamentos Ltda.
  -- Extrato de Contrato do Resumo do Contrato n° 115/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 003/2019. Contratado: CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
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  Nº certificação: XX9MYMDUCDW1JAIUQN48+G

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  25/03/2019 - Edição nº 2154

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, construção, consertos e manutenção de estruturas metálicas, grades, portões, portas em ferro, grades de bueiros, solda em geral, entre outros, com fornecimento de toda mão de obra e materiais, em atendimento a demanda de diversos setores da Administração Pública do Município de Barra do Rocha. (Joilson Santana-06644534570).
  -- Extrato de Contrato N° 110/2019. (Joilson Santana-06644534570).
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  Nº certificação: SHIPHFYKDC5BZOETUQOM+Q

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  22/03/2019 - Edição nº 2153

  Resumo: Prorrogação de Prazo e Retificação de Edital:Pregão Presencial Nº 009/2019
  -Errata Extrato do Resumo do Contrato Nº105/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº006/2019
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  Nº certificação: EWXMPDKNVU0JXFOJGL1IFG

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  22/03/2019 - Edição nº 2152

  Resumo: -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 038/2019 - Aurelita Pereira Dos Santos.
  --Resumo Do Contrato N° 114/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 038/2019 - Aurelita Pereira Dos Santos.
  --Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 104/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 006/2019 - Barbosa E Medrado & Cia Ltda – Epp.
  --Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 105/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 006/2019 - Barbosa E Medrado & Cia Ltda – Epp.
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  Nº certificação: 1FVGVE7H/4Z19S59QI8GSG

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  22/03/2019 - Edição nº 2151

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº035/2019- Cristiane Torres Andrade Mendonça-Sustentarte Arte Gráfica
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº109/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº0345/2019-Cristiane Torres Andrade Mendonça-Sustentarte Arte Gráfica
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  Nº certificação: W1LFEBNTFRE3T5G9LIEEDG

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  21/03/2019 - Edição nº 2150

  Resumo: Portaria Nº 40 de 06 de Março de 2019 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Luzinete Queiroz dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 41 de 06 de Março de 2019 - Concede licença maternidade a servidora pública municipal Sr.ª Carolina Hohlenwerger Matos.
  -Portaria Nº 42 de 06 de Março de 2019 - Autoriza a mudança de nível do servidor público municipal Sr. Antonio Rosa Menezes e dá outras providências.
  -Portaria Nº 43 de 06 de Março de 2019 - Autoriza a mudança de nível do servidor público municipal Sr. José Domingoa Dias e dá outras providências.
  -Portaria Nº 44 de 06 de Março de 2019 - Autoriza a mudança de nível da servidora pública municipal Sr.ª Naiara Souza da Silva Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 45 de 06 de Março de 2019 - Autoriza a mudança de nível da servidora pública municipal Sr.ª Cacilda Alves da Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 46 de 15 de Março de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Bárbara dos Santos Reis e dá outras providencias
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  Nº certificação: 2JAAKJGVO9EITLJRBDCCBG

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  21/03/2019 - Edição nº 2149

  Resumo: - Errata - Resumo do Contrato N° 093/2019 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 003/2019.

  Nº certificação: 7DND1CMO+K5M0C/SQAJNOA

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  20/03/2019 - Edição nº 2148

  Resumo: Errata do Resumo do Contrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2019. (Antonia Maria Ribeiro Novais).

  Nº certificação: JBFGQR+JC+DPANE0442LGW

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  20/03/2019 - Edição nº 2147

  Resumo: - Decreto Nº 861 de 20 de Março de 2019 - Decreta Luto Oficial por três (03) dias na Esfera Pública Municipal com Hasteamento das Bandeiras a Meio Mastro, e dá outras providências.
  -- Extrato de Contrato N° 088/2019. (Mr Comercio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli).
  -- Extrato de Contrato N° 092/2019. (Okey Med- Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda- Me).
  -- Extrato de Contrato N° 093/2019. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. – Me).
  -- Extrato de Contrato N° 094/2019. (Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli – Epp).
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  Nº certificação: KDXU5YN2/P8UST32SQPFCQ

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  20/03/2019 - Edição nº 2146

  Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 005/2019.

  Nº certificação: J4BBF1IH3NMSK4VGYL2QYW

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  18/03/2019 - Edição nº 2145

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 041/2019. (Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda).

  Nº certificação: CLYDGFILLBYNU/JII3OHNW

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  18/03/2019 - Edição nº 2144

  Resumo: Decreto Nº 860 de 11 de Março de 2019 - Altera Comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá Outras Providências.

  Nº certificação: HM0ETAD1Y9PXRLK/S+YVZW

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  15/03/2019 - Edição nº 2143

  Resumo: Resumo do Contrato n° 089/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 003/2019 - Comercial J. D. de Alimentos Ipiaú LTDA. – EPP.
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  Nº certificação: NGDTZT+JKYQEX4TD1N4IOW

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  15/03/2019 - Edição nº 2142

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº034/2019-Antonia Maria Ribeiro Novais
  -Extrato de Resumo do Contrato Nº103/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº034/2019-Antonia Maria Ribeiro Novais
  -Extrato do Resumo do Contrato 096/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº020/2018-José Lucas Santos Matos - ME
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº108/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº018/2018-Gráfica e Papelaria Coart's Ltda – ME
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  Nº certificação: 3K5UHPLI8X12UUYYAYV03Q

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  14/03/2019 - Edição nº 2141

  Resumo: Resumo do Contrato N° 066/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018. (Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda).
  -Errata do Resumo do Contrato N° 074/2019. (Jessé dos Santos).
  -Errata do Resumo do Contrato N° 083/2019. (Nilza Pereira da Silva).
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  Nº certificação: YLOGXWHJ7BN9GCEKAXXCGQ

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  13/03/2019 - Edição nº 2140

  Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 101/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 007/2019 - Contratado: (Gente Seguradora S/A).

  Nº certificação: DNOLD460BRUNWHM1R9ZY9A

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  13/03/2019 - Edição nº 2139

  Resumo: Decreto Nº 859 de 11 de Março De 2019 - Altera Comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente de Barra Do Rocha - CMDSBR e dá Outras Providências.

  Nº certificação: KBAFKNLMQGZQ3BSSQHPMBW

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  13/03/2019 - Edição nº 2138

  Resumo: Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço
  -003/2019 Empresa Barbosa E Medrado & Cia Ltda. - EPP
  -Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço 003/2019 Empresa Comercial J. D. De Alimentos Ipiaú LTDA.
  -Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço 003/2019 Empresa FS Representação E Distribuição De Alimentos LTDA – ME.
  -Processo Administrativo: Nº. 025/2019- Pregão Presencial: Nº. 003/2019- Contrato: Nº. 089/2019 - Contrato De Fornecimento Que Entre Si Celebram O Município De Barra Do Rocha E A Empresa Comercial J. D. De Alimentos Ipiaú LTDA. – EPP.
  -Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 087/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 003/2019. Contratado: FS Representação E Distribuição De Alimentos LTDA – ME.
  -Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 090/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 003/2019. Contratado: Barbosa E Medrado & Cia LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.308.620/0001-95.
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  Nº certificação: CJIRB8L5J6TJTJ8E8PG5BQ

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  13/03/2019 - Edição nº 2137

  Resumo: - Pregão Presencial PP nº 008/2019- Objeto: Aquisição de Peixes, destinados a distribuição às famílias carentes no período da Semana Santa.
  -- Pregão Presencial PP SRP nº 009/2019- Objeto: Registro de preços para equipamentos eletroeletrônicos: computadores, impressoras, periféricos, acessórios, som e imagem, para as diversas Secretarias Municipais.
  -- Pregão Presencial PP SRP nº 010/2019- Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção civil: manilhas e brita, conforme especificação do edital.
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  Nº certificação: JT6UQNEAB4RRNULZ2UNJQA

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  12/03/2019 - Edição nº 2136

  Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 095/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019 - Lopes & Caetite – Me.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 098/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 005/2019 - El Elyon Pneus Eireli – Me.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 091/2018 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019 - J. S. da Silva de Barra do Rocha – Me.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 004/2019 - Registro de preços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijões P-13 e P-45 e água mineral em galões de 20 litros.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 005/2019 - Registro de Preços para Fornecimento de combustíveis e óleo lubrificantes para a Praça de Barra do Rocha.
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  Nº certificação: Z0JVVGMVBQGAA/YNOC+44A

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  12/03/2019 - Edição nº 2135

  Resumo: Ato De Ratificação De Inexigibilidade Nº 007/2019 - Parecer Do Executivo Municipal - Licitação para contratação da empresa M DE M Cardoso Contabilidade – ME.
  -Ato De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 007/2019 - Declaração de Inexigibilidade constante do presente processo, para a contratação da empresa M DE M Cardoso Contabilidade – ME
  -Extrato De Inexigibilidade Nº 007/2019 - contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Fiscal.
  -Extrato De Contrato Nº 065/2019 - Inexigibilidade Nº 007/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Fiscal.
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  Nº certificação: PWEOQ3JQURNZ+QYMA6DY7A

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  08/03/2019 - Edição nº 2134

  Resumo: Termo de Justificativa Dispensa de Licitação n° 031/2019 Processo Administrativo n° 052/2019 - efetivação de contrato de programa autorizado em convênio de cooperação, entre o município de Barra do Rocha e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Embasa/ dispensa de licitação/fins de interesse público/ possibilidade.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 132/2018 Processo Administrativo nº. 084/2018 Tomada de Preços nº. 004/2018 - Prestação de serviços em obras de engenharia, celebrado entre o municipio de Barra do Rocha e a empresa: Ariel Construções e Serviços Ltda. - Me.
  -Termo de Aditivo ao Contrato n°.: 200/2017 Processo Administrativo n°.: 169/2017 Tomada de Preços n°.: 004/2017 - Ariel Construções e Serviços Ltda. – Me.
  -

  Nº certificação: BF0BJSIPEYFG/KQ7WMYIGQ

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  08/03/2019 - Edição nº 2133

  Resumo: -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 032/2019 - Lojas Simonetti Ltda.
  --Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 100/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 032/2019 - Lojas Simonetti Ltda.
  --Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 033/2019 - Waldemir Brandao Uzeda E Silva.
  --Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 102/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 033/2019 - Waldemir Brandao Uzeda E Silva.
  --Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 091/2018 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 004/2019 - J. S. Da Silva De Barra Do Rocha – Me.
  --Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço Nº 004/2019 - J. S. Da Silva De Barra Do Rocha - Me.
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  Nº certificação: 7GINXB2X6E2YENJKMOOYXA

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  07/03/2019 - Edição nº 2132

  Resumo: Decreto Nº. 844 de 02 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 845 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 329MQT3GQZCP79J4F2R6BW

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  07/03/2019 - Edição nº 2131

  Resumo: - Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para registro de preços de gêneros alimentícios para Programas: Sociais, Saúde, Educação e Administração, do município de Barra do Rocha-Ba
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial SRP N.º 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para registro de preços de gêneros alimentícios para Programas: Sociais, Saúde, Educação e Administração, do município de Barra do Rocha-Ba
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  Nº certificação: AERBNWSIPX6QYIKUOQLR/A

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  07/03/2019 - Edição nº 2130

  Resumo: - Portaria Nº 37 de 01 de Março de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e dá Outras Providencias.
  - - Portaria Nº 38 de 01 de Março de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providencias.
  - - Portaria Nº 39 de 01 de Março de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: LY77OGUD3NTTU83XHSULQQ

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  01/03/2019 - Edição nº 2129

  Resumo: Ata de Registro de Preço Número 002/2019.
  -Ata de Registro de Preço Número 005/2019.
  -Extrato Resumo do Contrato N° 064/2019 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2019.
  -Resumo do Contrato N° 098/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2019.
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  Nº certificação: YHQXOVOY4JUZC09WOFLSHW

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  01/03/2019 - Edição nº 2128

  Resumo: Decreto nº 858 de 01 de Março de 2019 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

  Nº certificação: BHIKWHAELMPS14NHSPCEAQ

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  01/03/2019 - Edição nº 2127

  Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial 007/2019 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove
  -Homologação e Adjudicação-Pregão Presencial 007/2019-Gente Seguradora S/A
  -

  Nº certificação: KYIJI9IHNRZTODTT9DBKDG

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2126

  Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 034/2019, Para Aquisição E Prestação De Serviços Com Instalação E Monitoramento De Central De Alarme 24 Horas, Celebrado Entre O Município De Barra Do Rocha E A Empresa Renata Nery Ribeiro - 02850283592, Inscrita No CNPJ Nº 29.963.644/0001-67.

  Nº certificação: VIOEUWJ7KTX/ZYFOEN1PFA

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  28/02/2019 - Edição nº 2125

  Resumo: - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de Pneus, Baterias, Câmaras de ar, Protetores e Extintores de Incêndio para atender a demanda das secretarias municipais
  -- Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 005/2019 - Objeto: Contratação por Registro de Preços para aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Extintores de Incêndio para atender a demanda das secretarias municipais.
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  Nº certificação: NSWMSZXKNBKYU+3QGE3CMQ

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  28/02/2019 - Edição nº 2124

  Resumo: Errata Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº017/2019
  -Errata Extrato do Resumo do Contrato 054/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº004/2018
  -Contrato de Prestação de Serviços 064/2019-EXAME Laboratorio Clinico Ltda – ME
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  Nº certificação: 1J+GOJTSW4UJBYCSDJQHSQ

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  26/02/2019 - Edição nº 2123

  Resumo: Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 01/2019 - Conselho municipal de saúde aprova, por unanimidade, as contas do 3º quadrimestre de 2018.
  -Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 02/2019 - Conselho municipal de saúde aprova, por unanimidade, contas anuais - exercício de 2018.
  -

  Nº certificação: R2WYY9E0TZRA/QDJCFZRIQ

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  26/02/2019 - Edição nº 2122

  Resumo: Resolução CACS FUNDEB Nº01/2019 - Aprova A Prestação De Contas Dos Gastos com Recursos Do FUDEB, No Exercício Financeiro De 2018, Do Município De Barra do Rocha-Bahia.

  Nº certificação: XAMINALZO0M9HPQGUS78ZA

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  25/02/2019 - Edição nº 2121

  Resumo: Ata da Reunião para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas Apresentados à Tomada de Preços Nº002/2019-Objeto:Construção e Urbanização de uma Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, de uma Praça na Rua Ipiaú e Urbanização da Entrada do Assentamento Coroa Verde, no município de Barra do Rocha
  -Homologação e Adjudicação-Tomada de Preços Nº002/2019-Objeto:Construção e Urbanização de uma Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, de uma Praça na Rua Ipiaú e Urbanização da Entrada do Assentamento Coroa Verde, no município de Barra do Rocha
  -

  Nº certificação: DH68C95C1E2LDT0TYXQJIG

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  22/02/2019 - Edição nº 2120

  Resumo: Portaria Nº 31 a 36, de 21 de fevereiro de 2019.
  -Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial N° 004/2019 – O B Bastos ME, Lopes & Caetité LTDA e J S da Silva de Barra do Rocha ME.
  -Termo de Aditivo ao Contrato N° 132/2018 - Processo Administrativo N° 084/2018 - Tomada de Preços N° 004/2018 - Ariel Construções e Serviços LTDA ME.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial Nº 004/2019 - O B Bastos ME, Lopes & Caetité LTDA e J S da Silva de Barra do Rocha ME.
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  Nº certificação: TAJTJCDLTAWXZKP5HRYOTA

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  22/02/2019 - Edição nº 2119

  Resumo: - Edital Nº 002/2019 - Audiência Pública para Apresentação/Leitura da Minuta do Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa de Águas e Saneamento S.A - Embasa.
  - - Edital Nº 003/2019 - Audiência Pública para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.
  -

  Nº certificação: +V0QVTGVYPZADXXBDP8FSQ

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  21/02/2019 - Edição nº 2118

  Resumo: Decreto Nº 854 de 20 de Fevereiro de 2019 - Constitui comissão de elaboração, avaliação e coordenação do plano municipal de saneamento básico de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Decreto Nº 855 de 20 de Fevereiro de 2019 - Aprova o diagnóstico técnico dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que subsidiará o plano municipal de saneamento básico de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VQQCTUI9MMWCGPI0HSX9VG

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  20/02/2019 - Edição nº 2117

  Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 069/2019 - Contratação de Empresa Vencedora dos Itens 01, 08 e 13, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para Uso na Unidade de Saúde da Família Maria Jose Souza Moura, Através do Fundo Municipal de Saúde de Barra Do Rocha-Ba, Conforme Propostas do Ministério da Saúde Nº 10790.994000/1180-04.

  Nº certificação: Q67H82C70QYNYNK890N2JG

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  19/02/2019 - Edição nº 2116

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº029/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 085/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº029/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 074/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 075/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 076/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 077/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 079/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 081/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 082/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 083/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -

  Nº certificação: E8WGJA5KDGAY4OZP/PNR8G

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  18/02/2019 - Edição nº 2115

  Resumo: Portaria Nº 30 de 18 de Fevereiro de 2019 - Torna sem efeito a determinação contida na portaria municipal Nº 2.635 publicada no diário oficial do município em 25 de Julho de 2017 e dá outras providências.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2019 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Esperança, nº 512, Bairro Durval Dias, Barra do Rocha - Bahia, CEP 45.560-000, destinado a sediar a Base Provisória do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), do município de Barra do Rocha.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 080/2019 - Vinculado ao Processo de dispensa de Licitação Nº 027/2019 - Contratado: (Antonio Fernandes Santana).
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos destinados a nova sede do SAMU 192 e academia de saúde Quintino F. Oliveira Filho, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde do município de Barra do Rocha.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 086/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2019 - Contratado: (Lojas Simonetti Ltda).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 060/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa vencedora do lote i, para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as unidades dentro do município, conforme pregão Nº 002/2019 - Contratado: (Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).
  -

  Nº certificação: UK9MR1/WIJKGA+3HK1F5TG

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  18/02/2019 - Edição nº 2114

  Resumo: Edital Nº 001/2019 - Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Ano de 2018.

  Nº certificação: +OXIIYJ9E2ISSFVB06BXPW

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  18/02/2019 - Edição nº 2113

  Resumo: Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura de Seguro Total

  Nº certificação: Q3KCCPUWGMRAZB5JYVRABG

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  15/02/2019 - Edição nº 2112

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 006/2019 - Objeto: Contratação por Registro de Preços de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Programas Sociais, Saúde e Administração

  Nº certificação: QOG/ILKVVVBUXWF9SC8SLW

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  14/02/2019 - Edição nº 2111

  Resumo: Decreto Nº 841 de 03 de Dezembro de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
  -Decreto Nº 842 de 03 de Dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UXUBYXHY+ZLTDBE3BCQMRG

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  14/02/2019 - Edição nº 2110

  Resumo: Decreto Municipal Nº 852 de 12 de fevereiro de 2019-Promove atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo para o imposto predial e territorial urbano - IPTU do exercício de 2019.
  -Decreto Municipal Nº 853 de 12 de fevereiro de 2019-Fixa as parcelas e a data de vencimento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, no exercício de 2019, e dispõe sobre a concessão de desconto.
  -

  Nº certificação: BYUGVPDR1FW1+X31FT+TJG

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  13/02/2019 - Edição nº 2109

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2019. (Julio Cleber Tannus de Souza - Me.)
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 078/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2019. (Julio Cleber Tannus de Souza - Me.)
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 067/2019 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018. (Maxwell de Novais Santos - Me.)
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  Nº certificação: XTLJV7RMFXLNVCRIQOXIDG

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  12/02/2019 - Edição nº 2108

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 028/2019 - ITADIL Itabuna Diesel Ltda

  Nº certificação: 9KSRNXBN2MB6YXUVUCQE5A

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  11/02/2019 - Edição nº 2107

  Resumo: Errata - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 057/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 058/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (Ibira Comercio de Moveis Eireli).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 063/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2018 - Contratado: (Eletrica Luz Comercial de Materiais Eletricosltda- ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 068/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (AM Tecnologia Ltda).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 069/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 071/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 003/2018 - Contratado: (Barbosa e Medrado & Cia Ltda – EPP).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 072/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 003/2018 - Contratado: (Comercial J. D. de Alimentos Ipiaú Ltda – EPP).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 073/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (Ibira Comercio de Moveis Eireli).
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  Nº certificação: MWFTS7MHJW3EIIZ1IV8LMQ

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  11/02/2019 - Edição nº 2106

  Resumo: - Ata da Sessão Pública do Pregão Pregão Presencial por Registro de Preços N.º 001/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos.
  -- Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 001/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos.
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP N.º 003/2019 - Objeto: Gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico, do município de Barra do Rocha-Ba.
  -- Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 003/2019 - Objeto: Contratação por registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico, do município de Barra do Rocha-Ba, PNAE.
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  Nº certificação: N8/5FA4UJS+CBGAFKS/0RG

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  07/02/2019 - Edição nº 2105

  Resumo: Decreto Nº 851 De 07 De Fevereiro De 2019 - Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de educação, cultura, esporte e lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de barra do rocha ou fora dele e dá outras providências.

  Nº certificação: PE2RMJPYEBPSFDEDGHOHZW

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  07/02/2019 - Edição nº 2104

  Resumo: Resposta ao Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos
  -Ato de Ratificação do Prefeito Municipal
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  Nº certificação: CQGUA8XE/HXNNMYOSPUDQQ

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  07/02/2019 - Edição nº 2103

  Resumo: - Pregão Presencial PP SRP Nº 004/19 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) - botijões P-13 e P-45 e Água Mineral.
  -- Pregão Presencial PP SRP nº 005/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores.
  -- Tomada de Preço TP nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção e Urbanização de uma Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, de uma Praça na Rua Ipiaú e Urbanização da Entrada do Assentamento Coroa Verde.
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  Nº certificação: FQ6WM1U4ELJHHYAUFC9WXW

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  06/02/2019 - Edição nº 2102

  Resumo: -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 087/2018 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  --Resumo Do Contrato N° 213/2018 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 087/2018 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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  Nº certificação: QR0GCJMUWXDIFZXIFEU/QA

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  05/02/2019 - Edição nº 2101

  Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 025/2019 - Contratado: Barra Comércio De Materiais Para Construção Ltda – Me
  -Extrato De Contrato - Resumo Do Contrato N° 062/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 025/2019 - Contratado: Barra Comércio De Materiais Para Construção Ltda – Me.
  -Extrato De Contrato - Resumo Do Contrato N° 043/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 016/2018 - Contratado: Comercial Me Xavier Ltda – Me
  -Parecer Do Executivo Municipal Ato De Ratificação De Inexigibilidade Nº 001/2019
  -Ato De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2019
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2019
  -Extrato De Contrato 001/2019 Inexigibilidade Nº 001/2019 - Contratado: CONPUS Contabilidade Pública E Sistemas Ltda.
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  Nº certificação: AEBYV3MPXWEVEOBRU6WCGG

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  05/02/2019 - Edição nº 2100

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento dos veículos e maquinas pertencentes a frota do município de Barra do Rocha.
  -Extrato de Contrato resumo do Contrato N° 059/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 – Contratado: (Clicio Messias Ferreira de Jesus).
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da semana pedagógica 2019, que acontecerá no período de 04 à 08 de fevereiro de 2019, no município de Barra do Rocha/Ba.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 061/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Contratado: (D. A Santos Treinamentos – ME).
  -Errata - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 007/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 038/2017.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 039/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 007/2018 - Contratado: (Barbosa e Medrado & Cia Ltda. – EPP).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 049/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (Comercial ME Xavier Ltda – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 053/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (Solução Indústria e Comércio de Móveis Eireli – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 054/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2018 - Contratado: (Souza e Freire Materiais de Construção Ltda – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 057/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (Dental Alta Mogiana Comercio de Produtos Odontológicos Ltda).
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  Nº certificação: VDNLPWHESNEJT5L6AKNIAW

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  05/02/2019 - Edição nº 2099

  Resumo: -Homologação e Adjudicação – Chamamento Público N° 001/2019 Processo Administrativo: 020/2019 - Abrantes Medicina Laboratorial Eireli – ME e Exame Laboratório Clínico Ltda.
  --Homologação e Adjudicação – Chamamento Público N° 002/2019 Processo Administrativo: 021/2019 – Objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para merenda escolar.
  --Ata da Sessão do Chamamento Público N.º 001/2019 - Abrantes Medicina Laboratorial Eireli – ME e Exame Laboratório Clínico Ltda.
  --Ata da Sessão do Chamamento Público N.º 002/2019 - Objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para merenda escolar.
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  Nº certificação: 9L60FR8Q9FMVEV2QW9/ZAA

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  05/02/2019 - Edição nº 2098

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 002/2019 - Objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa fornecedora de combustíveis e óleo lubrificantes para as praças de Barra do Rocha e Salvador, para as diversas secretarias do Município de Barra do Rocha, conforme especificações do edital, em favor da empresa, que apresentou o melhor preço, conforme a seguir.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial N.º 002/2019 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e óleo lubrificantes para as praças de Barra do Rocha e Salvador, para as diversas secretarias do Município de Barra do Rocha, conforme especificações do edital.
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  Nº certificação: PN0J4KBRKAMTCLOCD/GW8G

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  04/02/2019 - Edição nº 2097

  Resumo: Portaria Nº 22 de 01 de fevereiro de 2019-Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias
  -Portaria Nº 23 de 01 de fevereiro de 2019-Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura e dá outras providencias
  -Portaria Nº 24 de 01 de fevereiro de 2019-Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providencias
  -Portaria Nº 25 de 04 de fevereiro de 2019-Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de ação e desenvolvimento social e dá outras providencias
  -Portaria Nº 26 de 04 de fevereiro de 2019-Concede licença sem vencimentos ao servidor público municipal Sr. Antonio Flávio dos Santos Silva e dá outras providências
  -Portaria Nº 27 de 04 de fevereiro de 2019-Exonerar, a pedido,do cargo em comissão de secretário municipal de educação, cultura, esporte e lazero Sr. Caique Ribeiro Tude e dá outras providências
  -Portaria Nº 28 de 04 de fevereiro de 2019-Exonerar do cargo em comissão de supervisora de educação infantil na escola Edna Venâncioa Sra. Juliana Barbosa de Andrade Sampaio e dá outras providências
  -Portaria Nº 29 de 04 de fevereiro de 2019-Nomear para o cargo em comissão de secretária municipal de educação, cultura, esporte e lazer a Sra. Juliana Barbosa de Andrade Sampaio e dá outras providências
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  Nº certificação: +/XU8CFPBPYWU9YZAGEEZQ

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  01/02/2019 - Edição nº 2096

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Objeto: Locação de imóvel, Térreo e Primeiro Andar (fundos), localizado na Rua Rio Branco, nº 70, Centro, Barra do Rocha - Bahia, CEP 45.560-000, destinado a sediar a Delegacia de Polícia Civil, do município de Barra do Rocha.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 044/2018 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratado: (Etevaldo Novais de Almeida).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 048/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 017/2018 - Contratado: (Jaime A. da Silva – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 050/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (José Vieira Filho Indústria e Comércio de Móveis – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 051/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 017/2018 - Contratado: (M. C. Santos de Oliveira Serviços – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 052/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 013/2018 - Contratado: (Osvaldo Nascimento Vieira Serviços Funerários – ME).
  -Errata da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA.
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  Nº certificação: KD55E4NLZQZNU8VCVRETRW

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 2095

  Resumo: -Processo Administrativo: nº. 086/2018 Tomada de Preços: nº. 005/2018 contrato: nº. 129/2018 – 5º Termo Aditivo de prestação de serviços em obras de engenharia, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa: Construtora CDM Ltda. – Me.
  -

  Nº certificação: R7NKFRFCTOGY2KGNKLTC3Q

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  30/01/2019 - Edição nº 2094

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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  Nº certificação: +PBL/OCAJKZFTQK6G877YQ

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  29/01/2019 - Edição nº 2093

  Resumo: Extrato do Resumo do Contrato 037/2019-RB Material de Construção Eireli-EPP
  -Extrato do Resumo do Contrato 038/2019-C.C.L -Casa & Construções Ltda-ME
  -Extrato do Resumo do Contrato 040/2019-FABRICO Materiais de Construção Ltda-EPP
  -Extrato do Resumo do Contrato 045/2019-Edilson Lucas da Silva
  -Extrato do Resumo do Contrato 046/2019-Barra Comércio de Materiais para Construção Ltda-ME
  -Extrato do Resumo do Contrato 047/2019-Eduardo Santos da Silva
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  Nº certificação: 9NZFPA9TE4JJHL8EN3KJMQ

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  29/01/2019 - Edição nº 2092

  Resumo: Cancelamento De Licitação Edital TP Nº. 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção e Urbanização da Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, no Bairro Firmo Ferreira Leal, município de Barra do Rocha.

  Nº certificação: 82RH8RDHZQY46XRFWSOUXA

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  29/01/2019 - Edição nº 2091

  Resumo: Decreto Nº 848 de 28 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre A nomeação dos Membros e da Diretoria do Conselho Municipal de Educação para o Biênio de 2019/2020.

  Nº certificação: QYCWYWCCXPU045VEA++Z1Q

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  28/01/2019 - Edição nº 2090

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 021/2019-RB Material de Construção Eireli - EPP
  -Extrato do Resumo do Contrato 042/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2019-RB Material de Construção Eireli - EPP
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  Nº certificação: 0QNDAICLJHIZHL1UVA7QJW

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  28/01/2019 - Edição nº 2089

  Resumo: - Decreto Nº 847 de 28 de Janeiro de 2019 - Estabelece Normas e Procedimentos para pagamento de multas de trânsito, atribuídas aos veículos oficiais deste município, com o ressarcimento de valores aos cofres públicos, e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Prorrogação de Prazo e Retificação de Edital do Pregão Presencial SRP Nº 003/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico.
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  Nº certificação: 1NZXIYJDK7HKHEX89/O6KQ

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  28/01/2019 - Edição nº 2088

  Resumo: Decreto Nº 846 de 17 de janeiro de 2019 - Aplica suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração a empresa WFL Distribuição e Comércio LTDA.

  Nº certificação: MCCQ4FZ0Y3UXXOQ04RIHNA

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  24/01/2019 - Edição nº 2087

  Resumo: - Portaria Nº 21 de 24 de Janeiro de 2019 - Determinar ao setor de Recursos Humanos que adote providências para que no mês de Janeiro de 2019 e meses subsequentes os pagamentos dos vencimentos lançados em folha da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social Sra. Nancy Miranda dos Santos Souza e da Secretaria de Administração Sra. Eliane Regina de Almeida Costa, sejam os valores correspondentes aos seus respectivos “cargos efetivos” junto ao município.

  Nº certificação: BEW0C4WKETOFSYFDXQJNRW

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  23/01/2019 - Edição nº 2086

  Resumo: Errata - Edital de Pregão Presencial SRP Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 019/2019.

  Nº certificação: HP2GRAYMSP2WMTUEXBEWPQ

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  22/01/2019 - Edição nº 2085

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 019/2019-Renata Nery Ribeiro
  -Extrato do Resumo do Contrato 034/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 019/2019-Renata Nery Ribeiro
  -Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 020/2019-Josafa de Oliveira Matos-ME
  -Extrato do Resumo do Contrato 035/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 020/2019-Josafa de Oliveira Matos-ME
  -Extrato do Resumo do Contrato 007/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação 038/2017-HUSSEL Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda
  -Contrato 036/2019 Pregão Presencial 019/2018-AGROTROPICAL - Insumos Agrícolas Ltda.ME
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  Nº certificação: ZS6R+SRQ8HBEYHP1IQS0SG

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  22/01/2019 - Edição nº 2084

  Resumo: - 5º Termo Aditivo ao Contrato de nº 105/2018 da Tomada de Preços nº. 003/2018 . Empresa: Engemax Construções e Serviços Ltda. - Me.
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 143/2018 da Tomada de Preços nº. 007/2018 . Empresa: Ariel Construções e Serviços Ltda. - Me.
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 144/2018 da Tomada de Preços nº. 007/2018 . Empresa: SPAC Construtora Ltda - Epp.
  -

  Nº certificação: G7NR4OJNAFLVULBKXAEQ4A

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  18/01/2019 - Edição nº 2083

  Resumo: Errata - Onde se lê: Ato De Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.
  -Errata - Resumo do Contrato N° 013/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.
  -Errata - Onde se lê: Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2018 - Leia-se: Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2018.
  -

  Nº certificação: 8BOYJNFRDZZPWI9WKX5C/A

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  18/01/2019 - Edição nº 2082

  Resumo: - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - Contratado: Miguel Sebastião Figueredo Filho – ME
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 032/2019 - Contratado: Miguel Sebastião Figueredo Filho – ME
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Contratado: Nova Diesel – TOPMIXX Auto Peças e Acessórios LTDA – ME
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 031/2019 - Contratado: Energisa Instalação Eletrica LTDA – ME
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato Nº 033/2019 - Contratado: Alves e Barros Comércio de Produtos Alimentícios e Estivas LTDA - ME
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  Nº certificação: DL51QFVTQVJSPHGPZSS4XW

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  17/01/2019 - Edição nº 2081

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 015/2019-Julio Silva
  -Extrato do Resumo de Contrato 028/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 015/2019-Julio Silva
  -Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 017/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
  -Extrato do Resumo do Contrato 029/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 017/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
  -

  Nº certificação: 22AXZUMQZEBAR22TAJY/4W

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  17/01/2019 - Edição nº 2080

  Resumo: -Decreto Nº 846 de 17 De Janeiro de 2018 - Aplica Suspensão Temporária de Participação em Licitação E Impedimento de Contratar com a Administração a Empresa Wfl Distribuição e Comércio Ltda.
  --Portaria Nº 20 de 17 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor Público Municipal Sr.Antonio Oliveira Torres e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5K6KW0FFRICHNZM6T5R66G

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  17/01/2019 - Edição nº 2079

  Resumo: 1ª Notificação Notificação Extrajudicial Nº 001/2019-MULTICON Comercio de Material Para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos Para Construção – ME.

  Nº certificação: ZVBGCJGE0TZ7GDRKN4XTSQ

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  17/01/2019 - Edição nº 2078

  Resumo: Pregão PP SRP Nº 003/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico

  Nº certificação: +ZVNLUHTQLPBD9KJMY2TMA

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  16/01/2019 - Edição nº 2077

  Resumo: Resumo do Contrato Nº 021/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2018. Contratado: Nova Diesel – Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda - ME
  -Resumo do Contrato N 027/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 010/2018. Contratado: Carine Augusta Gomes dos Santos.
  -

  Nº certificação: NRSK7VH0G4EV0TKNPGFEQG

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  15/01/2019 - Edição nº 2076

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 016/2019-TERRAZUL Soluções Ambientais Eireli-ME
  -Extrato de Resumo do Contrato 025/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 016/2019-TERRAZUL Soluções Ambientais Eireli-ME
  -Resumo de Inexigibilidade 006/2019-Alexandre Soares Macêdo-ME
  -Extrato de Contrato 026/2019-Inexigibilidade 006/2019-Alexandre Soares Macêdo-ME
  -Extrato do Resumo do Contrato 022/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação 010/2018-João Luiz Pereira da Silva
  -Extrato do Resumo do Contrato 024/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação 005/2018-M.do Carmo D.B. de Santana-ME
  -

  Nº certificação: LFNHKAJXOWBY6CCF2B/WJW

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  14/01/2019 - Edição nº 2075

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2019 - Contratado: Geisa de Oliveira Dias Calheira – ME.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 020/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2019 - Contratado: Geisa de Oliveira dias Calheira – ME.
  -

  Nº certificação: VEXFAVEFVCCKN7AWRH/W6W

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  14/01/2019 - Edição nº 2074

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 002/2019 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.

  Nº certificação: QC2OT881L/MY5QHPQ4D2IG

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  11/01/2019 - Edição nº 2073

  Resumo: - Notificação Extrajudicial Nº 042/2019 - A SPAC Construtora Ltda.

  Nº certificação: 6CXOWXU0R7Y0YK16FA9KIW

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  11/01/2019 - Edição nº 2072

  Resumo: Portaria Nº 19 de 11 de janeiro de 2018 - Concede licença maternidade a servidora pública municipal Sr.ª Iasmim Lisboa Sinfrônio

  Nº certificação: MDQKPSCULQHAWIOOCUZPCA

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  11/01/2019 - Edição nº 2071

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa 012/2019-Centro de Integração Empresa Escola-CIEE
  -Ato de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação 012/2019-Centro de Integração Empresa Escola-CIEE
  -Extrato de Contrato Administrativo 018/2019 Dispensa de Licitação 012/2019-Centro de Integração Empresa Escola-CIEE
  -Ato de Ratificação de Dispensa 013/2019-José Marcilio Batista dos Santos
  -Extrato do Resumo do Contrato 019/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 013/2019-José Marcilio Batista dos Santos
  -Extrato do Resumo do Contrato 023/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação 020/2018-José Lucas Santos Matos-ME
  -

  Nº certificação: 66O2/MINFCP9IWVUM5G+DG

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  10/01/2019 - Edição nº 2070

  Resumo: Errata Chamamento Público 002-2019
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial por Registro de Preço 028/2018-GAMIX Inovações Sustentáveis Ltda-ME
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial por Registro de Preço 028/2018-L.de Jesus Santos & Cia Ltda-ME
  -

  Nº certificação: NK/5CTFCTTCQXMGCBD6NWW

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  09/01/2019 - Edição nº 2069

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público N° 002/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais e do Estado.

  Nº certificação: H+ICCBRGGSACY7LQSWQSEQ

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  09/01/2019 - Edição nº 2068

  Resumo: - Pregão Presencial Pp Srp nº 001/2019- Objeto: Aquisição de Medicamentos.
  -- Chamada Pública nº 001/2019-Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde a saber; Exames laboratoriais de analises clinicas
  -- Chamada Pública nº 002/2019- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais e do Estado.
  -

  Nº certificação: BYSJBXJ4L1NUSAYWSHEKKQ

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  08/01/2019 - Edição nº 2067

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 à 011/2019.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 006/2019, 008/2019 a 017/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 a 011/2019.
  -

  Nº certificação: PZH/NDE6CECJFRP8JAVWQG

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  08/01/2019 - Edição nº 2066

  Resumo: Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº002/2019-Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº002/2019
  -Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº003/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº003/2019-Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº003/2019
  -Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº004/2019
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº004/2019
  -Extrato de Inexigibilidade Nº004/2019
  -Extrato de Contrato 004/2019 Ref Inexigibilidade Nº004/2019
  -Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº005/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº005/2019-Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº005/2019
  -Errata Ata de Registro de Preço Pregão Presencial por Registro de Preço 028/2018
  -Errata Ata da Sessão Publica do Pregão Presencial Nº031/2018
  -

  Nº certificação: RIIIOFMJO4JYK35X4D2KBW

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  08/01/2019 - Edição nº 2065

  Resumo: Portaria Nº 15 de 07 de janeiro de 2019-Exonerar do cargo em comissão de controlador geral do município Sr. Lauro Elísio Fontes Medrado e dá outras providências
  -Portaria Nº 16 de 07 de janeiro de 2019-Nomear para o cargo em comissão de gestor municipal de contratos e convênios o Sr. Lauro Elísio Fontes Medrado e dá outras providências
  -Portaria Nº 17 de 07 de janeiro de 2019-Nomear para o cargo em comissão de controlador geral do município O Sr. Huryck Marinho Simões e dá outras providências
  -Portaria Nº 18 de 07 de janeiro de 2019-Exonerar do cargo em comissão de assistente de gabinete a Sra. Ulane de Jesus D’elrei da Silva e dá outras providências
  -

  Nº certificação: ZCQHUIQHHIRZH6MGEH7LSG

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  08/01/2019 - Edição nº 2064

  Resumo: - Tomada de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção e Urbanização da Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, no Bairro Firmo Ferreira Leal, Município de Barra do Rocha. Edital na Sede - Rua Maria Oliveira Bittencourt, s/nº, Centro, Barra do Rocha-Ba.

  Nº certificação: 3VJ9F3T/MMP8PPYV0/9RZW

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  04/01/2019 - Edição nº 2063

  Resumo: Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 03 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 04 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 05 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 06 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 07 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 08 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 09 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 10 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 11 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 12 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 13 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 14 de 02 de Janeiro de 2019.
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  Nº certificação: XUZYBHFIAE0VFSPMIZXA4Q

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  03/01/2019 - Edição nº 2062

  Resumo: 4ª Notificação – Reinterando Mesmo Assunto Notificação Extrajudicial Nº 040/2019 - Notificação – Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra – Contrato Administrativo Nº 143/2018 – Atraso na Execução do Objeto do Contrato – Inadimplência Contratual – Empresa: (Ariel Construções e Serviços Ltda).
  -4ª Notificação – Reinterando Mesmo Assunto Notificação Extrajudicial Nº 041/2019 - Notificação – Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra – Contrato Administrativo Nº 144/2018 – Atraso na Execução do Objeto do Contrato – Inadimplência Contratual – Requerimento de Adoção de Providências – Empresa: (SPAC Construtora Ltda).
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  Nº certificação: DFPNM9AXCN85WQWB7BZT6G

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  03/01/2019 - Edição nº 2061

  Resumo: Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 031/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para uso na unidade de saúde da família Maria José Souza Moura, através do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Rocha-Ba

  Nº certificação: UVRU01AQIHKAOK/GP4A48W

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  03/01/2019 - Edição nº 2060

  Resumo: Decreto Nº 843 de 21 de dezembro de 2018 - Decreta ponto facultativo na esfera pública municipal, os dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano, em virtude das festividades de natal e confraternização universal e dá outras providências

  Nº certificação: 5H8SG8TJ6RNUYYN3K93ZOA

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  02/01/2019 - Edição nº 2059

  Resumo: Decreto Nº 844 de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 845/2019 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa (QDD), do poder executivo municipal para o exercício de 2019.
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  Nº certificação: S7EPETR+59+PCCASSHRA5A

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  02/01/2019 - Edição nº 2058

  Resumo: - Portaria Nº 138 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos valores em caixa, da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 139 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 140 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventario do bens de consumo, existentes no almoxarifado da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providencias.
  -- Portaria Nº 141 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo realizável, passivo financeiro e passivo permanente do balanço patrimonial do exercício de 2018, da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.
  -- Quinto Termo de Aditamento ao Contrato N°. 200/2017 Processo Administrativo N°.: 169/2017 Tomada de Preços N°.: 004/2017. (Ariel Construções e Serviços Ltda. - Me.)
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  Nº certificação: DE7RO2TNAFE0ABQHKQSUNA

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