Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

Diário Oficial

• Setembro - 2019

  13/09/2019 - Edição nº 2352

  Resumo: - Portaria Nº 122 de 05 de setembro de 2019 - Substitui membro da comissão permanente de licitação e dá outras providencias
  -- Portaria Nº 123 de 05 de setembro de 2019 - Substitui membro para atuar na equipe de apoio em licitações na modalidade de pregão e dá outras providencias
  -- Portaria Nº 124 de 10 de setembro de 2019 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. Orlando de Souza Cerqueira e dá outras providencias
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  Nº certificação: TWUVZ12SV+GZDTTXOULVAQ

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  12/09/2019 - Edição nº 2351

  Resumo: - Apostilamento ao Contrato Nº 182/2019. (Paraiso Materiais e Construtora Ltda. – Me.)

  Nº certificação: ANXEXLZFHIUVRVEXS9AIJQ

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  12/09/2019 - Edição nº 2350

  Resumo: Lei Nº 713 de 05 de Setembro de 2019 - Altera a Lei Nº 543 de 16 de fevereiro de 2009, na forma que indica.
  -Portaria Nº 119 de 02 de Setembro de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Sr. Joilson Ricardo dos Santos dá outras providências.
  -Portaria Nº 120 de 03 de Setembro de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Maria Elma Ventura dos Santos e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 121 de 04 de Setembro de 2019 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. José Luiz Pereira dos Santos e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: ARVYM313ZJZDIHOGK1YYPW

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  11/09/2019 - Edição nº 2349

  Resumo: Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 181/2019 - Pregão Presencial de Licitação Nº 013/2019 - MBO do Lago – ME.

  Nº certificação: VJJNNTPCLJ2WD6DDQBNF+A

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  10/09/2019 - Edição nº 2348

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2019 Contratado: Diego Del Rei Menezes - ME
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 192/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2019.
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 196/2019 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 016/2019.
  -- Ata de Registro de Preços - Modalidade de Licitação Pregão Presencial por Registro de Preço Número 016/2019
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  Nº certificação: ZQDWXGICHFL06E4TCLURWQ

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  10/09/2019 - Edição nº 2347

  Resumo: - 1ª Notificação - Notificação Extrajudicial Nº 051/2019 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

  Nº certificação: 2RB8A6JLJZ1L8UM04KHP0G

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  10/09/2019 - Edição nº 2346

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 016/2019 -
  -1ª Notificação Extrajudicial Nº 050/2019 - AM Tecnologia LTDA.
  -2ª Notificação Extrajudicial Tomada de Preços nº 010/2019 Contrato Administrativo nº 195/2019 - Megateo Construtora LTDA. – ME
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  Nº certificação: EFCLLCZ/EV8OIF3DXTCV9G

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  06/09/2019 - Edição nº 2345

  Resumo: - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços N° 011/2019 Empresa: Construtora CDM Ltda - ME
  -- Ata da Reunião para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços N.º 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma da Escola Antônio Mota Bittencourt, na Comunidade Coroa Verde, no município de Barra do Rocha, em conformidade com planilha orçamentária disposta em Anexo do Edital.
  -- Errata - 2° Termo Aditivo ao Contrato de N° 117/2019 Empresa: Construtora CDM Ltda - ME.
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  Nº certificação: IWWMRVZHGGYCY5JMFVTVGW

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  06/09/2019 - Edição nº 2344

  Resumo: • Termo de Aditivo ao Contrato N°.: 117/2019 Processo Administrativo N°.: 043/2019 Tomada de Preços N°.: 002/2019 - Contratada: Construtora CDM LTDA. – ME

  Nº certificação: VTHO5GQ+I3SQSE+FEXPNAA

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  06/09/2019 - Edição nº 2343

  Resumo: - Notificação Extrajudicial - Notificação de abertura de Processo Administrativo - Negativa de assinatura de Contrato Administrativo para inicio de execução dos serviços - Tomada de Preços nº 010/2019 - Contrato Administrativo nº 195/2019.

  Nº certificação: GB9YQ8XSSFQX5IBFEUT2OQ

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  05/09/2019 - Edição nº 2342

  Resumo: Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços n° 007/2019.Contratada : Construtora CDM Ltda. – ME.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 117/2019 da Tomada de Preços: nº. 002/2019. Empresa: Construtora CDM Ltda. – ME.
  -Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados á Tomada de Preços n.º 007/2019. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar Serviços de Construção de Escola de um Pavimento, de 04 (Quatro) Salas, com Projeto Arquitetônico do Fnde, Espaço Educativo Urbano, Conforme Plano Elaborado, no Município de Barra do Rocha, em Conformidade com Planilhas Orçamentárias Disposta em Anexo do Edital.
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  Nº certificação: KGAICIJZORJSEWHMG2Z/5W

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  04/09/2019 - Edição nº 2341

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 076/2019 - União dos Municípios da Bahia – UPB.

  Nº certificação: TO57MTFAMHYCYG4QDXWMTG

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  04/09/2019 - Edição nº 2340

  Resumo: - Extrato de Contrato do Resumo do Contrato n° 197/2019 - Vinculado a Chamada Pública nº 004/2019. Contratado: Nanci Santos Oliveira da Silva – Me.

  Nº certificação: ENQGYGH30TE32NFH47OOPQ

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  03/09/2019 - Edição nº 2339

  Resumo: Resumo Do Contrato N° 189/2019- Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 013/2019 - Contratação da empresa vencedora dos lotes I e II para prestação de Serviços Gráficos, conforme descrição e quantitativos contidos no anexo I do edital, para atender a demanda das secretarias municipais, conforme especificação.

  Nº certificação: F0TLJDLW0LRFJDS/IHTDAA

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  03/09/2019 - Edição nº 2338

  Resumo: Portaria Nº 115 de 02 de setembro de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 116 de 02 de setembro de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 117 de 02 de setembro de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias
  -Portaria Nº 118 de 02 de setembro de 2019 - Concede licença prêmio aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias.
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  Nº certificação: Q0MKBKR3BKDP73OT+XVWBA

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  03/09/2019 - Edição nº 2337

  Resumo: - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 101/2019 Empresa: Gente Seguradora S/A

  Nº certificação: J8F9D1GWMKTXCBPUZJCIJW

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  02/09/2019 - Edição nº 2336

  Resumo: Decreto Nº 875 de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 535.419,59 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos e Dezenove Reais, Cinquenta e Nove Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 876 de 01 de Julho de 2019 - Altera o Quaro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1LKMVX9MNBBCG172RNXJVQ

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  02/09/2019 - Edição nº 2335

  Resumo: Pregão Presencial Pp Srp nº 019/2019 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em máquinas e veículos pesados, veículos leves
  -Pregão Presencial Pp nº 020/2019-Objeto: Seleção de instituição financeira para a prestação de serviços de gestão da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais , conforme especificação do edital.
  -Chamada Pública nº 005/2019 -Objeto: Credenciamento de instituição financeira para que em nome e por conta do município de Barra do Rocha, proceda o recebimento dos tributos e demais receitas municipais, conforme especificação do edital.
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  Nº certificação: PVJFAGYPBSN+DX4L4VWHSW

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 2334

  Resumo: - Errata do Resumo da Dispensa de Licitação nº 075/2019.
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  Nº certificação: MS+SZEMBDJ2KJRAZAF7YVW

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  30/08/2019 - Edição nº 2333

  Resumo: - Resumo da Dispensa de Licitação nº 075/2019. Contratado: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.

  Nº certificação: UVDACVGSMLNMY8XNK41RKQ

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  30/08/2019 - Edição nº 2332

  Resumo: • Ata da Sessão do Chamamento Público - Chamamento Público N.º 004/2019
  -• Homologação e Adjudicação - Chamamento Público N° 004/2019 - Nanci Santos Oliveira da Silva - ME
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  Nº certificação: RLB7G1X4O4DXBHUVPX1X6G

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  30/08/2019 - Edição nº 2331

  Resumo: • Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial SRP n° 018/2019.Contratada : TRANSLOC Construtora e Transportes Ltda.
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial por Registro de Preços n.º 018/2019.Objeto : Registro de Preços nos Termos do Art. 11 da lei Federal n.° 10.520, de 17 de Julho de 2002, para Possível Contratação de Empresa com Competência Expressa em seu contrato social ou documento Semelhante para Locar mão-de-obra Terceirizada Qualificada (Pedreiro, Pintor, Encanador, Eletricista e Carpinteiro) e Servente de Pedreiro a Fim de Auxiliar a Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, nos Serviços de Melhorias Habitacionais de Famílias em Vulnerabilidade Social, Através do “Programa Viver Melhor” e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura nos Serviços de Melhoria e Manutenção dos Prédios e Logradouros Públicos Municipais, Conforme Especificação no Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: R6ECNDUT+WQHHKY4PLZECQ

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  30/08/2019 - Edição nº 2330

  Resumo: - Pregão Presencial Pp Srp nº 019/2019- Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em máquinas e veículos pesados, veículos leves.
  -- Pregão Presencial PP nº 020/2019- Objeto: Seleção de instituição financeira para a prestação de serviços de gestão da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais.
  -- Chamada Pública nº 005/2019- Objeto: Credenciamento de instituição financeira para que em nome e por conta do município de Barra do Rocha, proceda o recebimento dos tributos e demais receitas municipais.
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  Nº certificação: HXNUOBRZJYR2R6ZJMZU29Q

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  29/08/2019 - Edição nº 2329

  Resumo: • 2ª Notificação Extrajudicial

  Nº certificação: 9NZSAF4Z1IF7XCHKYQC40Q

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  29/08/2019 - Edição nº 2328

  Resumo: • Extrato de Contrato N.º 193/2019 – Tomada de Preços N° 009/2019 Contratada: AD Construtora e Empreendimentos Ltda. – Me.
  -• Extrato de Contrato N.º 195/2019 – Tomada de Preços N° 010/2019 - Contratada: MEGATEO Construtora Ltda. – Me.
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  Nº certificação: GRPXEOYV2FKBKYFBYRRNVG

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  29/08/2019 - Edição nº 2327

  Resumo: • Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial n° 017/2019- Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, para uso nas unidades de saúde da família, através do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Rocha-Ba.
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial n.º 017/2019- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para Uso nas Unidades de Saúde da Família, Através do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Rocha-Ba.
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  Nº certificação: QXEKUNUFYDUZKVMXJXEBSA

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  28/08/2019 - Edição nº 2326

  Resumo: • 1ª Notificação Extrajudicial - Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo – Ordem de Fornecimento não atendida referente a produtos licitados - Pregão Presencial nº 040/2017 – Contrato Administrativo nº 050/2019.

  Nº certificação: QSHQVL75SS3KX3K6ZP5E0W

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  27/08/2019 - Edição nº 2325

  Resumo: • Portaria Nº 114 de 27 de Agosto De 2019 - Nomear Para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar a Sr.ª Joselina Nascimento e dá Outras Providências.
  -• Errata Contrato Nº. 143/2018 do Processo Administrativo Nº. 098/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 143/2018, de Prestação de Serviços em Obras de Engenharia, Celebrado Entre o Municipio de Barra do Rocha e a Empresa: Ariel Construções e Serviços LTDA. - ME.
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  Nº certificação: JQPYBWYZAXQHX8NPPR9AQG

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  27/08/2019 - Edição nº 2324

  Resumo: • Errata da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial por Registro de Preço 013/2019.
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  Nº certificação: G18BA2LB0HYUYXDSZWOEBA

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  27/08/2019 - Edição nº 2323

  Resumo: • Errata Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 013/2019.

  Nº certificação: NO3+QVVOLWPGM7R7TNKD2W

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  22/08/2019 - Edição nº 2322

  Resumo: • Extrato de Contrato n° 179/2019 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 012/2019 - Maio Construção Eireli.
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  Nº certificação: S1WKMV4UHYLDX8Y+AJ4/OQ

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  22/08/2019 - Edição nº 2321

  Resumo: • Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial Srp n° 011/2019- Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material esportivo.
  -• Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial Srp n° 016/2019- Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos e máquinas pesadas, incluindo motorista/operador, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro total, inclusive contra terceiros e gerenciamento 24 horas, para atendimento das necessidades do município de Barra do Rocha.
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2019 - Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material esportivo.
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos e máquinas pesadas, incluindo motorista/operador, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro total, inclusive contra terceiros e gerenciamento 24 horas, para atendimento das necessidades do município de Barra do Rocha.
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  Nº certificação: MHTLJXQD6GQQNKUAFYSTKA

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  21/08/2019 - Edição nº 2320

  Resumo: • Resumo de Inexigibilidade Nº 011/2019 Processo Adm. Nº 127/2019. (Alexandre Soares Macêdo - Me.)
  -• Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 011/2019. (Alexandre Soares Macêdo - Me.)
  -• Extrato de Contrato Nº 194/2019 Inexigibilidade Nº 011/2019. (Alexandre Soares Macêdo - Me.)
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  Nº certificação: BDDY5B4PPYAAR4EXPVW8OW

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  21/08/2019 - Edição nº 2319

  Resumo:
  -• Comunicado - A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca todos os candidatos habilitados no processo seletivo do Conselho Tutelar a comparecerem a uma reunião no dia 26/08/2019, às 14h, no auditório do CEMMO.
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  Nº certificação: K8WRVQTOIKZUPUYC3RZSHG

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  21/08/2019 - Edição nº 2318

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 073/2019 - Rute Oliveira dos Santos – ME.
  -• Extrato de Contrato n° 190/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 073/2019 - Rute Oliveira dos Santos – ME.
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  Nº certificação: 4FLD7LSWYZTIRKU77UY7MW

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  21/08/2019 - Edição nº 2317

  Resumo: • Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços N.º 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção de Academia de Saúde, na comunidade Coroa Verde e Reforma da Sala de Reuniões da Unidade de Saúde Aloísio Oliveira, em conformidade com planilhas orçamentárias disposta em Anexo do Edital.
  -• Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção de Academia de Saúde, na comunidade Coroa Verde e Reforma da Sala de Reuniões da Unidade de Saúde Aloísio Oliveira.
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  Nº certificação: DGHFHZMEABJTTRAK+BWLYW

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  20/08/2019 - Edição nº 2316

  Resumo: • Decreto Nº 883 de 20 de AGOSTO de 2019 - Substitui Membro para Desempenhar As Funções De Ouvidor Substituto e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: 3KLMRYCK/C0UPIQFFPJYLG

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  20/08/2019 - Edição nº 2315

  Resumo: • Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 187/2019 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 013/2019 - Contratado: Gráfica e Papelaria COART'S Ltda – Me.
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  Nº certificação: ERSHQCWELADZWLKJU5MO4G

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  16/08/2019 - Edição nº 2314

  Resumo: • Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial Srp n° 015/2019 – Objeto: Contratação por registro de preços para serviços de estrutura de Som, Palco, Iluminação, Gerador, Sanitários Químicos, Mini Trio e Camarote, para os eventos festivos no município de Barra do Rocha.
  -• Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços n° 009/2019- Objeto: a Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 117/2019. Empresa: Construtora CDM Ltda. – Me.
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Srp nº 015/2019 – Objeto: Registro de Preço para serviços de estrutura de Som, Palco, Iluminação, Gerador, Sanitários Químicos, Mini trio e Camarote para os eventos festivos no município de Barra do Rocha.
  -• Ata da Reunião para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços n.º 009/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal, em conformidade com planilhas orçamentárias disposta em Anexo do Edital.
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  Nº certificação: E64VXSLQRJMIAQN/0JEFJQ

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  16/08/2019 - Edição nº 2313

  Resumo: • Relação dos Candidatos Habilitado Para a 4 Etapa Processo Seletivo do Conselho Tutelar – Barra do Rocha -Ba Escolha por Votação Popular (Eleição Direta).

  Nº certificação: KHIHOEO+ZAQBQHTWNTWD+A

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  16/08/2019 - Edição nº 2312

  Resumo: • Pregão Presencial PP Srp nº 018/19- Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa com competência expressa em seu contrato social ou documento semelhante para locar mão-de-obra terceirizada qualificada (Pedreiro, Pintor, Encanador, Eletricista e Carpinteiro) e Servente de Pedreiro a fim de auxiliar a Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, nos serviços de melhorias habitacionais de famílias em vulnerabilidade social “Programa Viver Melhor” e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura nos serviços de melhoria e manutenção dos prédios e logradouros públicos municipais.
  -• TP nº 011/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia na prestação de serviços de reforma da Escola Antônio Mota Bittencourt.
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  Nº certificação: UID67HILI49ZOCU5YBTL5Q

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  15/08/2019 - Edição nº 2311

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 071/2019 - Instituto Sos Rio das Contas.
  -• Extrato do Resumo do Contrato N° 185/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2019 - Instituto Sos Rio das Contas.
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  Nº certificação: 3Z/56FH1JED/T4EGPANDHW

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  15/08/2019 - Edição nº 2310

  Resumo:
  -• Extrato do Resumo do Contrato N° 173/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 013/2019 - Jaime A. da Silva – ME.
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  Nº certificação: UCEAZDM2FWVXOPGBJTOEWG

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  13/08/2019 - Edição nº 2309

  Resumo: • Notificação Extrajudicial Nº 047/2019 - Empresa MANUPA Comércio de Equipamentos e Ferramentas.

  Nº certificação: 4+SWU96659A9OGGDI51IQQ

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  13/08/2019 - Edição nº 2308

  Resumo: • Portaria Nº 113 de 13 de Agosto de 2019 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. Joaquim Carlos do Prado e dá outras providencias.
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  Nº certificação: L/4NKCECYVLOIVN4N7D05A

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  13/08/2019 - Edição nº 2307

  Resumo: • Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2019 - Fabrico Materiais de Construção Ltda - EPP.
  -• Extrato do Resumo do Contrato Nº 186/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 072/2019 - Fabrico Materiais de Construção Ltda - EPP.
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  Nº certificação: HGKPZ53HOL4XHN/P7AIQAA

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  12/08/2019 - Edição nº 2306

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Licitação Pregão Presencial Por Registro de Preço Nº 013/2019. (MBO do Lago - Me.)
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2019. (Vicente Silva Correa.)
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 184/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 070/2019. (Vicente Silva Correa.)
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  Nº certificação: SST428FGVSQDDAL8VRKKLW

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  12/08/2019 - Edição nº 2305

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 013/2019. (Jaime A. da Silva – ME).
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 013/2019. (Gráfica e Papelaria Coart's LTDA - ME).
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 013/2019. (Cristiane Torres Andrade Mendonça).
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  Nº certificação: K0TSDUDDASL4R/MSJTBX3W

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  12/08/2019 - Edição nº 2304

  Resumo: • Portaria nº 111 de 12 de agosto de 2019 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Maria Borges Hohlenwerger e dá outras providencias.
  -• Portaria nº 112 de 12 de agosto de 2019 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Cleonice dos Santos Queiroz e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 3TNWGLG1EAP+JQXF9+AHBA

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  09/08/2019 - Edição nº 2303

  Resumo: • Convocação de candidatos para avaliação psicológica
  -• Relação dos candidatos habilitado para a 3 etapa processo seletivo do Conselho Tutelar – Barra do Rocha – Ba - Avaliação Psicológica
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  Nº certificação: YWRUWUA0VFP8JO6XTTYSTA

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  08/08/2019 - Edição nº 2302

  Resumo: - Portaria nº 110 de 08 de agosto de 2019- Nomear para o cargo em Comissão de Chefe da Divisão Avaliação e Auditoria o Sr. Valdinei Bispo de Novaes Cardim e dá outras providências.
  -- Notificação - Assunto: Notificação - Abertura de Processo Administrativo - Apuração de Abandono de Emprego – Solicitação de Defesa ao Abandono de Emprego .
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  Nº certificação: OZGHNJHRZFV5TFJXPJ3PEA

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  08/08/2019 - Edição nº 2301

  Resumo: Decreto Municipal Nº 882/2019 de 08 de Agosto De 2019 - Suspende a Atividade de Licenciamento e Autorização Ambiental no Âmbito da Administração Municipal e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: IFVMMVADOCEPMWK8DMSYRQ

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  07/08/2019 - Edição nº 2300

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 069/2019 - Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli - EPP.
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 178/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2019 - Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli - EPP.
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  Nº certificação: NJM8BXDEFVFFVO4VUS0RKA

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  07/08/2019 - Edição nº 2299

  Resumo: Apostilamento ao Contrato Nº 110 / 2019 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 110/2019 – Empresa: Joilson Santana-06644534570.
  -Apostilamento ao Contrato Nº 112 / 2019 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 112/2019 – Empresa: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú EIRELI – EPP.
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  Nº certificação: 7XAINTNHA+KNJHSWSEV8EW

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  07/08/2019 - Edição nº 2298

  Resumo: Pregão Presencial PP Nº 017/19 - Objeto: Aquisição de equipamento / material permanente para unidades de saúde da família.
  -Pregão Presencial PP SRP Nº 016/19 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, conforme especificações do edital.
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  Nº certificação: OZS+HQUYYEJKSZQEOBGAUW

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  06/08/2019 - Edição nº 2297

  Resumo: Extrato de Contrato n° 182/2019 Vinculado a Tomada de Preços n° 006/2019 - Paraiso Materiais e Construtora LTDA.
  -Extrato de Contrato n° 183/2019 Vinculado a Tomada de Preços n° 005/2019 - Construtora CDM LTDA – ME.
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  Nº certificação: EWQJ3JL++5VEACZK9LDUYG

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  05/08/2019 - Edição nº 2296

  Resumo: Gabarito Definitivo da Prova Realizada em 04 de Agosto de 2019 - Processo Seletivo em data unificada para Conselheiro Tutelar Barra do Rocha – Ba.
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  Nº certificação: 9QMQ78GHJWBKKOGVQVEQFG

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  05/08/2019 - Edição nº 2295

  Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 066/2019 - Locação de imóvel localizado na Travessa Edgar Bento, s/nº, Centro, Barra do Rocha - Bahia, CEP 45.560-000, destinado a abrigar a Sra. Norma Licia Ramos dos Santos.
  -Extrato De Contrato N° 175/2019 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 066/2019 - Locação de imóvel localizado na Travessa Edgar Bento, s/nº, Centro, Barra do Rocha - Bahia, CEP 45.560-000, destinado a abrigar a Sra. Norma Licia Ramos dos Santos.
  -Extrato De Contrato N° 177/2019 Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 028/2018 - Contratação da empresa vencedora do lote II, locação de veículo e máquinas pesadas, incluindo motorista/operador, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro total, inclusive contra terceiros e gerenciamento 24 horas, para atendimento das necessidades do município de Barra do Rocha.
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  Nº certificação: 4P9JM79PWHMTNVRCV7YX1G

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  02/08/2019 - Edição nº 2294

  Resumo:
  -Pregão Presencial SRP Nº 016/2019 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas.
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  Nº certificação: LNHI7HJYXYYAO+F5J0B37Q

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  02/08/2019 - Edição nº 2293

  Resumo: • Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 011/2019 ao Primeiro dia do Mês de Agosto do Ano de Dois Mil e Dezenove.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preços N.º 012/2019 - Maio Construções EIRELI – EPP.
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  Nº certificação: XDWLPL81JDHQA/LWNCMZ1W

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  02/08/2019 - Edição nº 2292

  Resumo: Portaria Nº 103 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal Sr. Adriano Barbosa dos Santos e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 104 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 105 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 106 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 107 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª Luciene Cristina Martins de Jesus e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 108 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. Antonio Oliveira Torres e dá Outras Providências
  -Portaria Nº 109 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. Antonio Oliveira Torres e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: KMAEZS6ULD69A2O59QQEAW

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  01/08/2019 - Edição nº 2291

  Resumo: Plano de Trabalho para Realização do 3º Encontro Poliesportivo de Barra do Rocha – Bahia – 2019.

  Nº certificação: HDXMKCIAS0Q2EZ8YUYBBYQ

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  01/08/2019 - Edição nº 2290

  Resumo: - Tomada de Preços Nº 010.2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de academia de saúde, na comunidade coroa verde e reforma da sala de reuniões da unidade de saúde Aloísio Oliveira.

  Nº certificação: QAP0XWRUEML9K/TYPXBDHG

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 2289

  Resumo: Ata Da Reunião Para Recebimento Dos Envelopes De Habilitação E Proposta Apresentados À Tomada De Preços N.º 007/2019 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de escola de um pavimento, de 04 (quatro) salas, com projeto arquitetônico do FNDE, espaço educativo urbano, conforme plano elaborado, no município de Barra Do Rocha.

  Nº certificação: UHTUVQURSMWY+CEZ0BBR0W

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  31/07/2019 - Edição nº 2288

  Resumo: - Ato de publicação de ratificação de dispensa de licitação Nº 063/2019 - Contratado: Gráfica e Papelaria Coart's LTDA - ME
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 172/2019 - vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 063/2019 - Contratado: Gráfica e Papelaria Coart's LTDA – ME
  -- Ato de publicação de ratificação de dispensa de licitação Nº 067/2019 - Contratado: Fabrico Materiais de Construção LTDA - EPP
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 176/2019 - vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 067/2019 - Contratado: Fabrico Materiais de Construção LTDA - EPP
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  Nº certificação: GPM31YFVZB1EGNTIAJYSWQ

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  29/07/2019 - Edição nº 2287

  Resumo: - Resumo da Dispensa de Licitação nº 068/2019. Contratado: Itadil Itabuna Diesel Ltda.

  Nº certificação: FC+CLK+ZUOHY1TLVHI+P8W

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  29/07/2019 - Edição nº 2286

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp Srp nº 015.2019 – Objeto: Contratação por registro de preços para serviços de estrutura de som, palco, iluminação e gerador, para os eventos festivos no município de Barra do Rocha.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 009.2019- Objeto: Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal.
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  Nº certificação: FBRLIS1PPEFD4ILVF/VD6Q

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  26/07/2019 - Edição nº 2285

  Resumo: Edital TP Nº. 008/2019 Cancelamento de Licitação Processo Administrativo nº.: 104/2019 Tomada de Preços nº.: 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal, em conformidade com planilhas orçamentárias e projetos em anexo.

  Nº certificação: OCHLOIQUZDDPAOLZ3BHW5Q

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  25/07/2019 - Edição nº 2284

  Resumo: Resolução Nº. 002 de 25 julho de 2019 - Dispõe sobre o Edital para vagas remanescente do Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Barra do Rocha, para o quadriênio 2020/2023.
  -Errata - Aviso de Licitação CHP Nº 004/2019.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais diversos, destinado aos serviços de infraestrutura direcionado a limpeza e manutenção de vias públicas e praça municipal, bem como a ornamentação geral dos festejos de São Pedro, tradicional evento que faz parte do calendário cultural do município de Barra do Rocha, através da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 164/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2019 - Contratado: (Barra Comércio de Materiais para Construção Ltda – ME).
  -Relação dos candidatos habilitados para realizar a prova objetiva de conhecimento específico das vagas remanescentes do processo seletivo unificado para conselho tutelar – Barra do Rocha –Ba.
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  Nº certificação: MMVB5+BAAV83CURXEDYLTW

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  25/07/2019 - Edição nº 2283

  Resumo: Resultado Da Pontuação Da Prova Objetiva De Conhecimento Específico Do Processo Seletivo Do Conselho Tutelar – Barra Do Rocha –BA.

  Nº certificação: XTSDZ2NBYZRGFMZVV9SUEG

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  25/07/2019 - Edição nº 2282

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2019.
  -Aviso De Licitação- Chamada Pública Nº 004/2019 - Credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde a saber: Procedimentos de confecção de próteses dentárias.
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  Nº certificação: 7JWEWQU+COMX8VC8TOMPAA

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  24/07/2019 - Edição nº 2281

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 065/2019 - Matilde Chagas Araujo-ME.
  -Extrato de Contrato n° 174/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 065/2019 - Matilde Chagas Araujo-ME.
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  Nº certificação: WFGEVED0AAUXDRMOB0E8GQ

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  23/07/2019 - Edição nº 2280

  Resumo: Portaria nº 102 de 23 de Julho de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento a Sr.ª Tamiles Gonçalves Barros e dá outras providências.
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  Nº certificação: LITF3KMY5XXF+TD68QUPYA

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  23/07/2019 - Edição nº 2279

  Resumo: - Extrato do Resumo do Contrato n° 167/2019 - Vinculado a Chamada Pública nº 003/2019. Contratado: Nilza Pereira da Silva.
  -- Extrato do Resumo do Contrato n° 168/2019 - Vinculado a Chamada Pública nº 003/2019. Contratado: Jessé dos Santos.
  -- Extrato do Resumo do Contrato n° 169/2019 - Vinculado a Chamada Pública nº 003/2019. Contratado: João Reis da Silva.
  -- Extrato do Resumo do Contrato n° 170/2019 - Vinculado a Chamada Pública nº 003/2019. Contratado: COOPADESBA - Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável Do Sul Da Bahia.
  -- Extrato do Resumo do Contrato n° 171/2019 - Vinculado a Chamada Pública nº 003/2019. Contratado: Associação de Mulheres do Projeto de Assentamento Santa Irene.
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  Nº certificação: CSMO1WPQKURD15VWBCEPJQ

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  23/07/2019 - Edição nº 2278

  Resumo: Aviso de Licitação Republicação do Pregão Presencial PP SRP Nº 011/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo.

  Nº certificação: 8WG2T61GRVTFH8ZTT9QIHQ

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  22/07/2019 - Edição nº 2277

  Resumo: - Ata da reunião para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta apresentados à tomada de preços N.º 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Prédio onde funcionará o Centro Municipal de Atendimento Especializado em Saúde na Rua Edgard Bento, s/n, Centro,
  -- Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços N° 006/2019 – Objeto: Executar serviços de Reforma das Escolas Sônia Sueli Leal e Santa Tereza, na zona rural, no município de Barra do Rocha
  -- Ata da reunião para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta apresentados à tomada de preços N.º 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma das Escolas Sônia Sueli Leal e Santa Tereza, na zona rural
  -- Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços N° 005/2019 – Objeto: Executar serviços de Reforma do Prédio onde funcionará o Centro Municipal de Atendimento Especializado em Saúde na Rua Edgard Bento, s/n, Centro
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  Nº certificação: FH2HKW8W3NMULEFM0ZQSGA

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  22/07/2019 - Edição nº 2276

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 064/2019 - Contratado: Salvador LOC Locadora de Veiculos LTDA - Matriz

  Nº certificação: NIKVGTI2TBR7ON40CWIS5W

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  22/07/2019 - Edição nº 2275

  Resumo: Processo de Escolha em Data Unificada - Conselheiros Tutelares - Segunda Etapa - Exame de Conhecimentos Básicos e Específicos.
  -Processo Seletivo em Data Unificada - Conselheiro Tutelar - Exame de Conhecimentos Específicos - Gabarito Definitivo da Prova Realizada em 21 de Julho de 2019.
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  Nº certificação: JFXARYL+JLCAJCCTCAS8DG

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  19/07/2019 - Edição nº 2274

  Resumo: Portaria Nº 101 de 17 de Julho de 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal Sr.ª Maria Élia dos Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: T1OLCCRAGFKSUZJX2S7NBQ

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  19/07/2019 - Edição nº 2273

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 062/2019 - Infopel Informática Papelaria e Livraria de Ipiaú Eireli – EPP.
  -Resumo do Contrato n° 166/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 062/2019 - Infopel Informática Papelaria e Livraria de Ipiaú Eireli – EPP.
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  -

  Nº certificação: H53NWYVTZMRQXCZFO2N71G

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  19/07/2019 - Edição nº 2272

  Resumo: Decreto No. 871 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 334.541,34 (trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais, trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto No. 872 de 03 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y4KJAZHQ92/AOZKARUZ1YW

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  19/07/2019 - Edição nº 2271

  Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 143/2018, de Prestação de Serviços em Obras de Engenharia - ARIEL Construções e Serviços Ltda. - ME.

  Nº certificação: E0YRMMWXZUGOPUP9JWILLQ

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  18/07/2019 - Edição nº 2270

  Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 144/2018 Tomada de Preço Nº. 007/2018 - Empresa: SPAC Construtora Ltda – EPP.

  Nº certificação: J+DV5KKEHOYZH/+XER1NCQ

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  16/07/2019 - Edição nº 2269

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 165/2019. (Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Eireli).

  Nº certificação: 6QPN8L4RTXBG/AE31KGSLW

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  11/07/2019 - Edição nº 2268

  Resumo: Carta de Advertência Disciplinar.

  Nº certificação: Y3XLCKTMLMBE5TKFIQFJCQ

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  11/07/2019 - Edição nº 2267

  Resumo: Portaria Nº 100 de 10 de julho de 2019 - Concede licença maternidade a servidora pública municipal Sr.ª Giselia Santos Campos.
  -Decreto Nº 879 de 11 de julho de 2019 - Decreta ponto facultativo na esfera pública municipal o dia 15 de julho do corrente ano e dá outras providências.
  -Lei Nº 708 de 10 de julho de 2019 - Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, ou mobilidade reduzida, previamente cadastrados nas unidades de saúde do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Lei Nº 709 de 10 de julho de 2019 - Altera a denominação da Escola Municipal Santa Tereza, Para Centro Municipal de Educação Joel José da Silva e dá outras providências.
  -Lei Nº 710 de 10 de julho de 2019 - Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do poder executivo e poder legislativo e dá outras providências.
  -Lei Nº 711 de 10 de julho de 2019 - Declara, como patrimônio histórico do município de barra do rocha, a pavimentação com paralelepípedos bruto existente em trecho da travessa Lauro de Freitas até a Ponte do Ribeirão (próxima oficina de Marcelo) do e dá outras providências.
  -Lei Nº 712 de 10 de julho de 2019 - Dispõe sobre o "Programa Internet Para Todos", nos espaços públicos de barra do rocha/ba e dá outras providências.
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  Nº certificação: AJOJJ7+ZL4WRWTCKBCODJG

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  10/07/2019 - Edição nº 2266

  Resumo: • Portaria Nº 99 de 10 de Julho de 2019 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Iasmim Lisboa Sinfrônio e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: BIFXBYBKSPE8SL/6P/6Z3G

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  10/07/2019 - Edição nº 2265

  Resumo: - Homologação e Adjudicação - Chamamento Público N° 003/2019.
  -- Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 013/2019
  -- Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 014/2019
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019.
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 161/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2019.
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 013/2019
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial nº 014/2019
  -- Ata da Sessão do Chamamento Público -Chamamento Público N.º 003/2019
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  Nº certificação: 7H+DQKJQYUL3RWF6U15FGQ

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  10/07/2019 - Edição nº 2264

  Resumo: Decreto Nº 878 de 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão do Programa “Viver Melhor” e dá outras providências.

  Nº certificação: TKKNRKWJEQJBE6X8KLC1XQ

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  10/07/2019 - Edição nº 2263

  Resumo: Portaria Nº 98 de 09 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: MLRQBHJFL/XJLZ8NNQYGRW

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  10/07/2019 - Edição nº 2262

  Resumo: - Tomada de Preços nº 008.2019- Objeto: Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: 08S2KDVJB4WKGXUZBPDJYA

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  08/07/2019 - Edição nº 2261

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade Nº 010/2019.
  -Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 010/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 163/2019 - Inexigibilidade Nº 010/2019.
  -Resumo de Inexigibilidade Nº 009/2019.
  -Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 009/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 162/2019 - Inexigibilidade Nº 009/2019.
  -Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 012/2019.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Por Registro de Preços Nº 012/2019.
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  Nº certificação: UY1SJWM2VZHN6+SMFMPVMQ

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  08/07/2019 - Edição nº 2260

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007.2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar a construção de escola de um pavimento, com projeto arquitetônico do FNDE, espaço educativo urbano, conforme plano elaborado.

  Nº certificação: +F0D5Q9AFJYZJKEVPHM0EG

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  05/07/2019 - Edição nº 2259

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 059/2019 - Jarcio de Oliveira Borges.
  -• Extrato de Contrato n° 160/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 059/2019 - Jarcio de Oliveira Borges.
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  Nº certificação: TXQELQMM5I1XUIFHWUAIXG

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  05/07/2019 - Edição nº 2258

  Resumo: Portaria nº 97 de 04 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a reintegração ao cargo de servidor público municipal o Sr. Rafael Mendes Souza e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Processo de Reintegração nº 05009878620138050105 - Convoca o Sr. Rafael Mendes Souza a comparecer, no prazo de 72 (setenta e duas horas) no setor de recursos humanos situada na sede da prefeitura de Barra do Rocha.
  -
  -

  Nº certificação: MYQHVXLYJBKY7QTNPJNQRQ

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  04/07/2019 - Edição nº 2257

  Resumo: - Portaria Nº 95 de 04 de Julho de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Sr. Ademilton José dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 96 de 04 de Julho de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Sr. Ademilton José dos Santos e dá outras providências.
  -1° Notificação Extrajudicial Nº 048/2019. (Comercial MF Xavier Ltda - Me.)
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  Nº certificação: NGWCNQ7EK8WWEWSC5TG+RW

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  04/07/2019 - Edição nº 2256

  Resumo: - Decreto Nº 877 de 04 de julho de 2019 - Dispões sobre a proibição do comércio e consumo de bebidas em recipientes de vidro durante os festejos do São Pedro 2019 e dá outras providências

  Nº certificação: ICV7S3BRC8GIINPNMRTIRQ

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  04/07/2019 - Edição nº 2255

  Resumo: - Cancelamento de Licitação do Edital TP nº. 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal, em conformidade com planilhas orçamentárias e projetos em anexo.

  Nº certificação: RA2O14RJUGZUXB+MKIOTZQ

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  03/07/2019 - Edição nº 2254

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2019. (Nova Diesel – Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda – Me).
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2019. (M. do Carmo D. B. de Santana – Me).
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019. (Topmixx Auto Peças e Acessórios Ltda. – Me).
  -

  Nº certificação: EJOBA0M54BAKGCZOYU4VUQ

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  03/07/2019 - Edição nº 2253

  Resumo: Portaria Nº 93 de 01 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Daniela Santos Ramos Dias Borges e dá outras providências.
  -Portaria Nº 94 de 01 de julho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço TP 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Centro Municipal de Atendimento Especializado em Saúde, localizado na Rua Edgard Bento.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço TP 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma das Escolas Sônia Sueli Leal e Santa Tereza, na zona rural.
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  Nº certificação: EOT1CEUGVW9KG/15Y0PYPG

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2252

  Resumo: Portaria Nº 84 de 27 de junho de 2019 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Eliene Lima e dá outras providências.
  -Portaria Nº 85 de 27 de junho de 2019 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Ilma Silva Soares e dá outras providências.
  -Portaria Nº 86 de 27 de junho de 2019 - Autoriza gratificação de incentivo ao aprimoramento contínuo no percentual de 15% (quinze por cento) para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 87 de 27 de junho de 2019 - Autoriza gratificação de incentivo ao aprimoramento contínuo no percentual de 10% (dez por cento) para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 88 de 27 de junho de 2019 - Autoriza a mudança de nível para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 89 de 27 de junho de 2019 - Autoriza a mudança de nível para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 90 de 27 de junho de 2019 - Autoriza a mudança de nível da servidora pública municipal Sr.ª Jeruza Rocha Lima Arcanjo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 91 de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre indeferimento de pedido de gratificação de incentivo ao aprimoramento contínuo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 92 de 27 de junho de 2019 - Autoriza gratificação de incentivo ao aprimoramento contínuo no percentual de 15% (quinze por cento) para servidora pública municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: T/FU1F6LMXN20QCS4EA6RQ

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  28/06/2019 - Edição nº 2251

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 121/2019, Tomada de Preços: Nº. 002/2019 - PARAISO Materiais e Construtora Ltda. – ME.

  Nº certificação: HST1WVMJOS5ZMRBUC5DPVW

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  27/06/2019 - Edição nº 2250

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 058/2019 Processo Administrativo Nº: 095/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exame ecocardiograma com doppler, conforme solicitação médica, para a menor Nicolly Mariella Fernandes Ribeiro dos Santos, que encontra-se internada na Santa Casa de Misericórdia, em Itabuna-BA.

  Nº certificação: /4FLIOFSAGKGHFZAIKIXBQ

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  27/06/2019 - Edição nº 2249

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 - Objeto: Contratação de profissional em enfermagem, para ministrar curso de capacitação aos professores e coordenadores das unidades escolares sobre diversas temáticas relacionadas à saúde sexual e reprodutiva, visando a implantação do programa agenda - mais acesso, cuidado, irformação e respeito à Saúde das Mulheres, conforme proposta do MS Nº 78759, com objetivo de ampliar e fortalecer a atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva das Mulheres em todos os Ciclos da Vida. (Cândida de Souza Araújo).
  -- Resumo do Contrato N° 155/2019. (Cândida de Souza Araújo).
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  Nº certificação: EWIKSKOHXO1PFKIM9KUC8W

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  26/06/2019 - Edição nº 2248

  Resumo: • Suspensão de Processo para Retificação de Edital Pregão Presencial nº 011/2019 - Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material esportivo.
  -• Errata Aviso de Licitação TP nº 004/2019 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Prédio da Escola Antônio Motta Bittencourt e Reforma do Prédio sede da Prefeitura Municipal.
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  Nº certificação: MHFAWFPYOMHNYONYI/E95A

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  26/06/2019 - Edição nº 2247

  Resumo:
  -Errata- Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 056/2019 - Locação de imóvel localizado na Avenida Ribeirão, n° 249, Bairro Firmo Ferreira Leal, Barra do Rocha – Bahia.
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  Nº certificação: ITX8AKOYQKB0B2Y2P6WZNA

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  26/06/2019 - Edição nº 2246

  Resumo: Decreto N. 867 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 104.766,19 (cento e quatro mil e setecentos e sessenta e seis reais, dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto N. 868 de 02 de maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: NDTC2D5ICQR8JHJUPYTPMA

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  25/06/2019 - Edição nº 2245

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Processo Administrativo Nº: 094/2019 - Objeto: Contratação de empresa (Concessionária Autorizada) para execução de serviços mecânicos e aquisição de peças, da 4ª (quarta) revisão de 80.000 km, do veículo Mercedes Benz Sprinter Van CDI 415, Placa PKU-1358, da frota oficial do município (Estando ainda em prazo de garantia do fabricante), de acordo com o cronograma de revisões de veículos novos, conforme recomendação do fabricante, cujo serviço só pode ser executado pela contratada, tendo em vista que a mesma é a representante exclusiva da marca na região - Contratado: (Itadil Itabuna Diesel Ltda).
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  Nº certificação: B16GBNFKJB0PJPUMWC/NKA

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  25/06/2019 - Edição nº 2244

  Resumo: - Portaria nº 83 de 25 de junho de 2019- Nomear para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento o sr. Alexassandro dos santos oliveira e dá outras providências.
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  Nº certificação: OZRSCW1+92DN7ARCW5KDJA

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  25/06/2019 - Edição nº 2243

  Resumo: 1° Notificação Extrajudicial nº 047/2019 Pregão Presencial nº 009/2019 Contrato Administrativo nº 142/2019 - Julival Oliveira Cortes – ME.
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  Nº certificação: Z+CPRAAX1NRBPV999N1ZSW

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  19/06/2019 - Edição nº 2242

  Resumo: Decreto Nº 874 de 19 de Junho de 2019 - Decreta ponto facultativo na esfera pública municipal o dia 21 de junho do corrente ano e dá outras providências.

  Nº certificação: MWSAWN+ESYMICOAXMTKUFA

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  18/06/2019 - Edição nº 2241

  Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 051/2019 - Jairah Med Serviços Mécicos LTDA.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação nº 051/2019 - Jairah Med Serviços Mécicos LTDA.
  -Extrato de Dispensa nº 051/2019 - Jairah Med Serviços Médicos LTDA.
  -Extrato de Contrato n° 154/2019 Ref. Dispensa nº 051/2019 - Jairah Med Serviços Médicos LTDA.
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  Nº certificação: 3I9GU7HOCPYRFZMBNHBZLQ

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  18/06/2019 - Edição nº 2240

  Resumo: Portaria Nº 79 de 18 de junho de 2019.
  -Portaria Nº 80 de 18 de junho de 2019.
  -Portaria Nº 81 de 18 de junho de 2019.
  -Portaria Nº 82 de 18 de junho de 2019.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2019.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 156/2019 - vinculado ao processo de dispensa de Licitação Nº 053/2019.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2019.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 159/2019 - vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 056/2019.
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  Nº certificação: KPKTLJKFRAALMLZJJAGUEG

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  18/06/2019 - Edição nº 2239

  Resumo: Errata Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato N°.: 065/2018.

  Nº certificação: ODNCZJ1XLECVV7OPOFEBRQ

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  18/06/2019 - Edição nº 2238

  Resumo: Chamamento Público N° 003/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais e do Estado.

  Nº certificação: LFQPU3X8OA8E8DPLVC8INW

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  17/06/2019 - Edição nº 2237

  Resumo: Errata - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 043/2019.

  Nº certificação: D3ZAJPK/DPE//TX8XJALXQ

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  14/06/2019 - Edição nº 2236

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 014/2019 - Objeto: Aquisição de veículo zero KM.
  -Chamada Pública Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, em atendimento aos programas federais e do estado.
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  Nº certificação: R540SOXA8UKGMYZVSNWRNA

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  13/06/2019 - Edição nº 2235

  Resumo: Lei Nº 706, de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Lei Nº 707, de 13 de junho de 2019 - institui o programa “viver melhor”, que objetiva promover reformas, adequações, ampliações e melhorias habitacionais destinadas a famílias de vulnerabilidade social no município de barra do rocha e dá outras providências.
  -Portaria Nº 78, de 13 de junho de 2019 - dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família ao Servidor Publico Municipal Sr. José dos Santos Farias.
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  Nº certificação: HJ4E+5HEZJZBOWSGEA6GOG

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  13/06/2019 - Edição nº 2234

  Resumo: • Decreto Municipal N° 873 de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre a substituição de membro do conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
  -• Portaria Nº 77 de 10 de junho de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Daniela Andrade de Souza Macedo e dá outras providências
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  Nº certificação: J316ORCJ7VY+MJWKKATRUG

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  13/06/2019 - Edição nº 2233

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
  - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: MWJH3LN8QVON08V7J4LANA

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  12/06/2019 - Edição nº 2232

  Resumo: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato n°.: 065/2018 Processo Administrativo n°.: 005/2018 Tomada de Preços n°.: 001/2018 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira – EPP.
  -Termo de Aditivo ao Contrato n°.: 065/2018 Processo Administrativo n°.: 005/2018 Tomada de Preços n°.: 001/2018 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira - EPP.
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  Nº certificação: 1TSJJVJY0NVAWVTBGSCZMQ

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  12/06/2019 - Edição nº 2231

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp Srp nº 011/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Esportivo.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp Srp nº 012/2019- Objeto: Registro de Preços para services.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp Srp nº 013/2019- Objeto: Registro de Preços toppara prestação de serviços gráficos .
  -- Aviso de Licitação do Tomada de Preço Tp nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Prédio da Escola Antônio Motta Bittencourt e Reforma do Prédio sede da Prefeitura Municipal, conforme especificação do edital.
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  Nº certificação: 4NTZFDDZGB4IIKXVCBJTVG

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  10/06/2019 - Edição nº 2230

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 054/2019. Contratado: Carlos A. Costa Guimarães – EPP.
  -Resumo do Contrato N° 157/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2019. Contratado: Carlos A. Costa Guimarães – EPP.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 055/2019. Contratado: MEGATEX Atacado e Varejo Ltda
  -Resumo do Contrato N° 158/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2019. Contratado: MEGATEX Atacado e Varejo Ltda
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  Nº certificação: UIBIVY/VKMSDHMYQA+AKTA

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  07/06/2019 - Edição nº 2229

  Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 051/2019 - Pregão Presencial Nº. 017/2018 – Objeto: Contratação da Empresa Vencedora dos Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, para Prestação de Serviços Gráficos. Empresa M. C. Santos de Oliveira Serviços - ME

  Nº certificação: UTX0OYGJFI5AIOGG4EFOKG

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  07/06/2019 - Edição nº 2228

  Resumo: Extrato De Distrato Contratual- Ref. Contrato Administrativo Nº 007/2018 - Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de psiquiatria.

  Nº certificação: B3B42CNCZNP2XKZ4GXD0QW

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  05/06/2019 - Edição nº 2227

  Resumo: - Errata - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 050/2019
  -- Errata - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 153/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2019.
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  Nº certificação: 9OGVPTE/YLVM8TSQ5KPLWA

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  05/06/2019 - Edição nº 2226

  Resumo: Apostilamento Ao Contrato Nº 091 / 2019 - 1º ato de apostilamento ao contrato nº 091/2019, de fornecimento de gêneros alimentícios, celebrado entre o Município de Barra do Rocha e a empresa J. S. da Silva de Barra do Rocha – ME.
  -Apostilamento Ao Contrato Nº 095 / 2019 - 1º ato de apostilamento ao contrato nº 095/2019, de fornecimento de gêneros alimentícios, celebrado entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa Lopes & Caetite – ME.
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  Nº certificação: VFUCVFOF3ORLU2HNOJSIDA

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  04/06/2019 - Edição nº 2225

  Resumo: Portaria Nº 74 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 75 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 76 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providencias.
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  Nº certificação: T4AL9GYTDWLSO1LNEIKDDW

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  04/06/2019 - Edição nº 2224

  Resumo: Edital Nº 006/2019 - Audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019.

  Nº certificação: 8ZBA98S36K1KTYAJBWEYKG

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  03/06/2019 - Edição nº 2223

  Resumo: Lei Nº 704 De 31 De Maio De 2019 - Altera anexo único do quadro de cargo comissionado de coordenador de saúde da mulher da Lei nº 562 de 21 de agosto de 2009 e dá outras providencias.
  -Lei Nº 705 De 31 De Maio De 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo de comissão de coordenador de vigilância sanitária.
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  Nº certificação: ZQYU84CE9UI43GJ3+4109G

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2222

  Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 049/2019- Contratado: Rb Material De Construção EIRELI – EPP.
  -Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 151/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 049/2019- Contratado: Rb Material De Construção EIRELI – EPP.
  -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 050/2019- Contratado: Contratado: Diego Del Rei Menezes – ME.
  -Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 153/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 050/2019- Contratado: Contratado: Diego Del Rei Menezes – ME.
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  Nº certificação: LPQXVWZF7QHZKFCTEH/K0G

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  31/05/2019 - Edição nº 2221

  Resumo: Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato Nº 200/2017 Tomada de Preços Nº 004/2017 - ARIEL Construções e Serviços Ltda. – ME.

  Nº certificação: OPBJGUNOCPRFTD/VCQRKAA

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  30/05/2019 - Edição nº 2220

  Resumo: - Portaria Nº 73 de 30 de maio de 2019 - Torna sem efeito a determinação contida na Portaria Municipal Nº 2.485 publicada no Diário Oficial do Município em 02 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

  Nº certificação: /7RONWVOZ55CK018H1L2ZW

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  30/05/2019 - Edição nº 2219

  Resumo: Decreto No. 862 De 01 De Abril De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 51.188,53 (cinquenta e um mil e cento e oitenta e oito reais, cinquenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto No. 863 De 01 De Abril De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: LXZY0WDZG9EUS89XTKQ/XW

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  29/05/2019 - Edição nº 2218

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: 7ABUVIMOQ8ITF5N1M07DCA

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  29/05/2019 - Edição nº 2217

  Resumo: 2ª Notificação – Extrajudicial Nº 046/2019 - Assunto: Notificação – Má Prestação de Serviços – serviços de internet - comunicado de abertura de processo administrativo – apuração de descumprimento de obrigações contratuais - contrato administrativo Nº 101/2017.

  Nº certificação: BFIH/RECLZVWHOZ6PNQ0NW

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  28/05/2019 - Edição nº 2216

  Resumo: Edital Nº 005/2019 - Audiência Pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano de 2019.

  Nº certificação: EPSSIPUH6Z6KJ+3JUTN6MA

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  27/05/2019 - Edição nº 2215

  Resumo: Extrato de Contrato n.º 147/2019 Tomada de Preços n° 005/2018 - Construtora CDM LTDA. – ME.

  Nº certificação: RC701OMXOHQ759CJV3JJ2A

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  27/05/2019 - Edição nº 2214

  Resumo: Apostilamento ao Contrato Nº 105 / 2019 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
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  Nº certificação: +7LRS3+0RFKEEH1VWOJIKA

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  24/05/2019 - Edição nº 2213

  Resumo: - Portaria Nº 68 de 24 de maio de 2019 - Exonerar do cargo em comissão de Diretor Financeiro o Sr. Amado Costa Souza Neto e dá outras providências
  -- Portaria Nº 69 de 24 de maio de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças o Sr. Amado Costa Souza Neto e dá outras providências
  -- Portaria Nº 70 de 24 de maio de 2019 - Exonerar do Cargo em comissão de Diretora Contábil a Sr.ª Josemaire Pereira da Silva e dá outras providências
  -- Portaria Nº 71 de 24 de maio de 2019 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretora Financeira a Sr.ª Josemaire Pereira da Silva e dá outras providências
  -- Portaria Nº 72 de 24 de maio de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de assistente da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social a Sr.ª Norma Lúcia de Oliveira Santos e dá outras providências
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 043/2019 Empresa: Comercial MF Xavier Ltda - ME
  -- Apostilamento ao Contrato Nº 050/ 2019 - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 050/2019 Empresa: José Vieira Filho Indústria e Comércio de Móveis - ME
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  Nº certificação: OS8TEE1JIGS0NEWP1+WKKW

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  23/05/2019 - Edição nº 2212

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 101/2019 – Empresa: Gente Seguradora S/A

  Nº certificação: RL5KTSAOVMKZMUYX9SUUYQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2211

  Resumo:
  -Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 150/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2019.
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 144/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 145/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 146/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 148/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 149/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
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  Nº certificação: X4UNO3PSCK3P9ITIW9NG+W

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  21/05/2019 - Edição nº 2210

  Resumo: • Extrato Resumo do Contrato N° 142/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019 - Julival Oliveira Cortes - ME

  Nº certificação: 6RI4HH+YVDUJT0XWMMM0NQ

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  20/05/2019 - Edição nº 2209

  Resumo: Decreto Municipal n° 870 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação, retificação e substituição dos membros do conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.
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  Nº certificação: BID6KDADCLZLE0L9XKFHJA

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  20/05/2019 - Edição nº 2208

  Resumo: - Edital 004/2019 Resolução 004/2019 - Divulga a Relação das Inscrições Recebidas ao Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, Conforme Lei Federal N.º 8.069/1990, Lei Municipal N.º505/2006 e Resolução N.º170/2014 – CONANDA.

  Nº certificação: SFLZK/6UIEZTNK8W8Z3OWG

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  20/05/2019 - Edição nº 2207

  Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Comercial MF Xavier Ltda – Me.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Julival Oliveira Cortes - Me (Eletroinfo & Cia).
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa P & L Novais Distribuidora Eireli.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli – Epp.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Solange de Oliveira Costa – Me.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Barbosa e Medrado & Cia Ltda. – Epp.
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  Nº certificação: TIOIV8KOV2R+7HV6XQS4PQ

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  17/05/2019 - Edição nº 2206

  Resumo: Decreto Nº 869 de 17 de maio de 2019 - Altera Comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências

  Nº certificação: 0BI3Q7E2AQO3VZWHUPVBDA

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  16/05/2019 - Edição nº 2205

  Resumo: 6ª Notificação – Reinterando Mesmo Assunto - Notificação Extrajudicial Nº 044/2019 (SPAC Construtora LTDA)
  -6ª Notificação – Reinterando Mesmo Assunto - Notificação Extrajudicial Nº 045/2019 (Ariel Construções e Serviços LTDA)
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  Nº certificação: GDUDRHXXHKNVO28MVNYQ2G

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  16/05/2019 - Edição nº 2204

  Resumo: VIII Aditivo ao contrato Nº 158/2014 referente á contratação de empresa especializada para realizar obra de infraestrutura urbana do município de Barra do Rocha, através da pavimentação de vias urbanas, criação de rampas de acessibilidade em passeios e sinalização horizontal e vertical no bairro Durval Dias de Brito, conforme convênio 797895/2013, firmado pelo ministério das cidades e o município de Barra do Rocha – Tomada de Preços Nº 005/2014.
  -Extrato de Termo Aditivo VIII Aditivo ao Contrato nº 158/2014 - Multicom Comércio de Material para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção ltda. – ME.
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  Nº certificação: ETHJ7T8J3CPP2NIGRK5FWA

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  14/05/2019 - Edição nº 2203

  Resumo: - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2019. (Geisa de Oliveira Dias Calheira – Me).
  -- 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 025/2019. (Terrazul Soluções Ambientais Eireli – Me).
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  Nº certificação: GLEY5PMXPPJIJD42X1UBKW

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  13/05/2019 - Edição nº 2202

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 143/2018. (Ariel Construções e Serviços Ltda. – Me).
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2018. (Spac Construtora Ltda – Epp).
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  Nº certificação: ZJHZTDSSFYEFVA/IOEKK/Q

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  08/05/2019 - Edição nº 2201

  Resumo: - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial por registro de preço nº. 009/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos: computadores, impressoras, periféricos e acessórios, som e imagem
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 137/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019 - Contratado: Diego D’EL Rei Menezes – ME
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  Nº certificação: MKFLTZLKINHVJVLZ0KP2RG

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  07/05/2019 - Edição nº 2200

  Resumo: Extrato de Contrato n° 133/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 014/2018 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
  -Extrato de Contrato n° 135/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2018 - Silvia Regina dos Santos Paranhos – ME.
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  Nº certificação: O9PDE/7TJQKRF/WSXOBHTA

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  07/05/2019 - Edição nº 2199

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - ME
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 143/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - ME
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  Nº certificação: LOZIVK9EULMR797HB5RH/Q

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  03/05/2019 - Edição nº 2198

  Resumo: Portaria Nº 63 De 02 De Maio De 2019 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor publico municipal Sr. Mickelison Prudente De Araújo.
  -Portaria Nº 64 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Srª Jussiara De Jesus Solidade e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 65 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
  -Portaria Nº 66 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 67 De 02 De Maio De 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal Sr.ª Juliana Jesus Dos Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: FFMYH53ZEK87UDDSECRMXQ

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  02/05/2019 - Edição nº 2197

  Resumo: Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Contratado: ENERGISA Instalação Eletrica LTDA - ME
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 139/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Contratado: ENERGISA Instalação Eletrica LTDA - ME
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  Nº certificação: LM9F0EVVO5TALULCUAWIEA

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2196

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 044/2019. Contratado: Cleber de Jesus Silva .
  -- Extrato de Contrato do Resumo do Contrato n° 141/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2019. Contratado: Cleber de Jesus Silva .
  -- Errata do Apostilamento ao Contrato nº 037 / 2019.
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  Nº certificação: XRCFB+RJBFCCL3OGSLFQBQ

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  29/04/2019 - Edição nº 2195

  Resumo: - Apostilamento ao Contrato Nº 037 / 2019. (RB Material de Construção Eireli - Epp.)

  Nº certificação: 8QVOSSSXLMKRXE4DADTDWA

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  29/04/2019 - Edição nº 2194

  Resumo: - Decreto Municipal N° 866 de 29 de abril de 2019 - Regulamenta os procedimentos destinados a concessão de isenção de IPTU aos aposentados nos termos do § 5° do art. 7° da Lei N° 486/2005 e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 61 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 62 de 25 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de reelaboração curricular do Município de Barra do Rocha-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC E dá outras providências.
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  Nº certificação: 15VVRK17MF9SBICMACKVLG

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  29/04/2019 - Edição nº 2193

  Resumo: Decreto nº 865 de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da V conferência municipal de saúde do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Portaria nº 60 de 25 de Abril de 2019 - Fica convocada a 5ª conferência municipal de saúde de Barra do Rocha e dá outras providências.
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  Nº certificação: K1PDIHDICYVKPBP8KY6C4Q

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  26/04/2019 - Edição nº 2192

  Resumo: Extrato de Contrato n° 132/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 014/2018 - Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA – ME.
  -Errata Extrato de Contrato n° 129/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 028/2018 - Gamix Inovações Sustentáveis LTDA. – ME.
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  Nº certificação: O5XCUGPE/70VJ5TI3CR+VG

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  26/04/2019 - Edição nº 2191

  Resumo: - Decreto Nº 856 de 25 de abril de 2019 - dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 01/2019 - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Rocha conforme determinação legal do Decreto 856/2019 do Prefeito Municipal.
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  Nº certificação: CXQIDLNQNJGWDJCETESCFW

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  26/04/2019 - Edição nº 2190

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº046/2019-Emplacadora Garcia de Ipiaú - ME
  -Extrato do Resumo do Contrato N°140/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº046/2019-Emplacadora Garcia de Ipiaú - ME
  -Extrato do Resumo do Contrato N°129/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº028/2018-GAMIX Inovações Sustentáveis Ltda. – ME
  -Extrato do Resumo do Contrato N°136/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº018/2018-ZVR Confecções Ipiaú Ltda - ME
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  Nº certificação: B+JHQP+VUPR8SPJ2MQFHDW

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  25/04/2019 - Edição nº 2189

  Resumo: - Lei Nº 703 de 25 de abril de 2019 - Altera a tabela do anexo I da Lei Nº 404/98 e anexos II e III da Lei Nº 530/08, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

  Nº certificação: U9TOCQJJJ3YIWL9LMPEPLQ

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  24/04/2019 - Edição nº 2188

  Resumo: Resumo do Contrato N° 128/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 018/2018. Contratado: VEST Fardas e Uniformes Industria, Comércio e Representações Eireli.

  Nº certificação: QAXHO4IH05UD03J5YDPF9G

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  24/04/2019 - Edição nº 2187

  Resumo: 5ª Notificação Extrajudicial Nº 042/2019 - Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra – Contrato Administrativo Nº 143/2018 – Atraso na Execução do Objeto do Contrato – Inadimplência Contratual.
  -5ª Notificação Extrajudicial Nº 043/2019 - Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra – Contrato Administrativo Nº 144/2018 – Atraso na Execução do Objeto do Contrato – Inadimplência Contratual – Requerimento de Adoção de Providências
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  Nº certificação: OX5AIV7OUWBJNQY67TJH1Q

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  24/04/2019 - Edição nº 2186

  Resumo: - Decreto nº 856 de 01 de março de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 208.948,68 (duzentos e oito mil e novecentos e quarenta e oito reais, sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 857 de 07 de março de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 03/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova o Relatório de Gestão 2018.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 05/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova a Alteração da Modalidade da Equipe de Saúde Bucal.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 04/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova por Unanimidade o Pasplano Anual de Saúde de 2019.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 06/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova a Realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 07/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova os Membros da Comissão Organizadora,para Realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: RFDJ3SIATI5NDLES2ZF0MW

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  23/04/2019 - Edição nº 2185

  Resumo: - Ordem de Serviço da Tomada de Preços nº 002/2019, Processo Administrativo nº 043/2019- Empresa Paraíso Materiais e Construtora Ltda. – ME.
  -- Ordem de Serviço da Tomada de Preços nº 002/2019, Processo Administrativo nº 043/2019- Empresa Construtora CDM Ltda. – ME.
  -- Ordem de Serviço da Tomada de Preços nº 002/2019, Processo Administrativo nº 043/2019.
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  Nº certificação: KZH8LWV+/V8ZXULEMMD6GQ

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  23/04/2019 - Edição nº 2184

  Resumo:
  -Extrato de Contrato n.º 138/2019 – Tomada de Preços n° 003/2019 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira – EPP.
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  Nº certificação: DTHE+P6KC9QJ7T03GE+MTW

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  18/04/2019 - Edição nº 2183

  Resumo: Quarto Termo de Aditamento do Contrato Nº139/2017-Empresa BIOMAQ Atividades de Limpeza e Coleta Ltda - ME

  Nº certificação: MYNOD+ILFVTIIOCE3OS7IA

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  17/04/2019 - Edição nº 2182

  Resumo: Lei nº 702 de 17 de Abril de 2019 - Autoriza o poder executivo municipal a instituir zona especial interesse social – ZEIS, com a finalidade de regularizar área de terra (medindo 60 x 60) no assentamento coroa verde localizado às margens da BR 330 no município de barra do rocha onde será construída uma unidade satélite (de apoio) da UBS – unidade básica de saúde Maria Souza Moura e dá outras providências.
  -Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 003/2019 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira. – EPP.
  -Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços n.º 003/2019 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Tertulino Germano de Campos, na sede do município de Barra do Rocha, conforme Proposta nº 033550/2018 do Ministério de Desenvolvimento Regional, em conformidade com planilhas orçamentárias disposta em Anexo do Edital.
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  Nº certificação: YPYMCEPMBBWE8Z9QKRLQ1W

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  17/04/2019 - Edição nº 2181

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 043/2019 - Locação de Imóvel Localizado na Rua Otavio Mangabeira, Quadra 04, Lote 74, Centro, Barra do Rocha – Bahia.
  -Extrato de Resumo do Contrato N° 134/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 043/2019. (Maria de Lourdes Oliveira dos Santos).
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  Nº certificação: LC/CKQRYOHWXZNFNL4SIIG

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  16/04/2019 - Edição nº 2180

  Resumo: - Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial Srp n° 009/2019- Objeto: Registro de preços para eventuais contratações de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos: computadores, impressoras, periféricos, acessórios, som e imagem, para as diversas secretarias municipais, objetivando atender as demandas do Município de Barra do Rocha.
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial por Registro de Preço n.º 009/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos: computadores, impressoras, periféricos, acessórios, som e imagem para as diversas secretarias municipais, objetivando atender as demandas do Município de Barra do Rocha.
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  Nº certificação: 69EEL1GV/IJXXO017+4KYQ

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  15/04/2019 - Edição nº 2179

  Resumo: Extrato do Resumo do Contrato Nº119/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº006/2019-FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda - ME

  Nº certificação: UM9GEFBZIL9KFP2YXKKWUA

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  12/04/2019 - Edição nº 2178

  Resumo: Portaria Nº 59 de 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio á servidor publico municipal.

  Nº certificação: FRYKFJPUQZYHRPWF8F/V7Q

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  12/04/2019 - Edição nº 2177

  Resumo: - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Contratado: A. da Silva Mendes - ME
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 130/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Contratado: A. da Silva Mendes – ME
  -- Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 - Contratado: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú EIRELI - EPP
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 131/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 - Contratado: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú EIRELI – EPP
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  Nº certificação: +MOEZT7EHGGNQIH4QFITLG

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  11/04/2019 - Edição nº 2176

  Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 126/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2019 - Contratado: (Auto Peças Sul Cidade de Ubata Ltda – ME).

  Nº certificação: P2/VG6KA1SFV0ZZXIXWSGA

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  10/04/2019 - Edição nº 2175

  Resumo: Decreto Nº 864 de 10 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a adesão à 5ª Conferência territorial dos direitos da pessoa idosa do território médio rio das contas e dá outras providências.

  Nº certificação: 12MVCHVJZNFT+V8Z6WEXOA

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  10/04/2019 - Edição nº 2174

  Resumo: Resolução 003/2019-Dispõe sobre o Calendário do processo de escolha em data Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Barra do Rocha, para o quadriênio 2020/2023.
  -1ª Notificação Extrajudicial-Notificação de abertura de Processo Administrativo –Ordem de Fornecimento não atendida referente a produtos licitados Pregão Presencial nº 005/2019 – Contrato Administrativo 098/2019.
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  Nº certificação: B/KW+LDPPKBWXIAGTHHWCW

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  09/04/2019 - Edição nº 2173

  Resumo: Portaria Nº 57 de 08 de Abril de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª Luciene Cristina Martins de Jesus e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 58 de 08 de Abril de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Sr.ª Eliária dos Santos Ribeiro.
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  Nº certificação: 1V4JYN+X7M0OKBDINZDNJG

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  09/04/2019 - Edição nº 2172

  Resumo: Resolução Nº 002 de 08 de Abril de 201-Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha em data Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Barra do Rocha, para o quadriênio 2020/2023.

  Nº certificação: A+OYAZQOAMCYXUW7SNJJ6Q

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  08/04/2019 - Edição nº 2171

  Resumo: - Extrato de Contrato N° 127/2019. (Abrantes Medicina Laboratorial Eireli – Me).
  -- Nota Publica referente ao Chamamento Público Nº 001/2019 - Informa aos usuários do sistema de serviços de saúde que a marcação dos exames se dará através da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as regras já estabelecidas, no entanto, caberá ao cidadão (usuário) o Direito de escolher em qual dos Laboratórios Indicados de sua Preferência será feito o seu Exame Clinico, sendo que esta vontade e escolha deverá ser acatada pela Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 1VXLJZX8HUEJBCGWIWDZGG

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  05/04/2019 - Edição nº 2170

  Resumo: Resolução Nº. 001de 04 De Abril De 2019 - Dispõe Sobre O Edital Do Processo De Escolha Em Data Unificada Para Membros Do Conselho Tutelar Do Município De Barra Do Rocha, Para O Quadriênio 2020/2023.
  -Extrato De Contrato - Resumo Do Contrato N° 125/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 028/2018.
  -1º Termo Aditivo De Supressão Ao Contrato Nº 064/2019, Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais De Analíses Clinicas, Celebrado Entre O Municipio De Barra Do Rocha E A Empresa Exame Laboratorio Clinico Ltda – Me, Inscrita No Cnpj N° 07.146.065/0001-99.
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  Nº certificação: 3YP3CI5CAHXJGK2AS2SHXQ

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  04/04/2019 - Edição nº 2169

  Resumo: - Plano de Trabalho do II Jogos da Juventude - Trata da Realização do II Jogos da Juventude em Barra do Rocha que será Executado por meio de Atividades de Lazer na Modalidade Esportiva no Período de 05 à 28 de abril do Corrente ano sob a coordenação da Diretoria de Esporte, através da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.
  -- Regulamento do 2º Jogos da Juventude - O 2º Jogos da Juventude tem por finalidade mobilizar e estimular a comunidade de Barra do Rocha e região para a prática esportiva, utilizando o esporte como instrumento social e de transformação.
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  Nº certificação: OGRBPPE9I+WVN1VS0ARP1A

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  04/04/2019 - Edição nº 2168

  Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 117/2019 - Vinculado a Tomada de Preços N° 002/2019 – Empresa: (Construtora CDM Ltda. – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 121/2019 - Vinculado a Tomada de Preços N° 002/2019 – Empresa: (Paraiso Materiais e Construtora Ltda. – ME).
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  Nº certificação: 9PEE/TKZVS6SB3KTARGOBG

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  03/04/2019 - Edição nº 2167

  Resumo:
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 208/2018, de Prestação de Serviços em Obras de Engenharia, Celebrado Entre o Municipio de Barra do Rocha e a Empresa: Construtora CDM LTDA. – ME.
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  Nº certificação: /0SU/BHISEYFJ16NUVUWTA

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  03/04/2019 - Edição nº 2166

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de revestimento tecnogres pastilhas 10cm x 10cm nas cores vermelho e branco (padrão município), que serão destinadas para serviços de infraestrutura na Avenida Ribeirão, Bairro Firmo Ferreira Leal, oriundos da construção de jardim (inicio da via próximo a BR 330) e rotatória para veículos (final da via próximo a Rua Ipiaú), visando a modernização urbana e atendendo anseios da população de Barra do Rocha.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 120/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Contratado: (RB Material de Construção Eireli – EPP).
  -Resumo da Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº: 066/2019 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas, Ilhéus/Brasília e Brasília/Ilhéus, mais hospedagem, para o prefeito Luís Sergio Alves de Souza, participar da XXII marcha a Brasília em defesa dos municípios, com prefeitos de todo Brasil no período de 08 À 11/03/2019, reuniões com lideranças partidárias e debates sobre as pautas em benefício do municipalismo forte - Contratado: (Lemmertz Viagens e Turismo Ltda).
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  Nº certificação: W5BYYQLCSQPRZJK9ZEPQ7A

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  03/04/2019 - Edição nº 2165

  Resumo: Lei nº 700 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece procedimentos para a concessão do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas, nas condições que indica e dá outras providencias.
  -Lei nº 701 de 01 de Abril de 2019 - Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Portaria nº 50 de 01 de Abril de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de execução contábil, orçamentária e financeira a Sr.ª Sirleide Silva Batista e dá outras providências.
  -Portaria nº 51 de 01 de Abril de 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal Sr.ª Tiele Silva Alexandrino e dá outras providências.
  -Portaria nº 52 de 01 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Sr. Nerisvaldo Jesus Santos e dá outras providências.
  -Portaria nº 53 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Fernanda Vieira Santana e dá outras providencias.
  -Portaria nº 54 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Ana Maria Souza do Nascimento e dá outras providencias.
  -Portaria nº 55 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias.
  -Portaria nº 56 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providencias.
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  Nº certificação: KKHKDPZJ1KI48XQ0PQKRSW

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  03/04/2019 - Edição nº 2164

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública Nº 004/2019 - Trata da disponibilidade pública da documentação eletronica das despesas e receitas do exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

  Nº certificação: SDNFYHYAIPXKNHVJJX9D1G

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  02/04/2019 - Edição nº 2163

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Dispensa de Licitação: 040/2019 Processo Administrativo Nº: 068/2019 - Objeto: Contratação de empresa (Concessionária Autorizada) para execução de serviços mecânicos e aquisição de peças, referente a primeira revisão do veículo L200 Triton SPORT, 4X4, Chassi 93XLJKL1TKCJ14780 e placa Policial PLH 5796, pertencente a frota oficial do município através da Secretaria Municipal de Saúde (Estando ainda em prazo de garantia do fabricante), de acordo com o cronograma de revisões de veículo, conforme recomendação do fabricante, cujo serviço só pode ser executado pela contratada, tendo em vista que a mesma é a representante exclusiva da marca.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 112/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 015/2018 - Contratado: (Papel MIX Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli – EPP).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N 113/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 010/2018 - Contratado: (Carine Augusta Gomes dos Santos).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N º 116/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 010/2018 - Contratado: (João Luiz Pereira da Silva).
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  Nº certificação: OYN9ZGLQPQBHZ55QCTSQXQ

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  02/04/2019 - Edição nº 2162

  Resumo: - Tomada de Preços nº 003/2019- Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar serviços de Pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Tertulino G. de Campos.

  Nº certificação: EYFFRXE7UGISEQNYWY2H/A

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  01/04/2019 - Edição nº 2161

  Resumo: Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 122/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 008/2019 - Contratação de empresa para a aquisição de peixes, destinados a distribuição às famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria municipal de ação e desenvolvimento social.
  -Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 123/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 025/2018 - Contratação de empresa vencedora do lote único, para aquisição de fogos de artifícios para atender a demanda das diversas secretarias nos eventos festivos no município de Barra do Rocha.
  -Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 124/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 010/2019 - Contratação da empresa vencedora do lote i, para aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062/2019 - Aquisição de transformadores com 5.000 wats para escola municipal Antônio Motta Bittencourt, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa Barra Comércio de Materiais para Construção LTDA – ME.
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  Nº certificação: BBW1NX1EOXN8EATI731MAG

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  01/04/2019 - Edição nº 2160

  Resumo: - Decreto No. 849 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 35.999,20 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais, vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto No. 850 de 01 de fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: S86G1CQ1/SID2VRHMJIXZA

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2159

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: BH8SQU89OD4+DND6Z8LMMW

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  28/03/2019 - Edição nº 2158

  Resumo: Resumo De Inexigibilidade Nº 008/2019- Contratação de empresa locadora de serviços artísticos profissionais de excelente repertório na predominância de músicas de estilos variados, consagrada pela opinião pública, a seguinte banda: Banda Lordão, no propósito de cumprir com o calendário cultural e esportivo do município em comemoração à abertura dos II Jogos da Juventude e das Inaugurações de Obras, no município de Barra do Rocha, no dia 05 de abril de 2019.
  -Ato De Homologação/Adjudicação- Inexigibilidade Nº 008/2019.
  -Extrato De Contrato N.º 118/2019 – Inexigibilidade N° 008/2019.
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  Nº certificação: DNNAIHDQAO8BARZVGMKZHA

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  27/03/2019 - Edição nº 2157

  Resumo: Portaria nº 47 de 25 de Março de 2019 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Eliene Lima e dá outras providências.
  -Portaria nº 48 de 25 de Março de 2019 - Exonerar a pedido do cargo em comissão de vice - diretor da escola Edna Venâncio o Sr. Caique Ribeiro Tude e dá outras providências.
  -Portaria nº 49 de 26 de Março de 2019 - Torna sem efeitos a determinação contida na portaria municipal nº 2.454/2017 publicada no diário oficial do município em 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
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  Nº certificação: Z23HIGFDALYMU1L7UP7VOG

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  27/03/2019 - Edição nº 2156

  Resumo: - Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial n° 008/2019. Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.
  -- Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial Srp n° 010/2019. Empresa: CCL – Casa & Construções Ltda. – ME.
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial n° 008/2019- Objeto: Aquisição de Peixes, destinados a distribuição às famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social.
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Srp n° 010/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Manutenção e Adequação na Área de Construção Civil.
  -- Errata do VII Aditivo ao Contrato nº 158/2014.
  -- Errata do Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2014.
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  Nº certificação: GTH6EZFY1OTTOUJUX00XDQ

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  27/03/2019 - Edição nº 2155

  Resumo: - Extrato de Contrato do Resumo do Contrato n° 111/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 020/2018. Contratado: Menezes Máquinas E Equipamentos Ltda.
  -- Extrato de Contrato do Resumo do Contrato n° 115/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 003/2019. Contratado: CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
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  Nº certificação: XX9MYMDUCDW1JAIUQN48+G

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  25/03/2019 - Edição nº 2154

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, construção, consertos e manutenção de estruturas metálicas, grades, portões, portas em ferro, grades de bueiros, solda em geral, entre outros, com fornecimento de toda mão de obra e materiais, em atendimento a demanda de diversos setores da Administração Pública do Município de Barra do Rocha. (Joilson Santana-06644534570).
  -- Extrato de Contrato N° 110/2019. (Joilson Santana-06644534570).
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  Nº certificação: SHIPHFYKDC5BZOETUQOM+Q

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  22/03/2019 - Edição nº 2153

  Resumo: Prorrogação de Prazo e Retificação de Edital:Pregão Presencial Nº 009/2019
  -Errata Extrato do Resumo do Contrato Nº105/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº006/2019
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  Nº certificação: EWXMPDKNVU0JXFOJGL1IFG

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  22/03/2019 - Edição nº 2152

  Resumo: -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 038/2019 - Aurelita Pereira Dos Santos.
  --Resumo Do Contrato N° 114/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 038/2019 - Aurelita Pereira Dos Santos.
  --Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 104/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 006/2019 - Barbosa E Medrado & Cia Ltda – Epp.
  --Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 105/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 006/2019 - Barbosa E Medrado & Cia Ltda – Epp.
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  Nº certificação: 1FVGVE7H/4Z19S59QI8GSG

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  22/03/2019 - Edição nº 2151

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº035/2019- Cristiane Torres Andrade Mendonça-Sustentarte Arte Gráfica
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº109/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº0345/2019-Cristiane Torres Andrade Mendonça-Sustentarte Arte Gráfica
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  Nº certificação: W1LFEBNTFRE3T5G9LIEEDG

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  21/03/2019 - Edição nº 2150

  Resumo: Portaria Nº 40 de 06 de Março de 2019 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Luzinete Queiroz dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 41 de 06 de Março de 2019 - Concede licença maternidade a servidora pública municipal Sr.ª Carolina Hohlenwerger Matos.
  -Portaria Nº 42 de 06 de Março de 2019 - Autoriza a mudança de nível do servidor público municipal Sr. Antonio Rosa Menezes e dá outras providências.
  -Portaria Nº 43 de 06 de Março de 2019 - Autoriza a mudança de nível do servidor público municipal Sr. José Domingoa Dias e dá outras providências.
  -Portaria Nº 44 de 06 de Março de 2019 - Autoriza a mudança de nível da servidora pública municipal Sr.ª Naiara Souza da Silva Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 45 de 06 de Março de 2019 - Autoriza a mudança de nível da servidora pública municipal Sr.ª Cacilda Alves da Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 46 de 15 de Março de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Bárbara dos Santos Reis e dá outras providencias
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  Nº certificação: 2JAAKJGVO9EITLJRBDCCBG

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  21/03/2019 - Edição nº 2149

  Resumo: - Errata - Resumo do Contrato N° 093/2019 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 003/2019.

  Nº certificação: 7DND1CMO+K5M0C/SQAJNOA

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  20/03/2019 - Edição nº 2148

  Resumo: Errata do Resumo do Contrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2019. (Antonia Maria Ribeiro Novais).

  Nº certificação: JBFGQR+JC+DPANE0442LGW

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  20/03/2019 - Edição nº 2147

  Resumo: - Decreto Nº 861 de 20 de Março de 2019 - Decreta Luto Oficial por três (03) dias na Esfera Pública Municipal com Hasteamento das Bandeiras a Meio Mastro, e dá outras providências.
  -- Extrato de Contrato N° 088/2019. (Mr Comercio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli).
  -- Extrato de Contrato N° 092/2019. (Okey Med- Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda- Me).
  -- Extrato de Contrato N° 093/2019. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. – Me).
  -- Extrato de Contrato N° 094/2019. (Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli – Epp).
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  Nº certificação: KDXU5YN2/P8UST32SQPFCQ

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  20/03/2019 - Edição nº 2146

  Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 005/2019.

  Nº certificação: J4BBF1IH3NMSK4VGYL2QYW

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  18/03/2019 - Edição nº 2145

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 041/2019. (Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda).

  Nº certificação: CLYDGFILLBYNU/JII3OHNW

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  18/03/2019 - Edição nº 2144

  Resumo: Decreto Nº 860 de 11 de Março de 2019 - Altera Comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá Outras Providências.

  Nº certificação: HM0ETAD1Y9PXRLK/S+YVZW

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  15/03/2019 - Edição nº 2143

  Resumo: Resumo do Contrato n° 089/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 003/2019 - Comercial J. D. de Alimentos Ipiaú LTDA. – EPP.
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  Nº certificação: NGDTZT+JKYQEX4TD1N4IOW

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  15/03/2019 - Edição nº 2142

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº034/2019-Antonia Maria Ribeiro Novais
  -Extrato de Resumo do Contrato Nº103/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº034/2019-Antonia Maria Ribeiro Novais
  -Extrato do Resumo do Contrato 096/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº020/2018-José Lucas Santos Matos - ME
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº108/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº018/2018-Gráfica e Papelaria Coart's Ltda – ME
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  Nº certificação: 3K5UHPLI8X12UUYYAYV03Q

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  14/03/2019 - Edição nº 2141

  Resumo: Resumo do Contrato N° 066/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018. (Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda).
  -Errata do Resumo do Contrato N° 074/2019. (Jessé dos Santos).
  -Errata do Resumo do Contrato N° 083/2019. (Nilza Pereira da Silva).
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  Nº certificação: YLOGXWHJ7BN9GCEKAXXCGQ

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  13/03/2019 - Edição nº 2140

  Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 101/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 007/2019 - Contratado: (Gente Seguradora S/A).

  Nº certificação: DNOLD460BRUNWHM1R9ZY9A

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  13/03/2019 - Edição nº 2139

  Resumo: Decreto Nº 859 de 11 de Março De 2019 - Altera Comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente de Barra Do Rocha - CMDSBR e dá Outras Providências.

  Nº certificação: KBAFKNLMQGZQ3BSSQHPMBW

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  13/03/2019 - Edição nº 2138

  Resumo: Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço
  -003/2019 Empresa Barbosa E Medrado & Cia Ltda. - EPP
  -Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço 003/2019 Empresa Comercial J. D. De Alimentos Ipiaú LTDA.
  -Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço 003/2019 Empresa FS Representação E Distribuição De Alimentos LTDA – ME.
  -Processo Administrativo: Nº. 025/2019- Pregão Presencial: Nº. 003/2019- Contrato: Nº. 089/2019 - Contrato De Fornecimento Que Entre Si Celebram O Município De Barra Do Rocha E A Empresa Comercial J. D. De Alimentos Ipiaú LTDA. – EPP.
  -Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 087/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 003/2019. Contratado: FS Representação E Distribuição De Alimentos LTDA – ME.
  -Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 090/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 003/2019. Contratado: Barbosa E Medrado & Cia LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.308.620/0001-95.
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  Nº certificação: CJIRB8L5J6TJTJ8E8PG5BQ

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  13/03/2019 - Edição nº 2137

  Resumo: - Pregão Presencial PP nº 008/2019- Objeto: Aquisição de Peixes, destinados a distribuição às famílias carentes no período da Semana Santa.
  -- Pregão Presencial PP SRP nº 009/2019- Objeto: Registro de preços para equipamentos eletroeletrônicos: computadores, impressoras, periféricos, acessórios, som e imagem, para as diversas Secretarias Municipais.
  -- Pregão Presencial PP SRP nº 010/2019- Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção civil: manilhas e brita, conforme especificação do edital.
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  Nº certificação: JT6UQNEAB4RRNULZ2UNJQA

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  12/03/2019 - Edição nº 2136

  Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 095/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019 - Lopes & Caetite – Me.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 098/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 005/2019 - El Elyon Pneus Eireli – Me.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 091/2018 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019 - J. S. da Silva de Barra do Rocha – Me.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 004/2019 - Registro de preços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijões P-13 e P-45 e água mineral em galões de 20 litros.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 005/2019 - Registro de Preços para Fornecimento de combustíveis e óleo lubrificantes para a Praça de Barra do Rocha.
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  Nº certificação: Z0JVVGMVBQGAA/YNOC+44A

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  12/03/2019 - Edição nº 2135

  Resumo: Ato De Ratificação De Inexigibilidade Nº 007/2019 - Parecer Do Executivo Municipal - Licitação para contratação da empresa M DE M Cardoso Contabilidade – ME.
  -Ato De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 007/2019 - Declaração de Inexigibilidade constante do presente processo, para a contratação da empresa M DE M Cardoso Contabilidade – ME
  -Extrato De Inexigibilidade Nº 007/2019 - contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Fiscal.
  -Extrato De Contrato Nº 065/2019 - Inexigibilidade Nº 007/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Fiscal.
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  Nº certificação: PWEOQ3JQURNZ+QYMA6DY7A

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  08/03/2019 - Edição nº 2134

  Resumo: Termo de Justificativa Dispensa de Licitação n° 031/2019 Processo Administrativo n° 052/2019 - efetivação de contrato de programa autorizado em convênio de cooperação, entre o município de Barra do Rocha e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Embasa/ dispensa de licitação/fins de interesse público/ possibilidade.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 132/2018 Processo Administrativo nº. 084/2018 Tomada de Preços nº. 004/2018 - Prestação de serviços em obras de engenharia, celebrado entre o municipio de Barra do Rocha e a empresa: Ariel Construções e Serviços Ltda. - Me.
  -Termo de Aditivo ao Contrato n°.: 200/2017 Processo Administrativo n°.: 169/2017 Tomada de Preços n°.: 004/2017 - Ariel Construções e Serviços Ltda. – Me.
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  Nº certificação: BF0BJSIPEYFG/KQ7WMYIGQ

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  08/03/2019 - Edição nº 2133

  Resumo: -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 032/2019 - Lojas Simonetti Ltda.
  --Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 100/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 032/2019 - Lojas Simonetti Ltda.
  --Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 033/2019 - Waldemir Brandao Uzeda E Silva.
  --Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 102/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 033/2019 - Waldemir Brandao Uzeda E Silva.
  --Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 091/2018 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 004/2019 - J. S. Da Silva De Barra Do Rocha – Me.
  --Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço Nº 004/2019 - J. S. Da Silva De Barra Do Rocha - Me.
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  Nº certificação: 7GINXB2X6E2YENJKMOOYXA

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  07/03/2019 - Edição nº 2132

  Resumo: Decreto Nº. 844 de 02 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 845 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 329MQT3GQZCP79J4F2R6BW

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  07/03/2019 - Edição nº 2131

  Resumo: - Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para registro de preços de gêneros alimentícios para Programas: Sociais, Saúde, Educação e Administração, do município de Barra do Rocha-Ba
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial SRP N.º 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para registro de preços de gêneros alimentícios para Programas: Sociais, Saúde, Educação e Administração, do município de Barra do Rocha-Ba
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  Nº certificação: AERBNWSIPX6QYIKUOQLR/A

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  07/03/2019 - Edição nº 2130

  Resumo: - Portaria Nº 37 de 01 de Março de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e dá Outras Providencias.
  - - Portaria Nº 38 de 01 de Março de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providencias.
  - - Portaria Nº 39 de 01 de Março de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: LY77OGUD3NTTU83XHSULQQ

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  01/03/2019 - Edição nº 2129

  Resumo: Ata de Registro de Preço Número 002/2019.
  -Ata de Registro de Preço Número 005/2019.
  -Extrato Resumo do Contrato N° 064/2019 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2019.
  -Resumo do Contrato N° 098/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2019.
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  Nº certificação: YHQXOVOY4JUZC09WOFLSHW

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  01/03/2019 - Edição nº 2128

  Resumo: Decreto nº 858 de 01 de Março de 2019 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

  Nº certificação: BHIKWHAELMPS14NHSPCEAQ

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  01/03/2019 - Edição nº 2127

  Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial 007/2019 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove
  -Homologação e Adjudicação-Pregão Presencial 007/2019-Gente Seguradora S/A
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  Nº certificação: KYIJI9IHNRZTODTT9DBKDG

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2126

  Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 034/2019, Para Aquisição E Prestação De Serviços Com Instalação E Monitoramento De Central De Alarme 24 Horas, Celebrado Entre O Município De Barra Do Rocha E A Empresa Renata Nery Ribeiro - 02850283592, Inscrita No CNPJ Nº 29.963.644/0001-67.

  Nº certificação: VIOEUWJ7KTX/ZYFOEN1PFA

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  28/02/2019 - Edição nº 2125

  Resumo: - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de Pneus, Baterias, Câmaras de ar, Protetores e Extintores de Incêndio para atender a demanda das secretarias municipais
  -- Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 005/2019 - Objeto: Contratação por Registro de Preços para aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Extintores de Incêndio para atender a demanda das secretarias municipais.
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  Nº certificação: NSWMSZXKNBKYU+3QGE3CMQ

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  28/02/2019 - Edição nº 2124

  Resumo: Errata Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº017/2019
  -Errata Extrato do Resumo do Contrato 054/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº004/2018
  -Contrato de Prestação de Serviços 064/2019-EXAME Laboratorio Clinico Ltda – ME
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  Nº certificação: 1J+GOJTSW4UJBYCSDJQHSQ

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  26/02/2019 - Edição nº 2123

  Resumo: Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 01/2019 - Conselho municipal de saúde aprova, por unanimidade, as contas do 3º quadrimestre de 2018.
  -Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 02/2019 - Conselho municipal de saúde aprova, por unanimidade, contas anuais - exercício de 2018.
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  Nº certificação: R2WYY9E0TZRA/QDJCFZRIQ

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  26/02/2019 - Edição nº 2122

  Resumo: Resolução CACS FUNDEB Nº01/2019 - Aprova A Prestação De Contas Dos Gastos com Recursos Do FUDEB, No Exercício Financeiro De 2018, Do Município De Barra do Rocha-Bahia.

  Nº certificação: XAMINALZO0M9HPQGUS78ZA

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  25/02/2019 - Edição nº 2121

  Resumo: Ata da Reunião para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas Apresentados à Tomada de Preços Nº002/2019-Objeto:Construção e Urbanização de uma Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, de uma Praça na Rua Ipiaú e Urbanização da Entrada do Assentamento Coroa Verde, no município de Barra do Rocha
  -Homologação e Adjudicação-Tomada de Preços Nº002/2019-Objeto:Construção e Urbanização de uma Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, de uma Praça na Rua Ipiaú e Urbanização da Entrada do Assentamento Coroa Verde, no município de Barra do Rocha
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  Nº certificação: DH68C95C1E2LDT0TYXQJIG

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  22/02/2019 - Edição nº 2120

  Resumo: Portaria Nº 31 a 36, de 21 de fevereiro de 2019.
  -Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial N° 004/2019 – O B Bastos ME, Lopes & Caetité LTDA e J S da Silva de Barra do Rocha ME.
  -Termo de Aditivo ao Contrato N° 132/2018 - Processo Administrativo N° 084/2018 - Tomada de Preços N° 004/2018 - Ariel Construções e Serviços LTDA ME.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial Nº 004/2019 - O B Bastos ME, Lopes & Caetité LTDA e J S da Silva de Barra do Rocha ME.
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  Nº certificação: TAJTJCDLTAWXZKP5HRYOTA

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  22/02/2019 - Edição nº 2119

  Resumo: - Edital Nº 002/2019 - Audiência Pública para Apresentação/Leitura da Minuta do Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa de Águas e Saneamento S.A - Embasa.
  - - Edital Nº 003/2019 - Audiência Pública para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.
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  Nº certificação: +V0QVTGVYPZADXXBDP8FSQ

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  21/02/2019 - Edição nº 2118

  Resumo: Decreto Nº 854 de 20 de Fevereiro de 2019 - Constitui comissão de elaboração, avaliação e coordenação do plano municipal de saneamento básico de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Decreto Nº 855 de 20 de Fevereiro de 2019 - Aprova o diagnóstico técnico dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que subsidiará o plano municipal de saneamento básico de Barra do Rocha e dá outras providências.
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  Nº certificação: VQQCTUI9MMWCGPI0HSX9VG

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  20/02/2019 - Edição nº 2117

  Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 069/2019 - Contratação de Empresa Vencedora dos Itens 01, 08 e 13, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para Uso na Unidade de Saúde da Família Maria Jose Souza Moura, Através do Fundo Municipal de Saúde de Barra Do Rocha-Ba, Conforme Propostas do Ministério da Saúde Nº 10790.994000/1180-04.

  Nº certificação: Q67H82C70QYNYNK890N2JG

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  19/02/2019 - Edição nº 2116

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº029/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 085/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº029/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 074/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 075/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 076/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 077/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 079/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 081/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 082/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato 083/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
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  Nº certificação: E8WGJA5KDGAY4OZP/PNR8G

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  18/02/2019 - Edição nº 2115

  Resumo: Portaria Nº 30 de 18 de Fevereiro de 2019 - Torna sem efeito a determinação contida na portaria municipal Nº 2.635 publicada no diário oficial do município em 25 de Julho de 2017 e dá outras providências.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2019 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Esperança, nº 512, Bairro Durval Dias, Barra do Rocha - Bahia, CEP 45.560-000, destinado a sediar a Base Provisória do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), do município de Barra do Rocha.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 080/2019 - Vinculado ao Processo de dispensa de Licitação Nº 027/2019 - Contratado: (Antonio Fernandes Santana).
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos destinados a nova sede do SAMU 192 e academia de saúde Quintino F. Oliveira Filho, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde do município de Barra do Rocha.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 086/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2019 - Contratado: (Lojas Simonetti Ltda).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 060/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa vencedora do lote i, para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as unidades dentro do município, conforme pregão Nº 002/2019 - Contratado: (Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).
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  Nº certificação: UK9MR1/WIJKGA+3HK1F5TG

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  18/02/2019 - Edição nº 2114

  Resumo: Edital Nº 001/2019 - Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Ano de 2018.

  Nº certificação: +OXIIYJ9E2ISSFVB06BXPW

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  18/02/2019 - Edição nº 2113

  Resumo: Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura de Seguro Total

  Nº certificação: Q3KCCPUWGMRAZB5JYVRABG

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  15/02/2019 - Edição nº 2112

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 006/2019 - Objeto: Contratação por Registro de Preços de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Programas Sociais, Saúde e Administração

  Nº certificação: QOG/ILKVVVBUXWF9SC8SLW

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  14/02/2019 - Edição nº 2111

  Resumo: Decreto Nº 841 de 03 de Dezembro de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
  -Decreto Nº 842 de 03 de Dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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  Nº certificação: UXUBYXHY+ZLTDBE3BCQMRG

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  14/02/2019 - Edição nº 2110

  Resumo: Decreto Municipal Nº 852 de 12 de fevereiro de 2019-Promove atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo para o imposto predial e territorial urbano - IPTU do exercício de 2019.
  -Decreto Municipal Nº 853 de 12 de fevereiro de 2019-Fixa as parcelas e a data de vencimento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, no exercício de 2019, e dispõe sobre a concessão de desconto.
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  Nº certificação: BYUGVPDR1FW1+X31FT+TJG

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  13/02/2019 - Edição nº 2109

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2019. (Julio Cleber Tannus de Souza - Me.)
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 078/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2019. (Julio Cleber Tannus de Souza - Me.)
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 067/2019 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018. (Maxwell de Novais Santos - Me.)
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  Nº certificação: XTLJV7RMFXLNVCRIQOXIDG

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  12/02/2019 - Edição nº 2108

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 028/2019 - ITADIL Itabuna Diesel Ltda

  Nº certificação: 9KSRNXBN2MB6YXUVUCQE5A

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  11/02/2019 - Edição nº 2107

  Resumo: Errata - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 057/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 058/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (Ibira Comercio de Moveis Eireli).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 063/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2018 - Contratado: (Eletrica Luz Comercial de Materiais Eletricosltda- ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 068/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (AM Tecnologia Ltda).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 069/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 071/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 003/2018 - Contratado: (Barbosa e Medrado & Cia Ltda – EPP).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 072/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 003/2018 - Contratado: (Comercial J. D. de Alimentos Ipiaú Ltda – EPP).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 073/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (Ibira Comercio de Moveis Eireli).
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  Nº certificação: MWFTS7MHJW3EIIZ1IV8LMQ

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  11/02/2019 - Edição nº 2106

  Resumo: - Ata da Sessão Pública do Pregão Pregão Presencial por Registro de Preços N.º 001/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos.
  -- Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 001/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos.
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP N.º 003/2019 - Objeto: Gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico, do município de Barra do Rocha-Ba.
  -- Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 003/2019 - Objeto: Contratação por registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico, do município de Barra do Rocha-Ba, PNAE.
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  Nº certificação: N8/5FA4UJS+CBGAFKS/0RG

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  07/02/2019 - Edição nº 2105

  Resumo: Decreto Nº 851 De 07 De Fevereiro De 2019 - Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de educação, cultura, esporte e lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de barra do rocha ou fora dele e dá outras providências.

  Nº certificação: PE2RMJPYEBPSFDEDGHOHZW

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  07/02/2019 - Edição nº 2104

  Resumo: Resposta ao Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos
  -Ato de Ratificação do Prefeito Municipal
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  Nº certificação: CQGUA8XE/HXNNMYOSPUDQQ

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  07/02/2019 - Edição nº 2103

  Resumo: - Pregão Presencial PP SRP Nº 004/19 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) - botijões P-13 e P-45 e Água Mineral.
  -- Pregão Presencial PP SRP nº 005/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores.
  -- Tomada de Preço TP nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção e Urbanização de uma Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, de uma Praça na Rua Ipiaú e Urbanização da Entrada do Assentamento Coroa Verde.
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  Nº certificação: FQ6WM1U4ELJHHYAUFC9WXW

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  06/02/2019 - Edição nº 2102

  Resumo: -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 087/2018 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  --Resumo Do Contrato N° 213/2018 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 087/2018 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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  Nº certificação: QR0GCJMUWXDIFZXIFEU/QA

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  05/02/2019 - Edição nº 2101

  Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 025/2019 - Contratado: Barra Comércio De Materiais Para Construção Ltda – Me
  -Extrato De Contrato - Resumo Do Contrato N° 062/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 025/2019 - Contratado: Barra Comércio De Materiais Para Construção Ltda – Me.
  -Extrato De Contrato - Resumo Do Contrato N° 043/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 016/2018 - Contratado: Comercial Me Xavier Ltda – Me
  -Parecer Do Executivo Municipal Ato De Ratificação De Inexigibilidade Nº 001/2019
  -Ato De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2019
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2019
  -Extrato De Contrato 001/2019 Inexigibilidade Nº 001/2019 - Contratado: CONPUS Contabilidade Pública E Sistemas Ltda.
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  Nº certificação: AEBYV3MPXWEVEOBRU6WCGG

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  05/02/2019 - Edição nº 2100

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento dos veículos e maquinas pertencentes a frota do município de Barra do Rocha.
  -Extrato de Contrato resumo do Contrato N° 059/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 – Contratado: (Clicio Messias Ferreira de Jesus).
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da semana pedagógica 2019, que acontecerá no período de 04 à 08 de fevereiro de 2019, no município de Barra do Rocha/Ba.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 061/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Contratado: (D. A Santos Treinamentos – ME).
  -Errata - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 007/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 038/2017.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 039/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 007/2018 - Contratado: (Barbosa e Medrado & Cia Ltda. – EPP).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 049/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (Comercial ME Xavier Ltda – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 053/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (Solução Indústria e Comércio de Móveis Eireli – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 054/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2018 - Contratado: (Souza e Freire Materiais de Construção Ltda – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 057/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (Dental Alta Mogiana Comercio de Produtos Odontológicos Ltda).
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  Nº certificação: VDNLPWHESNEJT5L6AKNIAW

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  05/02/2019 - Edição nº 2099

  Resumo: -Homologação e Adjudicação – Chamamento Público N° 001/2019 Processo Administrativo: 020/2019 - Abrantes Medicina Laboratorial Eireli – ME e Exame Laboratório Clínico Ltda.
  --Homologação e Adjudicação – Chamamento Público N° 002/2019 Processo Administrativo: 021/2019 – Objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para merenda escolar.
  --Ata da Sessão do Chamamento Público N.º 001/2019 - Abrantes Medicina Laboratorial Eireli – ME e Exame Laboratório Clínico Ltda.
  --Ata da Sessão do Chamamento Público N.º 002/2019 - Objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para merenda escolar.
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  Nº certificação: 9L60FR8Q9FMVEV2QW9/ZAA

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  05/02/2019 - Edição nº 2098

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 002/2019 - Objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa fornecedora de combustíveis e óleo lubrificantes para as praças de Barra do Rocha e Salvador, para as diversas secretarias do Município de Barra do Rocha, conforme especificações do edital, em favor da empresa, que apresentou o melhor preço, conforme a seguir.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial N.º 002/2019 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e óleo lubrificantes para as praças de Barra do Rocha e Salvador, para as diversas secretarias do Município de Barra do Rocha, conforme especificações do edital.
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  Nº certificação: PN0J4KBRKAMTCLOCD/GW8G

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  04/02/2019 - Edição nº 2097

  Resumo: Portaria Nº 22 de 01 de fevereiro de 2019-Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias
  -Portaria Nº 23 de 01 de fevereiro de 2019-Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura e dá outras providencias
  -Portaria Nº 24 de 01 de fevereiro de 2019-Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providencias
  -Portaria Nº 25 de 04 de fevereiro de 2019-Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de ação e desenvolvimento social e dá outras providencias
  -Portaria Nº 26 de 04 de fevereiro de 2019-Concede licença sem vencimentos ao servidor público municipal Sr. Antonio Flávio dos Santos Silva e dá outras providências
  -Portaria Nº 27 de 04 de fevereiro de 2019-Exonerar, a pedido,do cargo em comissão de secretário municipal de educação, cultura, esporte e lazero Sr. Caique Ribeiro Tude e dá outras providências
  -Portaria Nº 28 de 04 de fevereiro de 2019-Exonerar do cargo em comissão de supervisora de educação infantil na escola Edna Venâncioa Sra. Juliana Barbosa de Andrade Sampaio e dá outras providências
  -Portaria Nº 29 de 04 de fevereiro de 2019-Nomear para o cargo em comissão de secretária municipal de educação, cultura, esporte e lazer a Sra. Juliana Barbosa de Andrade Sampaio e dá outras providências
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  Nº certificação: +/XU8CFPBPYWU9YZAGEEZQ

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  01/02/2019 - Edição nº 2096

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Objeto: Locação de imóvel, Térreo e Primeiro Andar (fundos), localizado na Rua Rio Branco, nº 70, Centro, Barra do Rocha - Bahia, CEP 45.560-000, destinado a sediar a Delegacia de Polícia Civil, do município de Barra do Rocha.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 044/2018 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratado: (Etevaldo Novais de Almeida).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 048/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 017/2018 - Contratado: (Jaime A. da Silva – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 050/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (José Vieira Filho Indústria e Comércio de Móveis – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 051/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 017/2018 - Contratado: (M. C. Santos de Oliveira Serviços – ME).
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 052/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 013/2018 - Contratado: (Osvaldo Nascimento Vieira Serviços Funerários – ME).
  -Errata da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA.
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  Nº certificação: KD55E4NLZQZNU8VCVRETRW

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 2095

  Resumo: -Processo Administrativo: nº. 086/2018 Tomada de Preços: nº. 005/2018 contrato: nº. 129/2018 – 5º Termo Aditivo de prestação de serviços em obras de engenharia, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa: Construtora CDM Ltda. – Me.
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  Nº certificação: R7NKFRFCTOGY2KGNKLTC3Q

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  30/01/2019 - Edição nº 2094

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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  Nº certificação: +PBL/OCAJKZFTQK6G877YQ

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  29/01/2019 - Edição nº 2093

  Resumo: Extrato do Resumo do Contrato 037/2019-RB Material de Construção Eireli-EPP
  -Extrato do Resumo do Contrato 038/2019-C.C.L -Casa & Construções Ltda-ME
  -Extrato do Resumo do Contrato 040/2019-FABRICO Materiais de Construção Ltda-EPP
  -Extrato do Resumo do Contrato 045/2019-Edilson Lucas da Silva
  -Extrato do Resumo do Contrato 046/2019-Barra Comércio de Materiais para Construção Ltda-ME
  -Extrato do Resumo do Contrato 047/2019-Eduardo Santos da Silva
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  Nº certificação: 9NZFPA9TE4JJHL8EN3KJMQ

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  29/01/2019 - Edição nº 2092

  Resumo: Cancelamento De Licitação Edital TP Nº. 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção e Urbanização da Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, no Bairro Firmo Ferreira Leal, município de Barra do Rocha.

  Nº certificação: 82RH8RDHZQY46XRFWSOUXA

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  29/01/2019 - Edição nº 2091

  Resumo: Decreto Nº 848 de 28 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre A nomeação dos Membros e da Diretoria do Conselho Municipal de Educação para o Biênio de 2019/2020.

  Nº certificação: QYCWYWCCXPU045VEA++Z1Q

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  28/01/2019 - Edição nº 2090

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 021/2019-RB Material de Construção Eireli - EPP
  -Extrato do Resumo do Contrato 042/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2019-RB Material de Construção Eireli - EPP
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  Nº certificação: 0QNDAICLJHIZHL1UVA7QJW

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  28/01/2019 - Edição nº 2089

  Resumo: - Decreto Nº 847 de 28 de Janeiro de 2019 - Estabelece Normas e Procedimentos para pagamento de multas de trânsito, atribuídas aos veículos oficiais deste município, com o ressarcimento de valores aos cofres públicos, e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Prorrogação de Prazo e Retificação de Edital do Pregão Presencial SRP Nº 003/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico.
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  Nº certificação: 1NZXIYJDK7HKHEX89/O6KQ

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  28/01/2019 - Edição nº 2088

  Resumo: Decreto Nº 846 de 17 de janeiro de 2019 - Aplica suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração a empresa WFL Distribuição e Comércio LTDA.

  Nº certificação: MCCQ4FZ0Y3UXXOQ04RIHNA

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  24/01/2019 - Edição nº 2087

  Resumo: - Portaria Nº 21 de 24 de Janeiro de 2019 - Determinar ao setor de Recursos Humanos que adote providências para que no mês de Janeiro de 2019 e meses subsequentes os pagamentos dos vencimentos lançados em folha da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social Sra. Nancy Miranda dos Santos Souza e da Secretaria de Administração Sra. Eliane Regina de Almeida Costa, sejam os valores correspondentes aos seus respectivos “cargos efetivos” junto ao município.

  Nº certificação: BEW0C4WKETOFSYFDXQJNRW

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  23/01/2019 - Edição nº 2086

  Resumo: Errata - Edital de Pregão Presencial SRP Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 019/2019.

  Nº certificação: HP2GRAYMSP2WMTUEXBEWPQ

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  22/01/2019 - Edição nº 2085

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 019/2019-Renata Nery Ribeiro
  -Extrato do Resumo do Contrato 034/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 019/2019-Renata Nery Ribeiro
  -Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 020/2019-Josafa de Oliveira Matos-ME
  -Extrato do Resumo do Contrato 035/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 020/2019-Josafa de Oliveira Matos-ME
  -Extrato do Resumo do Contrato 007/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação 038/2017-HUSSEL Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda
  -Contrato 036/2019 Pregão Presencial 019/2018-AGROTROPICAL - Insumos Agrícolas Ltda.ME
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  Nº certificação: ZS6R+SRQ8HBEYHP1IQS0SG

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  22/01/2019 - Edição nº 2084

  Resumo: - 5º Termo Aditivo ao Contrato de nº 105/2018 da Tomada de Preços nº. 003/2018 . Empresa: Engemax Construções e Serviços Ltda. - Me.
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 143/2018 da Tomada de Preços nº. 007/2018 . Empresa: Ariel Construções e Serviços Ltda. - Me.
  -- 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 144/2018 da Tomada de Preços nº. 007/2018 . Empresa: SPAC Construtora Ltda - Epp.
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  Nº certificação: G7NR4OJNAFLVULBKXAEQ4A

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  18/01/2019 - Edição nº 2083

  Resumo: Errata - Onde se lê: Ato De Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.
  -Errata - Resumo do Contrato N° 013/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.
  -Errata - Onde se lê: Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2018 - Leia-se: Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2018.
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  Nº certificação: 8BOYJNFRDZZPWI9WKX5C/A

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  18/01/2019 - Edição nº 2082

  Resumo: - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - Contratado: Miguel Sebastião Figueredo Filho – ME
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 032/2019 - Contratado: Miguel Sebastião Figueredo Filho – ME
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Contratado: Nova Diesel – TOPMIXX Auto Peças e Acessórios LTDA – ME
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 031/2019 - Contratado: Energisa Instalação Eletrica LTDA – ME
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato Nº 033/2019 - Contratado: Alves e Barros Comércio de Produtos Alimentícios e Estivas LTDA - ME
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  Nº certificação: DL51QFVTQVJSPHGPZSS4XW

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  17/01/2019 - Edição nº 2081

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 015/2019-Julio Silva
  -Extrato do Resumo de Contrato 028/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 015/2019-Julio Silva
  -Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 017/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
  -Extrato do Resumo do Contrato 029/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 017/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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  Nº certificação: 22AXZUMQZEBAR22TAJY/4W

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  17/01/2019 - Edição nº 2080

  Resumo: -Decreto Nº 846 de 17 De Janeiro de 2018 - Aplica Suspensão Temporária de Participação em Licitação E Impedimento de Contratar com a Administração a Empresa Wfl Distribuição e Comércio Ltda.
  --Portaria Nº 20 de 17 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor Público Municipal Sr.Antonio Oliveira Torres e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5K6KW0FFRICHNZM6T5R66G

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  17/01/2019 - Edição nº 2079

  Resumo: 1ª Notificação Notificação Extrajudicial Nº 001/2019-MULTICON Comercio de Material Para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos Para Construção – ME.

  Nº certificação: ZVBGCJGE0TZ7GDRKN4XTSQ

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  17/01/2019 - Edição nº 2078

  Resumo: Pregão PP SRP Nº 003/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico

  Nº certificação: +ZVNLUHTQLPBD9KJMY2TMA

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  16/01/2019 - Edição nº 2077

  Resumo: Resumo do Contrato Nº 021/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2018. Contratado: Nova Diesel – Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda - ME
  -Resumo do Contrato N 027/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 010/2018. Contratado: Carine Augusta Gomes dos Santos.
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  Nº certificação: NRSK7VH0G4EV0TKNPGFEQG

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  15/01/2019 - Edição nº 2076

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 016/2019-TERRAZUL Soluções Ambientais Eireli-ME
  -Extrato de Resumo do Contrato 025/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 016/2019-TERRAZUL Soluções Ambientais Eireli-ME
  -Resumo de Inexigibilidade 006/2019-Alexandre Soares Macêdo-ME
  -Extrato de Contrato 026/2019-Inexigibilidade 006/2019-Alexandre Soares Macêdo-ME
  -Extrato do Resumo do Contrato 022/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação 010/2018-João Luiz Pereira da Silva
  -Extrato do Resumo do Contrato 024/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação 005/2018-M.do Carmo D.B. de Santana-ME
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  Nº certificação: LFNHKAJXOWBY6CCF2B/WJW

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  14/01/2019 - Edição nº 2075

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2019 - Contratado: Geisa de Oliveira Dias Calheira – ME.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 020/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2019 - Contratado: Geisa de Oliveira dias Calheira – ME.
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  Nº certificação: VEXFAVEFVCCKN7AWRH/W6W

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  14/01/2019 - Edição nº 2074

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 002/2019 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.

  Nº certificação: QC2OT881L/MY5QHPQ4D2IG

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  11/01/2019 - Edição nº 2073

  Resumo: - Notificação Extrajudicial Nº 042/2019 - A SPAC Construtora Ltda.

  Nº certificação: 6CXOWXU0R7Y0YK16FA9KIW

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  11/01/2019 - Edição nº 2072

  Resumo: Portaria Nº 19 de 11 de janeiro de 2018 - Concede licença maternidade a servidora pública municipal Sr.ª Iasmim Lisboa Sinfrônio

  Nº certificação: MDQKPSCULQHAWIOOCUZPCA

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  11/01/2019 - Edição nº 2071

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa 012/2019-Centro de Integração Empresa Escola-CIEE
  -Ato de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação 012/2019-Centro de Integração Empresa Escola-CIEE
  -Extrato de Contrato Administrativo 018/2019 Dispensa de Licitação 012/2019-Centro de Integração Empresa Escola-CIEE
  -Ato de Ratificação de Dispensa 013/2019-José Marcilio Batista dos Santos
  -Extrato do Resumo do Contrato 019/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 013/2019-José Marcilio Batista dos Santos
  -Extrato do Resumo do Contrato 023/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação 020/2018-José Lucas Santos Matos-ME
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  Nº certificação: 66O2/MINFCP9IWVUM5G+DG

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  10/01/2019 - Edição nº 2070

  Resumo: Errata Chamamento Público 002-2019
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial por Registro de Preço 028/2018-GAMIX Inovações Sustentáveis Ltda-ME
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial por Registro de Preço 028/2018-L.de Jesus Santos & Cia Ltda-ME
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  Nº certificação: NK/5CTFCTTCQXMGCBD6NWW

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  09/01/2019 - Edição nº 2069

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público N° 002/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais e do Estado.

  Nº certificação: H+ICCBRGGSACY7LQSWQSEQ

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  09/01/2019 - Edição nº 2068

  Resumo: - Pregão Presencial Pp Srp nº 001/2019- Objeto: Aquisição de Medicamentos.
  -- Chamada Pública nº 001/2019-Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde a saber; Exames laboratoriais de analises clinicas
  -- Chamada Pública nº 002/2019- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais e do Estado.
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  Nº certificação: BYSJBXJ4L1NUSAYWSHEKKQ

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  08/01/2019 - Edição nº 2067

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 à 011/2019.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 006/2019, 008/2019 a 017/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 a 011/2019.
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  Nº certificação: PZH/NDE6CECJFRP8JAVWQG

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  08/01/2019 - Edição nº 2066

  Resumo: Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº002/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº002/2019-Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº002/2019
  -Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº003/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº003/2019-Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº003/2019
  -Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº004/2019
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº004/2019
  -Extrato de Inexigibilidade Nº004/2019
  -Extrato de Contrato 004/2019 Ref Inexigibilidade Nº004/2019
  -Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº005/2019
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº005/2019-Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº005/2019
  -Errata Ata de Registro de Preço Pregão Presencial por Registro de Preço 028/2018
  -Errata Ata da Sessão Publica do Pregão Presencial Nº031/2018
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  Nº certificação: RIIIOFMJO4JYK35X4D2KBW

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  08/01/2019 - Edição nº 2065

  Resumo: Portaria Nº 15 de 07 de janeiro de 2019-Exonerar do cargo em comissão de controlador geral do município Sr. Lauro Elísio Fontes Medrado e dá outras providências
  -Portaria Nº 16 de 07 de janeiro de 2019-Nomear para o cargo em comissão de gestor municipal de contratos e convênios o Sr. Lauro Elísio Fontes Medrado e dá outras providências
  -Portaria Nº 17 de 07 de janeiro de 2019-Nomear para o cargo em comissão de controlador geral do município O Sr. Huryck Marinho Simões e dá outras providências
  -Portaria Nº 18 de 07 de janeiro de 2019-Exonerar do cargo em comissão de assistente de gabinete a Sra. Ulane de Jesus D’elrei da Silva e dá outras providências
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  Nº certificação: ZCQHUIQHHIRZH6MGEH7LSG

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  08/01/2019 - Edição nº 2064

  Resumo: - Tomada de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção e Urbanização da Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, no Bairro Firmo Ferreira Leal, Município de Barra do Rocha. Edital na Sede - Rua Maria Oliveira Bittencourt, s/nº, Centro, Barra do Rocha-Ba.

  Nº certificação: 3VJ9F3T/MMP8PPYV0/9RZW

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  04/01/2019 - Edição nº 2063

  Resumo: Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 03 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 04 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 05 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 06 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 07 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 08 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 09 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 10 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 11 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 12 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 13 de 02 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 14 de 02 de Janeiro de 2019.
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  Nº certificação: XUZYBHFIAE0VFSPMIZXA4Q

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  03/01/2019 - Edição nº 2062

  Resumo: 4ª Notificação – Reinterando Mesmo Assunto Notificação Extrajudicial Nº 040/2019 - Notificação – Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra – Contrato Administrativo Nº 143/2018 – Atraso na Execução do Objeto do Contrato – Inadimplência Contratual – Empresa: (Ariel Construções e Serviços Ltda).
  -4ª Notificação – Reinterando Mesmo Assunto Notificação Extrajudicial Nº 041/2019 - Notificação – Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra – Contrato Administrativo Nº 144/2018 – Atraso na Execução do Objeto do Contrato – Inadimplência Contratual – Requerimento de Adoção de Providências – Empresa: (SPAC Construtora Ltda).
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  Nº certificação: DFPNM9AXCN85WQWB7BZT6G

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  03/01/2019 - Edição nº 2061

  Resumo: Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 031/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para uso na unidade de saúde da família Maria José Souza Moura, através do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Rocha-Ba

  Nº certificação: UVRU01AQIHKAOK/GP4A48W

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  03/01/2019 - Edição nº 2060

  Resumo: Decreto Nº 843 de 21 de dezembro de 2018 - Decreta ponto facultativo na esfera pública municipal, os dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano, em virtude das festividades de natal e confraternização universal e dá outras providências

  Nº certificação: 5H8SG8TJ6RNUYYN3K93ZOA

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  02/01/2019 - Edição nº 2059

  Resumo: Decreto Nº 844 de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 845/2019 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa (QDD), do poder executivo municipal para o exercício de 2019.
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  Nº certificação: S7EPETR+59+PCCASSHRA5A

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  02/01/2019 - Edição nº 2058

  Resumo: - Portaria Nº 138 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos valores em caixa, da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 139 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 140 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventario do bens de consumo, existentes no almoxarifado da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providencias.
  -- Portaria Nº 141 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo realizável, passivo financeiro e passivo permanente do balanço patrimonial do exercício de 2018, da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.
  -- Quinto Termo de Aditamento ao Contrato N°. 200/2017 Processo Administrativo N°.: 169/2017 Tomada de Preços N°.: 004/2017. (Ariel Construções e Serviços Ltda. - Me.)
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  Nº certificação: DE7RO2TNAFE0ABQHKQSUNA

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