SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
06/09/2024	4025	AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS- AFM.	Download	Detalhes
05/09/2024	4024	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021. -EXTRATO DE CONTRATO III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2021 - -	Download	Detalhes
30/08/2024	4023	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 095/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 066/2024. -	Download	Detalhes
29/08/2024	4022	DECRETO Nº 1.428 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 1.429 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
28/08/2024	4021	ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	4020	DECRETO Nº 1.427 DE 23 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
24/08/2024	4019	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA/BA.	Download	Detalhes
23/08/2024	4018	RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO- OBJETO: Contratação de Empresa Visando à Futura e Eventual Prestação de Serviços Na Locação de Estruturas Para Festas e Eventos Culturais, Que Poderão Ser Realizados Neste Município, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme a Demanda, Incluindo, Mas Não se Limitando a: Palcos; Tendas e Coberturas; Stands; Camarotes; Barracas; Arquibancada; Montagem e Desmontagem Das Estruturas; Transporte e Logística Dos Equipamentos; Manutenção e Suporte Técnico Durante o Evento; Iluminação e Sonorização.	Download	Detalhes
23/08/2024	4017	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2024	Download	Detalhes
23/08/2024	4016	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTO DE PREÇOS N° 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°: 011/2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	4015	ERRATA- TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	4014	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	4013	ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024. - -	Download	Detalhes
22/08/2024	4012	ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 014/2024. -Edital Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 014/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 011/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 082/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 061/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	4011	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067 /2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	4010	REGULAMENTO DA 4º VIRADA ESPORTIVA	Download	Detalhes
20/08/2024	4009	EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL. 015/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	4008	EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 092/2022	Download	Detalhes
19/08/2024	4007	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	4006	EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA/BA	Download	Detalhes
15/08/2024	4005	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 012/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 080/2024. -	Download	Detalhes
13/08/2024	4004	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
12/08/2024	4003	RETIFICAÇÃO DO EDITAL COM CORREÇÃO DO OBJETO LICITADO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022.	Download	Detalhes
12/08/2024	4002	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 077/2023.	Download	Detalhes
12/08/2024	4001	PORTARIAS Nº 029 A 43 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	4000	COMUNICADO DE REPETIÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 011/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	3999	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	3998	ERRATA- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	3997	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 011/2024 FUNDAMENTO LEGAL - ART. Nº 6º, INCISO XXIII C/C ART. 18, II E ART. 40 § AMBOS DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3996	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3995	REQUISIÇÃO DE MATERIAL. -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL – AFM. -	Download	Detalhes
30/07/2024	3994	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	3993	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 027/2024	Download	Detalhes
26/07/2024	3992	DISTRATO N° 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 011/2024 CONTRATO: Nº. 083/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3991	PORTARIA Nº 028 DE 22 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
23/07/2024	3990	EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/24 PROCESSO ADMINIST. Nº: 047/24 CONTRATO ADMINIST. Nº: 074/24. -EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/24 PROCESSO ADMINIST. Nº: 047/24 CONTRATO ADMINIST. Nº: 075/24. -EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/24 PROCESSO ADMINIST. Nº: 047/24 CONTRATO ADMINIST. Nº: 076/24. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 009/2024. -EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/24 PROCESSO ADMINIST. Nº: 047/24 CONTRATO ADMINIST. Nº: 073/24. -TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 010/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 078/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 058/2024. FORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024. -	Download	Detalhes
19/07/2024	3989	ERRATAS DE EXTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA-BA.	Download	Detalhes
18/07/2024	3988	EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024	Download	Detalhes
18/07/2024	3987	EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024	Download	Detalhes
17/07/2024	3986	DECRETO Nº 65 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 64 DE 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 63 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 62 DE 25 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 61 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 60 DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 59 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 58 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 57 DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 56 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 55 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 54 DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 53 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 52 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 51 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	3985	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO	Download	Detalhes
15/07/2024	3984	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 010/2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	3983	DISTRATO N° 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 015/2024 CONTRATO: Nº. 418/2024. -DISTRATO N° 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 014/2024 CONTRATO: Nº. 484/2024. -DECRETO Nº 1.426 DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 026 DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 027 DE 12 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	3982	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. -EXTRATO - CONTRATO N° 077/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	3981	APOSTILAMENTO Nº 006/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3980	EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 051/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	3979	ANEXO I RELAÇÃO DOS VENCEDORES E QUANTITATIVOS -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 063/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº062/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 061/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº064/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 059/2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	3978	ATA SESSÃO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024- CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	3977	EXTRATO DE CONTRATO N°: 055/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 056/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 057/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 058/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	3976	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024,	Download	Detalhes
08/07/2024	3975	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	3974	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3973	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	3972	DISTRATO N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 009/2024 CONTRATO: Nº. 0142/2024. -DISTRATO N° 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 012/2024 CONTRATO: Nº. 398/2024. -DISTRATO N° 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 013/2024 CONTRATO: Nº. 234/2024. -DISTRATO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 010/2024 CONTRATO: Nº. 008/2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	3971	DECRETO Nº 1.422 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.423 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.424 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.425 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.417 DE 03 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	3970	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3969	- -ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3968	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3967	ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024. -DECRETO Nº 1.411 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.413 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.414 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.415 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.416 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.418 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.419 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.420 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.421 DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/06/2024	3966	EXTRATOS DE CONTRATOS -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2024 -	Download	Detalhes
28/06/2024	3965	DECRETO Nº 1.412 DE 28 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
27/06/2024	3964	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2024. -	Download	Detalhes
27/06/2024	3963	LEI Nº 787 DE 26 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
26/06/2024	3962	ERRATA- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
25/06/2024	3961	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	3960	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO SEM EFEITOS CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 115/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 133/2021 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2021. -	Download	Detalhes
21/06/2024	3959	RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 115/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 133/2021. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 039/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 029/2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3958	DECRETO Nº 1.410 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 023 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 024 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 025 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	3957	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 038/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	3956	DECRETO Nº 50 DE 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 49 DE 29 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 48 DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 47 DE 27 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 46 DE 24 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 45 DE 23 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 44 DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 43 DE 20 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 42 DE 16 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 41 DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 40 DE 09 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 39 DE 07 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 38 DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 37 DE 03 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 36 DE 02 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	3955	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 004/2022- CONTRATADA: DAYANY NEPOMUCENO SILVA DE MORAES EIRELI. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO o Pregão Eletrônico n° 004/2022- CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER JUNIOR - ME -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	3954	APOSTILAMENTO A CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 005/2024 - ATA N. 027/2023. -LEI Nº 786 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes
14/06/2024	3953	EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024. -ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 009/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	3952	EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024	Download	Detalhes
13/06/2024	3951	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 009/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 029/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 029/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 029/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 001/2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	3950	PEÇA RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -PARECER TÉCNICO JURÍDICO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024. -AVISO AOS LICITANTES. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024. -COMUNICADO AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	3949	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LDO/2025 Nº. 03 / 2024	Download	Detalhes
06/06/2024	3948	PORTARIA Nº 022 DE 06 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
31/05/2024	3947	EXTRATO - I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 011/2024.	Download	Detalhes
31/05/2024	3946	AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.	Download	Detalhes
30/05/2024	3945	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024	Download	Detalhes
30/05/2024	3944	AVISO EDITAL DE CRENCIAMENTO N° 004/2024. -AVISO EDITAL DE CRENCIAMENTO N° 002/2024. -EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024 -	Download	Detalhes
29/05/2024	3943	ATA DA ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 007/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 008/2024. -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2024. -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 028/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 028/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	3942	REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO	Download	Detalhes
28/05/2024	3941	EDITAL N.° 02 /2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3940	PORTARIA Nº 021 DE 27 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
27/05/2024	3939	-DECRETO Nº 23 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 24 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 25 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 26 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 27 DE 09 DE ABRIL DE 202. -DECRETO Nº 28 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 29 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 30 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 31 DE 17 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 32 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 33 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 34 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 35 DE 30 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	3938	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	3937	DECRETO Nº 1.409 DE 23 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 785 DE 23 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/05/2024	3936	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	3935	EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 073/2022.	Download	Detalhes
22/05/2024	3934	EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 073/2022.	Download	Detalhes
20/05/2024	3933	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 018/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022. -III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2022 -	Download	Detalhes
17/05/2024	3932	LEI Nº 784 DE 16 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
14/05/2024	3931	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 006/2024 FUNDAMENTO LEGAL - ART. Nº 75, INCISO XV da LEI 14.133	Download	Detalhes
13/05/2024	3930	DECRETO Nº 1.408 DE 09 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
10/05/2024	3929	EXTRATO DE CONTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 026/2023. -EXTRATO III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 051/2022 -	Download	Detalhes
09/05/2024	3928	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 005/2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	3927	EXTRATO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°: 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2023. -	Download	Detalhes
09/05/2024	3926	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 -	Download	Detalhes
08/05/2024	3925	TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023	Download	Detalhes
08/05/2024	3924	EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 023/2023.	Download	Detalhes
07/05/2024	3923	AVISO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024	Download	Detalhes
03/05/2024	3922	EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 065/2023.	Download	Detalhes
03/05/2024	3921	REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO	Download	Detalhes
30/04/2024	3920	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023. -TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	3919	EXTRATO DE CONTRATO N°: 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
29/04/2024	3918	EXTRATO DE CONTRATO N°: 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
29/04/2024	3917	EXTRATO DE CONTRATO N°: 013/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 002/2024. -	Download	Detalhes
26/04/2024	3916	DECRETO Nº 1.407 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 1.406 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 016 DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 020 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - -	Download	Detalhes
25/04/2024	3915	EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 023/2023	Download	Detalhes
24/04/2024	3914	APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 066/2023 APOSTILAMENTO N° 004/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	3913	ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2023.	Download	Detalhes
22/04/2024	3912	DECRETO Nº 1.405 DE 18 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
19/04/2024	3911	ATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023.	Download	Detalhes
19/04/2024	3910	RESPOSTA – ESCLARECIMENTOS. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -ESCLARECIMENTOS, EDITAL DE LICITAÇÃO N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
17/04/2024	3909	ERRATA EXTRATO DE CONTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO	Download	Detalhes
16/04/2024	3908	ERRATA DE EXTRATOS- TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES. -LEI Nº 782 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 783 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 019 DE 15 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
16/04/2024	3907	EXTRATO DE CONTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 085/2023.	Download	Detalhes
11/04/2024	3906	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -RESPOSTA IMPUGNAÇÃO. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
11/04/2024	3905	-II ATA DE ANALISE INTERNA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023 -	Download	Detalhes
10/04/2024	3904	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
10/04/2024	3903	DECRETO Nº 1.403 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 16 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 17 DE 15 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 18 DE 18 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 20 DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 21 DE 26 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 018 DE 08 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
09/04/2024	3902	DECRETO Nº 1.404 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. -	Download	Detalhes
06/04/2024	3901	DECRETO Nº 1.402 DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3900	DECRETO Nº 1.400 DE 19 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 1.401 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 015 DE 19 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/04/2024	3899	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 017/2024. -	Download	Detalhes
03/04/2024	3898	REQUISIÇÃO DE MATERIAL	Download	Detalhes
03/04/2024	3897	CONVOCAÇÃO 002/2024	Download	Detalhes
28/03/2024	3896	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	3895	EXTRATO DE CONTRATO N°: 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	3894	ATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023. -. -	Download	Detalhes
21/03/2024	3893	RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLCIA Nº 001/2023. -DA FASE RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2023. -	Download	Detalhes
21/03/2024	3892	LEI Nº 780 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -LEI Nº 781 DE 18 DE MARÇO DE 2024. -1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIMURC -PORTARIA Nº 014 DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 017 DE 19 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	3891	ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 001/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	3890	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 001/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	3889	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	3888	RAZÕES DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 -PORTARIA N° 013 DE 13 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 012 DE 13 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 011 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
12/03/2024	3887	EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL. 004/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	3886	EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2022	Download	Detalhes
08/03/2024	3885	PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS CONTAS DO FUNDEB.	Download	Detalhes
08/03/2024	3884	PARECER Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	3883	EXTRATO DE CONTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 013/2023	Download	Detalhes
06/03/2024	3882	ATA INTERNA DE ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023	Download	Detalhes
06/03/2024	3881	DECRETO Nº 5 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 7 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 8 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 9 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 10 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 14 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/03/2024	3880	TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, -	Download	Detalhes
05/03/2024	3879	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024. -	Download	Detalhes
04/03/2024	3878	EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2023 RP.	Download	Detalhes
04/03/2024	3877	EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2023 RP.. -ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2023 -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2023 RP. -	Download	Detalhes
01/03/2024	3876	REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO	Download	Detalhes
28/02/2024	3875	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024,	Download	Detalhes
27/02/2024	3874	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	3873	DECRETO Nº 1.398 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 1.399 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 02, DE 23 FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3872	EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL. 003/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	3871	LEI Nº 747 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	3870	APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 316/2023 CONTRATO Nº 004/2022 APOSTILAMENTO N° 03/2024 .	Download	Detalhes
23/02/2024	3869	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	3868	EDITAL N.° 01 /2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3867	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	3866	EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023 RP. -	Download	Detalhes
22/02/2024	3865	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -	Download	Detalhes
22/02/2024	3864	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2023. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 016/2023 RP. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2023. -	Download	Detalhes
22/02/2024	3863	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2023. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 014/2023 -	Download	Detalhes
22/02/2024	3862	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022. -EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023. -	Download	Detalhes
21/02/2024	3861	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 3 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 4 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 1393 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
21/02/2024	3860	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 009/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 079/2021. -EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 131/2021. -	Download	Detalhes
20/02/2024	3859	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022. -II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022 -	Download	Detalhes
19/02/2024	3858	DECRETO Nº 1.396, 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 09 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 . -	Download	Detalhes
19/02/2024	3857	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3856	DECRETO Nº 1.397 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 1.396, 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/02/2024	3855	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	3854	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 157 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 171 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 -	Download	Detalhes
16/02/2024	3853	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2024.	Download	Detalhes
15/02/2024	3852	DECRETO Nº 154 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
15/02/2024	3851	EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL. 002/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL. 001/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	3850	APOSTILAMENTO A COTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 046/2021 APOSTILAMENTO N° 001/2024. -CONVOCAÇÃO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	3849	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	3848	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.	Download	Detalhes
02/02/2024	3847	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	3846	EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 065/2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	3845	ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.	Download	Detalhes
31/01/2024	3844	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/2021. -EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 003/2022. -EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 070/2021 -	Download	Detalhes
31/01/2024	3843	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024. -	Download	Detalhes
30/01/2024	3842	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
30/01/2024	3841	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. -	Download	Detalhes
30/01/2024	3840	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	3839	-DECRETO Nº 1.395, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 03 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº06 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº07 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº08 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 005/2022. -EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 007/2022. -EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 088/2022 -	Download	Detalhes
26/01/2024	3838	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA. -ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA. -	Download	Detalhes
25/01/2024	3837	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2023, -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/2021. -EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 026/2021. -EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 167/2021. -EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 169/2021 -	Download	Detalhes
24/01/2024	3836	EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 038/2022.	Download	Detalhes
22/01/2024	3835	DECRETO Nº 174 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 173 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 172 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 1390 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 1388 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 1387 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 1386 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
19/01/2024	3834	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024. -	Download	Detalhes
19/01/2024	3833	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 . -ERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 -	Download	Detalhes
18/01/2024	3832	PORTARIA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
17/01/2024	3831	-TERMOS DE POSSE. -	Download	Detalhes
15/01/2024	3830	EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.	Download	Detalhes
15/01/2024	3829	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 019/2023 -	Download	Detalhes
14/01/2024	3828	ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DO ROCHA - BA – QUADRIÊNIO 2024/2027. - -	Download	Detalhes
11/01/2024	3827	ERRATA DO EXTRATO- IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 037/2021. -ERRATA DO EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 169/2021. -ERRATA DO EXTRATO III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2021. -ERRATA DO EXTRATO- II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 014/2021. -ERRATA DO EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 026/2021. -ERRATA DO EXTRATO- II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 064/2021. -ERRATA DO EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 098/2021 -	Download	Detalhes
11/01/2024	3826	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 004/2022. -II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 024/2021. -EXTRATO III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2021. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 004/2022. -EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022 -	Download	Detalhes
10/01/2024	3825	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023	Download	Detalhes
09/01/2024	3824	EDITAL Nº 003 /2023- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL	Download	Detalhes
08/01/2024	3823	PORTARIA Nº 022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
05/01/2024	3822	DECRETO FINANCEIRO Nº 1391/2024, 29 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
04/01/2024	3821	-RAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO 248/2023. -PARECER TÉCNICO JURÍDICO SOBRE RECURSO REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 248/2023 -	Download	Detalhes
03/01/2024	3820	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 153 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - -	Download	Detalhes
02/01/2024	3819	DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO. -DECRETOS DE EXCESSO E SUPERAVIT. -DECRETO DE CREDITO ESPECIAL. -	Download	Detalhes

Setembro - 2024

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06/09/2024 - Edição nº 4025

Resumo: AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS- AFM.

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05/09/2024 - Edição nº 4024

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2021
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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 4023

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 095/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 066/2024.
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29/08/2024 - Edição nº 4022

Resumo: DECRETO Nº 1.428 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.429 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
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28/08/2024 - Edição nº 4021

Resumo: ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2024.

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26/08/2024 - Edição nº 4020

Resumo: DECRETO Nº 1.427 DE 23 DE AGOSTO DE 2024

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24/08/2024 - Edição nº 4019

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA/BA.

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23/08/2024 - Edição nº 4018

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO- OBJETO: Contratação de Empresa Visando à Futura e Eventual Prestação de Serviços Na Locação de Estruturas Para Festas e Eventos Culturais, Que Poderão Ser Realizados Neste Município, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme a Demanda, Incluindo, Mas Não se Limitando a: Palcos; Tendas e Coberturas; Stands; Camarotes; Barracas; Arquibancada; Montagem e Desmontagem Das Estruturas; Transporte e Logística Dos Equipamentos; Manutenção e Suporte Técnico Durante o Evento; Iluminação e Sonorização.

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23/08/2024 - Edição nº 4017

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2024

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23/08/2024 - Edição nº 4016

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.
-EXTRATO ATA DE REGISTO DE PREÇOS N° 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°: 011/2024.
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23/08/2024 - Edição nº 4015

Resumo: ERRATA- TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094/2024.

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23/08/2024 - Edição nº 4014

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2024.
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23/08/2024 - Edição nº 4013

Resumo: ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024.
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22/08/2024 - Edição nº 4012

Resumo: ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 014/2024.
-Edital Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 014/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 082/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 061/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2024.
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21/08/2024 - Edição nº 4011

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067 /2024.

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21/08/2024 - Edição nº 4010

Resumo: REGULAMENTO DA 4º VIRADA ESPORTIVA

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20/08/2024 - Edição nº 4009

Resumo: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL. 015/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.

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20/08/2024 - Edição nº 4008

Resumo: EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 092/2022

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19/08/2024 - Edição nº 4007

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024

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15/08/2024 - Edição nº 4006

Resumo: EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA/BA

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15/08/2024 - Edição nº 4005

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 080/2024.
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13/08/2024 - Edição nº 4004

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.

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12/08/2024 - Edição nº 4003

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL COM CORREÇÃO DO OBJETO LICITADO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022.

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12/08/2024 - Edição nº 4002

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 077/2023.

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12/08/2024 - Edição nº 4001

Resumo: PORTARIAS Nº 029 A 43 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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09/08/2024 - Edição nº 4000

Resumo: COMUNICADO DE REPETIÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 011/2024

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07/08/2024 - Edição nº 3999

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.

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06/08/2024 - Edição nº 3998

Resumo: ERRATA- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

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05/08/2024 - Edição nº 3997

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 011/2024 FUNDAMENTO LEGAL - ART. Nº 6º, INCISO XXIII C/C ART. 18, II E ART. 40 § AMBOS DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024
-

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01/08/2024 - Edição nº 3996

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3995

Resumo: REQUISIÇÃO DE MATERIAL.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL – AFM.
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30/07/2024 - Edição nº 3994

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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29/07/2024 - Edição nº 3993

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 027/2024

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26/07/2024 - Edição nº 3992

Resumo: DISTRATO N° 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 011/2024 CONTRATO: Nº. 083/2024

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25/07/2024 - Edição nº 3991

Resumo: PORTARIA Nº 028 DE 22 DE JULHO DE 2024

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23/07/2024 - Edição nº 3990

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/24 PROCESSO ADMINIST. Nº: 047/24 CONTRATO ADMINIST. Nº: 074/24.
-EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/24 PROCESSO ADMINIST. Nº: 047/24 CONTRATO ADMINIST. Nº: 075/24.
-EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/24 PROCESSO ADMINIST. Nº: 047/24 CONTRATO ADMINIST. Nº: 076/24.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/24 PROCESSO ADMINIST. Nº: 047/24 CONTRATO ADMINIST. Nº: 073/24.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 078/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 058/2024. FORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024.
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19/07/2024 - Edição nº 3989

Resumo: ERRATAS DE EXTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA-BA.

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18/07/2024 - Edição nº 3988

Resumo: EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024

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18/07/2024 - Edição nº 3987

Resumo: EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024

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17/07/2024 - Edição nº 3986

Resumo: DECRETO Nº 65 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 64 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 63 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 62 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 61 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 60 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 59 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 58 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 57 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 56 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 55 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 54 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 53 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 52 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 51 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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17/07/2024 - Edição nº 3985

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

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15/07/2024 - Edição nº 3984

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 010/2024.

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12/07/2024 - Edição nº 3983

Resumo: DISTRATO N° 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 015/2024 CONTRATO: Nº. 418/2024.
-DISTRATO N° 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 014/2024 CONTRATO: Nº. 484/2024.
-DECRETO Nº 1.426 DE 12 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 026 DE 12 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 027 DE 12 DE JULHO DE 2024
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10/07/2024 - Edição nº 3982

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.
-EXTRATO - CONTRATO N° 077/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
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10/07/2024 - Edição nº 3981

Resumo: APOSTILAMENTO Nº 006/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024

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08/07/2024 - Edição nº 3980

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 051/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024.
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08/07/2024 - Edição nº 3979

Resumo: ANEXO I RELAÇÃO DOS VENCEDORES E QUANTITATIVOS
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 063/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº062/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 061/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº064/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 059/2024.
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08/07/2024 - Edição nº 3978

Resumo: ATA SESSÃO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024- CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024
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08/07/2024 - Edição nº 3977

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°: 055/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 056/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 057/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 058/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
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08/07/2024 - Edição nº 3976

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024,

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08/07/2024 - Edição nº 3975

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2024.

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08/07/2024 - Edição nº 3974

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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05/07/2024 - Edição nº 3973

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2024.

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05/07/2024 - Edição nº 3972

Resumo: DISTRATO N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 009/2024 CONTRATO: Nº. 0142/2024.
-DISTRATO N° 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 012/2024 CONTRATO: Nº. 398/2024.
-DISTRATO N° 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 013/2024 CONTRATO: Nº. 234/2024.
-DISTRATO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 010/2024 CONTRATO: Nº. 008/2024
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05/07/2024 - Edição nº 3971

Resumo: DECRETO Nº 1.422 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.423 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.424 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.425 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.417 DE 03 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 - Edição nº 3970

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024

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04/07/2024 - Edição nº 3969

Resumo:
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-ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024.
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04/07/2024 - Edição nº 3968

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2024.
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04/07/2024 - Edição nº 3967

Resumo: ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024.
-DECRETO Nº 1.411 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.413 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.414 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.415 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.416 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.418 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.419 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.420 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.421 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 3966

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2024
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28/06/2024 - Edição nº 3965

Resumo: DECRETO Nº 1.412 DE 28 DE JUNHO DE 2024

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27/06/2024 - Edição nº 3964

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2024.
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27/06/2024 - Edição nº 3963

Resumo: LEI Nº 787 DE 26 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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26/06/2024 - Edição nº 3962

Resumo: ERRATA- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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25/06/2024 - Edição nº 3961

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024

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21/06/2024 - Edição nº 3960

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO SEM EFEITOS CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 115/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 133/2021 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2021.
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21/06/2024 - Edição nº 3959

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 115/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 133/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 039/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 029/2024.
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20/06/2024 - Edição nº 3958

Resumo: DECRETO Nº 1.410 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 023 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 024 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 025 DE 20 DE JUNHO DE 2024
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19/06/2024 - Edição nº 3957

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 038/2024
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19/06/2024 - Edição nº 3956

Resumo: DECRETO Nº 50 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 49 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 48 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 47 DE 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 46 DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 45 DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 42 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 41 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 40 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 39 DE 07 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 38 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 37 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 36 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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18/06/2024 - Edição nº 3955

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 004/2022- CONTRATADA: DAYANY NEPOMUCENO SILVA DE MORAES EIRELI.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO o Pregão Eletrônico n° 004/2022- CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER JUNIOR - ME
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2024.
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14/06/2024 - Edição nº 3954

Resumo: APOSTILAMENTO A CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 005/2024 - ATA N. 027/2023.
-LEI Nº 786 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/06/2024 - Edição nº 3953

Resumo: EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024.
-ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 009/2024
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13/06/2024 - Edição nº 3952

Resumo: EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024

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13/06/2024 - Edição nº 3951

Resumo:
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 029/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 001/2024.
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12/06/2024 - Edição nº 3950

Resumo: PEÇA RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-PARECER TÉCNICO JURÍDICO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024.
-AVISO AOS LICITANTES. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024.
-COMUNICADO AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
-

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11/06/2024 - Edição nº 3949

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LDO/2025 Nº. 03 / 2024

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06/06/2024 - Edição nº 3948

Resumo: PORTARIA Nº 022 DE 06 DE JUNHO DE 2024

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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 3947

Resumo: EXTRATO - I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 011/2024.

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31/05/2024 - Edição nº 3946

Resumo: AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

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30/05/2024 - Edição nº 3945

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024

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30/05/2024 - Edição nº 3944

Resumo: AVISO EDITAL DE CRENCIAMENTO N° 004/2024.
-AVISO EDITAL DE CRENCIAMENTO N° 002/2024.
-EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024
-

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29/05/2024 - Edição nº 3943

Resumo: ATA DA ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 007/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 008/2024.
-EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2024.
-EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 028/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 028/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
-

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28/05/2024 - Edição nº 3942

Resumo: REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO

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28/05/2024 - Edição nº 3941

Resumo: EDITAL N.° 02 /2024.

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28/05/2024 - Edição nº 3940

Resumo: PORTARIA Nº 021 DE 27 DE MAIO DE 2024

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27/05/2024 - Edição nº 3939

Resumo:
-DECRETO Nº 23 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 24 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 26 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 09 DE ABRIL DE 202.
-DECRETO Nº 28 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 29 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 30 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 31 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 32 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 33 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 34 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 35 DE 30 DE ABRIL DE 2024
-

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27/05/2024 - Edição nº 3938

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
-

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23/05/2024 - Edição nº 3937

Resumo: DECRETO Nº 1.409 DE 23 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 785 DE 23 DE MAIO DE 2024.
-

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22/05/2024 - Edição nº 3936

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

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22/05/2024 - Edição nº 3935

Resumo: EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 073/2022.

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22/05/2024 - Edição nº 3934

Resumo: EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 073/2022.

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20/05/2024 - Edição nº 3933

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022.
-III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2022
-

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17/05/2024 - Edição nº 3932

Resumo: LEI Nº 784 DE 16 DE MAIO DE 2024

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14/05/2024 - Edição nº 3931

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 006/2024 FUNDAMENTO LEGAL - ART. Nº 75, INCISO XV da LEI 14.133

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13/05/2024 - Edição nº 3930

Resumo: DECRETO Nº 1.408 DE 09 DE MAIO DE 2024

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10/05/2024 - Edição nº 3929

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 026/2023.
-EXTRATO III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 051/2022
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09/05/2024 - Edição nº 3928

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 005/2024.

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09/05/2024 - Edição nº 3927

Resumo: EXTRATO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°: 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2023.
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09/05/2024 - Edição nº 3926

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024
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08/05/2024 - Edição nº 3925

Resumo: TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023

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08/05/2024 - Edição nº 3924

Resumo: EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 023/2023.

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07/05/2024 - Edição nº 3923

Resumo: AVISO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024

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03/05/2024 - Edição nº 3922

Resumo: EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 065/2023.

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03/05/2024 - Edição nº 3921

Resumo: REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 3920

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023.
-TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023.
-
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29/04/2024 - Edição nº 3919

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°: 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-

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29/04/2024 - Edição nº 3918

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°: 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-

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29/04/2024 - Edição nº 3917

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°: 013/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 002/2024.
-

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26/04/2024 - Edição nº 3916

Resumo: DECRETO Nº 1.407 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 1.406 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 016 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 020 DE 24 DE ABRIL DE 2024
-
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25/04/2024 - Edição nº 3915

Resumo: EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 023/2023

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24/04/2024 - Edição nº 3914

Resumo: APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 066/2023 APOSTILAMENTO N° 004/2024

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22/04/2024 - Edição nº 3913

Resumo: ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2023.

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22/04/2024 - Edição nº 3912

Resumo: DECRETO Nº 1.405 DE 18 DE ABRIL DE 2024

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19/04/2024 - Edição nº 3911

Resumo: ATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023.

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19/04/2024 - Edição nº 3910

Resumo: RESPOSTA – ESCLARECIMENTOS. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-ESCLARECIMENTOS, EDITAL DE LICITAÇÃO N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-

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17/04/2024 - Edição nº 3909

Resumo: ERRATA EXTRATO DE CONTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

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16/04/2024 - Edição nº 3908

Resumo: ERRATA DE EXTRATOS- TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES.
-LEI Nº 782 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 783 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 019 DE 15 DE ABRIL DE 2024
-

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16/04/2024 - Edição nº 3907

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 085/2023.

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11/04/2024 - Edição nº 3906

Resumo: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-RESPOSTA IMPUGNAÇÃO. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-

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11/04/2024 - Edição nº 3905

Resumo:
-II ATA DE ANALISE INTERNA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023
-

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10/04/2024 - Edição nº 3904

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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10/04/2024 - Edição nº 3903

Resumo: DECRETO Nº 1.403 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 15 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 18 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 20 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 018 DE 08 DE ABRIL DE 2024
-

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09/04/2024 - Edição nº 3902

Resumo: DECRETO Nº 1.404 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.
-

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06/04/2024 - Edição nº 3901

Resumo: DECRETO Nº 1.402 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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05/04/2024 - Edição nº 3900

Resumo: DECRETO Nº 1.400 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.401 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 015 DE 19 DE MARÇO DE 2024
-

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05/04/2024 - Edição nº 3899

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 017/2024.
-

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03/04/2024 - Edição nº 3898

Resumo: REQUISIÇÃO DE MATERIAL

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03/04/2024 - Edição nº 3897

Resumo: CONVOCAÇÃO 002/2024

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 3896

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.

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22/03/2024 - Edição nº 3895

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°: 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-

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22/03/2024 - Edição nº 3894

Resumo: ATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023.
-.
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21/03/2024 - Edição nº 3893

Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLCIA Nº 001/2023.
-DA FASE RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2023.
-

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21/03/2024 - Edição nº 3892

Resumo: LEI Nº 780 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 781 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIMURC
-PORTARIA Nº 014 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 017 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-

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18/03/2024 - Edição nº 3891

Resumo: ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 001/2024

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18/03/2024 - Edição nº 3890

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 001/2024

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18/03/2024 - Edição nº 3889

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
-

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13/03/2024 - Edição nº 3888

Resumo: RAZÕES DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
-PORTARIA N° 013 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 012 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 011 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-
-

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12/03/2024 - Edição nº 3887

Resumo: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL. 004/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.

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11/03/2024 - Edição nº 3886

Resumo: EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2022

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08/03/2024 - Edição nº 3885

Resumo: PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS CONTAS DO FUNDEB.

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08/03/2024 - Edição nº 3884

Resumo: PARECER Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

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07/03/2024 - Edição nº 3883

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 013/2023

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06/03/2024 - Edição nº 3882

Resumo: ATA INTERNA DE ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023

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06/03/2024 - Edição nº 3881

Resumo: DECRETO Nº 5 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 7 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 9 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 14 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-

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05/03/2024 - Edição nº 3880

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2024.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2024.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2024.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2024.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2024.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2024.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2024.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023,
-

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05/03/2024 - Edição nº 3879

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024.
-

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04/03/2024 - Edição nº 3878

Resumo: EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2023 RP.

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04/03/2024 - Edição nº 3877

Resumo: EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2023 RP..
-ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2023
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2023 RP.
-

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01/03/2024 - Edição nº 3876

Resumo: REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO

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Fevereiro - 2024

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28/02/2024 - Edição nº 3875

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024,

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27/02/2024 - Edição nº 3874

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024.

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27/02/2024 - Edição nº 3873

Resumo: DECRETO Nº 1.398 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.399 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 23 FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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27/02/2024 - Edição nº 3872

Resumo: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL. 003/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.

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26/02/2024 - Edição nº 3871

Resumo: LEI Nº 747 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

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26/02/2024 - Edição nº 3870

Resumo: APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 316/2023 CONTRATO Nº 004/2022 APOSTILAMENTO N° 03/2024 .

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23/02/2024 - Edição nº 3869

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
-

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23/02/2024 - Edição nº 3868

Resumo: EDITAL N.° 01 /2024.

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23/02/2024 - Edição nº 3867

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024.

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22/02/2024 - Edição nº 3866

Resumo: EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023 RP.
-

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22/02/2024 - Edição nº 3865

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-

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22/02/2024 - Edição nº 3864

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2023.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 016/2023 RP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2023.
-

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22/02/2024 - Edição nº 3863

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2023.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 014/2023
-

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22/02/2024 - Edição nº 3862

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022.
-EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
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21/02/2024 - Edição nº 3861

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1393 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-

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21/02/2024 - Edição nº 3860

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 009/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 079/2021.
-EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 131/2021.
-

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20/02/2024 - Edição nº 3859

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022.
-II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022
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19/02/2024 - Edição nº 3858

Resumo: DECRETO Nº 1.396, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 09 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 .
-

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19/02/2024 - Edição nº 3857

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2024.

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19/02/2024 - Edição nº 3856

Resumo: DECRETO Nº 1.397 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 1.396, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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16/02/2024 - Edição nº 3855

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2024.

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16/02/2024 - Edição nº 3854

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 157 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 171 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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16/02/2024 - Edição nº 3853

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2024.

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15/02/2024 - Edição nº 3852

Resumo: DECRETO Nº 154 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

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15/02/2024 - Edição nº 3851

Resumo: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL. 002/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL. 001/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.

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06/02/2024 - Edição nº 3850

Resumo: APOSTILAMENTO A COTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 046/2021 APOSTILAMENTO N° 001/2024.
-CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.
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02/02/2024 - Edição nº 3849

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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02/02/2024 - Edição nº 3848

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.

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02/02/2024 - Edição nº 3847

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.

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02/02/2024 - Edição nº 3846

Resumo: EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 065/2023.

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02/02/2024 - Edição nº 3845

Resumo: ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 3844

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/2021.
-EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 003/2022.
-EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 070/2021
-

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31/01/2024 - Edição nº 3843

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024.
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30/01/2024 - Edição nº 3842

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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30/01/2024 - Edição nº 3841

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.
-

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30/01/2024 - Edição nº 3840

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.

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26/01/2024 - Edição nº 3839

Resumo:
-DECRETO Nº 1.395, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 03 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº06 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº07 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº08 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 005/2022.
-EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 007/2022.
-EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 088/2022
-

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26/01/2024 - Edição nº 3838

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA.
-

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25/01/2024 - Edição nº 3837

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2023,
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/2021.
-EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 026/2021.
-EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 167/2021.
-EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 169/2021
-

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24/01/2024 - Edição nº 3836

Resumo: EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 038/2022.

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22/01/2024 - Edição nº 3835

Resumo: DECRETO Nº 174 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 173 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 172 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1390 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1388 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1387 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1386 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
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19/01/2024 - Edição nº 3834

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024.
-

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19/01/2024 - Edição nº 3833

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 .
-ERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024
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18/01/2024 - Edição nº 3832

Resumo: PORTARIA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

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17/01/2024 - Edição nº 3831

Resumo:
-TERMOS DE POSSE.
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15/01/2024 - Edição nº 3830

Resumo: EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.

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15/01/2024 - Edição nº 3829

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 019/2023
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14/01/2024 - Edição nº 3828

Resumo: ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DO ROCHA - BA – QUADRIÊNIO 2024/2027.
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11/01/2024 - Edição nº 3827

Resumo: ERRATA DO EXTRATO- IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 037/2021.
-ERRATA DO EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 169/2021.
-ERRATA DO EXTRATO III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2021.
-ERRATA DO EXTRATO- II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 014/2021.
-ERRATA DO EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 026/2021.
-ERRATA DO EXTRATO- II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 064/2021.
-ERRATA DO EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 098/2021
-

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11/01/2024 - Edição nº 3826

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 004/2022.
-II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 024/2021.
-EXTRATO III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 004/2022.
-EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022
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10/01/2024 - Edição nº 3825

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023

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09/01/2024 - Edição nº 3824

Resumo: EDITAL Nº 003 /2023- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

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08/01/2024 - Edição nº 3823

Resumo: PORTARIA Nº 022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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05/01/2024 - Edição nº 3822

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 1391/2024, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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04/01/2024 - Edição nº 3821

Resumo:
-RAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO 248/2023.
-PARECER TÉCNICO JURÍDICO SOBRE RECURSO REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 248/2023
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03/01/2024 - Edição nº 3820

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 153 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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02/01/2024 - Edição nº 3819

Resumo: DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO.
-DECRETOS DE EXCESSO E SUPERAVIT.
-DECRETO DE CREDITO ESPECIAL.
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Setembro 2024 Publicações: 2

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
06/09/2024	4025	AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS- AFM.	Download	Detalhes
05/09/2024	4024	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021. -EXTRATO DE CONTRATO III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2021 - -	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 28

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	4023	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 095/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 066/2024. -	Download	Detalhes
29/08/2024	4022	DECRETO Nº 1.428 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 1.429 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
28/08/2024	4021	ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	4020	DECRETO Nº 1.427 DE 23 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
24/08/2024	4019	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA/BA.	Download	Detalhes
23/08/2024	4018	RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO- OBJETO: Contratação de Empresa Visando à Futura e Eventual Prestação de Serviços Na Locação de Estruturas Para Festas e Eventos Culturais, Que Poderão Ser Realizados Neste Município, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme a Demanda, Incluindo, Mas Não se Limitando a: Palcos; Tendas e Coberturas; Stands; Camarotes; Barracas; Arquibancada; Montagem e Desmontagem Das Estruturas; Transporte e Logística Dos Equipamentos; Manutenção e Suporte Técnico Durante o Evento; Iluminação e Sonorização.	Download	Detalhes
23/08/2024	4017	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2024	Download	Detalhes
23/08/2024	4016	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024. -EXTRATO ATA DE REGISTO DE PREÇOS N° 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°: 011/2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	4015	ERRATA- TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	4014	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	4013	ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024. - -	Download	Detalhes
22/08/2024	4012	ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 014/2024. -Edital Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 014/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 011/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 082/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 061/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	4011	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067 /2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	4010	REGULAMENTO DA 4º VIRADA ESPORTIVA	Download	Detalhes
20/08/2024	4009	EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL. 015/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	4008	EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 092/2022	Download	Detalhes
19/08/2024	4007	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	4006	EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA/BA	Download	Detalhes
15/08/2024	4005	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 012/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 080/2024. -	Download	Detalhes
13/08/2024	4004	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.	Download	Detalhes
12/08/2024	4003	RETIFICAÇÃO DO EDITAL COM CORREÇÃO DO OBJETO LICITADO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022.	Download	Detalhes
12/08/2024	4002	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 077/2023.	Download	Detalhes
12/08/2024	4001	PORTARIAS Nº 029 A 43 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	4000	COMUNICADO DE REPETIÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 011/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	3999	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	3998	ERRATA- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	3997	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 011/2024 FUNDAMENTO LEGAL - ART. Nº 6º, INCISO XXIII C/C ART. 18, II E ART. 40 § AMBOS DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3996	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 29

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31/07/2024	3995	REQUISIÇÃO DE MATERIAL. -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL – AFM. -	Download	Detalhes
30/07/2024	3994	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	3993	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 027/2024	Download	Detalhes
26/07/2024	3992	DISTRATO N° 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 011/2024 CONTRATO: Nº. 083/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3991	PORTARIA Nº 028 DE 22 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
23/07/2024	3990	EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/24 PROCESSO ADMINIST. Nº: 047/24 CONTRATO ADMINIST. Nº: 074/24. -EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/24 PROCESSO ADMINIST. Nº: 047/24 CONTRATO ADMINIST. Nº: 075/24. -EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/24 PROCESSO ADMINIST. Nº: 047/24 CONTRATO ADMINIST. Nº: 076/24. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 009/2024. -EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/24 PROCESSO ADMINIST. Nº: 047/24 CONTRATO ADMINIST. Nº: 073/24. -TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 010/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 078/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 058/2024. FORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024. -	Download	Detalhes
19/07/2024	3989	ERRATAS DE EXTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA-BA.	Download	Detalhes
18/07/2024	3988	EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024	Download	Detalhes
18/07/2024	3987	EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024	Download	Detalhes
17/07/2024	3986	DECRETO Nº 65 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 64 DE 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 63 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 62 DE 25 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 61 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 60 DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 59 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 58 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 57 DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 56 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 55 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 54 DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 53 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 52 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 51 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	3985	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO	Download	Detalhes
15/07/2024	3984	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 010/2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	3983	DISTRATO N° 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 015/2024 CONTRATO: Nº. 418/2024. -DISTRATO N° 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 014/2024 CONTRATO: Nº. 484/2024. -DECRETO Nº 1.426 DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 026 DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 027 DE 12 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	3982	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. -EXTRATO - CONTRATO N° 077/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	3981	APOSTILAMENTO Nº 006/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3980	EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 051/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	3979	ANEXO I RELAÇÃO DOS VENCEDORES E QUANTITATIVOS -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 063/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº062/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 061/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº064/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 059/2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	3978	ATA SESSÃO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024- CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	3977	EXTRATO DE CONTRATO N°: 055/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 056/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 057/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 058/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	3976	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024,	Download	Detalhes
08/07/2024	3975	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	3974	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3973	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	3972	DISTRATO N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 009/2024 CONTRATO: Nº. 0142/2024. -DISTRATO N° 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 012/2024 CONTRATO: Nº. 398/2024. -DISTRATO N° 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 013/2024 CONTRATO: Nº. 234/2024. -DISTRATO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 010/2024 CONTRATO: Nº. 008/2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	3971	DECRETO Nº 1.422 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.423 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.424 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.425 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.417 DE 03 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	3970	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3969	- -ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3968	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3967	ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024. -DECRETO Nº 1.411 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.413 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.414 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.415 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.416 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.418 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.419 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.420 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1.421 DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 19

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28/06/2024	3966	EXTRATOS DE CONTRATOS -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2024 -	Download	Detalhes
28/06/2024	3965	DECRETO Nº 1.412 DE 28 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
27/06/2024	3964	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2024. -	Download	Detalhes
27/06/2024	3963	LEI Nº 787 DE 26 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
26/06/2024	3962	ERRATA- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
25/06/2024	3961	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	3960	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO SEM EFEITOS CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 115/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 133/2021 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2021. -	Download	Detalhes
21/06/2024	3959	RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 115/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 133/2021. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 039/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 029/2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3958	DECRETO Nº 1.410 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 023 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 024 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 025 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	3957	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 038/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	3956	DECRETO Nº 50 DE 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 49 DE 29 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 48 DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 47 DE 27 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 46 DE 24 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 45 DE 23 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 44 DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 43 DE 20 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 42 DE 16 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 41 DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 40 DE 09 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 39 DE 07 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 38 DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 37 DE 03 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 36 DE 02 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	3955	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 004/2022- CONTRATADA: DAYANY NEPOMUCENO SILVA DE MORAES EIRELI. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO o Pregão Eletrônico n° 004/2022- CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER JUNIOR - ME -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	3954	APOSTILAMENTO A CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 005/2024 - ATA N. 027/2023. -LEI Nº 786 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes
14/06/2024	3953	EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024. -ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 009/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	3952	EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024	Download	Detalhes
13/06/2024	3951	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 009/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 029/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 029/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 029/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 001/2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	3950	PEÇA RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -PARECER TÉCNICO JURÍDICO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024. -AVISO AOS LICITANTES. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024. -COMUNICADO AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	3949	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LDO/2025 Nº. 03 / 2024	Download	Detalhes
06/06/2024	3948	PORTARIA Nº 022 DE 06 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 27

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31/05/2024	3947	EXTRATO - I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 011/2024.	Download	Detalhes
31/05/2024	3946	AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.	Download	Detalhes
30/05/2024	3945	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024	Download	Detalhes
30/05/2024	3944	AVISO EDITAL DE CRENCIAMENTO N° 004/2024. -AVISO EDITAL DE CRENCIAMENTO N° 002/2024. -EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024 -	Download	Detalhes
29/05/2024	3943	ATA DA ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 007/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 008/2024. -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2024. -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 028/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 028/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	3942	REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO	Download	Detalhes
28/05/2024	3941	EDITAL N.° 02 /2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3940	PORTARIA Nº 021 DE 27 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
27/05/2024	3939	-DECRETO Nº 23 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 24 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 25 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 26 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 27 DE 09 DE ABRIL DE 202. -DECRETO Nº 28 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 29 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 30 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 31 DE 17 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 32 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 33 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 34 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 35 DE 30 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	3938	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	3937	DECRETO Nº 1.409 DE 23 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 785 DE 23 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/05/2024	3936	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	3935	EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 073/2022.	Download	Detalhes
22/05/2024	3934	EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 073/2022.	Download	Detalhes
20/05/2024	3933	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 018/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022. -III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2022 -	Download	Detalhes
17/05/2024	3932	LEI Nº 784 DE 16 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
14/05/2024	3931	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 006/2024 FUNDAMENTO LEGAL - ART. Nº 75, INCISO XV da LEI 14.133	Download	Detalhes
13/05/2024	3930	DECRETO Nº 1.408 DE 09 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
10/05/2024	3929	EXTRATO DE CONTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 026/2023. -EXTRATO III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 051/2022 -	Download	Detalhes
09/05/2024	3928	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 005/2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	3927	EXTRATO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°: 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2023. -	Download	Detalhes
09/05/2024	3926	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 -	Download	Detalhes
08/05/2024	3925	TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023	Download	Detalhes
08/05/2024	3924	EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 023/2023.	Download	Detalhes
07/05/2024	3923	AVISO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024	Download	Detalhes
03/05/2024	3922	EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 065/2023.	Download	Detalhes
03/05/2024	3921	REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 24

Resultados
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30/04/2024	3920	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023. -TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	3919	EXTRATO DE CONTRATO N°: 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
29/04/2024	3918	EXTRATO DE CONTRATO N°: 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
29/04/2024	3917	EXTRATO DE CONTRATO N°: 013/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 002/2024. -	Download	Detalhes
26/04/2024	3916	DECRETO Nº 1.407 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 1.406 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 016 DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 020 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - -	Download	Detalhes
25/04/2024	3915	EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 023/2023	Download	Detalhes
24/04/2024	3914	APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 066/2023 APOSTILAMENTO N° 004/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	3913	ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2023.	Download	Detalhes
22/04/2024	3912	DECRETO Nº 1.405 DE 18 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
19/04/2024	3911	ATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023.	Download	Detalhes
19/04/2024	3910	RESPOSTA – ESCLARECIMENTOS. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -ESCLARECIMENTOS, EDITAL DE LICITAÇÃO N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
17/04/2024	3909	ERRATA EXTRATO DE CONTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO	Download	Detalhes
16/04/2024	3908	ERRATA DE EXTRATOS- TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES. -LEI Nº 782 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 783 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 019 DE 15 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
16/04/2024	3907	EXTRATO DE CONTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 085/2023.	Download	Detalhes
11/04/2024	3906	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -RESPOSTA IMPUGNAÇÃO. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
11/04/2024	3905	-II ATA DE ANALISE INTERNA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023 -	Download	Detalhes
10/04/2024	3904	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
10/04/2024	3903	DECRETO Nº 1.403 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 16 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 17 DE 15 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 18 DE 18 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 20 DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 21 DE 26 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 018 DE 08 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
09/04/2024	3902	DECRETO Nº 1.404 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. -	Download	Detalhes
06/04/2024	3901	DECRETO Nº 1.402 DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3900	DECRETO Nº 1.400 DE 19 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 1.401 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 015 DE 19 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/04/2024	3899	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 017/2024. -	Download	Detalhes
03/04/2024	3898	REQUISIÇÃO DE MATERIAL	Download	Detalhes
03/04/2024	3897	CONVOCAÇÃO 002/2024	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 21

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	3896	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	3895	EXTRATO DE CONTRATO N°: 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	3894	ATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023. -. -	Download	Detalhes
21/03/2024	3893	RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLCIA Nº 001/2023. -DA FASE RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2023. -	Download	Detalhes
21/03/2024	3892	LEI Nº 780 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -LEI Nº 781 DE 18 DE MARÇO DE 2024. -1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIMURC -PORTARIA Nº 014 DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 017 DE 19 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	3891	ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 001/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	3890	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 001/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	3889	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	3888	RAZÕES DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 -PORTARIA N° 013 DE 13 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 012 DE 13 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 011 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
12/03/2024	3887	EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL. 004/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	3886	EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2022	Download	Detalhes
08/03/2024	3885	PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS CONTAS DO FUNDEB.	Download	Detalhes
08/03/2024	3884	PARECER Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	3883	EXTRATO DE CONTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 013/2023	Download	Detalhes
06/03/2024	3882	ATA INTERNA DE ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023	Download	Detalhes
06/03/2024	3881	DECRETO Nº 5 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 7 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 8 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 9 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 10 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 14 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/03/2024	3880	TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2024. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, -	Download	Detalhes
05/03/2024	3879	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024. -	Download	Detalhes
04/03/2024	3878	EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2023 RP.	Download	Detalhes
04/03/2024	3877	EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2023 RP.. -ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2023 -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2023 RP. -	Download	Detalhes
01/03/2024	3876	REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 31

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/02/2024	3875	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024,	Download	Detalhes
27/02/2024	3874	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	3873	DECRETO Nº 1.398 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 1.399 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 02, DE 23 FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3872	EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL. 003/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	3871	LEI Nº 747 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	3870	APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 316/2023 CONTRATO Nº 004/2022 APOSTILAMENTO N° 03/2024 .	Download	Detalhes
23/02/2024	3869	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	3868	EDITAL N.° 01 /2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3867	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	3866	EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2023 RP. -	Download	Detalhes
22/02/2024	3865	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -	Download	Detalhes
22/02/2024	3864	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2023. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 016/2023 RP. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2023. -	Download	Detalhes
22/02/2024	3863	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2023. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2023 RP. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 014/2023 -	Download	Detalhes
22/02/2024	3862	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022. -EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023. -	Download	Detalhes
21/02/2024	3861	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 3 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 4 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 1393 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
21/02/2024	3860	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 009/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 079/2021. -EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 131/2021. -	Download	Detalhes
20/02/2024	3859	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022. -II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022 -	Download	Detalhes
19/02/2024	3858	DECRETO Nº 1.396, 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 09 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 . -	Download	Detalhes
19/02/2024	3857	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3856	DECRETO Nº 1.397 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 1.396, 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/02/2024	3855	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	3854	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 157 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 171 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 -	Download	Detalhes
16/02/2024	3853	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2024.	Download	Detalhes
15/02/2024	3852	DECRETO Nº 154 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
15/02/2024	3851	EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL. 002/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL. 001/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	3850	APOSTILAMENTO A COTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 046/2021 APOSTILAMENTO N° 001/2024. -CONVOCAÇÃO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	3849	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	3848	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.	Download	Detalhes
02/02/2024	3847	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	3846	EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 065/2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	3845	ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 26

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31/01/2024	3844	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/2021. -EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 003/2022. -EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 070/2021 -	Download	Detalhes
31/01/2024	3843	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024. -	Download	Detalhes
30/01/2024	3842	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
30/01/2024	3841	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. -	Download	Detalhes
30/01/2024	3840	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	3839	-DECRETO Nº 1.395, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 03 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº06 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº07 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº08 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 005/2022. -EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 007/2022. -EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 088/2022 -	Download	Detalhes
26/01/2024	3838	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA. -ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA. -	Download	Detalhes
25/01/2024	3837	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2023, -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/2021. -EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 026/2021. -EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 167/2021. -EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 169/2021 -	Download	Detalhes
24/01/2024	3836	EXTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 038/2022.	Download	Detalhes
22/01/2024	3835	DECRETO Nº 174 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 173 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 172 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 1390 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 1388 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 1387 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 1386 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
19/01/2024	3834	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024. -	Download	Detalhes
19/01/2024	3833	TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 . -ERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 -	Download	Detalhes
18/01/2024	3832	PORTARIA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
17/01/2024	3831	-TERMOS DE POSSE. -	Download	Detalhes
15/01/2024	3830	EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.	Download	Detalhes
15/01/2024	3829	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 019/2023 -	Download	Detalhes
14/01/2024	3828	ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DO ROCHA - BA – QUADRIÊNIO 2024/2027. - -	Download	Detalhes
11/01/2024	3827	ERRATA DO EXTRATO- IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 037/2021. -ERRATA DO EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 169/2021. -ERRATA DO EXTRATO III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2021. -ERRATA DO EXTRATO- II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 014/2021. -ERRATA DO EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 026/2021. -ERRATA DO EXTRATO- II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 064/2021. -ERRATA DO EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 098/2021 -	Download	Detalhes
11/01/2024	3826	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 004/2022. -II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 024/2021. -EXTRATO III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2021. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 004/2022. -EXTRATO II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022 -	Download	Detalhes
10/01/2024	3825	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023	Download	Detalhes
09/01/2024	3824	EDITAL Nº 003 /2023- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL	Download	Detalhes
08/01/2024	3823	PORTARIA Nº 022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
05/01/2024	3822	DECRETO FINANCEIRO Nº 1391/2024, 29 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
04/01/2024	3821	-RAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO 248/2023. -PARECER TÉCNICO JURÍDICO SOBRE RECURSO REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 248/2023 -	Download	Detalhes
03/01/2024	3820	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 153 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - -	Download	Detalhes
02/01/2024	3819	DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO. -DECRETOS DE EXCESSO E SUPERAVIT. -DECRETO DE CREDITO ESPECIAL. -	Download	Detalhes

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