Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

Diário Oficial

• Julho - 2020

  10/07/2020 - Edição nº 2739

  Resumo: Portaria Nº 62 de 07 de julho de 2020 - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Sr.ª Gilvanete Paulo Dias.

  Nº certificação: T7C1QIRWLROS85XCDSECUA

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  10/07/2020 - Edição nº 2738

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 008/2020-SRP Processo Administrativo Nº 138/2020 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de medicamentos, material penso hospitalar, equipamentos de proteção individual e totem, considerando os atendimentos e/ou demandas diversas de enfrentamento ao COVID-19.

  Nº certificação: 8OZIOQBNL6AXEYV/2R2FXG

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  08/07/2020 - Edição nº 2737

  Resumo: Ata de Registro De Preços Nº 010/2020 - Agua-Max Perfuração de Poços e Serviços Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 - Elenildo de Jesus.
  -Extrato de Resumo do Contrato N° 175/2020 - Elenildo de Jesus.
  -Extrato de Resumo do Contrato N° 179/2020 - Agua-Max Perfuração de Poços e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: XIG+S6E60T3VSEC13T5QCQ

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  08/07/2020 - Edição nº 2736

  Resumo: 1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 171/2020 Dispensa de Licitação n.º 084/2020 - Silvia Regina dos Santos Paranhos – ME.

  Nº certificação: NFFQ3B88YK1YDRA/GZOCJW

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  08/07/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SRP do Processo Administrativo Nº 137/2020 - Nº Licitações-E/Banco do B - Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento, Mediante Registro de Preços, de Acordo Com a Conveniência e Necessidade da Administração Pública Municipal de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar 2020.

  Nº certificação: TYZTPAKPXMYYZ0FI5IJCQW

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  07/07/2020 - Edição nº 2734

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 092/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em instalações e fornecimentos de vidros automotivos de automóveis, caminhões e ônibus, em oficina reverenciada pela Gente Seguradora S.A., responsável pela cobertura de seguro total dos veículos da frota do município de Barra do Rocha, conforme dados e valores especificados em apólices emitidas.
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 184/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Contratado: Miguel Sebastião Figueredo Filho – ME.
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  Nº certificação: 8TVBWNA/T2UHD/3ZHAC+FW

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  06/07/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 091/2020 - J Z Auto Peças e Serviços Ltda - ME.
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 183/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 091/2020 - J Z Auto Peças e Serviços Ltda - ME.
  -Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Luzicler Miranda Militao
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 185/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Luzicler Miranda Militao.
  -Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 094/2020 - Luzicler Miranda Militao
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 186/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 094/2020 - Luzicler Miranda Militao.
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  Nº certificação: CXIDHZIUARIBVJTNNQM40Q

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  06/07/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N°.: 083/2020 Processo Administrativo N°: 022/2020 Tomada de Preços N°.: 001/2020 - Contratada: E H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA – ME

  Nº certificação: PULONKXE+S23WQHTNPRIWG

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  03/07/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: Lei N.º 735/20 de 03 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

  Nº certificação: BKEI9EWALPEMU6GNKYMUPQ

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  03/07/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 091/2020 - J Z Auto Peças e Serviços Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato n° 183/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 091/2020 - J Z Auto Peças e Serviços Ltda – ME.
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  Nº certificação: MHDEXTQ+3HG0CRHFH/B2TA

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  02/07/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: 2º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 055/2020 - Transloc Construtora e Transportes Ltda.

  Nº certificação: TB2QLS39TIFQEWBGPOYIHQ

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  01/07/2020 - Edição nº 2728

  Resumo: Republicação do Decreto N. 940 de 12 de Junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 28.039,72, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: EIOWHNGVLKGRFJVXEWNIIQ

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  01/07/2020 - Edição nº 2727

  Resumo:
  -Resumo do Contrato n° 180/2020 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 009/2019. (Julival Oliveira Cortes – ME).
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  Nº certificação: AJBC/DSJQMK78OA3ZGW36G

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2726

  Resumo: 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 168/2020 - De Fornecimento de Cestas Básicas, Destinadas às Famílias Carentes Desabrigadas, Celebrado Entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú LTDA – ME.

  Nº certificação: UBNM74HEXGGKMZRK7H/CGW

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  30/06/2020 - Edição nº 2725

  Resumo: Errata do 3° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 206/2019 do Processo Administrativo Nº. 112/2019 da Tomada de Preços Nº. 010/2019 – Empresa: Construtora CDM Ltda. – Me.

  Nº certificação: 0MFBAO8RXOAONE1TFEFLUW

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  29/06/2020 - Edição nº 2724

  Resumo: Resposta Impugnação Pregão Eletrônico nº 006/2020 - Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Ser1íço do Estado da Bahia - Coopservi.
  -Ato de Ratificação Pregão Eletrônico nº 006/2020 Processo Administrativo nº 129/2020 - Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços do Estado da Bahia – Coopservi.
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  Nº certificação: NTRJHBNPC093U1/CWEYMJG

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  29/06/2020 - Edição nº 2723

  Resumo: Decreto Nº 942 de 26 de junho de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários e velórios durante o período de calamidade pública em decorrência da necessária contenção da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: P7TJUSYCH2IGO597XGOY4Q

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  26/06/2020 - Edição nº 2722

  Resumo: - Portaria Nº 59 de 25 de junho de 2020 - Exonerar os servidores que atuaram na função de fiscais sanitários de vigilância sanitária no âmbito da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 60 de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre designação de servidores para atuar na função de fiscal sanitário de vigilância sanitária no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
  -Portaria Nº 61 de 26 de junho de 2020 - Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de secretário de coordenação política de governo o Sr. Jônatas Ventura dos Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2WKOB5DGGTTLH3F9AMQY7A

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  26/06/2020 - Edição nº 2721

  Resumo: - Errata - Extrato de Contrato N.º 182/2020 – Tomada de Preços N° 004/2020.

  Nº certificação: JTGCRQ7L/B1539LMWHWOBG

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  25/06/2020 - Edição nº 2720

  Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 206/2019 - Construtora CDM Ltda - ME.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 213/2019 - Construtora CDM Ltda - ME.
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  Nº certificação: EGVCZLOT+WDKELXVADQT5W

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  24/06/2020 - Edição nº 2719

  Resumo: - Leilão 02/2020- Objeto: Leilão Público de Veículos Pertencentes ao Patrimônio Público do Município de Barra do Rocha.

  Nº certificação: ED7TTLK/UMJA8XOIXEXMCA

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  23/06/2020 - Edição nº 2718

  Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico por Registro de Preço Nº 002/2020 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.

  Nº certificação: 44ZWNB37ZEC5B/SQ88JGKW

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  23/06/2020 - Edição nº 2717

  Resumo: - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 090/2020 Processo Administrativo Nº: 132/2020. (Itadil Itabuna Diesel Ltda.)

  Nº certificação: X1OACXJUPGCJ5RGZNPJYSG

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  23/06/2020 - Edição nº 2716

  Resumo: - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 181/2020 - vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 002/2020 - Contratado: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.

  Nº certificação: 89+XX5L9GU9OQ8H2+AVFLA

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  22/06/2020 - Edição nº 2715

  Resumo: • Extrato de Contrato N.º 182/2020 – Tomada de Preços N° 004/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA - ME.

  Nº certificação: A3C1VCIZRSBKJUVYC5HJLG

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  22/06/2020 - Edição nº 2714

  Resumo: • Adjudicação Licitatória da Tomada de Preços nº 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Aloísio Galvão, abrangendo as ruas e-f-h-d e rua do estádio, na sede do município de Barra do Rocha.
  -• Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços n° 004/2020- E H Souza Filho Estrutura Metálica Ltda – Me.
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  Nº certificação: FQXZYEDU8YA9PLBN6/RWSQ

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  22/06/2020 - Edição nº 2713

  Resumo: • Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços N.º 004/2020.

  Nº certificação: JEIRPHYGSN9CJM41DGY5CW

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  22/06/2020 - Edição nº 2712

  Resumo: • Segundo Termo de Aditamento ao Contrato n°. 213/2019 da Tomada de Preços n°.: 007/2019 – Contratada: Construtora CDM Ltda. – Me.

  Nº certificação: QVCX+TMGT9N/MNROXZBQ7W

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  18/06/2020 - Edição nº 2711

  Resumo: Decreto Nº 941 de 17 de Junho de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes, no âmbito do município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

  Nº certificação: ETZP/NSVLM1KTR6GMVA44Q

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  18/06/2020 - Edição nº 2710

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 088/2020 - Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli - EPP.
  -Extrato de Resumo do Contrato Nº 178/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 088/2019.
  -Resumo da Dispensa de Licitação Nº 089/220 - CLIRAM Clinica Radiologica Muccini Ltda.
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  Nº certificação: 6D2FBJEWTQ5CUUDWHG8W8A

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  18/06/2020 - Edição nº 2709

  Resumo: - Decreto N°. 932 de 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 26.517,03 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos e Dezessete Reais, Três Centavos), Para Os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Decreto N° 933 de 04 de Maio de 2020 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
  -- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP – Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento, Mediante Registro de Preços, de Acordo Com a Conveniência e Necessidade da Administração Pública Municipal de Blusas e Fardamentos, Para Atender às Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Barra do Rocha/Bahia.
  -- Ata Da Sessão Pública do Pregão Nº Processo: 120/2020 - 2020/005/2020 –Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento, Mediante Registro de Preços, de Acordo com a Conveniência e Necessidade da Administração Pública Municipal de Blusas e Fardamentos, Para Atender às Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Barra do Rocha/Bahia.
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  Nº certificação: 46KVELNXQEBUAPZIAWWXWQ

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  18/06/2020 - Edição nº 2708

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 006/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de terceirização de mão de obra, para atender às necessidades das secretarias municipais de Barra do Rocha/Bahia.

  Nº certificação: RCEPQK606LSYNJPATZ+FVW

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  17/06/2020 - Edição nº 2707

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 86/2020. (WE Construtora e Dedetização Ltda).
  -Resumo do Contrato n° 176/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 086/2020. (WE Construtora e Dedetização Ltda).
  -1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 150/2020. (OKEY MED - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda – ME).
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  Nº certificação: YROGMSN59WSZYSQJUSXQZG

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  16/06/2020 - Edição nº 2706

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N°009/2020 - Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo ltda.
  -• Extrato de Resumo do Contrato N° 170/2020 - Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº087/2020 - Erli Souza Santos.
  -• Extrato de Resumo do Contrato N° 212/2019 - Erli Souza Santos.
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  Nº certificação: MKX2AKYVWMTFVDEPGPC7GA

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  16/06/2020 - Edição nº 2705

  Resumo: • Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial N.º 009/2020 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e óleo lubrificantes para as praças de Barra do Rocha e Salvador, para as diversas secretarias do Município de Barra do Rocha.
  -• Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de combustíveis e óleo lubrificantes para as praças de Barra do Rocha e Salvador, para as diversas secretarias do Município de Barra do Rocha.
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  Nº certificação: /9SQRP/TXNFMLQ1VEX4EDG

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  16/06/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de uma praça na Avenida Roque Costa, no bairro Firmo Ferreira Leal, conforme projetos em anexo.

  Nº certificação: ZX4GPCRVY6SPN7EGVT0+PA

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  15/06/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: • Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP Processo Administrativo Nº 120/2020 Nº Licitações-E/Banco Do Brasil: 808649 .

  Nº certificação: ZWLPIEMSOLCGSAKMQNCVPQ

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  12/06/2020 - Edição nº 2702

  Resumo: Decreto Nº 940 de 12 de Junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 28.039,72, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: ZU9S3MY8IFIK7G95ZIKQXW

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  10/06/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: • Estratégias Pedagógicas da Secretaria da Educação no Contexto do Distanciamento Social – COVID – 19.

  Nº certificação: JCWM2DGJUSEZYQIF7BV+CA

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  10/06/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: - Extrato do Resumo do Contrato N° 173/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 028/2019 - Contratado: LLP Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Eireli – Me.

  Nº certificação: SXSMXHBQONIEATMI5KSHYW

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  09/06/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 085/2020 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Travessa Lauro de Freitas, Nº 10, Bairro Centro, Barra do Rocha - Bahia, CEP 45.560-000, destinado a abrigar a Sra. Vanucia Nascimento dos Santos, Carente e Desabrigada, neste Município. (Adail Maria de Andrade).
  -• Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 172/2020. (Adail Maria de Andrade).
  -• Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 174/2020. (Monte Alto Administração Paisagismo e Construção Eireli).
  -• Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 005/2020. (Monte Alto Administração Paisagismo e Construção Eireli).
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  Nº certificação: NAWZQZO/YFHPCI3LD5NMCA

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  08/06/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 083/2020 - Francisco Xavier Junior.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 169/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 083/2020 - Francisco Xavier Junior.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 084/2020 - Silvia Regina dos Santos Paranhos – ME.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 171/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 084/2020 - Silvia Regina dos Santos Paranhos – ME.
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  Nº certificação: +3YB0TLZKKSUAQPDK6ANLW

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  04/06/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N°004/2020 - VDA Distribuidora Atacadista LTDA.
  -• Extrato de Contrato Resumo N°164/2020 - VDA Distribuidora Atacadista LTDA.
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  Nº certificação: FJ+I2ZGGR/JI6RETI/M03W

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  04/06/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: • Resumo do Contrato N° 165/2020 Pregão Eletrônico de Licitação Nº 004/2020 - Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú LTDA. – ME.
  -• Resumo do Contrato N° 166/2020 Pregão Eletrônico de Licitação Nº 004/2020 - Contratado: Francisco Xavier Junior.
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  Nº certificação: 2FKATYTJLC0IO3N2DKXHNG

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  04/06/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: • Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: Y1Y64V7VWNLNDG74R5CBNA

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  04/06/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Aloísio Galvão.

  Nº certificação: CYHBA+J+LC+Y/VISHLYCIG

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  03/06/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: - Portaria nº 59 de 03 de junho de 2020- Concede Licença Sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal Sr. Jefferson Charles Gomes Santos dá outras providências.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 004/2020-Detentora: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. – Me.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 004/2020-Detentora: Francisco Xavier Junior.
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  Nº certificação: PZDIXETC/WVHVJQFSARMMW

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  03/06/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: Apostilamento 0o Contrato Nº 073 / 2020 - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 073/2020 - J. G. Martins de Ipiaú – EPP.

  Nº certificação: OOVAVAQEYN/1CJ4JE3YP7Q

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  03/06/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo: 110/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020 - Objeto é a Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento, mediante registro de Preços, de Acordo com a Conveniência e Necessidade da Administração Pública Municipal de Material de Limpeza e Produtos Descartáveis, para Atender às Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Barra do Rocha/Bahia.

  Nº certificação: DJOO1RZTHWDISOMTTQF1ZW

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  03/06/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 082/2020- Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. – Me.
  -- Extrato do Resumo do Contrato n° 168/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 082/2020- Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. – Me.
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  Nº certificação: F7U66RYNZEBWP9BE72FGNQ

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  01/06/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: Decreto Nº 937 de 01 de Junho de 2020 - Estabelece norma de proteção a servidores públicos em situação de saúde vulnerável, que atuem no enfrentamento e combate direto a Covid-19.

  Nº certificação: VYHCMNDPZN+GDBAEUPQSQG

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  01/06/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: • Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial SRP nº 010/2020.
  -• Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 010/2020.
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial SRP nº 011/2020.
  -• Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 011/2020.
  -• Ata da Reunião para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta apresentados à Tomada de Preços N.º 003/2020.
  -• Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços N° 003/2020.
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  Nº certificação: VUGIX8RXOQHEQA/MZS5PCA

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  01/06/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: • Decreto Nº 922 de 01 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 225.088,44 (duzentos e vinte e cinco mil e oitenta e oito reais, quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 923 de 01 de Abril de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: /BRDJYHPRAMSVZ4V/DU1OA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: • Edital Nº 002/2020 - Trata sobre a publicidade de audiência pública – acesso e formatação em ambiente virtual por meio de videoconferência, para dar cumprimento ao que determina o § 4º do art. 9º da lei de responsabilidade fiscal – LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: /RSP8LLGP7CY3PTRIF7VKW

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  28/05/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: FV5WLQPQNDR9NNOO7NPDJQ

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  25/05/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: • Decreto Nº 936 de 23 de Maio de 2020 - Define os serviços essenciais que funcionaram durante os feriados estaduais antecipados para os dias 25 e 26 de maio de 2020, em razão da pandemia mundial da Covid-19.

  Nº certificação: MKJKVDARHQ3EFR78X8UJ5W

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  22/05/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: - Decreto Nº 935 de 22 de Maio de 2020 - Estabelece medidas de restrição a circulação de pessoas em razão da pandemia mundial da Covid-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZE3ZFBVY2CAX0URNMYWQSQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: Decreto Nº 934 de 20 de Maio de 2020 - Estabelece medidas de restrição a circulação de pessoas em razão da pandemia mundial da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4V6SHP8R1/7+MFIMH9WGCQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: • Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 004/2020-SRP - Processo Administrativo Nº 110/2020
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Nº Processo: 110/2020
  -

  Nº certificação: XJKM/1TEOSZPVU9GAV5O9A

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  21/05/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 080/2020 - Barra Comércio de Mat. de Construção Ltda. – ME.
  -• Resumo do Contrato n° 162/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 080/2020 - Barra Comércio de Mat. de Construção Ltda. – ME.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 082/2020 - Evani das Virgens Souza Silva.
  -• Resumo do Contrato n° 163/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 082/2020 - Evani das Virgens Souza Silva.
  -• 1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 046/2020 - Uilma Dirane Oliveira da Silva.
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  Nº certificação: +2KYRS2JGXHHIDXQ8I/8HQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP Nº Licitações-E/Banco do Brasil: 816372 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de blusas e fardamentos, para atender às necessidades das secretarias municipais de barra do Rocha/Bahia.

  Nº certificação: SY9TY9+BQFGIYD3YERILJW

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  19/05/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: • Portaria Nº 58 de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre designação do servidor para atuar na função de fiscal sanitário de vigilância sanitária no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: 314XFVQ52S1T0OFDKWQDFA

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  19/05/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: Cancelamento de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 012/2020 Edital Nº 012/2020.

  Nº certificação: YX8GVRIE+MB7TAROEBCRIW

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  14/05/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: • Portaria Nº 57 de 14 de Maio de 2020 - Concede Licença prêmio ao Servidor público municipal SR. Daniel de Souza Nascimento e dá Outras providências.

  Nº certificação: WSVMP8GWAZI/GIYCEBC0SA

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  13/05/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: • Contrato de Programa N° 099/2019 - Contrato de Programa que, nos Termos de Autorizado em Convênio de Cooperação, o Município de Barra do Rocha e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa Celebram para a prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Sob o Regime de Gestão Associada.

  Nº certificação: RKDC8JTFNMSSBBDHN7TYGQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: - Extrato do Contrato de Programa N° 099/2019 Processo Administrativo N° 052/2019 Dispensa N° 031/2019. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A – Embasa.)

  Nº certificação: GL0BHOINRMCHPGWJC7CBGW

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  12/05/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: Portaria Nº 56 de 11 de Maio de 2020 - Concede licença prêmio aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias.

  Nº certificação: K9K9GV7UOMUJJVOQNR9S+W

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  12/05/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2020. Contratado: Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - ME
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 154/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2020
  -- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 153/2020 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 008/2020.
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  Nº certificação: NE1Y6ZMZDPRNEUZZWTNZZQ

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  11/05/2020 - Edição nº 2671

  Resumo:
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 078/2020. (J. S. da Silva de Barra do Rocha - Me.)
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 160/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2020. (J. S. da Silva de Barra do Rocha - Me.)
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 079/2020. (Maleiko Confecções Eireli.)
  -Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 161/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2020. (Maleiko Confecções Eireli.)
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  Nº certificação: D3IG1+X4A78HQIOB4T469A

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  11/05/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 002/2020-Detentora: Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda – Me.
  -- Extrato de Contrato do Resumo do Contrato n° 150/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação nº 002/2020-Contratado: Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Me.
  -- Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação.
  -- Errata do Extrato de Contrato do Resumo do Contrato - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação
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  Nº certificação: WQUXYFEDXGQ711QOZL5NLA

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  11/05/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: • Decreto nº 931 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe e orienta as unidades escolares integrantes do sistema municipal de ensino de Barra do Rocha sobre o desenvolvimento das atividades curriculares, em regime especial, enquanto permanecerem os atos decorrentes dos Decretos Municipais 913, 915 e 916 que estabelecem ações temporárias para o enfretamento de emergência em saúde pública de importância internacional, para fins de prevenção e enfretamento à Covid-19 e da outras orientações.

  Nº certificação: V+YJXZREHD1MK/RZNCEN2A

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  11/05/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: • Pregão Presencial PP SRP 012/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de blusas e fardamentos.

  Nº certificação: 5K+2Q09IFPR8Y+QG7V1E7W

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  08/05/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: • Convênio de Cooperação Entre Entes Federados - Convênio de cooperação que celebram o município de Barra do Rocha e o estado da Bahia autorizando a gestão associada para a delegação da regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o apoio do estado da Bahia no planejamento dos mesmos serviços.

  Nº certificação: VLSUPO3ANKT1UNIK4RP8SW

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  08/05/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: - Pregão Presencial PP SRP Nº 011/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos.

  Nº certificação: ZNPJBB6CAYWZUJIQN+WMTG

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  07/05/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: • Notificação Extrajudicial nº 006/2020 - Notifica a Empresa Construtora CDM Ltda. – Me.
  -• 3ª Notificação Extrajudicial nº 005/2020 - Notifica a Empresa Construtora CDM Ltda. – Me.
  -• Notificação Extrajudicial nº 007/2020 - Notifica a Empresa Paraíso Materiais e Construtora Ltda.
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  Nº certificação: 5F2PIMWAMMHZYW56DMG6WW

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  07/05/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: • Portaria nº 54 de 04 de Maio de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Ana Maria Souza do nascimento e dá outras providências.
  -• Portaria nº 55 de 04 de Maio de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Lorane Queiroz dos Santos Silva e dá outras providências.
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  Nº certificação: UON5E6C+HH7W6CA6ZUTWCW

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  05/05/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/2020 -Empresa: E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - Me.

  Nº certificação: G08OB76CT9HP9TRV2T1YLA

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  04/05/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 193/2019 - Empresa: Empresa AD Construtora e Empreendimentos LTDA. – ME.

  Nº certificação: EVOUSHKJ9LGBQAREQCNDYQ

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  04/05/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: Decreto Nº 909 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 406.946,13 (quatrocentos e seis mil e novecentos e quarenta e seis reais, treze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KI9PIH9W7HWOC59BY3PLMG

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  04/05/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: • Decreto 930 de 04 de maio de 2020 - Regulamenta a abertura de bares e restaurantes, determina o uso compulsório de máscara facial em locais públicos e privados, e estabelece novas medidas de prevenção no âmbito do Município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

  Nº certificação: U7NBTQBQF2P1ZIPQDGNDEQ

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  04/05/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 004/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de material de limpeza e produtos descartáveis, para atender às necessidades das secretarias municipais de Barra do Rocha/Bahia.

  Nº certificação: U3EWB8H8BULAUIRF8PXNEW

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 077/2020 - Objeto: Contratação de empresa (Concessionária Autorizada) para execução de serviços mecânicos e aquisição de peças, destinado ao veículo Mercedes Benz Sprinter Van CDI 415, Placa PKU-1358, da frota oficial do município (Estando ainda em prazo de garantia do fabricante), de acordo com o cronograma de revisões de veículos novos, conforme recomendação do fabricante, cujo serviço só pode ser executado pela contratada, tendo em vista que a mesma é a representante exclusiva da marca na região. (Itadil Itabuna Diesel Ltda).
  -Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 069/2020.
  -

  Nº certificação: QTJXTALTEPDTHT7ADYL9/Q

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  30/04/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Processo Administrativo Nº 106/2020 - MR Motors Comercio de Veículos LTDA ME.
  -Resumo da Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Processo Administrativo Nº 106/2020 - MR Motors Comercio de Veículos LTDA ME.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Menezes Máquinas e Equipamentos LTDA.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 147/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2020 - Menezes Máquinas e Equipamentos LTDA.
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  Nº certificação: YEH7K1BP59B0S1BTOG3PWG

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  29/04/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: Portaria Nº 53 de 23 de Abril de 2020 - Regulamenta o decreto 929 de 20 de abril de 2020, dispondo sobre a distribuição de “kit alimentação” aos pais ou responsáveis de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Barra do Rocha, e dá outras providências.

  Nº certificação: MJUXOCALF9T+3H+VBRHXWQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 036/2020 - ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli.

  Nº certificação: WY58ARH+XOPGRHTHMY7VWA

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  27/04/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 148/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 003/2020.

  Nº certificação: CP4VOIG0KA8214RHFGLV6Q

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  23/04/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: • Portaria Nº 51 de 23 de Abril de 2020 - Substitui suplente da comissão permanente de licitação e dá outras providencias
  -• Portaria Nº 52 de 23 de Abril de 2020 - Substitui membro para atuar na equipe de apoio em licitações na modalidade de pregão e dá outras providencias.
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  Nº certificação: CWDCO9+LJBJ3G37XV6KBUA

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  23/04/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Maxwell Santos Barros.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 157/2020 - Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Maxwell Santos Barros.
  -Apostilamento ao Contrato Nº 030/2020 - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2020 - RB Material de Construção EIRELI – EPP.
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  Nº certificação: F8MRZZQEFNG1CSCBHWDDZW

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  23/04/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: • Nota Explicativa Republicação de Decreto Municipal - Decreto foi publicado na Edição de nº 2648 do Diário Oficial com numeração de Decreto que já havia sido publicado anteriormente.
  -• Republicação Decreto Nº 929 de 20 de Abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para Controle da Merenda Escolar em Situação de Emergência Decorrente da Pandemia do Coronavírus e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: GXMZQZUAELQXYCSCAJTXZA

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  22/04/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Gama Viana Confecções e Comercio Ltda ME.
  -Extrato do Resumo do Contrato Nº 135/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 - Gama Viana Confecções e Comercio Ltda ME.
  -1º Apostilamento ao Contrato Nº 149/2020 - Dama Itabela Comercio deConfeccções Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: J+3SWTQTOS1LP7GJB0EVPQ

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  22/04/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: • Aviso de Licitação PP SRP Nº 010/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos.

  Nº certificação: I7NXDBQYDVCOGCPQUT2TYG

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  20/04/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: • Decreto Nº 928 de 20 de abril de 2020 - Estabelece o comitê municipal setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 050 de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a composição do comitê municipal setorial para controle de merenda escolar.
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  Nº certificação: VR5GG41ZEMENFW4QAQFHMW

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  17/04/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: - Decreto Nº 927 de 17 de Abril de 2020 - Prorroga os Efeitos do Decreto 915 e 916 de 20 de Março e 921 de 03 de Abril de 2020 e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 928 de 17 de Abril de 2020 - Prorroga os Efeitos do Decreto 924 de 06 de Abril de 2020 e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: N/EIC210VCMN1CISPCTG1A

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  17/04/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: • Decreto Nº. 926 de 17 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 122.183,59, Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da Outras Providências.

  Nº certificação: GBVJAWIKE1FBFJE2DLZSEG

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  17/04/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: • Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2020 - Aldo Santos de França.
  -• Extrato Resumo do Contrato Nº 041/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2020 - Aldo Santos de França.
  -• Apostilamento ao Contrato Nº 058/2020 - Barra Comércio de Mat.de Construção Ltda - ME.
  -• Apostilamento ao Contrato Nº 128/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - ME.
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  Nº certificação: 9KMAMNIBYI0XTJJAFKC3KA

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  17/04/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: Portaria 49 De 16 De Abril De 2020 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor público municipal Sr Valdir de assunção para desempenho de mandato classista e dá outras providências.

  Nº certificação: R2PYVS6COGFOSIL/ATK+GA

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  16/04/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 003/2020 - Energisa Instalação Eletrica Ltda – ME.

  Nº certificação: NBJPQVWLKOEP1/ABIEWR3W

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  16/04/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 119/2020 - Vinculado ao Processo de Licitação Pregão Nº 003/2020.

  Nº certificação: H3KHU/4BKYP2LZN4SHDHXQ

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  15/04/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Modalidade de Licitação N°006/2020 - Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender às necessidades da frota municipal da prefeitura de Barra do Rocha-Ba.
  -• Extrato de Resumo do Contrato N° 136/2020 - Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de lavagem de veículos para atender às necessidades da frota municipal da prefeitura de Barra do Rocha-Ba
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  Nº certificação: OZSZKQZFCLFKLIMDRZWDSG

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  14/04/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: • Errata - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
  -• Errata - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 138/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 071/2020.
  -• Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 151/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2020.
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  Nº certificação: UQHTV5F+987JOTN4HXTYSG

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  13/04/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059/2020 – Celia Barbosa de Oliveira.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 137/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Celia Barbosa de Oliveira.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Marly Santos Lisboa.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 138/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Marly Santos Lisboa.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Germinio Soares da Rocha.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 139/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Germinio Soares da Rocha.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 062/2020 - Maria Neusa Bispo dos Santos.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 140/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2020 - Maria Neusa Bispo dos Santos.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - Jose Balbino de Jesus.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 141/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - Jose Balbino de Jesus.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Rafael Costa dos Santos.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 143/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Rafael Costa dos Santos.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 066/2020 - Ednalva Mendes.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 144/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 066/2020 - Ednalva Mendes.
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  Nº certificação: Y8+TTYUWLDVT3HHPGHKOWA

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  13/04/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 231/2019 Tomada de Preços: Nº. 012/2019 Processo Administrativo: Nº. 137/2019 - Empresa: E H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA - ME.
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  -

  Nº certificação: WGIJYUPIZXTJNQ58EKERXQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 012/2020 Processo Administrativo: Nº. 165/2019 Tomada de Preços: Nº. 014/2019 - De Prestação de Serviços em Obras de Engenharia, Celebrado Entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa: e H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA - ME.
  -• Termo de Aditivo ao Contrato N°.: 138/2019 Processo Administrativo N°.: 067/2019 Tomada de Preços N°.: 003/2019 - Contratada: Ivan Fabiano Silva de Oliveira – EPP.
  -

  Nº certificação: PYCW/NJCIPPDUXDUCBPEWA

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  13/04/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 003/2020 - Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. – ME.

  Nº certificação: ZRVOV4WGEOTU6UMKPAOCUA

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  13/04/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 068/2020-Contratado: G. Oliveira Santos de Ubata.
  -Extrato do Resumo do Contrato n° 146/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 068/2020-Contratado: G. Oliveira Santos de Ubata.
  -Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Registro de Preço nº 001/2020-Detentora: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. – Me.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Registro de Preço nº 001/2020- Detentora: Comercial J. D. de Alimentos Ipiaú Ltda. – Epp.
  -

  Nº certificação: Z8X0Q7AX5LQ8WE8PZYYO2Q

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  09/04/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: Lei Nº 734 De 09 De Abril De 2020 - Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.

  Nº certificação: R8KGWWGFN+LNUSK/LL/YLW

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  09/04/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: • Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 148/2020 - vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. – Me.

  Nº certificação: TFFJNUFTVBDCMSCXBAUFZQ

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  08/04/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: Errata Do Contrato Nº 083-2020-TP 001-2020-Pavimentação Do Bairro Durval Dias.

  Nº certificação: WSNL7OSEOTNGZNUEHMRPFA

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  08/04/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: • Portaria nº 47 de 08 de abril de 2020 - Dispõe sobre designação de servidores para atuar na função de fiscal sanitário de vigilância sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Portaria nº 48 de 08 de abril de 2020 - Fica antecipado o recesso do ano letivo comumente ocorrido no período de 20 de junho 2020 a 07 de julho de 2020, para o período compreendido entre 04 de abril de 2020 a 18 de abril de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: KRPCZP2XFE2WRTLGU5G5SG

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  08/04/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Contratado: Dama Itabela Comercio de Confecções LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 149/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Contratado: Dama Itabela Comercio de Confecções LTDA – ME.
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  Nº certificação: IQW0V24G5HLNTGOM5NIS7G

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  07/04/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: - Decreto Nº 925 de 07 de abril de 2020 - Autoriza e Outorga Poderes a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no município de Barra do Rocha ou Fora Dele e dá outras providências.

  Nº certificação: R31TOSSSU3UIM80COORLZA

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  07/04/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria de saúde e demais órgãos públicos do município de Barra do Rocha.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de gêneros alimentícios e cestas básicas, para atender às necessidades das secretarias municipais de: administração, educação, ação e desenvolvimento social e saúde do município de Barra do Rocha/Bahia.
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  Nº certificação: OHM0ESO85NRN2NGOX2ZE1Q

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  06/04/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: - Decreto Nº 924 de 06 de Abril de 2020 - Estabelece limites à locomoção de pessoas (toque de recolher) em razão da epidemia do COVID-19, lastreado nos decretos 915 e 916 de 20 de março de 2020, que decretam estado de emergência, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: QQYPTM3LEHN7UY0RTE+NEG

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  06/04/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: Portaria Nº 45 De 06 De Abril De 2020 - Nomear para o cargo em comissão de secretária municipal de saúde e saneamento a Sr.ª Ana Lúcia Menezes Oliveira e dá outras providências.
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  Nº certificação: TTPPYGDEGENCJE09YSLVIA

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  06/04/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: - Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria de saúde e demais órgãos públicos do município de Barra do Rocha., de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda) (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli).
  -- Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de Gêneros Alimentícios e Cestas Básicas, para atender às necessidades das secretarias municipais de: Administração, Educação, Ação e Desenvolvimento Social e Saúde do município de Barra do Rocha/Bahia., de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. – Me).
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda) (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli).
  -- Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SRP. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. – Me).
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  Nº certificação: IJVEXTTEYAP2T0RRAWTQWQ

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  03/04/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: • Decreto Nº 921 de 03 de Abril de 2020 - Prorroga os efeitos dos decretos 915 e 916 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 5RIXJPZJQPSWBUTRZOQTEG

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  03/04/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: • Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 06/2020 - Conselho municipal de saúde aprova o relatório de gestão 2019.
  -• Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 07/2020 - Conselho municipal de saúde aprova por unanimidade o PAS- Plano Anual de Saúde de 2020.
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  Nº certificação: CTVHVJP0HJ0NC4RL+HY6WQ

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  03/04/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 082/2020 Tomada de Preços: Nº. 015/2019 Processo Administrativo: Nº. 180/2019 Contrato: Nº. 082/2020

  Nº certificação: +IEKANKY9K3EA6GZEMOP6A

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  03/04/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: - Errata - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 051/2020.
  -- Errata - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 128/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2020.
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  Nº certificação: IM0/PDRAMGK2XGUOIYB+MA

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  02/04/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: • Lei Nº 732 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as instituições, órgãos públicos, empresas privadas no município de Barra do Rocha incluírem o símbolo mundial do transtorno do espectro autista como atendimento prioritário.
  -• Lei Nº 733 de 02 de Abril de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal a instituir zona de especial interesse social – zeis, com a finalidade de regularizar a área de terra localizada na Fazenda Palmeira medindo 3.600 m2 (três mil e seiscentos metros quadrados) nas seguintes coordenadas geográficas: p1: 14º05'10"s 39º34'28"w - p2: 14º05'09"s 39º34'37"w - p3: 14º05'11"s 39º34'36"w - p4: 14º05'12"s 39º34'38"w - latitude e longitude: 14.20878 / -39.60129, cuja destinação será a construção de ponto de apoio para atendimento – ponto firmo – da unidade de saúde da família Aloisio Souza Oliveira dá outras providências.
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  Nº certificação: PXZATOAEAMNB8ZHLJ+KZFA

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  02/04/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: • Portaria nº 37 de 01 de Abril de 2020 - Exonerar a pedido do cargo em comissão de secretário municipal de saúde e saneamento o Sr. Pedro Neres Santos e dá outras providências.
  -• Portaria nº 38 de 01 de Abril de 2020 - Exonerar do cargo em comissão de chefe da divisão de apoio administrativo o Sr. Diego Machado Cajado e dá outras providências.
  -• Portaria nº 39 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Rosana Cerqueira Fernandes e dá outras providências.
  -• Portaria nº 40 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Tiana Aragão de Oliveira e dá outras providências.
  -• Portaria nº 41 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora publica municipal Sr.ª Solange Morena dos Santos.
  -• Portaria nº 42 de 01 de Abril de 2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Creuza de Jesus Santos e dá outras providências.
  -• Portaria nº 43 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
  -• Portaria nº 44 de 01 de Abril de 2020 - Exonerar a pedido do cargo em comissão de gestor municipal de contratos e convênios o Sr. Lauro Elísio Fontes Medrado e dá outras providências.
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  Nº certificação: ABS1CWMG8NYAGZR0J+F10G

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  02/04/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - K da Silva Porto.
  -• Extrato de Contrato do Resumo do Contrato N° 133/2020 - K da Silva Porto.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - J. S. da Silva de Barra do Rocha – ME.
  -• Extrato de Contrato do Resumo do Contrato N° 134/2020 - J. S. da Silva de Barra do Rocha – ME.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 - Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representacoes Eireli.
  -• Extrato de Contrato do Resumo do Contrato N° 135/2020 - Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representacoes Eireli.
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  Nº certificação: 05JYZ9KWNCLAJAXIRUFP2G

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  02/04/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: - Decreto nº 920 de 01 de abril de 2020- Converte Situação de Emergência em Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Barra do Rocha - Ba e dá outras providencias.

  Nº certificação: 8VAZWQZ8ZYVQ1IXC4ZTRJG

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  01/04/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: • Portaria nº 36 de 01 de Abril de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providêncas.

  Nº certificação: C8P3ZFKRGYO48RZ6E7HH5W

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  01/04/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: • Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 006/2020 - Clício Messias Ferreira de Jesus.
  -• Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 006/2020 - Clício Messias Ferreira de Jesus.
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Por Registro de Preços n.º 007/2020 - Jussivaldo Silva Santos – ME.
  -• Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 007/2020 - Jussivaldo Silva Santos – ME.
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial n.º 008/2020 - MR Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde – Eireli.
  -• Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial n° 008/2020 - MR Comércio de Produtos e Serviços Para Saúde – Eireli.
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  Nº certificação: NXHGI+4O4VQI+HX+P1ZGMA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 051/2020. (E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda – ME).
  -• Resumo do Contrato n° 128/2020. (E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda – ME).
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  Nº certificação: GWQXF/4ZDWPVPMXR+IWLZW

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  31/03/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 - Contratado: Eduardo Santos da Silva.
  -- Extrato do Resumo do Contrato N° 127/2020, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 - Contratado: Eduardo Santos da Silva.
  -- Resumo da Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Contratado: J. S. da Silva de Barra do Rocha – Me.
  -- Resumo da Dispensa de Licitação Nº 055/2020 - Contratado: Dra. Daniela dos Anjos Oda Monteiro.
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  Nº certificação: LHKGD6PHK7US3VO2MJVO9A

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  30/03/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: • Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
  -• Extrato Resumo do Contrato Nº 100/2020 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
  -• Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 006/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
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  Nº certificação: TKQ633DJQLHBMEF1WKTEZG

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  30/03/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: • Errata do Apostilamento ao Contrato nº 059 / 2020.

  Nº certificação: PTTDZHT635C+VYH0ED9Y9G

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  27/03/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: • Extrato de Resumo do Contrato Nº 129/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 025/2019 - MMH Material Médicos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: /HQ2QVI48JQ2ZBSPHM7LUQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: - Decreto nº. 907 de 03 de fevereiro de 2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1009.431,13 (um milhão, nove mil e quatrocentos e trinta e um reais, treze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BQQS0AZ/FSAZXU3MQOVHSQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: Errata - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 121/2020 - vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 001/2020.

  Nº certificação: C5FC4STO4QRAN/POVRQPXG

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  25/03/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre 2020.

  Nº certificação: HUJU31GMWTE+TNIIEYK3WQ

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  24/03/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: • Extrato Resumo do Contrato Nº 121/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 001/2020.
  -• Extrato Resumo do Contrato Nº 125/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 025/2019.
  -• Extrato Resumo do Contrato Nº 126/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 001/2020.
  -• Extrato Resumo do Contrato Nº 130/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2020.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 104/2019.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 105/2019.
  -• 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 193/2019.
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  Nº certificação: ZATDSQ/NPT0OHQQ48EC/RQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: - Decreto Nº 919 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação da comissão de enfrentamento e prevenção ao COVID-19, no âmbito do município de Barra do Rocha e, dá outras providências.

  Nº certificação: LS8G1OV+MUWPAD+LOUUIQG

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  23/03/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: - Decreto Nº 918 De 23 De Março De 2020 - Altera o decreto nº 916 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: Y4YUFMP+WVVJHIAWOCS5WG

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  20/03/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: • Decreto Nº 915 de 20 de Março de 2020 - Implementa normas de prevenção e combate ao novo Coronavírus (COVID-19), na forma do estabelecido no decreto estadual 19.528 de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 916 de 20 de Março de 2020 - Declara situação de emergência no âmbito do município de Barra do Rocha, afetado por doença infecciosa viral - cobrade 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa do ministério da integração nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 917 de 20 de Março de 2020 - Suspende a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no decreto estadual 19.549 de 18 de março de 2020 e estabelece outras providências.
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  Nº certificação: 2KUJMEU/FRINPCB1K0FMCA

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  19/03/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: - Extrato do Resumo do Contrato n° 115/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019- Contratado: Lopes & Caetite – Me.

  Nº certificação: FS/2EXR9UDTPZLC/NN89QA

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  19/03/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 193/2019 da Tomada de Preços Nº. 009/2019 – Empresa: Ad Construtora e Empreendimentos Ltda. – ME.
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  Nº certificação: A8EUSYOCE6HIUND1OBSZ5W

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  19/03/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: • Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 118/2020 - Energisa Instalação Elétrica LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 119/2020 - Energisa Instalação Elétrica LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 120/2020 - Gráfica e Papelaria Coart’s LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 122/2020 - Mbo do Lago – ME.
  -• Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 123/2020 - Okey Med- Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato de Resumo do Contrato N° 124/2019 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
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  Nº certificação: NEBXAEBPMHETVDCTOU9WDG

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  19/03/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de gêneros alimentícios e cestas básicas, para atender às necessidades das secretarias municipais de: Administração, Educação, Ação e Desenvolvimento Social e Saúde do município de Barra do Rocha/Bahia.
  -Pregão Presencial SRP Nº 009/2020 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.
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  Nº certificação: U8NNFFVTBA4GOFJQ7+XXFQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: • Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - Monte Alto Administração Paisagismo e Construções Eireli - ME
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2020 Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte.
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  Nº certificação: UH7BN1/QRVBJHVQ/C32XUA

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  18/03/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: Decreto Nº 914 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de imóvel rural destinado à implantação de programa habitacional no município de Barra do Rocha e dá outras providências.

  Nº certificação: PSKMND07Q0JEOMRQJKMIVQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura de Barra do Rocha BA.

  Nº certificação: 5+K83QHPHXVPXHM35PFXJQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: • Decreto Nº 913 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.

  Nº certificação: EC12PMKCEGCWMAP38VCEWG

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  17/03/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 025/2019 – Empresa: Equimed Instalacoes e Equipamentos para Laboratorios e Hospitais Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 025/2019 – Empresa: Okey Med- Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda- ME.
  -Apostilamento ao Contrato Nº 055 / 2020 - 1º ato de apostilamento ao contrato Nº 055/2020, de prestação de serviços de locação de mão-de-obra terceirizada qualificada e servente de pedreiro, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa Transloc Construtora e Transportes Ltda., inscrita no CNPJ. Nº 05.245.955/0001-22.
  -Apostilamento ao Contrato Nº 059 / 2020 - 1º ato de apostilamento ao contrato Nº 059/2020, de fornecimento de material permanente: móveis escolares, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa Fabrico Materiais de Construção Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 63.278.725/0001-66.
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  Nº certificação: +L3/K+YS2LEG3EYIJ4FGWG

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  17/03/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº 001/2020-SRP Processo Administrativo nº 060/2020 - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de gêneros alimentícios para merenda escolar 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Rocha/Bahia.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão nº Processo: 060/2020 - Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de gêneros alimentícios para merenda escolar 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Rocha/Bahia.
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  Nº certificação: LB1QYAYJ30CBA6ZQQAPLYQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: • Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial N° 004/2020.
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -• Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
  -• Extrato de Resumo do Contrato N° 095/2020.
  -• Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
  -• Extrato de Resumo do Contrato N° 095/2020.
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  Nº certificação: BPXZC+UYABTXTLXTWVQH8Q

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  17/03/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: • Pregão Presencial PP Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de materiais diversos, em atendimento ao programa agenda - mais acesso, cuidado, informação e respeito à saúde das mulheres, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: ZLZEJJB6H+JAG4O6/L5BCA

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  16/03/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº045/2020.
  -• Extrato de Resumo do Contrato N° 095/2020.
  -• Errata da Ata de Registro de Preços N° 030/2019.
  -• Errata do Extrato de Resumo do Contrato N° 098/2020.
  -• Extrato de Resumo do Contrato N° 098/2020.
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  Nº certificação: 9VQEYNXCHU7JH9U5/AS6KA

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  16/03/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: • Portaria Nº 34 de 16 de Março de 2020 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. Irineu Barbosa da Silva e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 35 de 16 de Março de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZKRSVPYXZWRCRO9JKYXNYA

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  16/03/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 147/2019 - Construtora CDM Ltda - ME.
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  Nº certificação: BPHOP07PRI7DLSPHHPZHYW

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  16/03/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria de saúde e demais órgãos públicos do município de Barra do Rocha.

  Nº certificação: QCWC3ZTRHEVRIZMWGSX3GA

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  13/03/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 052/2020 - Clínica Médica 28 de Julho Ltda.

  Nº certificação: VRMX1Q7NTBCIOO2VUUVXFA

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  13/03/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: Decreto nº 912 de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do município de Barra do Rocha, a utilização da modalidade de licitação denominada "pregão eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

  Nº certificação: N2UUJDXPLAE1KO+AVMGIEQ

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  13/03/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: • Lei Nº 727 de 12 de Março de 2020 - Estabelece procedimentos para a concessao do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas, nas condições que indica e da outras providencias.
  -• Lei Nº 728 de 12 de Março de 2020 - Ementa: altera a tabela do anexo I da lei nº 404/98 c/c a lei nº 703/19 e anexos II e III da lei nº 530/08, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.
  -• Lei Nº 729 de 12 de Março de 2020 - Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do município de Barra do Rocha, nas condições que indica e da outras providencias.
  -• Lei Nº 730 de 12 de Março de 2020 - Define denominação de diversos prédios e espaços públicos do município nas condições que indica e da outras providencias.
  -• Lei Nº 731 de 12 de Março de 2020 - Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 33 de 10 de Março de 2020 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. Valter do Nascimento e dá outras providencias.
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  Nº certificação: NUHUHSFYMG+1A3041O1LRW

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  13/03/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: - Pregão Presencial PP SRP Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota municipal.
  -Pregão Presencial PP SRP Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de fogos de artifícios.
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  Nº certificação: AV9GVKVHYTIKH0NVQD6RKA

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  12/03/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: Resumo do Contrato n° 098/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 030/2019 - Jarcio de Oliveira Borges.
  -Resumo do Contrato n° 103/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 011/2019 - Trinca Esportes Ltda.
  -Resumo do Contrato n° 116/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 027/2019 - Comercial MF Xavier Ltda. – ME.
  -Resumo do Contrato n° 117/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 027/2019 - Bruno Barreto Martins – ME.
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  Nº certificação: SHRRFZU13W6LQPXWU7NLMQ

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  11/03/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: Resumo do Contrato n° 095/2019 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019 - Lopes & Caetite – ME.
  -Resumo do Contrato n° 099/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 005/2019 - Auto Peças Sul Cidade de Ubata Ltda – ME.
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  Nº certificação: WTQJAPM3VRV2F5+DFN/N5W

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  11/03/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: Errata Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 021/2019.
  -Extrato Resumo do Contrato Nº 114/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 013/2019 - Jaime A.da Silva - ME.
  -Contrato Nº 098/2020 Pregão Presencial Nº 030/2019 - Jarcio de Oliveira Borges.
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  Nº certificação: 4IRRP8JKOO1AC1AXQSUXMG

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  11/03/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 206/2019. (Construtora CDM Ltda. – Me).
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 213/2019. (Construtora CDM Ltda. – Me).
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  Nº certificação: UDCL6I+LFIRVIU+4E/HAKQ

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  11/03/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: Errata: Republicação do Decreto Suplementar Nº 856 de 01 de Março 2019.

  Nº certificação: BZVVXSXSHEFMKF8NS6+A6A

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  10/03/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 856 de 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: G2X5DN5TC9LO7L0OFDTIOG

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  09/03/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: Decreto Nº 900 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 418.814,98 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e quatorze reais, noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2020 - Contratado: Eduardo da Silva Prado.
  -Resumo do Contrato N° 101/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 - Contratado: Antonio Fabio Paim de Oliveira.
  -Resumo do Contrato N° 102/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Lictação Nº 049/2020 - Contratado: Elenildo de Jesus 98023918591.
  -Resumo do Contrato N° 105/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2020.
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  Nº certificação: BBQNNNP60FRJ+F9WIIXLWQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: • Portaria nº 32 de 09 de março de 2020 - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a Servidora Pública Sr.ª Jussara Barbosa Silva, lotada na Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social como Psicóloga.
  -• Decreto nº 911 de 06 de março de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelas chuvas e temporais/convectivas chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências.
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  Nº certificação: RPBWOUZ6W97QBJ1B9ZIKOG

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  09/03/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: Portaria nº 30 de 04 de Março de 2020 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Luzinete Queiroz dos Santos Silva e dá outras providencias.
  -Portaria nº 31 de 05 de Março de 2020 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Kaísa Aguiar Costa e dá outras providencias.
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  Nº certificação: N7X+OVWB7XVAPGXXBHE4KW

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  09/03/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: • Resultado Final Credenciamento 002/2020 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde.
  -• Homologação e Adjudicação – Chamamento Público N° 002/2020 - Credenciamento na área de saúde para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de consultas, plantões e serviços administrativos, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no edital.
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  Nº certificação: GHUTLEBG0J8ANNEESG87KG

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  06/03/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: - Extrato do Resumo do Contrato N° 075/2020 - Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - Contratado: Man Latin America Industria e Comercio de Veículos Ltda.

  Nº certificação: SV7DPSKC+TRKXDU8BHPBJQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: • Extrato do Resumo do Contrato N° 097/2019,Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 011/2019 - Contratado: Silvia Regina dos Santos Paranhos – Me.

  Nº certificação: VPUG8PCVLFZPOJ1PO1ITIA

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  06/03/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: Convocação de Licitante Remanescente Pregão Presencial SRP Nº 027/2019 - Bruno Barreto Martins – ME.
  -Convocação de Licitante Remanescente Pregão Presencial SRP Nº 027/2019 - Comercial MF Xavier Ltda – ME.
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  Nº certificação: JCO07ZDCB3BQLEG2R6Q5IQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação Nº 050/2020. (MR Motors Comercio de Veículos Ltda Me).
  -• Extrato de Contrato N° 092/2020. (Diego D’el Rei Menezes – Me).
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  Nº certificação: 9WMTUU7YRA8EUF+PKM+I3Q

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  05/03/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial por Registro de Preço N°021/2019 - Silvia Regina dos Santos Paranhos – ME.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 091/2020 - Silvia Regina Dos Santos Paranhos – ME.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 096/2020 - J. S. da Silva de Barra do Rocha – ME.
  -• 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 101/2019 - Contratação de companhia seguradora para cobertura de seguro total dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal, celebrado entre o município de barra do rocha e a empresa gente seguradora S/A.
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  Nº certificação: 70FWWYUVQTSKJB4AZOGIGG

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  05/03/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de árvores e plantas ornamentais.

  Nº certificação: +LI3FOUMNLTQGRPC972+QW

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  04/03/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2020. (Joilson Santana.)
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 089/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2020. (Joilson Santana.)
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  Nº certificação: 0LOMXBDTT+TCPZ3W1DDXSA

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  04/03/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: Portaria Nº 28 de 02 de março de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 29 de 02 de março de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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  Nº certificação: AHRJUBSMNK4LJLCFPXDMSQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: Errata No Edital De Pregão Eletrônico Nº 001/2020/SRP- Processo Administrativo Nº 060/2020.

  Nº certificação: 0TD4YOANAJT7TJHNM7WAGA

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  03/03/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: • Ordem de Início de Serviço Nº 002/2020 - Construtora CDM LTDA. – ME.
  -• Ordem de Início de Serviço Nº 003/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica LTDA – ME.
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  Nº certificação: XMBX/RQUZBSIXLPHJEKKBA

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  02/03/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 002/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os equipamentos odontológicos (cadeiras odontológicas) e aparelhos eletroeletrônicos (amalgamador, turbina, contra ângulo, seladoras, autoclaves, fotopolimerizador, compressores) da Secretaria de Saúde do Município de Barra do Rocha.
  -Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 002/2020 - Energisa Instalação Elétrica - ME.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 003/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os equipamentos de refrigeração dos diversos setores do Município de Barra do Rocha.
  -Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 003/2020 - Energisa Instalação Elétrica - ME.
  -Resultado Final Credenciamento 003/2020 - Augusto Brito Pontes.
  -Homologação e Adjudicação Chamamento Público n° 003/2020 - Augusto Brito Pontes.
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  Nº certificação: YPN+/CWEAFRYSX9SEAMVIG

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  02/03/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: • Pregão Presencial PP 004/2020 - Objeto: Compra de peixe para distribuição aos carentes na semana santa, conforme especificação do edital.

  Nº certificação: MVPRCGB/BO0UAX8BL1CUYW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: • Portaria Nº 27 de 28 de fevereiro de 2020 - Nomear para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de vigilância sanitária e ambiental a Sr.ª Juciara Ferreira dos Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: E4IUSMFLBGWFE/IZZ8/OKW

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  27/02/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: Errata Resumo do Contrato Nº 081/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020.

  Nº certificação: NDZX/ZPWEOEWBDCNWV8W+W

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  27/02/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - Contratado: Indiana Veículos Ltda.

  Nº certificação: NAZPGTUCKKL/V5VKGSYPZQ

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  21/02/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: - Decreto Nº 907 de 21 de Fevereiro de 2020 - “Decreta Ponto Facultativo na Esfera Pública Municipal Os dias 24 e 26 de Fevereiro do Corrente Ano e dá Outras Providências”

  Nº certificação: FLJVM3UETMQWTQVZIM0C/Q

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  21/02/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal de gêneros alimentícios para merenda escolar 2020.

  Nº certificação: IA1PSKVOFYGDSQQPIA/V7G

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  20/02/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: • Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços N° 002/2020 - Construtora CDM Ltda. – ME.
  -• Extrato de Contrato N.º 093/2020 – Tomada de Preços N° 002/2020 - Construtora CDM Ltda. – Me.
  -• Extrato de Contrato N.º 094/2020 – Tomada de Preços N° 002/2020 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - Me.
  -• Ordem de Serviço – Empresa: Construtora CDM Ltda. – ME.
  -• Ordem de Serviço – Empresa: E H de Souza Filho Estrutura Metálicaltda - Me.
  -• Ata da Reunião para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços N.º 002/2020.
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  Nº certificação: LMY4GQQAGTDDIFOCQTGKEQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: - Extrato do Resumo do Contrato N° 079/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Nilza Pereira da Silva.
  -- Extrato do Resumo do Contrato N° 080/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Jessé dos Santos.
  -- Extrato do Resumo do Contrato N° 081/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Tiago Souza Reis.
  -- Extrato do Resumo do Contrato N° 085/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Coopadesba - Coopadesba - Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia.
  -- Extrato do Resumo do Contrato N° 087/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Associação dos Produtores e Moradores de Corrego de Pedras.
  -- Extrato do Resumo do Contrato N° 088/2020 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2020 - Contratado: Associação de Mulheres do Projeto de Assentamento Santa Irene.
  -- Sexto Termo de Aditivo N°050/2020 ao Contrato Nº 139/2017 do Processo Licitatório N°026/2017- Empresa: Biomaq Atividades de Limpeza e Coleta Ltda., - Me.
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  Nº certificação: CGAKD8IM0GKDLIHXNU5YAA

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  19/02/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº043/2020 - Emplacadora Garcia de Ipiaú – ME.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 086/2020 - Emplacadora Garcia de Ipiaú – ME.
  -• Ata de Registro de Preços N° 032/2019 - Edilson Lucas Da Silva.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 090/2020 - Edilson Lucas da Silva.
  -• Ata de Registro de Preços N° 021/2019 - J.G. Martins De Ipiaú – EPP.
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  Nº certificação: TAACRE7GNG15JSL01UQVDQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: Errata Do Resultado Preliminar Do Credenciamento Nº 002/2020.
  -Resultado Final Credenciamento 003/2020- Área De Artes Plásticas- Credenciado: Augusto Brito Pontes.
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  Nº certificação: JKUBWIQBTWF0AMJEC2KEZG

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  18/02/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: Portaria Nº 25 de 14 de fevereiro de 2020 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de execução contábil, orçamentária e financeira a Sr.ª Natiara dos Santos Costa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 26 de 17 de fevereiro de 2020 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Eva Mendes Santana e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 07SVJDUWTPQVSN4SUB6RUG

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  17/02/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: Resolução CACS FUNDEB nº 01/2020 - Aprova a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, no exercicio financeiro de 2019, do municipio de Barra do Rocha-Bahia.
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  Nº certificação: KWSBOPMJ8A7TUS2BZLYEYG

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  14/02/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: • Portaria Nº 24 de 13 de Fevereiro de 2020 - Exonerado cargo em comissão de supervisora de educação do campo a Sr.ª Rosângela Santos Barros e dá outras providências.

  Nº certificação: RTGSNX8QCGKEBCQITI4Q7Q

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  12/02/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 041/2020 - TRRR Sanemento e Gestão Ambiental Ltda.
  -Extrato de Contrato n° 041/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 084/2020 - TRRR Sanemento e Gestão Ambiental Ltda.
  -Resumo da Dispensa de Licitação nº 042/2020 Processo Administrativo nº: 057/2020 - Clínica Médica 28 de Julho Ltda.
  -Edital nº 001/2020 - Audiência pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano de 2019.
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  Nº certificação: 8AF8FCD+6ABSUSYSFUQSMQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 021/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, para diversas secretarias, conforme especificação no anexo I do Edital.

  Nº certificação: UKL2P2W6QVSU7SQULM+1FQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: • Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 001/2020 - E H Souza Filho Estrutura Metálica Ltda. – ME.
  -• Resultado Preliminar do Credenciamento 003/2020 - Augusto Brito Pontes.
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  Nº certificação: /J4BLEZQRP1EI0YTPD3GXA

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  11/02/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: Extrato De Contrato N.º 082/2020 – Tomada De Preços N° 015/2019- Contratada: Paraiso Materiais E Construtora Ltda. – Me.
  -Ordem De Serviço- Tomada De Preços Nº 015/2019, Processo Administrativo Nº 180/2019- Contratada: Paraiso Materiais E Construtora Ltda. – Me.
  -Extrato De Contrato N.º 083/2020 – Tomada De Preços N° 001/2020- Contratada: E H De Souza Filho Estrutura Metálica Ltda – Me.
  -Ordem De Serviço- Tomada De Preços Nº 001/2020, Processo Administrativo Nº 022/2020- Contratada: E H De Souza Filho Estrutura Metálica Ltda – Me.
  -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 038/2020- Contratado: Cleber De Jesus Silva 02755944595.
  -Resumo Do Contrato N° 072/2020 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 038/2020- Contratado: Cleber De Jesus Silva 02755944595.
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  Nº certificação: +JNTIFJRL2+SZYDXKPHEWA

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  11/02/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: Resposta a Recurso Administrativo Ref Tomada de Preços Nº 001/2020.
  -Ato de Ratificação Tomada de Preços Nº 001/2020 - EH Souza Filho Estrutura Metálica Ltda.
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  Nº certificação: S2GH3QOSF4QTFBSO2R31KG

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  11/02/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: - Portaria nº 22 de 10 de fevereiro de 2020- Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Luciene Cristina Martins de Jesus e dá outras providencias.
  -- Portaria nº 23 de 10 de fevereiro de 2020- Nomear para o cargo em Comissão de Diretor Técnico da Secretaria Municipal de Planejamento o Sr. Valdir Conceição Tavares e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZXOMGR5IPEDDZPXOBISP8A

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  10/02/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Contratado: Vicente Silva Correa.
  -Resumo do Contrato N° 056/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Contratado: Vicente Silva Correa.
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  Nº certificação: WAYLAKLCRLGIQX4QFTLKJQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: • Portaria Nº 18 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá Outras Providêncas
  -• Portaria Nº 19 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Isbela Barbosa da Silva e dá Outras Providencias
  -• Portaria Nº 20 de 05 de fevereiro de 2020 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e dá Outras Providêncas
  -• Portaria Nº 21 de 05 de fevereiro de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal SR.ª Joseli De Oliveira Santos e dá Outras Providências.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N º078/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 034/2019.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 069/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
  -• Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 073/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 021/2019.
  -

  Nº certificação: INQMRNKUYTG83HU5LUX7LQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: Resultado Preliminar do Credenciamento 002/2020.

  Nº certificação: SONXQEVJZRBB/Y0DL5ZZCA

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  07/02/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: - Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 01/2020.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 02/2020.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 03/2020.
  -- Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 04/2020.
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  -

  Nº certificação: XUKZWGXY4HXT9CUJUJFWIQ

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  06/02/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: Ata da Sessão do Chamamento Público Nº 001/2020 Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
  -Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Nº 001/2020.
  -Ata de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - J Eloi Assessoria & Construção Civil - ME.
  -Extrato de Contrato - Resumo do Contrato Nº 063/2020 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - J Eloi Assessoria & Construção Civil - ME.
  -Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 005/2020 - J Eloi Assessoria & Construção Civil - ME.
  -Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
  -Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
  -Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 001/2020 Ref Inexigibilidade Nº 001/2020 - CONPUS Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.
  -

  Nº certificação: VT+0ERLV+DLA3Q3JGEOH6G

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  05/02/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: • 1º - Notificação Extrajudicial Nº 004/2020 - MMH Material Médico Hospitalar LTDA.

  Nº certificação: CPM+28GJH6AIHLOPP1LR2A

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  04/02/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: • Resumo do Extrato de Contrato Nº067/2020 - João Luiz Pereira da Silva.
  -• Resumo do Extrato de Contrato N° 073/2020 - J. G. Martins de Ipiaú – EPP.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº039/2020 - Ferreira Moveis e Eletrodomésticos LTDA.
  -• Resumo do Extrato de Contrato N° 074/2020 - Ferreira Moveis e Eletrodomésticos LTDA.
  -

  Nº certificação: 7ROBGO5B3DGUUGSBAU6G+G

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  04/02/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: • Resumo da Dispensa de Licitação Nº 040/2020 - Itadil Itabuna Diesel LTDA.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 066/2020 - Gráfica e Papelaria Coart's LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 068/2020 - Cristiane Torres Andrade Mendonça.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 076/2020 - Comercial MF Xavier LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 077/2020 - Barbosa e Medrado & Cia LTDA. – EPP.
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  Nº certificação: GV3IWRGFRSCJOS+PLZMNKG

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  04/02/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 033/2019 - Mais Pax Regional Serviços Funerários de Jequié Eireli.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - Carine Augusta Gomes dos Santos.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - João Luiz Pereira da Silva.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - Hotel e Restaurante São Paulo Ltda – ME.
  -• Extrato de Contrato n° 038/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 033/2019 - Mais Pax Regional Serviços Funerários de Jequié Eireli.
  -• Extrato de Contrato nº 045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 034/2019 - Carine Augusta Gomes dos Santos.
  -• Contrato nº. 067/2020 Pregão Presencial nº. 034/2019 Processo Administrativo nº. 177/2019 - João Luiz Pereira da Silva.
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  Nº certificação: IGLLHJ8UJHXCYG3BVTF0MG

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  03/02/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: Lei Nº 726 de 28 de janeiro de 2020 - Revoga a Lei 716/2019 de 10 de outubro de 2019, que institui o dia do cigano no Calendário Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 14 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Administraçãoe dá outras providencias.
  -Portaria Nº 15 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 16 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. Alírio Ferreira dos Santos e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 17 de 03 de fevereiro de 2020 - Autoriza a mudança de nível do servidor público municipal ozimiro da conceição neves e dá outras providências.
  -Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços N° 015/2019 - Paraíso Materiais e Construtora Ltda. – ME.
  -Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 034/2019 - Objeto: Contratação por registro de preço de empresa de prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, alimentação, para atender a demanda dos eventos realizados pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.
  -Ata da Reunião para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta apresentados à Tomada de Preços N.º 015/2019.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 034/2019.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 183/2019 - Empresa: Construtora CDM Ltda. – Me.
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  Nº certificação: AGQ6MIMYCHAIJOOMABXTDG

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  03/02/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: • Pregão Presencial PP 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos das Unidades de Saúde.
  -• Pregão Presencial PP nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os equipamentos de refrigeração.
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  Nº certificação: HYEDWHEWK4/I3SDF2ZEHXW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Joyce Rocha Lima
  -Errata Extrato de Contrato N° 045/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2019 - J. S. da Silva de Barra do Rocha - Me
  -Extrato de Contrato N° 065/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 016/2019 - Transloc Construtora e Transportes Ltda.
  -

  Nº certificação: 8+LHAQZ4XFTTHKYGIGQQQQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: • Extrato de Contrato N.º031/2020 – Obriga-se a contratada por força deste instrumento, a executar as obras de engenharia pertinentes aos serviços de construção de canteiro central, na Rua Maria Oliveira Bittencourt, na sede do município de Barra do Rocha, conforme especificações do anexo I do edital.
  -• 2ª Notificação Extrajudicial Nº003/2020 - Atraso em cronograma de obra – descumprimento contratual.
  -

  Nº certificação: GBWUOP5SFOQEHHOFH3XXPA

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  30/01/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: Tomada de Preços Nº001/2020- Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo.

  Nº certificação: 9MJTZ95PQ8RXQGFHZQ5YWA

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  30/01/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Decreto Nº. 893 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.133.845,72 (dois milhoes, cento e trinta e tres mil e oitocentos e quarenta e cinco reais, setenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras.
  -Decreto Nº. 894 de 02 de dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: I9RV3FOUPQABPKWH1MIXJA

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  30/01/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva (a cada 15 dias ou em caso de emergência e assim que solicitado) de equipamentos de informática mikrotik, servidor linux ubuntu server e samba server destinado a rede (física e lógica) e segurança virtual, em atendimento a demanda da prefeitura municipal de barra do rocha e demais secretarias municipais.
  -• Extrato de Contrato N° 061/2020. (Diego Del Rei Menezes – Me).
  -• Extrato de Contrato N° 070/2020. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. – Me).
  -

  Nº certificação: K3R0ZXDO7LVEP6JVW7MI2G

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  29/01/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: • Resumo do Extrato de Contrato N° 065/2020 - Contratação da empresa vencedora do lote II, para locação de veículo e máquinas pesadas, incluindo motorista/operador, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro total, inclusive contra terceiros e gerenciamento 24 horas, para atendimento das necessidades do município de Barra do Rocha.
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  -

  Nº certificação: 6VNS8NKCRIYRLF2S0YQV/Q

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  29/01/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: Extrato de Contrato N° 054/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 015/2019 - L de Jesus Santos & Cia. LTDA.
  -Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratação de Profissional Para Execução de Serviços de Assessoria Técnica Com Criação e Acompanhamento na Execução dos Projetos, Desenvolvimento de Programas nas Áreas de Escultura, Decoração, Design, Projetos Arquitetônicos, Paisagismo, Ambientação de Espaços Públicos e Áreas Internas e Externas e Eventos Culturais de Todos os Gêneros.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Com Criação e Acompanhamento na Execução dos Projetos, Desenvolvimento de Programas nas Áreas de Escultura, Decoração, Design, Projetos Arquitetônicos, Paisagismo, Ambientação de Espaços Públicos e Áreas Internas e Externas e Eventos Culturais de Todos os Gêneros.
  -Extrato de Dispensa Nº 029/2020 - Augusto Brito Pontes.
  -Extrato de Contrato Nº 047/2020 - Augusto Brito Pontes.
  -

  Nº certificação: YBESU9XHKEGEWB+KGSC8QA

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  29/01/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: - Errata do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 139/2017 - Empresa Biomaq Atividades de Limpeza e Coleta Ltda - Me.

  Nº certificação: CNHG/1UE+VUCHPRVAH1TIG

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  28/01/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: • Extrato do Resumo do Contrato N° 055/2020, Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 018/2019 - Contratado: Transloc Construtora e Transportes Ltda.
  -• Errata do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 139/2017 – Empresa: Biomaq Atividades de Limpeza e Coleta Ltda – Me.
  -
  -

  Nº certificação: VBAED4WMSVKCRY5VMOQIFA

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  27/01/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Rocha BA.

  Nº certificação: /ZWWOO8IUCJDRS0QDHN7VG

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  27/01/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: • Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 193/2019 da Tomada de Preços Nº. 009/2019 - Empresa: Ad Construtora e Empreendimentos Ltda – Me.
  -• Errata do Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Contratado: Wilton Soares de Sousa.
  -• Errata do Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 026/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Contratado: Wilton Soares de Sousa.
  -

  Nº certificação: QOVC1VNW/L3SF2R+XHSQ7W

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  24/01/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: Republicação Do Decreto No. 886 De 01 De Outubro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.077.826,86 (um milhão, setenta e sete mil e oitocentos e vinte e seis reais, oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JEOKJW87ADDE4V8TSRBRKW

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  23/01/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2019.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 043/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 029/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 042/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
  -• Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 046/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
  -• Errata Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 036/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 024/2019.
  -

  Nº certificação: ZCLNTEHANQ9REQDFWA7J5W

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  22/01/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 030/2020 - Thais Dutra Souza Silva.
  -Extrato de Contrato n° 030/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 030/2020 - Thais Dutra Souza Silva.
  -Extrato de Contrato n° 030/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - RB Material de Construção Eireli – EPP.
  -Extrato de Contrato n° 036/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli.
  -Extrato de Contrato n° 058/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - Barra Comércio de Mat. de Construção Ltda. – ME.
  -Extrato de Contrato n° 059/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - Fabrico Materiais de Construção Ltda – EPP.
  -

  Nº certificação: NEYQ+WIMVFD+IEHLPW025W

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  21/01/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: - Decreto Nº 906, de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e composição da Comissão Responsável por Instauração, Instrução e Julgamento de Processos Administrativos para apuração de responsabilidades e futuras aplicações de penalidades a fornecedores e/ou prestadores de serviços no âmbito do município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.
  -- Instrução Normativa Nº 001/2020, de 17 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o rito de aplicação das penalidades previstas nas Leis 8.666 de 21 de junho de 1.993, 10.520 de 17 de julho de 2.002 e 12.462 de 04 de agosto de 2.011, instituindo o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Rocha.
  -

  Nº certificação: DWLKJIJNK3HWWU/M0ZUN0Q

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  21/01/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: Portaria Nº 11 de 21 de janeiro de 2020 - Nomear para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Coordenação Política de Governoa Sra. Isabela Oliveira e Santose dá outras providências.
  -Portaria Nº 12 de 20 de janeiro de 2020 - Exonerardo Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Execução Contábil, Orçamentária e Financeiraa Sr.ª Sirleide Silva Batistae dá outras providências.
  -Portaria Nº 13 de 20 de janeiro de 2020 - Nomearpara o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração aSr.ªSirleide Silva Batista e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BYALYIEFT2AUZFKP4WXBWW

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  21/01/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 019/2020.
  -• Extrato de Contrato n° 028/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 019/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2020.
  -• Extrato de Contrato n° 029/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 021/2020.
  -• Extrato de Contrato n° 035/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 023/2020.
  -• Extrato de Contrato n° 039/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 023/2020.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 025/2020.
  -• Extrato de Contrato n° 041/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2020.
  -• Extrato de Contrato n° 044/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 005/2019.
  -• Extrato de Contrato n° 045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019.
  -• Extrato de Contrato n° 054/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019.
  -• 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 101/2019 - Gente Seguradora S/A.
  -

  Nº certificação: DPW/HYZWIBUH9STGHFTQ7Q

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  16/01/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

  Nº certificação: JESUEUQ41+EWS7SWJZCQCA

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  16/01/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: Portaria Nº 09 de 16 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente para Instauração e Julgamento de Processos de Credenciamentos de pessoal da Área de Saúde no Âmbito do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Portaria Nº 10 de 16 de janeiro de 2020 - Institui a Comissão Permanente para instauração e julgamento de processos de Credenciamentos de pessoal da Área Administrativa, operacional e infraestrutura no Âmbito do Município de Barra do Rocha e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: TXBEMUPDDLVIL8MOKKTMRA

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  16/01/2020 - Edição nº 2512

  Resumo:
  -- Aviso de Licitação PP Nº 001/2020 - Objeto: Seleção de instituição financeira para a prestação de serviços de gestão da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais.
  -Aviso de Licitação TP Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de pontos de apoio para as ubs, na zona rural, conforme especificação do edital.
  -Chamamento Público Nº 003/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços na área de artes plásticas, conforme especificação do edital.
  -
  -

  Nº certificação: MUBFQ8/BXSERCYOHFDEDPG

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  15/01/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: - Decreto Nº 905 de 15 de Janeiro de 2020 - Decreta feriado municipal no dia 20 de janeiro do corrente ano e dá outras providências.

  Nº certificação: DXUYDSOZWIGTPYMR5P5UIG

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  15/01/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: Decreto Nº 904, de 14 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação do conselho Municipal de Saúde no Município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

  Nº certificação: MUYWHRMJVC89LWGEVSFETQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: Errata Chamamento Público Nº 002/2020 da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

  Nº certificação: VKDDXYHBRYSPQGFN7GOOBQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: • Errata Chamada Pública Nº 001/2020.
  -• Errata TP Nº 001/2020.
  -• Chamamento Público Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, conforme especificação do edital.
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  Nº certificação: JXBQEUOF7U9JTQPTBPNQFQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 206/2019 da Tomada de Preços: Nº. 010/2019 - Empresa: Construtora CDM Ltda. – Me.

  Nº certificação: FFMOGZEC51XCHZUVSF2W1G

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  13/01/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: Extrato de Contrato nº 013/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - M. do Carmo D. B. de Santana – ME.
  -Extrato de Contrato nº 014/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - Nova Diesel – Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato nº 015/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - Topmixx Auto Peças e Acessórios Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato n° 021/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019 - Menezes Máquinas e Equipamentos Ltda.
  -Extrato de Contrato n° 033/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019 - BS Conceito e Empreendimentos Ltda.
  -Extrato de Contrato n° 034/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 016/2019 - D S Xavier Locações de Maquinas Eireli.
  -

  Nº certificação: M/461XSXDL6TNINNR13MUG

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  10/01/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: Lei Nº 722 de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo de indenizar, por via amigável ou judicial a desapropriação de que trata o decreto nº 902/2020 e efetivar doação do respectivo terreno para fins de moradias populares no município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Lei Nº 723 de 10 de Janeiro de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal efetivar doação de bem móvel (veículo) ao legislativo municipal.
  -Lei Nº 724 de 10 de Janeiro de 2020 - Ementa: Altera a tabela do anexo I da lei nº 677/2017 que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.
  -Lei Nº 725 de 10 de Janeiro de 2020 - Ementa: Institui e organiza o calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Decreto Nº 903 de 10 de Janeiro de 2020 - Aprova o regulamento da lei nº 718 de 26 de novembro de 2019 que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal – sim de Barra do Rocha - BA, estabelece normas, penalidades e dá outras providências.
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  Nº certificação: DEDPFXLPSFNSNFNM6VPIEG

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  10/01/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, em atendimento aos programas federais e do estado.

  Nº certificação: LLBXVBTZR7/MAAC6LPFAQW

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  09/01/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado: Sr. José Marcilio Batista dos Santos.
  -Extrato do Resumo do Contrato N° 008/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado: Sr. José Marcilio Batista dos Santos.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contratado: Waldemir Brandao Uzeda E Silva.
  -Extrato do Resumo do Contrato N° 009/2020 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contratado: Waldemir Brandao Uzeda e Silva.
  -- Extrato do Resumo do Contrato N° 032/2020 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 012/2019 - Contratado: Maio Construção Eireli.
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  Nº certificação: WGNRNWM4Q39ZIWZ+1FDBVQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: - Extrato de Contrato N.º 012/2020 Tomada de Preços N° 014/2019. (E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - Me.)
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  Nº certificação: TSIA4A0Y4YTM9V3PPW1DVW

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  09/01/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: Sessão de Chamada Pública nº 001/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -Resumo do Contrato N° 005/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2020.
  -Resumo do Contrato N° 002/2020 - vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -Resumo do Contrato N° 006/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Resumo do Contrato N° 003/2020 - vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -Resumo do Contrato N° 007/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -Resumo de Inexigibilidade nº 004/2020.
  -Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 004/2020.
  -Extrato de Contrato n.º 020/2020 – Inexigibilidade N° 004/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -Resumo do Contrato N° 010/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -Resumo do Contrato N° 011/2020 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -Convocação de Licitante Remanescente Tomada de Preços: Nº 013/2019.
  -Resumo da Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
  -Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 030/2019.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 219/2019.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 030/2019.
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  Nº certificação: DBMUWFYBLV2RAWVR/+NW5Q

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  08/01/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: Convocação Da Licitante Para Assinar Contrato Processo Administrativo: Nº 156/2019 Tomada De Preços: Nº 013/2019.

  Nº certificação: GK4JAQ2N7FUM0EDKL69ELW

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  08/01/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços n.º 013/2019 - Construção de canteiro central, na Rua Maria Oliveira Bittencourt, no município de Barra do Rocha.
  -Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 013/2019 - AD Construtora e Empreendimentos Ltda. – ME.
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  Nº certificação: XFGIRMZWCEYYPJIN6YOR8Q

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  08/01/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: - Portaria Nº 02 de 02 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 03 de 02 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 04 de 02 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 05 de 02 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 06 de 02 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 07 de 02 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 08 de 02 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: LC1DBLQHWYG2RNNP1WOEVG

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  07/01/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: Decreto Nº 902 de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Declaração de Interesse Social Para Fins de Desapropriação de Imóvel Rural Destinado à Implantação de Programa Habitacional no Município de Barra do Rocha e dá Outras Providências.

  Nº certificação: HW3SP9XCVC1LPFXCPZWULG

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  07/01/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: Decreto Nº 891 de 04 de novembro de 2019 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias.

  Nº certificação: G3F+UBIM/0E0YMTDAP53PA

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  06/01/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: - Notificação Extrajudicial Nº 002/2020 – Empresa: Construtora CDM Ltda. – Me.

  Nº certificação: R4Q4OQTHH+F8FH4GBFVXCA

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  06/01/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços N° 014/2019.
  -Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 021/2019.
  -Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 032/2019.
  -Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 033/2019.
  -Ata da Reunião para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços Nº 014/2019.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial por Registro de Preços Nº 015/2019.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2019.
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2019.
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  Nº certificação: CGCBMNVSVTQPCCJDBWMI3A

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  06/01/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: • Notificação Extrajudicial Nº 001/2020. (L de Jesus Santos & Cia LTDA).

  Nº certificação: MJZVWLKXTM5MULGVVXM03A

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  03/01/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: - Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2020- Concede Férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social e dá outras providencias.

  Nº certificação: BCAIQ4Y0O74+UCD4MQUZXQ

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  03/01/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: Edital 001/2020 - Dispoe sobre a convocação para posse dos membros do conselho tutelar eleitos para o mandato de 2020/2024.
  -Edital 002/2020 - Dispoe sobre a convocação para capacitação dos membros do conselho tutelar eleitos para o mandato de 2020/2024.
  -Extrato de Contrato n° 004/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 002/2019 - Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: 1O4MPSFM4R/KAYPY6S2AJG

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  02/01/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Indiana Veículos Ltda.

  Nº certificação: A4A2YCVHMGCR6KRFDW76SA

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  02/01/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: Decreto Nº 898/2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal Para o Exercício de 2020.
  -Decreto Nº 899 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município, Para o Exercício 2020, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 176 de 27 de Dezembro de 2019 - Constitui Comissão Para Proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: ZFMLGE/N27GT9T7BH6/IOQ

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