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Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 396 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - SETEMBRO

    19/09/2019 - Tomada de preço - Errata do Extrato de Contrato Tomada de Preços n° 011/2019.

    E8F15A06-0CA0-CB2C-2E60A8DB8DC11223.pdf

    19/09/2019 - Tomada de preço - Errata do Extrato de Contrato n.º 200/2019 Tomada de Preços n° 011/2019.

    E5F9A1C4-0B5E-7BAB-F2A14181C7A6E2EB.pdf

    19/09/2019 - Outros - Errata do Extrato de Contrato n.º 198/2019 Tomada de Preços n° 011/2019.

    E3501CCD-AC40-28A8-6D653846FDB60AE7.pdf

    19/09/2019 - Outros - Errata Resumo do Contrato - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 017/2019.

    E164C5A3-FE71-56BA-2A9EE8470EC0911A.pdf

    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato Nº 199/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 017/2019 - Comercial MF Xavier Ltda - ME.

    B638FECB-C926-E2EF-F0AA2781081B2A41.pdf

    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato Nº 203/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 017/2019 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli.

    B638FEE0-EF42-4C31-DF36CCB7F4A2F205.pdf

    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato Nº 203/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 017/2019 - Renara Lodia Porto da Silva EIRELI ? ME.

    B638FEF4-F078-71CB-C3BF13E1660E88AC.pdf

    18/09/2019 - Decretos suplementares - Extrato de Contrato Nº 198/2019 - Tomada de Preços Nº 011/2019 - Construtora CDM Ltda - ME.

    B638FEB7-F57D-0B54-5BF410C16E7CA52E.pdf

    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 188/2019 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 030/2018 - Contratado: Silvia Regina dos Santos Paranhos ? ME

    AEFAEE48-BE14-5099-3CBB9328A3AC608A.pdf

    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 180/2019 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 030/2018 - Contratado: Jaime A da Silva ? ME

    ACD2BB3F-0379-0831-52B3EAB55B5042E7.pdf

    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 191/2019 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 030/2018 - Contratado: Juracy Prates Lourenço Júnior - ME

    ACD2BB75-0DB2-23D8-3247835CD40F2ED9.pdf

    17/09/2019 - Pregão Presencial - 3ª Notificação Extrajudicial (Reiterando o mesmo descumprimento Contratual) Pregão Presencial nº 040/2017 ? Contrato Administrativo nº 050/2019 - José Vieira Filho Industria e Comércio de Móveis ? Me.

    8407C948-D5EA-1771-74E616410770206A.pdf

    17/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 180/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 030/2018 - Jaime A da Silva- ME.

    7769B41C-D0C7-1A44-9666A7A050ADF382.pdf

    17/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 191/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 030/2018 - Juracy Prates Lourenço Júnior ? ME.

    7769B42C-E300-48C5-8E862429E5D0DE49.pdf

    12/09/2019 - Leis - Lei Nº 713 de 05 de Setembro de 2019 - Altera a Lei Nº 543 de 16 de fevereiro de 2009, na forma que indica.

    7C3B5B70-0ABD-ABEA-843B6B9D6F7DCD39.pdf

    12/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 119 de 02 de Setembro de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Sr. Joilson Ricardo dos Santos dá outras providências.

    7C3B5B7F-DF78-734B-560A81B16F4F4C9B.pdf

    12/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 120 de 03 de Setembro de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Maria Elma Ventura dos Santos e dá outras providencias.

    7C3B5B91-C450-6687-D54EC1B856A77DD9.pdf

    12/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 121 de 04 de Setembro de 2019 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. José Luiz Pereira dos Santos e dá Outras Providencias.

    7C3B5BA1-99FB-C4AA-3FFBF3A47D21D880.pdf

    11/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 181/2019 - Pregão Presencial de Licitação Nº 013/2019 - MBO do Lago ? ME.

    52174AC3-AA94-0ED7-EF4B55E115555186.pdf

    10/09/2019 - Outros - 1ª Notificação - Notificação Extrajudicial Nº 051/2019 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

    196C61F2-FF76-B3B7-771283C6DF6F8897.pdf

    06/09/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo ao Contrato N°.: 117/2019 Processo Administrativo N°.: 043/2019 Tomada de Preços N°.: 002/2019 - Contratada: Construtora CDM LTDA. ? ME

    41A721DB-A26E-C110-EB7B070FAF300D2C.pdf

    04/09/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 076/2019 - União dos Municípios da Bahia ? UPB.

    EA183B72-BFEC-6655-EBFC25D2FBE13704.pdf

    03/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 189/2019- Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 013/2019 - Contratação da empresa vencedora dos lotes I e II para prestação de Serviços Gráficos, conforme descrição e quantitativos contidos no anexo I do edital, para atender a demanda das secretarias municipais, conforme especificação.

    AD742CFA-F57E-A3A2-038DCE2E8CB04087.pdf

    03/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 115 de 02 de setembro de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providencias.

    A81EE59F-D631-8EFD-1B4CF1126C5344D5.pdf

    03/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 116 de 02 de setembro de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e dá outras providencias.

    A81EE5B4-A32A-AC0E-23533956DD9F805A.pdf

    03/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 117 de 02 de setembro de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias

    A81EE5CA-DCEB-56D8-BCA563E399492CB8.pdf

    03/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 118 de 02 de setembro de 2019 - Concede licença prêmio aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias.

    A81EE5E0-9286-1870-B1245A600F3663B2.pdf

    02/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 875 de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 535.419,59 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos e Dezenove Reais, Cinquenta e Nove Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    7531DE1B-D7D4-12EE-7461BB8B827D0507.pdf

    02/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 876 de 01 de Julho de 2019 - Altera o Quaro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    7531DE25-F2C9-F14C-A7BFA776A31CD806.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 193/2019 ? Tomada de Preços N° 009/2019 Contratada: AD Construtora e Empreendimentos Ltda. ? Me.

    AF6285BA-DB60-759B-AC59BE7F81F73EB1.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 195/2019 ? Tomada de Preços N° 010/2019 - Contratada: MEGATEO Construtora Ltda. ? Me.

    AF6285C5-926F-80FF-C8F756EA51E055B6.pdf

    28/08/2019 - Pregão Presencial - 1ª Notificação Extrajudicial - Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo ? Ordem de Fornecimento não atendida referente a produtos licitados - Pregão Presencial nº 040/2017 ? Contrato Administrativo nº 050/2019.

    7B90708A-A787-BEA9-6DE36FBCC6FD9E70.pdf

    27/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 114 de 27 de Agosto De 2019 - Nomear Para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar a Sr.ª Joselina Nascimento e dá Outras Providências.

    421FBA73-F34E-A9F8-1990D05553CFE27E.pdf

    27/08/2019 - Outros - Errata Contrato Nº. 143/2018 do Processo Administrativo Nº. 098/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 143/2018, de Prestação de Serviços em Obras de Engenharia, Celebrado Entre o Municipio de Barra do Rocha e a Empresa: Ariel Construções e Serviços LTDA. - ME.

    421FBA84-D0AF-B73E-7BF0F95F4E39DDE6.pdf

    27/08/2019 - Pregão Presencial - Errata da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial por Registro de Preço 013/2019.

    3F63132C-DF05-3D9B-C0AAA94915C7CCC2.pdf

    27/08/2019 - Pregão Presencial - Errata Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 013/2019.

    3D6F1EE3-A9F5-B1D3-25FB3B93FD7539FD.pdf

    22/08/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n° 179/2019 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 012/2019 - Maio Construção Eireli.

    41A9790B-BE68-2794-88EF16A8723023E3.pdf

    21/08/2019 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Nº 011/2019 Processo Adm. Nº 127/2019. (Alexandre Soares Macêdo - Me.)

    17C113C5-99E0-5C9C-18D41E5E1A3C416B.pdf

    21/08/2019 - Inexigibilidade - Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 011/2019. (Alexandre Soares Macêdo - Me.)

    17C113DB-05C4-E35F-113197F0C2365581.pdf

    21/08/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 194/2019 Inexigibilidade Nº 011/2019. (Alexandre Soares Macêdo - Me.)

    17C113F2-E944-7A61-ED08ED8BBE668986.pdf

    21/08/2019 - Outros - Comunicado - A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca todos os candidatos habilitados no processo seletivo do Conselho Tutelar a comparecerem a uma reunião no dia 26/08/2019, às 14h, no auditório do CEMMO.

    170F18E9-E7E0-95C4-BB1AF436D65E2C04.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 073/2019 - Rute Oliveira dos Santos ? ME.

    10DDEF9A-F3A7-AA24-10479EAF44332C5E.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 190/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 073/2019 - Rute Oliveira dos Santos ? ME.

    10DDEFA6-9DF2-8894-47BB897616583B0A.pdf

    21/08/2019 - Tomada de preço - Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços N.º 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção de Academia de Saúde, na comunidade Coroa Verde e Reforma da Sala de Reuniões da Unidade de Saúde Aloísio Oliveira, em conformidade com planilhas orçamentárias disposta em Anexo do Edital.

    0923C1C1-AA05-4EF8-FB239B48B423934C.pdf

    21/08/2019 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção de Academia de Saúde, na comunidade Coroa Verde e Reforma da Sala de Reuniões da Unidade de Saúde Aloísio Oliveira.

    0923C1D0-CE32-A299-9F990B7A7DB5BC2A.pdf

    20/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 187/2019 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 013/2019 - Contratado: Gráfica e Papelaria COART'S Ltda ? Me.

    E03CDFCF-E29C-C0B6-FF6DADEEDC506C21.pdf

    16/08/2019 - Outros - 2Relação dos Candidatos Habilitado Para a 4 Etapa Processo Seletivo do Conselho Tutelar ? Barra do Rocha -Ba Escolha por Votação Popular (Eleição Direta).

    0B0E85CA-B029-666E-BEAF41D44829254B.pdf

    15/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato N° 185/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2019 - Instituto Sos Rio das Contas.

    DF277F9A-EFC5-12D4-896744E80FF46003.pdf

    15/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 071/2019 - Instituto Sos Rio das Contas.

    DF277F12-9A17-9290-96D35852BD9730DC.pdf

    15/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato N° 173/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 013/2019 - Jaime A. da Silva ? ME.

    D61A86AB-C77F-3123-347B52EAFCD64EC7.pdf

    13/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 113 de 13 de Agosto de 2019 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. Joaquim Carlos do Prado e dá outras providencias.

    778EBF31-DE09-20BC-A20AB1254328E9E1.pdf

    13/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato Nº 186/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 072/2019 - Fabrico Materiais de Construção Ltda - EPP.

    6D3D3433-956E-76C9-B8DCDDDAF121DAD6.pdf

    13/08/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2019 - Fabrico Materiais de Construção Ltda - EPP.

    6D3D341E-AE71-EEBB-84B0E457C5A2AA57.pdf

    09/08/2019 - Outros - Convocação de candidatos para avaliação psicológica

    A0F5D982-B7C3-844E-3CD1274AB350E5B4.pdf

    09/08/2019 - Outros - Relação dos candidatos habilitado para a 3 etapa processo seletivo do Conselho Tutelar ? Barra do Rocha ? Ba - Avaliação Psicológica

    A0F5D99E-BBD5-CD10-22AC75017D8CEFD3.pdf

    08/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 882/2019 de 08 de Agosto De 2019 - Suspende a Atividade de Licenciamento e Autorização Ambiental no Âmbito da Administração Municipal e dá Outras Providências.

    6FBF154A-F95C-D92B-B95FF91323997E50.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato Nº 178/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2019 - Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli - EPP.

    3EAB2DD9-0C51-2B7F-E6D352C1A7FDAA0E.pdf

    07/08/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 069/2019 - Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli - EPP.

    3EAB2DC6-FE0E-4208-D58865F87B2B625F.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento ao Contrato Nº 110 / 2019 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 110/2019 ? Empresa: Joilson Santana-06644534570.

    3BA4FC79-D50A-7EBA-3DA83CF740DB905A.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento ao Contrato Nº 112 / 2019 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 112/2019 ? Empresa: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú EIRELI ? EPP.

    3BA50A39-CFDA-5562-D97C7279D4A1687E.pdf

    06/08/2019 - Tomada de preço - Extrato de Contrato n° 182/2019 Vinculado a Tomada de Preços n° 006/2019 - Paraiso Materiais e Construtora LTDA.

    050F2F77-2AFB-6E0E-6E2462D68BC22FCA.pdf

    06/08/2019 - Tomada de preço - Extrato de Contrato n° 183/2019 Vinculado a Tomada de Preços n° 005/2019 - Construtora CDM LTDA ? ME.

    050F309B-2AFB-6E0E-6E2AA46AEC82BF0A.pdf

    05/08/2019 - Outros - Gabarito Definitivo da Prova Realizada em 04 de Agosto de 2019 - Processo Seletivo em data unificada para Conselheiro Tutelar Barra do Rocha ? Ba.

    D75F3766-2AFB-6E0E-6E2F6FA08C1B77C2.pdf

    05/08/2019 - Outros - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 066/2019 - Locação de imóvel localizado na Travessa Edgar Bento, s/nº, Centro, Barra do Rocha - Bahia, CEP 45.560-000, destinado a abrigar a Sra. Norma Licia Ramos dos Santos. Extrato De Contrato N° 175/2019 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 066/2019 - Locação de imóvel localizado na Travessa Edgar Bento, s/nº, Centro, Barra do Rocha - Bahia, CEP 45.560-000, destinado a abrigar a Sra. Norma Licia Ramos dos Santos. Extrato De Contrato N° 177/2019 Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 028/2018 - Contratação da empresa vencedora do lote II, locação de veículo e máquinas pesadas, incluindo motorista/operador, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro total, inclusive contra terceiros e gerenciamento 24 horas, para atendimento das necessidades do município de Barra do Rocha.

    D6B34D54-2AFB-6E0E-6E287BD96349E29E.pdf

    02/08/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial SRP Nº 016/2019 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas.

    4330AECE-2AFB-6E0E-6E241661152CD807.pdf

    02/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 103 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal Sr. Adriano Barbosa dos Santos e dá Outras Providencias.

    35DE524D-2AFB-6E0E-6E2E847096079234.pdf

    02/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 104 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá Outras Providencias.

    35DE5270-2AFB-6E0E-6E22494F66E0696D.pdf

    02/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 105 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providencias.

    35DE5298-2AFB-6E0E-6E28AAD5DF007336.pdf

    02/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 106 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura e dá Outras Providencias.

    35DE52CD-2AFB-6E0E-6E22D8D34C9E375E.pdf

    02/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 107 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª Luciene Cristina Martins de Jesus e dá Outras Providências.

    35DE52F7-2AFB-6E0E-6E26E47FECAEB274.pdf

    02/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 108 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. Antonio Oliveira Torres e dá Outras Providências

    35DE531D-2AFB-6E0E-6E2527E056BFA02C.pdf

    02/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 109 de 01 de Agosto de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. Antonio Oliveira Torres e dá Outras Providências.

    35DE5347-2AFB-6E0E-6E2B25D572564E81.pdf

    01/08/2019 - Outros - Plano de Trabalho para Realização do 3º Encontro Poliesportivo de Barra do Rocha ? Bahia ? 2019.

    0AFBFB5A-2AFB-6E0E-6E2EE5D53E5E6EC8.pdf

  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Tomada de preço - Ata Da Reunião Para Recebimento Dos Envelopes De Habilitação E Proposta Apresentados À Tomada De Preços N.º 007/2019 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de escola de um pavimento, de 04 (quatro) salas, com projeto arquitetônico do FNDE, espaço educativo urbano, conforme plano elaborado, no município de Barra Do Rocha.

    D6A6383B-2AFB-6E0E-6E2FB1C56CD0D684.pdf

    31/07/2019 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de dispensa de licitação Nº 063/2019 - Contratado: Gráfica e Papelaria Coart's LTDA - ME Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 172/2019 - vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 063/2019 - Contratado: Gráfica e Papelaria Coart's LTDA ? ME

    D137A651-2AFB-6E0E-6E29C27DC061D093.pdf

    31/07/2019 - Dispensa - Ato de publicação de ratificação de dispensa de licitação Nº 067/2019 - Contratado: Fabrico Materiais de Construção LTDA - EPP Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 176/2019 - vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 067/2019 - Contratado: Fabrico Materiais de Construção LTDA - EPP

    D137A665-2AFB-6E0E-6E259F14F51FBBB5.pdf

    29/07/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação nº 068/2019. Contratado: Itadil Itabuna Diesel Ltda.

    6DE34333-2AFB-6E0E-6E22C7D6F0EFE824.pdf

    25/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 002 de 25 julho de 2019 - Dispõe sobre o Edital para vagas remanescente do Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Barra do Rocha, para o quadriênio 2020/2023.

    AB0DB50B-2AFB-6E0E-6E20B2D5B54542D7.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 164/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2019 - Contratado: (Barra Comércio de Materiais para Construção Ltda ? ME).

    AB0DB538-2AFB-6E0E-6E245D1F5F51357D.pdf

    25/07/2019 - Concorrência pública - Errata - Aviso de Licitação CHP Nº 004/2019.

    AB0DB51F-2AFB-6E0E-6E21C7A76FFB3655.pdf

    25/07/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais diversos, destinado aos serviços de infraestrutura direcionado a limpeza e manutenção de vias públicas e praça municipal, bem como a ornamentação geral dos festejos de São Pedro, tradicional evento que faz parte do calendário cultural do município de Barra do Rocha, através da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura.

    AB0DB52B-2AFB-6E0E-6E22779EA89A91A6.pdf

    25/07/2019 - Outros - Relação dos candidatos habilitados para realizar a prova objetiva de conhecimento específico das vagas remanescentes do processo seletivo unificado para conselho tutelar ? Barra do Rocha ?Ba.

    AB0DB544-2AFB-6E0E-6E29FEB51CF53DBC.pdf

    25/07/2019 - Relatórios de controle interno - Resultado Da Pontuação Da Prova Objetiva De Conhecimento Específico Do Processo Seletivo Do Conselho Tutelar ? Barra Do Rocha ?BA.

    9ED83756-2AFB-6E0E-6E20648927DE976A.pdf

    25/07/2019 - Outros - Aviso De Licitação- Chamada Pública Nº 004/2019 - Credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde a saber: Procedimentos de confecção de próteses dentárias.

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    25/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2019.

    97CFEE67-2AFB-6E0E-6E2389C18CED70EF.pdf

    24/07/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 065/2019 - Matilde Chagas Araujo-ME.

    699ACCE0-2AFB-6E0E-6E2CD66F1D3039F0.pdf

    24/07/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 174/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 065/2019 - Matilde Chagas Araujo-ME.

    699ACCEC-2AFB-6E0E-6E26A1928B55B85C.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria nº 102 de 23 de Julho de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento a Sr.ª Tamiles Gonçalves Barros e dá outras providências.

    3761BEE3-2AFB-6E0E-6E2399866B21466C.pdf

    22/07/2019 - Tomada de preço - Ata da reunião para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta apresentados à tomada de preços N.º 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Prédio onde funcionará o Centro Municipal de Atendimento Especializado em Saúde na Rua Edgard Bento, s/n, Centro,

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    22/07/2019 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação ? Tomada de Preços N° 006/2019 ? Objeto: Executar serviços de Reforma das Escolas Sônia Sueli Leal e Santa Tereza, na zona rural, no município de Barra do Rocha

    0CBF32D3-2AFB-6E0E-6E2036516703FCB8.pdf

    22/07/2019 - Tomada de preço - Ata da reunião para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta apresentados à tomada de preços N.º 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma das Escolas Sônia Sueli Leal e Santa Tereza, na zona rural

    0CBF32E3-2AFB-6E0E-6E2954CE3AAD8E76.pdf

    22/07/2019 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação ? Tomada de Preços N° 005/2019 ? Objeto: Executar serviços de Reforma do Prédio onde funcionará o Centro Municipal de Atendimento Especializado em Saúde na Rua Edgard Bento, s/n, Centro

    0CBF32F1-2AFB-6E0E-6E218AD97FA29787.pdf

    22/07/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 064/2019 - Contratado: Salvador LOC Locadora de Veiculos LTDA - Matriz

    072940FD-2AFB-6E0E-6E22FCE46D553377.pdf

    22/07/2019 - Outros - Processo de Escolha em Data Unificada - Conselheiros Tutelares - Segunda Etapa - Exame de Conhecimentos Básicos e Específicos.

    050F2C62-2AFB-6E0E-6E287D946AB15F0E.pdf

    22/07/2019 - Outros - Processo Seletivo em Data Unificada - Conselheiro Tutelar - Exame de Conhecimentos Específicos - Gabarito Definitivo da Prova Realizada em 21 de Julho de 2019.

    050F2C6F-2AFB-6E0E-6E29215D0CB8AD3B.pdf

    19/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 101 de 17 de Julho de 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal Sr.ª Maria Élia dos Santos e dá outras providências.

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    19/07/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 062/2019 - Infopel Informática Papelaria e Livraria de Ipiaú Eireli ? EPP.

    693EDDD1-2AFB-6E0E-6E27E3CC8D5FD005.pdf

    19/07/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 166/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 062/2019 - Infopel Informática Papelaria e Livraria de Ipiaú Eireli ? EPP.

    693EDDE0-2AFB-6E0E-6E26DE5FB670619F.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto No. 871 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 334.541,34 (trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais, trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    19/07/2019 - Decretos - Decreto No. 872 de 03 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    67CB03A0-2AFB-6E0E-6E239E576061CDC2.pdf

    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 143/2018, de Prestação de Serviços em Obras de Engenharia - ARIEL Construções e Serviços Ltda. - ME.

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    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 144/2018 Tomada de Preço Nº. 007/2018 - Empresa: SPAC Construtora Ltda ? EPP.

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    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 165/2019. (Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Eireli).

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    10/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 99 de 10 de Julho de 2019 - Concede Férias a Servidora Pública Municipal Sr.ª Iasmim Lisboa Sinfrônio e dá Outras Providencias.

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    10/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 878 de 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão do Programa ?Viver Melhor? e dá outras providências.

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    10/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 98 de 09 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.

    95F02347-2AFB-6E0E-6E222569295D9B51.pdf

    08/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007.2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar a construção de escola de um pavimento, com projeto arquitetônico do FNDE, espaço educativo urbano, conforme plano elaborado.

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    05/07/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 059/2019 - Jarcio de Oliveira Borges.

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    05/07/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 160/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 059/2019 - Jarcio de Oliveira Borges.

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    05/07/2019 - Portarias - Portaria nº 97 de 04 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a reintegração ao cargo de servidor público municipal o Sr. Rafael Mendes Souza e dá outras providências.

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    05/07/2019 - Outros - Edital de Convocação Processo de Reintegração nº 05009878620138050105 - Convoca o Sr. Rafael Mendes Souza a comparecer, no prazo de 72 (setenta e duas horas) no setor de recursos humanos situada na sede da prefeitura de Barra do Rocha.

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    04/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 877 de 04 de julho de 2019 - Dispões sobre a proibição do comércio e consumo de bebidas em recipientes de vidro durante os festejos do São Pedro 2019 e dá outras providências

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  • 2019 - JUNHO

    27/06/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 058/2019 Processo Administrativo Nº: 095/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exame ecocardiograma com doppler, conforme solicitação médica, para a menor Nicolly Mariella Fernandes Ribeiro dos Santos, que encontra-se internada na Santa Casa de Misericórdia, em Itabuna-BA.

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    27/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 155/2019. (Cândida de Souza Araújo).

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    27/06/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 - Objeto: Contratação de profissional em enfermagem, para ministrar curso de capacitação aos professores e coordenadores das unidades escolares sobre diversas temáticas relacionadas à saúde sexual e reprodutiva, visando a implantação do programa agenda - mais acesso, cuidado, irformação e respeito à Saúde das Mulheres, conforme proposta do MS Nº 78759, com objetivo de ampliar e fortalecer a atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva das Mulheres em todos os Ciclos da Vida. (Cândida de Souza Araújo).

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    26/06/2019 - Pregão Presencial - Suspensão de Processo para Retificação de Edital Pregão Presencial nº 011/2019 - Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material esportivo.

    D1C52053-9067-FAE8-9B08CE108B571BF7.pdf

    26/06/2019 - Tomada de preço - Errata Aviso de Licitação TP nº 004/2019 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Prédio da Escola Antônio Motta Bittencourt e Reforma do Prédio sede da Prefeitura Municipal.

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    26/06/2019 - Dispensa - Errata- Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 056/2019 - Locação de imóvel localizado na Avenida Ribeirão, n° 249, Bairro Firmo Ferreira Leal, Barra do Rocha ? Bahia.

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    25/06/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Processo Administrativo Nº: 094/2019 - Objeto: Contratação de empresa (Concessionária Autorizada) para execução de serviços mecânicos e aquisição de peças, da 4ª (quarta) revisão de 80.000 km, do veículo Mercedes Benz Sprinter Van CDI 415, Placa PKU-1358, da frota oficial do município (Estando ainda em prazo de garantia do fabricante), de acordo com o cronograma de revisões de veículos novos, conforme recomendação do fabricante, cujo serviço só pode ser executado pela contratada, tendo em vista que a mesma é a representante exclusiva da marca na região - Contratado: (Itadil Itabuna Diesel Ltda).

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    25/06/2019 - Outros - 1° Notificação Extrajudicial nº 047/2019 Pregão Presencial nº 009/2019 Contrato Administrativo nº 142/2019 - Julival Oliveira Cortes ? ME.

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    18/06/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 051/2019 - Jairah Med Serviços Mécicos LTDA.

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    18/06/2019 - Dispensa - Ato de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação nº 051/2019 - Jairah Med Serviços Mécicos LTDA.

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    18/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 051/2019 - Jairah Med Serviços Médicos LTDA.

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    18/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 154/2019 Ref. Dispensa nº 051/2019 - Jairah Med Serviços Médicos LTDA.

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    18/06/2019 - Outros - Chamamento Público N° 003/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais e do Estado.

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    17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Errata - Aditivo ao Contrato 043-2019

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    13/06/2019 - Leis - Lei Nº 706, de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

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    13/06/2019 - Leis - Lei Nº 707, de 13 de junho de 2019 - institui o programa ?viver melhor?, que objetiva promover reformas, adequações, ampliações e melhorias habitacionais destinadas a famílias de vulnerabilidade social no município de barra do rocha e dá outras providências.

    35F781E0-0DB4-F970-FA049FE8B4DC2F32.pdf

    13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 78, de 13 de junho de 2019 - dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família ao Servidor Publico Municipal Sr. José dos Santos Farias.

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    13/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal N° 873 de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre a substituição de membro do conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB

    2E348EC2-AEDD-F0CC-9EE6E336A3D7D89A.pdf

    13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 77 de 10 de junho de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Daniela Andrade de Souza Macedo e dá outras providências

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    13/06/2019 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

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    13/06/2019 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019

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    13/06/2019 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

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    12/06/2019 - Tomada de preço - Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato n°.: 065/2018 Processo Administrativo n°.: 005/2018 Tomada de Preços n°.: 001/2018 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira ? EPP.

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    12/06/2019 - Tomada de preço - Termo de Aditivo ao Contrato n°.: 065/2018 Processo Administrativo n°.: 005/2018 Tomada de Preços n°.: 001/2018 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira - EPP.

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    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Distrato Contratual- Ref. Contrato Administrativo Nº 007/2018 - Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de psiquiatria.

    EC485BAF-EBA5-3950-D605CD87DF450C6B.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento Ao Contrato Nº 091 / 2019 - 1º ato de apostilamento ao contrato nº 091/2019, de fornecimento de gêneros alimentícios, celebrado entre o Município de Barra do Rocha e a empresa J. S. da Silva de Barra do Rocha ? ME.

    99A4ECB2-C8A0-9DBA-C86B9592273850D0.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento Ao Contrato Nº 095 / 2019 - 1º ato de apostilamento ao contrato nº 095/2019, de fornecimento de gêneros alimentícios, celebrado entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa Lopes & Caetite ? ME.

    99A4ECBE-0B47-1EF6-56316A0275D47E0A.pdf

    04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 74 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias.

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    04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 75 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer e dá outras providencias.

    5DE48AA4-FE84-F323-CD5F43182A4605F4.pdf

    04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 76 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providencias.

    5DE48AB0-03C6-8812-60A228E79D55AAE5.pdf

    04/06/2019 - Outros - Edital Nº 006/2019 - Audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO 2019.

    5B3B31EF-C825-E577-7A24D44AE690F07A.pdf

    03/06/2019 - Leis - Lei Nº 704 De 31 De Maio De 2019 - Altera anexo único do quadro de cargo comissionado de coordenador de saúde da mulher da Lei nº 562 de 21 de agosto de 2009 e dá outras providencias.

    276C5B91-D8C5-C78F-6E1A503AE43F533B.pdf

    03/06/2019 - Leis - Lei Nº 705 De 31 De Maio De 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo de comissão de coordenador de vigilância sanitária

    276C5BA3-E340-37B8-88A717C7201210CE.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 049/2019- Contratado: Rb Material De Construção EIRELI ? EPP. Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 151/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 049/2019- Contratado: Rb Material De Construção EIRELI ? EPP.

    990E1829-FF12-17B0-49037F35EE337259.pdf

    31/05/2019 - Dispensa - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 050/2019- Contratado: Contratado: Diego Del Rei Menezes ? ME. Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 153/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 050/2019- Contratado: Contratado: Diego Del Rei Menezes ? ME.

    990E183C-E758-A984-7971EE19507A4789.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato Nº 200/2017 Tomada de Preços Nº 004/2017 - ARIEL Construções e Serviços Ltda. ? ME.

    89D03EFC-FA6E-F80D-8C42E1CA7680EB0E.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 73 de 30 de maio de 2019 - Torna sem efeito a determinação contida na Portaria Municipal Nº 2.485 publicada no Diário Oficial do Município em 02 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

    633A62E1-A7D0-4FCF-F2E051D77D263B44.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto No. 862 De 01 De Abril De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 51.188,53 (cinquenta e um mil e cento e oitenta e oito reais, cinquenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    5C35FF5C-D950-3E12-E68FCC3F18B0E489.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto No. 863 De 01 De Abril De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    5C35FF69-BD57-6146-2E8E190DCEBCE5D7.pdf

    29/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 2 RREO - 2º Bimestre 2019.

    30409586-EAE3-CF17-46044806D02FA6B0.pdf

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    30409598-9DBB-EED6-E8DA0015F6B2F70F.pdf

    29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

    3040957D-F7F9-D414-D898FF8B4811A52E.pdf

    29/05/2019 - Outros - 2ª Notificação ? Extrajudicial Nº 046/2019 - Assunto: Notificação ? Má Prestação de Serviços ? serviços de internet - comunicado de abertura de processo administrativo ? apuração de descumprimento de obrigações contratuais - contrato administrativo Nº 101/2017.

    29E1A3CD-9A8C-35EA-48A357411C8022EE.pdf

    28/05/2019 - Outros - Edital Nº 005/2019 - Audiência Pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano de 2019.

    FB6B75A9-B7ED-9CC1-FE1737A65DF308FA.pdf

    27/05/2019 - Tomada de preço - Extrato de Contrato n.º 147/2019 Tomada de Preços n° 005/2018 - Construtora CDM LTDA. ? ME.

    C0B22A30-A0B4-9A9C-2D7C150B60DBA898.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 030/2019 - Objeto: Aquisição de alimentos para programas sociais que serão implantados na secretaria de desenvolvimento e assistência social do Município de Candeias.

    BD40C0AD-DBB2-E39E-1C247CB9064ADE96.pdf

    27/05/2019 - Outros - Apostilamento ao Contrato Nº 105 / 2019 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.

    BCDE1958-C144-12A1-CA3C561A7063B4A6.pdf

    24/05/2019 - Outros - - Portaria Nº 68 de 24 de maio de 2019 - Exonerar do cargo em comissão de Diretor Financeiro o Sr. Amado Costa Souza Neto e dá outras providências - Portaria Nº 69 de 24 de maio de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças o Sr. Amado Costa Souza Neto e dá outras providências - Portaria Nº 70 de 24 de maio de 2019 - Exonerar do Cargo em comissão de Diretora Contábil a Sr.ª Josemaire Pereira da Silva e dá outras providências - Portaria Nº 71 de 24 de maio de 2019 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretora Financeira a Sr.ª Josemaire Pereira da Silva e dá outras providências - Portaria Nº 72 de 24 de maio de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de assistente da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social a Sr.ª Norma Lúcia de Oliveira Santos e dá outras providências - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 043/2019 Empresa: Comercial MF Xavier Ltda - ME - Apostilamento ao Contrato Nº 050/ 2019 - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 050/2019 Empresa: José Vieira Filho Indústria e Comércio de Móveis - ME

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    23/05/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 101/2019 ? Empresa: Gente Seguradora S/A

    F3EAFCD1-F7DD-C5FE-E249AB1C286AAA91.pdf

    21/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato N° 142/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019 - Julival Oliveira Cortes - ME

    8A3B589A-B667-6449-2E5EFF8A55F3B875.pdf

    20/05/2019 - Decretos - Decreto Municipal n° 870 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação, retificação e substituição dos membros do conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação ? FUNDEB.

    5F524864-0D43-05BE-BCC7A5522EFE42AE.pdf

    17/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 869 de 17 de maio de 2019 - Altera Comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá outras providências

    BD5336D2-B9FD-3BF7-0DB088E08CE3E9D9.pdf

    16/05/2019 - Outros - 6ª Notificação ? Reinterando Mesmo Assunto - Notificação Extrajudicial Nº 044/2019 (SPAC Construtora LTDA)

    8D1ECAD7-9873-87A0-4E5DE5CA9B9DE275.pdf

    16/05/2019 - Outros - 6ª Notificação ? Reinterando Mesmo Assunto - Notificação Extrajudicial Nº 045/2019 (Ariel Construções e Serviços LTDA)

    8D1ECAF2-D673-0C03-30BBEB44283EC6A5.pdf

    16/05/2019 - Outros - Extrato de Termo Aditivo VIII Aditivo ao Contrato nº 158/2014 - Multicom Comércio de Material para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção ltda. ? ME.

    84B684C4-D0EF-5282-23F541C25FD13D79.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2019. (Geisa de Oliveira Dias Calheira ? Me).

    20C8C7FC-BBC8-8B28-27FC8C51B2D19C21.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 025/2019. (Terrazul Soluções Ambientais Eireli ? Me).

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 143/2018. (Ariel Construções e Serviços Ltda. ? Me).

    ED8FB895-AD64-CB47-6183A579A0F921D7.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2018. (Spac Construtora Ltda ? Epp).

    ED8FB8A6-C321-F5CE-1FE9A4F33F73226F.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 137/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019 - Contratado: Diego D?EL Rei Menezes ? ME

    E76F1BD9-B43D-39EC-3955FE309F543646.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial por registro de preço nº. 009/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos: computadores, impressoras, periféricos e acessórios, som e imagem

    E76F1BC9-C1E2-8BB0-8DA9F6FA62211217.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n° 133/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 014/2018 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.

    BDE582C7-FFE6-E1CE-202F1A7853D64DF1.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n° 135/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2018 - Silvia Regina dos Santos Paranhos ? ME.

    BDE582D3-B7D0-CCB7-24F61DE0618948DE.pdf

    03/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 63 De 02 De Maio De 2019 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor publico municipal Sr. Mickelison Prudente De Araújo. Portaria Nº 64 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Srª Jussiara De Jesus Solidade e dá outras providencias. Portaria Nº 65 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providências. Portaria Nº 66 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providências. Portaria Nº 67 De 02 De Maio De 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal Sr.ª Juliana Jesus Dos Santos e dá outras providências.

    EBBAA3E4-C293-B997-698EA1EE2A6C4E77.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Contratado: ENERGISA Instalação Eletrica LTDA - ME Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 139/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Contratado: ENERGISA Instalação Eletrica LTDA - ME

    B5231930-F9CA-4C0F-1ED4BDEA70D4FCB9.pdf

  • 2019 - ABRIL

    29/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal N° 866 de 29 de abril de 2019 - Regulamenta os procedimentos destinados a concessão de isenção de IPTU aos aposentados nos termos do § 5° do art. 7° da Lei N° 486/2005 e dá outras providências.

    280D6FD6-9E37-12FA-A9DD9AD95E0DA223.pdf

    29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 61 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

    280D6FE4-EE26-D4B6-C574A61B3B47039B.pdf

    29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 62 de 25 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de reelaboração curricular do Município de Barra do Rocha-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC e dá outras providências.

    280D6FF0-E136-52CE-7D0BB7F4AE991B27.pdf

    29/04/2019 - Decretos - Decreto nº 865 de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da V conferência municipal de saúde do município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    257FD3B8-E59A-8CA9-8579089FB9589D2F.pdf

    29/04/2019 - Portarias - Portaria nº 60 de 25 de Abril de 2019 - Fica convocada a 5ª conferência municipal de saúde de Barra do Rocha e dá outras providências.

    257FD3C6-D5FF-2373-F476476FEFEC8174.pdf

    26/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato n° 132/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 014/2018 - Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA ? ME.

    8FA89667-D654-5CAB-0D75D955D9F4C3AE.pdf

    26/04/2019 - Outros - Errata Extrato de Contrato n° 129/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 028/2018 - Gamix Inovações Sustentáveis LTDA. ? ME.

    8FA8967E-98D3-8F4A-434781614D907F3E.pdf

    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 856 de 25 de abril de 2019 - dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    8CE22DFD-E7FD-92A1-C14EEFBAA233140C.pdf

    26/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 01/2019 - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Rocha conforme determinação legal do Decreto 856/2019 do Prefeito Municipal.

    8CE22E13-F9C3-D7D3-850A1CF470BF72B5.pdf

    25/04/2019 - Leis - Lei Nº 703 de 25 de abril de 2019 - Altera a tabela do anexo I da Lei Nº 404/98 e anexos II e III da Lei Nº 530/08, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

    5246F396-E179-A7DF-503621EFA6210B68.pdf

    24/04/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato N° 128/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 018/2018. Contratado: VEST Fardas e Uniformes Industria, Comércio e Representações Eireli.

    2AC33A57-EF72-7291-5BC885023F810776.pdf

    23/04/2019 - Tomada de preço - Extrato de Contrato n.º 138/2019 ? Tomada de Preços n° 003/2019 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira ? EPP.

    F0545A15-A8EA-FCA0-53EAFD4DC0DDDBEB.pdf

    18/04/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo de Aditamento do Contrato Nº139/2017-Empresa BIOMAQ Atividades de Limpeza e Coleta Ltda - ME

    E2C4AF04-EDD6-F6DC-7EFC28BEB756E379.pdf

    17/04/2019 - Leis - Lei nº 702 de 17 de Abril de 2019 - Autoriza o poder executivo municipal a instituir zona especial interesse social ? ZEIS, com a finalidade de regularizar área de terra (medindo 60 x 60) no assentamento coroa verde localizado às margens da BR 330 no município de barra do rocha onde será construída uma unidade satélite (de apoio) da UBS ? unidade básica de saúde Maria Souza Moura e dá outras providências.

    BD012736-AD4E-A489-856BDE9F118B013B.pdf

    17/04/2019 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 003/2019 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira. ? EPP.

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    17/04/2019 - Atas - Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços n.º 003/2019 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Tertulino Germano de Campos, na sede do município de Barra do Rocha, conforme Proposta nº 033550/2018 do Ministério de Desenvolvimento Regional, em conformidade com planilhas orçamentárias disposta em Anexo do Edital.

    BD012760-0028-4150-0B02AF5B056E5963.pdf

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - ? Extrato de Resumo do Contrato N° 134/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 043/2019. (Maria de Lourdes Oliveira dos Santos).

    B1008748-E8F4-41F4-07DA4D9AA580BEC8.pdf

    17/04/2019 - Outros - ? Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 043/2019 - Locação de Imóvel Localizado na Rua Otavio Mangabeira, Quadra 04, Lote 74, Centro, Barra do Rocha ? Bahia.

    B1008739-F645-FD14-0A26E2B34A8AB0DC.pdf

    15/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato Nº119/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº006/2019-FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda - ME

    4D3269FA-9ECD-8784-8C66DEB5DFE5500A.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 59 de 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio á servidor publico municipal.

    BD54781A-A562-93F8-C6E13F4FC6A78447.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Contratado: A. da Silva Mendes - ME Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 130/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Contratado: A. da Silva Mendes ? ME

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    12/04/2019 - Dispensa - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 - Contratado: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú EIRELI - EPP Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 131/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 - Contratado: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú EIRELI ? EPP

    B2E1E34E-E577-507B-7626DC105A9F97BD.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 126/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2019 - Contratado: (Auto Peças Sul Cidade de Ubata Ltda ? ME).

    807FE876-0AA1-9FD1-5DC29145196AD705.pdf

    10/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 864 de 10 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a adesão à 5ª Conferência territorial dos direitos da pessoa idosa do território médio rio das contas e dá outras providências.

    4F8C585E-0F6D-316F-B07CAD2940C34091.pdf

    10/04/2019 - Resoluções - Resolução 003/2019-Dispõe sobre o Calendário do processo de escolha em data Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Barra do Rocha, para o quadriênio 2020/2023.

    46D07B8E-C708-87AE-003292B8EF73DAB1.pdf

    10/04/2019 - Outros - 1ª Notificação Extrajudicial-Notificação de abertura de Processo Administrativo ?Ordem de Fornecimento não atendida referente a produtos licitados Pregão Presencial nº 005/2019 ? Contrato Administrativo 098/2019.

    46D07BA5-DDA7-0907-AB122C613AE7A4A0.pdf

    09/04/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 57 de 08 de Abril de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª Luciene Cristina Martins de Jesus e dá Outras Providências.

    1D6DF3F2-D1F0-C86C-695BC666D04919DF.pdf

    09/04/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 58 de 08 de Abril de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Sr.ª Eliária dos Santos Ribeiro.

    1D6DF3FF-EAB8-3B2D-A98B300ADC07F860.pdf

    09/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002 de 08 de Abril de 201-Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha em data Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Barra do Rocha, para o quadriênio 2020/2023.

    1943D4CA-DF95-8FBA-6B192FF71B78C8C3.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 127/2019. (Abrantes Medicina Laboratorial Eireli ? Me).

    EE3F5621-AAC3-A822-7146B0E2573821B4.pdf

    08/04/2019 - Outros - Nota Publica referente ao Chamamento Público Nº 001/2019 - Informa aos usuários do sistema de serviços de saúde que a marcação dos exames se dará através da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as regras já estabelecidas, no entanto, caberá ao cidadão (usuário) o Direito de escolher em qual dos Laboratórios Indicados de sua Preferência será feito o seu Exame Clinico, sendo que esta vontade e escolha deverá ser acatada pela Secretaria Municipal de Saúde.

    EE3F562C-9A50-16A1-F66F26AEF84783E8.pdf

    04/04/2019 - Outros - Plano de Trabalho do II Jogos da Juventude - Trata da Realização do II Jogos da Juventude em Barra do Rocha que será Executado por meio de Atividades de Lazer na Modalidade Esportiva no Período de 05 à 28 de abril do Corrente ano sob a coordenação da Diretoria de Esporte, através da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

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    04/04/2019 - Outros - Regulamento do 2º Jogos da Juventude - O 2º Jogos da Juventude tem por finalidade mobilizar e estimular a comunidade de Barra do Rocha e região para a prática esportiva, utilizando o esporte como instrumento social e de transformação.

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    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 117/2019 - Vinculado a Tomada de Preços N° 002/2019 ? Empresa: (Construtora CDM Ltda. ? ME).

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    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 121/2019 - Vinculado a Tomada de Preços N° 002/2019 ? Empresa: (Paraiso Materiais e Construtora Ltda. ? ME).

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    03/04/2019 - Outros - 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 208/2018, de Prestação de Serviços em Obras de Engenharia, Celebrado Entre o Municipio de Barra do Rocha e a Empresa: Construtora CDM LTDA. ? ME.

    E7B10462-9D1C-DE85-1C8ED19AC709B161.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de revestimento tecnogres pastilhas 10cm x 10cm nas cores vermelho e branco (padrão município), que serão destinadas para serviços de infraestrutura na Avenida Ribeirão, Bairro Firmo Ferreira Leal, oriundos da construção de jardim (inicio da via próximo a BR 330) e rotatória para veículos (final da via próximo a Rua Ipiaú), visando a modernização urbana e atendendo anseios da população de Barra do Rocha.

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    03/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 120/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Contratado: (RB Material de Construção Eireli ? EPP).

    E40F46B3-AFA3-7D1B-3D562708347CF308.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº: 066/2019 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas, Ilhéus/Brasília e Brasília/Ilhéus, mais hospedagem, para o prefeito Luís Sergio Alves de Souza, participar da XXII marcha a Brasília em defesa dos municípios, com prefeitos de todo Brasil no período de 08 À 11/03/2019, reuniões com lideranças partidárias e debates sobre as pautas em benefício do municipalismo forte - Contratado: (Lemmertz Viagens e Turismo Ltda).

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    03/04/2019 - Leis - Lei nº 700 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece procedimentos para a concessão do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas, nas condições que indica e dá outras providencias.

    E0A75198-C4FF-1686-AAC36D2E3A4177A5.pdf

    03/04/2019 - Leis - Lei nº 701 de 01 de Abril de 2019 - Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    E0A751A4-B789-5E49-40CA551B507E89FD.pdf

    03/04/2019 - Portarias - Portaria nº 50 de 01 de Abril de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de execução contábil, orçamentária e financeira a Sr.ª Sirleide Silva Batista e dá outras providências.

    E0A751B0-E35D-D2B3-12E1CA10612B25FA.pdf

    03/04/2019 - Portarias - Portaria nº 51 de 01 de Abril de 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal Sr.ª Tiele Silva Alexandrino e dá outras providências.

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    03/04/2019 - Portarias - Portaria nº 52 de 01 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Sr. Nerisvaldo Jesus Santos e dá outras providências.

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    03/04/2019 - Portarias - Portaria nº 53 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Fernanda Vieira Santana e dá outras providencias.

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    03/04/2019 - Portarias - Portaria nº 54 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Ana Maria Souza do Nascimento e dá outras providencias.

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    03/04/2019 - Portarias - Portaria nº 55 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias.

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    03/04/2019 - Portarias - Portaria nº 56 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providencias.

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    03/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 004/2019 - Trata da disponibilidade pública da documentação eletronica das despesas e receitas do exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

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    02/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 112/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 015/2018 - Contratado: (Papel MIX Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli ? EPP).

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    02/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N 113/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 010/2018 - Contratado: (Carine Augusta Gomes dos Santos).

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    02/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N º 116/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 010/2018 - Contratado: (João Luiz Pereira da Silva).

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    02/04/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Dispensa de Licitação: 040/2019 Processo Administrativo Nº: 068/2019 - Objeto: Contratação de empresa (Concessionária Autorizada) para execução de serviços mecânicos e aquisição de peças, referente a primeira revisão do veículo L200 Triton SPORT, 4X4, Chassi 93XLJKL1TKCJ14780 e placa Policial PLH 5796, pertencente a frota oficial do município através da Secretaria Municipal de Saúde (Estando ainda em prazo de garantia do fabricante), de acordo com o cronograma de revisões de veículo, conforme recomendação do fabricante, cujo serviço só pode ser executado pela contratada, tendo em vista que a mesma é a representante exclusiva da marca.

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    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062/2019 - Aquisição de transformadores com 5.000 wats para escola municipal Antônio Motta Bittencourt, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa Barra Comércio de Materiais para Construção LTDA ? ME.

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    01/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 122/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 008/2019 - Contratação de empresa para a aquisição de peixes, destinados a distribuição às famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria municipal de ação e desenvolvimento social.

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    01/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 123/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 025/2018 - Contratação de empresa vencedora do lote único, para aquisição de fogos de artifícios para atender a demanda das diversas secretarias nos eventos festivos no município de Barra do Rocha.

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    01/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 124/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 010/2019 - Contratação da empresa vencedora do lote i, para aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil.

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    01/04/2019 - Decretos - Decreto No. 849 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 35.999,20 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais, vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    01/04/2019 - Decretos - Decreto No. 850 de 01 de fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

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    28/03/2019 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Nº 008/2019- Contratação de empresa locadora de serviços artísticos profissionais de excelente repertório na predominância de músicas de estilos variados, consagrada pela opinião pública, a seguinte banda: Banda Lordão, no propósito de cumprir com o calendário cultural e esportivo do município em comemoração à abertura dos II Jogos da Juventude e das Inaugurações de Obras, no município de Barra do Rocha, no dia 05 de abril de 2019. Ato De Homologação/Adjudicação- Inexigibilidade Nº 008/2019. Extrato De Contrato N.º 118/2019 ? Inexigibilidade N° 008/2019.

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    27/03/2019 - Portarias - Portaria nº 47 de 25 de Março de 2019 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Eliene Lima e dá outras providências.

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    27/03/2019 - Portarias - Portaria nº 48 de 25 de Março de 2019 - Exonerar a pedido do cargo em comissão de vice - diretor da escola Edna Venâncio o Sr. Caique Ribeiro Tude e dá outras providências.

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    27/03/2019 - Portarias - Portaria nº 49 de 26 de Março de 2019 - Torna sem efeitos a determinação contida na portaria municipal nº 2.454/2017 publicada no diário oficial do município em 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

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    25/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 110/2019. (Joilson Santana-06644534570).

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    25/03/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, construção, consertos e manutenção de estruturas metálicas, grades, portões, portas em ferro, grades de bueiros, solda em geral, entre outros, com fornecimento de toda mão de obra e materiais, em atendimento a demanda de diversos setores da Administração Pública do Município de Barra do Rocha. (Joilson Santana-06644534570).

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    22/03/2019 - Outros - -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 038/2019 - Aurelita Pereira Dos Santos.

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    22/03/2019 - Outros - -Resumo Do Contrato N° 114/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 038/2019 - Aurelita Pereira Dos Santos.

    EB081184-DBF8-EDDD-8A5E48E462FF81C9.pdf

    22/03/2019 - Outros - -Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 104/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 006/2019 - Barbosa E Medrado & Cia Ltda ? Epp.

    EB081192-CA39-09A6-E45248DC4870A2EA.pdf

    22/03/2019 - Outros - -Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 105/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 006/2019 - Barbosa E Medrado & Cia Ltda ? Epp.

    EB08119E-92C0-4A4F-D84CDBC1451CA342.pdf

    22/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato Nº109/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº0345/2019-Cristiane Torres Andrade Mendonça-Sustentarte Arte Gráfica

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    22/03/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº035/2019- Cristiane Torres Andrade Mendonça-Sustentarte Arte Gráfica

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    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Errata - Resumo do Contrato N° 093/2019 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 003/2019.

    4AB0641E-FB84-E430-FE6E60BEB200D7BF.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 861 de 20 de Março de 2019 - Decreta Luto Oficial por três (03) dias na Esfera Pública Municipal com Hasteamento das Bandeiras a Meio Mastro, e dá outras providências.

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    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 088/2019. (Mr Comercio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli).

    1C17A5B1-C935-A77B-828E63BE0E12BDCA.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 092/2019. (Okey Med- Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda- Me).

    1C17A5BC-B9B2-CE07-CC4DDCB8FFAF534A.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 093/2019. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me).

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    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 094/2019. (Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli ? Epp).

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    20/03/2019 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 005/2019.

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    18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 041/2019. (Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda).

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 860 de 11 de Março de 2019 - Altera Comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá Outras Providências.

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    15/03/2019 - Outros - Resumo do Contrato n° 089/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 003/2019 - Comercial J. D. de Alimentos Ipiaú LTDA. ? EPP.

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    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 101/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 007/2019 - Contratado: (Gente Seguradora S/A).

    AE361219-C9FB-AC83-6583390F2A924EFA.pdf

    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo: Nº. 025/2019- Pregão Presencial: Nº. 003/2019- Contrato: Nº. 089/2019 - Contrato De Fornecimento Que Entre Si Celebram O Município De Barra Do Rocha E A Empresa Comercial J. D. De Alimentos Ipiaú LTDA. ? EPP.

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    13/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 087/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 003/2019. Contratado: FS Representação E Distribuição De Alimentos LTDA ? ME.

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    13/03/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço 003/2019 Empresa Barbosa E Medrado & Cia Ltda. - EPP

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    13/03/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço 003/2019 Empresa Comercial J. D. De Alimentos Ipiaú LTDA.

    AB16621F-C629-89AA-743D40C2765AD42E.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço 003/2019 Empresa FS Representação E Distribuição De Alimentos LTDA ? ME.

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    13/03/2019 - Revogada - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 090/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 003/2019. Contratado: Barbosa E Medrado & Cia LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.308.620/0001-95.

    AB166246-0CE4-0075-2A15FDEA4A2C2C5B.pdf

    12/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 095/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019 - Lopes & Caetite ? Me.

    800208A9-9AFD-C086-546224F85BA4BF8C.pdf

    12/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 098/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 005/2019 - El Elyon Pneus Eireli ? Me.

    800208B3-B755-8E3C-F861FBB651E18ED9.pdf

    12/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 091/2018 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019 - J. S. da Silva de Barra do Rocha ? Me.

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    12/03/2019 - Outros - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 004/2019 - Registro de preços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijões P-13 e P-45 e água mineral em galões de 20 litros.

    800208C6-0586-7024-F7F3594043B5EE0C.pdf

    12/03/2019 - Outros - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 005/2019 - Registro de Preços para Fornecimento de combustíveis e óleo lubrificantes para a Praça de Barra do Rocha.

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    12/03/2019 - Inexigibilidade - Ato De Ratificação De Inexigibilidade Nº 007/2019 - Parecer Do Executivo Municipal - Licitação para contratação da empresa M DE M Cardoso Contabilidade ? ME. Ato De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 007/2019 - Declaração de Inexigibilidade constante do presente processo, para a contratação da empresa M DE M Cardoso Contabilidade ? ME Extrato De Inexigibilidade Nº 007/2019 - contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Fiscal. Extrato De Contrato Nº 065/2019 - Inexigibilidade Nº 007/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Fiscal.

    7CA832DA-D582-62F1-3B4848FB31A83A0E.pdf

    08/03/2019 - Outros - -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 032/2019 - Lojas Simonetti Ltda.

    521C9B86-B85C-478B-E22FB0A609D01893.pdf

    08/03/2019 - Outros - -Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 100/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 032/2019 - Lojas Simonetti Ltda.

    521C9B92-A18F-B04B-69908486A9A1BFCD.pdf

    08/03/2019 - Outros - -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 033/2019 - Waldemir Brandao Uzeda E Silva.

    521C9B9E-03BE-CC1F-6FED22580667AF64.pdf

    08/03/2019 - Outros - -Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 102/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 033/2019 - Waldemir Brandao Uzeda E Silva.

    521C9BA9-FBDC-04CC-FE8CF638E5E684E7.pdf

    08/03/2019 - Outros - -Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 091/2018 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 004/2019 - J. S. Da Silva De Barra Do Rocha ? Me.

    521C9BB5-C0C3-0D1A-F86B30E7F0D85B36.pdf

    08/03/2019 - Atas - -Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço Nº 004/2019 - J. S. Da Silva De Barra Do Rocha - Me.

    521C9BC2-D5C8-5AE0-DC938ECB0D67C155.pdf

    08/03/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 031/2019 Processo Administrativo n° 052/2019 - Termo de justificativa para efetivação de contrato de programa autorizado em convênio de cooperação, entre o município de Barra do Rocha e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Embasa/ dispensa de licitação/fins de interesse público/ possibilidade.

    AF5D69DC-0B00-DF28-3588A8F35B2BE3BC.pdf

    08/03/2019 - Tomada de preço - Processo Administrativo nº. 084/2018 Tomada de Preços nº. 004/2018 - 3º termo aditivo ao contrato de nº 132/2018, de prestação de serviços em obras de engenharia, celebrado entre o municipio de Barra do Rocha e a empresa: Ariel Construções e Serviços Ltda. - Me.

    AF5D69E9-09F0-7F87-F7E321D47763AB30.pdf

    08/03/2019 - Tomada de preço - Termo de Aditivo ao Contrato n°.: 200/2017 Processo Administrativo n°.: 169/2017 Tomada de Preços n°.: 004/2017 - Ariel Construções e Serviços Ltda. ? Me.

    AF5D69F4-F61C-7F44-4F155D1D165A73E0.pdf

    07/03/2019 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para registro de preços de gêneros alimentícios para Programas: Sociais, Saúde, Educação e Administração, do município de Barra do Rocha-Ba

    7AF6EDA6-097C-9B28-04083363241AB7F7.pdf

    07/03/2019 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial SRP N.º 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para registro de preços de gêneros alimentícios para Programas: Sociais, Saúde, Educação e Administração, do município de Barra do Rocha-Ba

    7AF6EDB8-DF0C-8C09-05CD4F46BDCC026B.pdf

    01/03/2019 - Decretos - Decreto nº 858 de 01 de Março de 2019 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

    3F3F811D-0CCA-D10D-33C9EA3B891E6D91.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 034/2019, Para Aquisição E Prestação De Serviços Com Instalação E Monitoramento De Central De Alarme 24 Horas, Celebrado Entre O Município De Barra Do Rocha E A Empresa Renata Nery Ribeiro - 02850283592, Inscrita No CNPJ Nº 29.963.644/0001-67.

    197FD039-C1D2-9980-47C5485FD02DC12B.pdf

    26/02/2019 - Resoluções - -Resolução CACS FUNDEB Nº01/2019 - Aprova A Prestação De Contas Dos Gastos com Recursos Do FUDEB, No Exercício Financeiro De 2018, Do Município De Barrado Rocha-Bahia.

    50543075-BB16-EB85-2E8582A369671AF8.pdf

    26/02/2019 - Resoluções - Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 01/2019 - Conselho municipal de saúde aprova, por unanimidade, as contas do 3º quadrimestre de 2018.

    AEE9ACB6-DA5C-03FC-19B17D3FBF82035E.pdf

    26/02/2019 - Resoluções - Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 02/2019 - Conselho municipal de saúde aprova, por unanimidade, contas anuais - exercício de 2018.

    AEE9ACC0-E898-9DAA-2ADCAE69F5161AA6.pdf

    22/02/2019 - Atas - Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial Nº 004/2019 - O B Bastos ME, Lopes & Caetité LTDA e J S da Silva de Barra do Rocha ME.

    E3F69797-F280-4891-A1DD7856A9E5C536.pdf

    22/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 31 a 36, de 21 de fevereiro de 2019.

    E3F3C140-E6A1-6E74-90E367FA0F58EF53.pdf

    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo ao Contrato N° 132/2018 - Processo Administrativo N° 084/2018 - Tomada de Preços N° 004/2018 - Ariel Construções e Serviços LTDA ME.

    E3F3C15F-F936-0703-1E8312A5519E58F2.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial N° 004/2019 ? O B Bastos ME, Lopes & Caetité LTDA e J S da Silva de Barra do Rocha ME.

    E3F3C14E-F43E-A671-6B3E8C8AC12AE74E.pdf

    21/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 854 de 20 de Fevereiro de 2019 - Constitui comissão de elaboração, avaliação e coordenação do plano municipal de saneamento básico de Barra do Rocha e dá outras providências.

    AD8CAE72-D635-5B09-392B279B42C499EE.pdf

    21/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 855 de 20 de Fevereiro de 2019 - Aprova o diagnóstico técnico dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que subsidiará o plano municipal de saneamento básico de Barra do Rocha e dá outras providências.

    AD8CAE7D-B658-209E-06932D734A08D4F7.pdf

    18/02/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019-Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Ano de 2018.

    07AD9BA6-CF17-3157-2C906E6E35485291.pdf

    18/02/2019 - Pregão Presencial - - - Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura de Seguro Total

    FEBC0409-CB01-B97C-D4607A9D9B7314B4.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº006/2019-Objeto:Contratação por Registro de Preços de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Programas Sociais, Saúde e Administração

    6554EB48-AB33-E242-9DAEE5046C6AD1E0.pdf

    14/02/2019 - Decretos - Decreto Nº841 de 03 de Dezembro de 2018-Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

    4247160B-B8C4-277C-6AF1930623122C4F.pdf

    14/02/2019 - Decretos - Decreto Nº842 de 03 de Dezembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    42471615-F87B-FEDC-521871FF8FB67479.pdf

    14/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 852 de 12 de fevereiro de 2019-Promove atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo para o imposto predial e territorial urbano - IPTU do exercício de 2019.

    37ABE88E-DBC2-7EAD-ABE9F03D4AD1E516.pdf

    14/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 853 de 12 de fevereiro de 2019-Fixa as parcelas e a data de vencimento do imposto predial e territorial urbano ? IPTU, no exercício de 2019, e dispõe sobre a concessão de desconto.

    37ABE89D-A003-FBBD-3DC07A3F560FDA17.pdf

    12/02/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação Nº028/2019-ITADIL Itabuna Diesel Ltda

    DCE3E2AE-9F96-0C67-44BF3606122D61BC.pdf

    11/02/2019 - Prestação de Contas - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 069/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda).

    A1968F4C-CC9C-A4A9-B09E457B1DF82DCE.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 071/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 003/2018 - Contratado: (Barbosa e Medrado & Cia Ltda ? EPP).

    A1968F5A-DB98-A8D7-A7EF16A74B84C854.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 072/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 003/2018 - Contratado: (Comercial J. D. de Alimentos Ipiaú Ltda ? EPP).

    A1968F68-BC94-C42B-4CA08CAE84097A3B.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 073/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (Ibira Comercio de Moveis Eireli).

    A1968F75-FC76-7416-36B41A5BC4BBE147.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Errata - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 057/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018.

    A1968F13-E980-C79E-C960CFD9C2C68EC5.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 058/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (Ibira Comercio de Moveis Eireli).

    A1968F20-9634-40EB-53B0FD1D4EC24DA9.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 063/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2018 - Contratado: (Eletrica Luz Comercial de Materiais Eletricosltda- ME).

    A1968F30-9D95-C9C7-1D964063AFFCBE10.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 068/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (AM Tecnologia Ltda).

    A1968F3D-FEDD-5216-A7DBE0E04B3883E2.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Pública do Pregão Pregão Presencial por Registro de Preços N.º 001/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos.

    9F0CE538-9274-1012-AB5D8581F971F2D4.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 001/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos.

    9F0CE543-D92E-5594-14CD5377A42C881D.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP N.º 003/2019 - Objeto: Gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico, do município de Barra do Rocha-Ba.

    9F0CE551-07EF-1D85-41DAF0661060F58E.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 003/2019 - Objeto: Contratação por registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico, do município de Barra do Rocha-Ba, PNAE.

    9F0CE55C-C51D-C52B-3C0DBBE18FB874D8.pdf

    07/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 851 De 07 De Fevereiro De 2019 - Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de educação, cultura, esporte e lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de barra do rocha ou fora dele e dá outras providências.

    D17D1D03-DC9A-EAA0-03EB3DA5E788182D.pdf

    07/02/2019 - Pregão Presencial - Resposta ao Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos Ato de Ratificação do Prefeito Municipal ? Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologicos LTDA

    CEBEFCC8-E90E-00F1-D27721971BF268D4.pdf

    07/02/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP SRP Nº 004/19 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) - botijões P-13 e P-45 e Água Mineral.

    CBEBF089-B768-F28D-23DDF70469B2568A.pdf

    07/02/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP SRP nº 005/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores.

    CBEBF095-CA19-19D0-0F8CB0729E7A7391.pdf

    07/02/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preço TP nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção e Urbanização de uma Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, de uma Praça na Rua Ipiaú e Urbanização da Entrada do Assentamento Coroa Verde.

    CBEBF0A1-FF17-ECAD-66D2F0D0042C79E8.pdf

    06/02/2019 - Outros - -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 087/2018 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.

    E536D24A-CE3B-9926-794811778D138312.pdf

    06/02/2019 - Outros - -Resumo Do Contrato N° 213/2018 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 087/2018 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.

    E536D256-95E7-F0CF-EDE9290986C4AF35.pdf

    05/02/2019 - Outros - -Homologação e Adjudicação ? Chamamento Público N° 001/2019 Processo Administrativo: 020/2019 - Abrantes Medicina Laboratorial Eireli ? ME e Exame Laboratório Clínico Ltda.

    E2ED0BEB-B087-7FCC-5CC573DFB3F9EACD.pdf

    05/02/2019 - Outros - -Homologação e Adjudicação ? Chamamento Público N° 002/2019 Processo Administrativo: 021/2019 ? Objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para merenda escolar.

    E2ED0BF6-C08E-F6A5-F9F4F2EDD8F631F0.pdf

    05/02/2019 - Atas - -Ata da Sessão do Chamamento Público N.º 001/2019 - Abrantes Medicina Laboratorial Eireli ? ME e Exame Laboratório Clínico Ltda.

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    05/02/2019 - Atas - -Ata da Sessão do Chamamento Público N.º 002/2019 - Objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para merenda escolar.

    E2ED0C13-9BE4-FD46-BFA5D46146244A8E.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 007/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 038/2017.

    6EE93025-940C-32DB-0A64A39CFE07B7F4.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 039/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 007/2018 - Contratado: (Barbosa e Medrado & Cia Ltda. ? EPP).

    6EE93036-AA8D-E9C7-C61DB72D589D17CC.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 049/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (Comercial ME Xavier Ltda ? ME).

    6EE93043-D6DF-B9DE-220BA1ED76D2EE0B.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 053/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (Solução Indústria e Comércio de Móveis Eireli ? ME).

    6EE9304E-9137-C469-09F6C4BA1ABFBDCE.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 054/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2018 - Contratado: (Souza e Freire Materiais de Construção Ltda ? ME).

    6EE9305A-FC41-487D-B9368B48F769713E.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 057/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (Dental Alta Mogiana Comercio de Produtos Odontológicos Ltda).

    6EE93065-F4B9-CBF2-439E630833AF6535.pdf

    05/02/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento dos veículos e maquinas pertencentes a frota do município de Barra do Rocha.

    6EE92FF5-A490-5C8E-61D6AF07C450C762.pdf

    05/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato resumo do Contrato N° 059/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 ? Contratado: (Clicio Messias Ferreira de Jesus).

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    05/02/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da semana pedagógica 2019, que acontecerá no período de 04 à 08 de fevereiro de 2019, no município de Barra do Rocha/Ba.

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    05/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 061/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Contratado: (D. A Santos Treinamentos ? ME).

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    01/02/2019 - Dispensa - Errata da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA.

    9F469B40-D014-330F-AA4A800A1E463837.pdf

    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 051/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 017/2018 - Contratado: (M. C. Santos de Oliveira Serviços ? ME).

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    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 048/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 017/2018 - Contratado: (Jaime A. da Silva ? ME).

    9F469B62-DD6E-7836-F1FC4D59DD84225A.pdf

    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 050/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (José Vieira Filho Indústria e Comércio de Móveis ? ME).

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    01/02/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Objeto: Locação de imóvel, Térreo e Primeiro Andar (fundos), localizado na Rua Rio Branco, nº 70, Centro, Barra do Rocha - Bahia, CEP 45.560-000, destinado a sediar a Delegacia de Polícia Civil, do município de Barra do Rocha.

    9F469B28-F4FA-A4C5-557891439DD82CCD.pdf

    01/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 044/2018 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratado: (Etevaldo Novais de Almeida).

    9F469B34-E2C8-75F6-4D7BA2AA9D321485.pdf

    01/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 052/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 013/2018 - Contratado: (Osvaldo Nascimento Vieira Serviços Funerários ? ME).

    9F469B4B-BFFF-326D-63903E0660CAD305.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Tomada de preço - -Processo Administrativo: nº. 086/2018 Tomada de Preços: nº. 005/2018 contrato: nº. 129/2018 ? 5º Termo Aditivo de prestação de serviços em obras de engenharia, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa: Construtora CDM Ltda. ? Me.

    113FB5FF-FCBA-3DF3-1B829A7CDB79B793.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    3FBEB788-AAFE-5AA3-8F1E73C7FEB0EF17.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    3FBEB778-0CBC-DE56-C8D305EE6C388DD3.pdf

    29/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 848 de 28 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre A nomeação dos Membros e da Diretoria do Conselho Municipal de Educação para o Biênio de 2019/2020.

    02CFBD5A-099B-E492-0EA3E2963CB37E19.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato 042/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2019-RB Material de Construção Eireli - EPP

    DAB653C6-DA84-212D-DF3539E9869142A5.pdf

    28/01/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 021/2019-RB Material de Construção Eireli - EPP

    DAB653BB-A370-8BC0-1F94622BD61987E5.pdf

    28/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 846 de 17 de janeiro de 2019 - Aplica suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração a empresa WFL Distribuição e Comércio LTDA.

    CFB7140B-E5F6-3803-FFF30652CE438562.pdf

    24/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 21 de 24 de Janeiro de 2019 - Determinar ao setor de Recursos Humanos que adote providências para que no mês de Janeiro de 2019 e meses subsequentes os pagamentos dos vencimentos lançados em folha da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social Sra. Nancy Miranda dos Santos Souza e da Secretaria de Administração Sra. Eliane Regina de Almeida Costa, sejam os valores correspondentes aos seus respectivos ?cargos efetivos? junto ao município.

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    18/01/2019 - Dispensa - Errata - Onde se lê: Ato De Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.

    D516A8EF-993C-3579-60CB21D31AE7F4AD.pdf

    18/01/2019 - Dispensa - Errata - Resumo do Contrato N° 013/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.

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    18/01/2019 - Pregão Presencial - Errata - Onde se lê: Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2018 - Leia-se: Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2018.

    D516A907-9784-1E82-218C51C717BD84B8.pdf

    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Contratado: Nova Diesel ? TOPMIXX Auto Peças e Acessórios LTDA ? ME

    CF56C742-A3FF-9995-453CA9C854B5BCBE.pdf

    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 031/2019 - Contratado: Energisa Instalação Eletrica LTDA ? ME

    CF56C74F-B89D-A74D-EF7177BFA020B2AA.pdf

    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato Nº 033/2019 - Contratado: Alves e Barros Comércio de Produtos Alimentícios e Estivas LTDA - ME

    CF56C75B-C19D-AC8D-5E72E182C3B510F7.pdf

    18/01/2019 - Dispensa - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - Contratado: Miguel Sebastião Figueredo Filho ? ME Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 032/2019 - Contratado: Miguel Sebastião Figueredo Filho ? ME

    CF56C737-BEF4-7D33-AA05C952D02C14F3.pdf

    17/01/2019 - Decretos - -Decreto Nº 846 de 17 De Janeiro de 2018 - Aplica Suspensão Temporária de Participação em Licitação E Impedimento de Contratar com a Administração a Empresa Wfl Distribuição e Comércio Ltda.

    0F46BC74-E4CA-2A2B-573BAA1ED5B562DD.pdf

    17/01/2019 - Portarias - -Portaria Nº 20 de 17 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor Público Municipal Sr.Antonio Oliveira Torres e dá outras providências.

    0F46BC88-DA7F-C760-07C8CFD16C73EED1.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato 029/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 017/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

    A3B18FA5-E16B-069C-F0534B1F10A5FF7F.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo de Contrato 028/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 015/2019-Julio Silva

    A3B18F87-0133-4905-E1AE0C6A71DC7670.pdf

    17/01/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 017/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

    A3B18F96-C9DC-4BEB-2C1988D93357AA1D.pdf

    17/01/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 015/2019-Julio Silva

    A3B18C38-984C-C2A2-138BFB4D74D9377C.pdf

    17/01/2019 - Outros - 1ª Notificação Notificação Extrajudicial Nº 001/2019-MULTICON Comercio de Material Para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos Para Construção ? ME.

    96B07835-A102-D132-626AFB453DBBA888.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - - Pregão PP SRP Nº 003/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico

    8C9E033B-9BB5-8119-89B453ED34F19FA0.pdf

    11/01/2019 - Outros - Notificação Extrajudicial Nº 042/2019 - A SPAC Construtora Ltda.

    6A0781C5-0A95-9495-96524917A89B9282.pdf

    11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 19 de 11 de janeiro de 2018 - Concede licença maternidade a servidora pública municipal Sr.ª Iasmim Lisboa Sinfrônio

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    09/01/2019 - Outros - Aviso de Chamamento Público N° 002/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais e do Estado.

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    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 006/2019, 008/2019 a 017/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 a 011/2019.

    D678E152-A3DD-00D7-09DCCDF2F46B4B92.pdf

    08/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 à 011/2019.

    D50D9A25-0412-8D82-6D4C3A0070F060AA.pdf

    08/01/2019 - Tomada de preço - - Tomada de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção e Urbanização da Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, no Bairro Firmo Ferreira Leal, Município de Barra do Rocha. Edital na Sede - Rua Maria Oliveira Bittencourt, s/nº, Centro, Barra do Rocha-Ba.

    BE765C05-E7FD-A309-7FE657D1C4A44444.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2019.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 03 de 02 de Janeiro de 2019.

    0235F6E2-A124-D95A-6253276BCA97AA1A.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 04 de 02 de Janeiro de 2019.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 05 de 02 de Janeiro de 2019.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 06 de 02 de Janeiro de 2019.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 07 de 02 de Janeiro de 2019.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 08 de 02 de Janeiro de 2019.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 09 de 02 de Janeiro de 2019.

    0235F734-E740-36B1-2D0D547DE25B2EB0.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 10 de 02 de Janeiro de 2019.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 11 de 02 de Janeiro de 2019.

    0235F751-F998-5F23-3B25C6E09AA379CA.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 12 de 02 de Janeiro de 2019.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 13 de 02 de Janeiro de 2019.

    0235F76C-0370-A332-12B0ED6FE7A3B22F.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 14 de 02 de Janeiro de 2019.

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    03/01/2019 - Outros - 4ª Notificação ? Reinterando Mesmo Assunto Notificação Extrajudicial Nº 040/2019 - Notificação ? Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra ? Contrato Administrativo Nº 143/2018 ? Atraso na Execução do Objeto do Contrato ? Inadimplência Contratual ? Empresa: (Ariel Construções e Serviços Ltda).

    CE60850F-08F2-567C-9D58995D38CF1469.pdf

    03/01/2019 - Outros - 4ª Notificação ? Reinterando Mesmo Assunto Notificação Extrajudicial Nº 041/2019 - Notificação ? Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra ? Contrato Administrativo Nº 144/2018 ? Atraso na Execução do Objeto do Contrato ? Inadimplência Contratual ? Requerimento de Adoção de Providências ? Empresa: (SPAC Construtora Ltda).

    CE608518-A508-7433-C89A474DBBB5BEB4.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação-Pregão Presencial Nº031/2018-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para uso na unidade de saúde da família Maria José Souza Moura, através do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Rocha-Ba

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    03/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 843 de 21 de dezembro de 2018-Decreta ponto facultativo na esfera pública municipal, os dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano, em virtude das festividades de natal e confraternização universal e dá outras providências

    C55A24DC-951C-4465-027565E0F4B3A036.pdf

    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 844 de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.

    97BD2FD9-9111-2EA4-BDC954F9F162DD92.pdf

    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 845/2019 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa (QDD), do poder executivo municipal para o exercício de 2019.

    97BD2FE6-B1B9-94A8-9311E7370ED3DD66.pdf

    02/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 138 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos valores em caixa, da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.

    C74AB314-F05A-B569-E724711E297CAA6A.pdf

    02/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 139 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.

    C74AB321-B4C9-D782-3BE8F4F049515E55.pdf

    02/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 140 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventario do bens de consumo, existentes no almoxarifado da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

    C74AB32D-08C2-08D2-511CD1A6F2434FA6.pdf

    02/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 141 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo realizável, passivo financeiro e passivo permanente do balanço patrimonial do exercício de 2018, da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.

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    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Quinto Termo de Aditamento ao Contrato N°. 200/2017 Processo Administrativo N°.: 169/2017 Tomada de Preços N°.: 004/2017. (Ariel Construções e Serviços Ltda. - Me.)

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