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Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

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Barra do Rocha



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
24/11/2022 3437 DECRETO Nº 1.291 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022- Exonerar Dos Cargos Em Comissão Em Que Foram Nomeados, Para As Secretarias Municipais, Os Servidores Abaixo Relacionados E Dá Outras Providências. JFJGJECTZFELKFXICZOYHG
23/11/2022 3436 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 135/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 134/2022 INEXIGIBILIDADE N° 017/2022.
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7TXGV8A+FK96/4SC9C5HCG
23/11/2022 3435 DECRETO Nº 1.290 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre O Expediente Das Repartições Públicas Municipais Durante A Participação Da Seleção Brasileira De Futebol, Na Copa Do Mundo De 2022 E Dá Outras Providências. QYTJKIP97CUBEIZMLSMA1Q
21/11/2022 3434 ANÁLISE DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022- Recorrente: CCX Construções, Comercio, Consultoria E Servições Ltda. X8CBM/NIP736DUBETFLYUW
21/11/2022 3433 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 097/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 133/2022.
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ZUFJ9ATF75FLSBLHD9E2ZW
21/11/2022 3432 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 115/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 130/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021.
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W1OVKE1G9RLHJYR0WXD97W
21/11/2022 3431 EXTRATO DE CONTRATO II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 223/2020 FORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA Nº 124/2020. PLVURPOZY0BYMBAAWJQ9FA
11/11/2022 3430 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 093/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 129/2022 DISPENSA :N° 093/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2022. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
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TMSRKKTYXQL/UVB7ETTJLA
11/11/2022 3429 DECRETO Nº 41 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. GQIIXH4EXWQSC4S4BGO4OW
11/11/2022 3428 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
-DECRETO Nº 1.289 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Decreta Feriado Municipal E Ponto Facultativo E Dá Outras Providências.
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NFLERUNNGOOJPYZNVPQ8TG
09/11/2022 3427 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA. 7F9GQC2PNMFZMCRPWXDEYW
08/11/2022 3426 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 127/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 128/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 126/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 124/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2022.
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E2XKCGAKROYMFXDLCJ8DLG
07/11/2022 3425 DECRETO Nº 1286 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1285 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL Nº 749/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1282 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL Nº 749/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 37 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 35 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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J5QTAA+YREBPQMDEHLD89Q
04/11/2022 3424 ATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA. O+D0L2GU8JV7F6CSIWAEPQ
04/11/2022 3423 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 123/2022. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 124/2022. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2022. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
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/QCDJPASNMBCXEVJMDUSTQ
04/11/2022 3422 RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022. AYW+8EI65OSQ4D7A6EM3HW
03/11/2022 3421 PORTARIA N° 081 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 090 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 088 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 087 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 086 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 085 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 084 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 083 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 082 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 091 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
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9TBCRBS3GIV17U5JFAWRGA
28/10/2022 3420 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 118/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 149/2021. FORMA DA CONTRATAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021- Contratada: Abrantes Medicina Laboratorial Eireli.
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CJESBG65G3RGICFGOYX8CG
28/10/2022 3419 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 PP- Objeto: Contratação de Empresa Visando à Prestação de Serviços Bancários de Gerenciamento e Processamento da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Contratados em Caráter Emergencial da Administração Direta do Município de Barra do Rocha. LGR+URT8FHEKB7OUYLA9UQ
27/10/2022 3418 PORTARIA Nº 080 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia Comissão Especial Para Instauração De Processo Administrativo E Dá Outras Providências. 2CRLF8OIIHSAIVHNNQXAVA
26/10/2022 3417 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 071/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021.
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MPHAC0IROGG7O+UXIAW4DA
25/10/2022 3416 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 081/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 116/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 121/2022. FORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 078/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 113/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 118/2022. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2022.
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KKZQEVOFXECB9HNJKNRW/W
25/10/2022 3415 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021- Objeto: O Objeto deste termo aditivo é, nos termos do art. 57, caput e inciso II, da Lei 8666/93, a prorrogação do prazo contratual do contrato nº 152/2021, decorrente do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 002/2021 FMS.
-EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2021 FORMA DA CONTRATAÇÃO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
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+KUU0XOUG/9+1EQ2RBO50A
20/10/2022 3414 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022. AG5GMWSMJQZTFKNQKIEGUG
17/10/2022 3413 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO N°: 015/2022 RP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 014/2022 RP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2022 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/2022 RP.
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4AUITGD3GCKAIF8FNBYAQA
14/10/2022 3412 DECRETO Nº 1285, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. 3IWES/S1CGSNSSD/WX1AUG
14/10/2022 3411
-PORTARIA Nº 076 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 077 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 078 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 079 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
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AJNRZKPROWMUUGXFA1AAAQ
11/10/2022 3410 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 SRP.
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LUHNJLQHP0UJLZJYGJROLQ
10/10/2022 3409 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº 082/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 117/2022.
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ZPDEXME1ZSBX5DG9FXKA3G
06/10/2022 3408 PORTARIA Nº 075, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022- Nomeia O Sr. Luan Léo Brito Da Silva Como Agente De Desenvolvimento Junto A Agência Do Sebrae, Com Jurisdição Sobre O Município De Barra Do Rocha. HBEPJOLWAVQGQBIXTMPEDW
30/09/2022 3407 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-DECRETO N.º 1.284, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
HMXQHDIBTDGVDHKX5QNH8A
30/09/2022 3406 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022. AS3SDBINSLCXEIBZUI7C0W
30/09/2022 3405 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022 L9P24K4/VQGNEYXDJ8LS9A
28/09/2022 3404 PORTARIA Nº 074 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - Autoriza A Mudança De Nível Da Servidora Naiara Sousa Da Silva Santos E Dá Outras Providências. G/FMCCOTLZFJXW2EHY0/WG
28/09/2022 3403 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE/2022 Nº. 05 / 2022. U6U3YWHFPHQQB3DAJM8V0G
28/09/2022 3402 PORTARIA Nº 072 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 073 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
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LBPEAR9QL6UAZITLNMOWTQ
27/09/2022 3401 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 080/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 115/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 120/2022. FORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°080/2022.
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XMMZ9QF9CGY/RLIRHV3ZJA
27/09/2022 3400 DECRETO Nº 1279 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 749/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1278 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 749/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 34 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 .
-DECRETO Nº 33 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 32 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS - 005/2022.
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FWODCXB+JKRI0AVUYBUFYW
26/09/2022 3399 DECRETO nº 1283 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL nº 749/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022- Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 164.620,45 (Cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos ). YMUFYMZHPVMJXU4GX9TNNW
26/09/2022 3398 LEI Nº 756, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022- Autoriza O Poder Executivo A Firmar Acordo Para Pagamento Parcelado E/Ou Compensação De Débitos Constituídos Em Dívida Ativa Com Precatórios Do Município E Dá Outras Providências.
-LEI Nº 757 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 164.620,45 (Cento e Sessenta e quatro mil e seiscentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), para a inclusão de Fonte de Recurso e Natureza da Despesa nos projetos/atividades do orçamento vigente.
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IXHVPT8UZFYGHZORLB25MG
22/09/2022 3397 DECRETO N.º 1.281, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Altera O Decreto Municipal Nº 998/2021 Que Autoriza Movimentação Financeira E Bancária Do FMAS E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 1.280 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - Constitui Comissão De Processo Administrativo, Para Avaliação De Possibilidade Jurídica De Desapropriação De Imóvel Urbano Localizado Neste Município E Dá Outras Providências.
-PORTARIA N° 071 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA Para O Biênio 2022-2024 E Dá Outras Providências.
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VKF8F7BRV3WY1Q4QYXSRNG
21/09/2022 3396 ERRATA- EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 011/2022 RP. YZCYXPYDIIS1EAG2JEDBYA
19/09/2022 3395 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 096/2022.
-AVISO REF.: TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
L78D25QGJQKXPEZ2ZDRXBA
13/09/2022 3394
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 069/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 095/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 090/2022.
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TGG7WVOBEFOZUK1KPOBPXG
12/09/2022 3393
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 079/2022.
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 114/2022.
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NOFLJ7MOOE1BRXLOCJJ94G
12/09/2022 3392 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 076/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 101/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 073/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 098/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2022.
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UMAMSUVLJBS2ZPKXXUO+JQ
08/09/2022 3391 ATA INTERNA DE ANALISE DA HABILITAÇÃO - DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022. 9A37QVZOZM0PMV19LCFT2A
08/09/2022 3390 DECRETO Nº 1.276 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Os Membros Para Compor O Conselho Municipal De Meio Ambiente Deste Município E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 1.277 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Decreta Luto Oficial No Âmbito Do Município De Barra Do Rocha E Dá Outras Providências.
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YKS1ANPWKMEWHOZ75R0PHA
06/09/2022 3389 DECRETO Nº 36 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.320,37 (Oitenta e cinco mil e trezentos e vinte reais e trinta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. HZ2DAPYAXFSIJRM+/IVHSW
05/09/2022 3388 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 PE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 PE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 PE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 PE.
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D07L1YUZ1BPL8PA8OWMXSW
01/09/2022 3387 DECRETO Nº 1.274 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.275 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 061 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 .
-PORTARIA Nº 062 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 063 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 064 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 065 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 066 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 067 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 068 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 069 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
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O0NECNJ34U+AWZ9FW2XWIQ
31/08/2022 3386 EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2022- PREGÃO ELETRÔNICO N°: 010/2022 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 010/2022 RP.
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ODESOUNEMDHBRTOQXMDUS5S
31/08/2022 3385 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N° 103/2022.
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N° 112/2022.
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N° 102/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-AVISO REF.: TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
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JC3GN61NDANZ6UQJ3SGLXA
29/08/2022 3384 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 073/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 098/2022.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2022.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2022.
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8HL9+CHXHLA2ES0CDP+VMQ
28/08/2022 3383 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 MZM3MKVBNDAWODC2RTYYRT
26/08/2022 3382 ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 009/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 009/2022.
-ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 014/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2022.
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ZHNOGOY1S4INJGFBYDFVVA
25/08/2022 3381 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. YKP8TVKOYZ3SHO36VBCQWA
25/08/2022 3380 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA. S24O0W73ZV9M9HS/M94UFOW
25/08/2022 3379 DECRETO Nº 29 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 30 DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 31 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1273 DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI MUNICIPAL Nº 749/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
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LK4LUCZ7BAVO9NYIGMGRRBQ
23/08/2022 3378 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 070/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 075/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2022.
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FYNOOYX1DQ4CDIXJBGWS3G
19/08/2022 3377 RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. 2HKFUAVCRS+2LGPCOQCVMA
18/08/2022 3376
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
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PWAUSALXTHYK5DU/P6TWJW
18/08/2022 3375 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA. CBFC/ADQRO/KV1B/YX2FPG
15/08/2022 3374 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 093/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2022.
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QHC1LSSRQQASXMOMHAUXFQG
15/08/2022 3373 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 085/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 091/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-
NEMSNTMXNKQ3OTOZMUNFMZ
12/08/2022 3372
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 072/2022,
-
YOTQJOU721IZC6JVWDNTWG
09/08/2022 3371 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 065/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 090/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 066/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 089/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 049/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 093/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 065/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 088/2022 : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 085/2022.
-
QZMYMJJENOMZRDHBMEYZMJ
08/08/2022 3370
-DECRETO Nº 1.272 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 060 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-
-
QUMZODNBNOJFRDZBNDIIMJ
08/08/2022 3369 PORTARIA Nº 059 DE 08 DE AGOSTO DE 2022- Concede, Ao Servidor Público Municipal, Sr. Maxwell Mendes Moraes, Licença Prêmio Por Assiduidade E Dá Outras Providências. OUEXRKVCMZHEOUMS5OEY2NE
08/08/2022 3368 DECRETO Nº 1.270 DE 05 DE AGOSTO DE 2022- Decreta Luto Oficial No Âmbito Do Município De Barra Do Rocha E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 1.271 DE 08 DE AGOSTO DE 2022- Decreta Luto Oficial No Âmbito Do Município De Barra Do Rocha E Dá Outras Providências.
-
QUFFNJDCMTRCRKIYQOVERJ
04/08/2022 3367 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
-TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 052 / 2022.
-
RUFENKYYQO0JCQONBMUJERJ
03/08/2022 3366 EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 011/2022 RP- Fornecedor Registrado: Tramep Soluções E Serviços Eireli. ODASNZAOMKE2NDG4NDMO0QU
03/08/2022 3365 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 090/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 066/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 089/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
-TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 052 / 2022.
-
NZMA4NEYYMUNBMZQ5QJQWNU
02/08/2022 3364 EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/2022 RP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022,
-
RDY4ODKZNKQ3NZI8MZVFRT
29/07/2022 3363 PORTARIA N° 58 DE 29 DE JULHO DE 2022. 203DL9Q373LHPZTW6AMMOQ
29/07/2022 3362 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. JOCZ9OISJWZOM6AAKVCWLA
29/07/2022 3361 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/2022 RP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-
FYYD+BAMLNUXICLGONMYVW
28/07/2022 3360 DECRETO Nº 1.268 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.269 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 57 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-
98B8ADBAO6IDNUPIOJNOEJG
26/07/2022 3359 ERRATA - EXTRATO CONTRATO Nº 087/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO CONTRATO Nº 087/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
-
3G3/COS4JHOUOZL1S8O0/BQ
25/07/2022 3358 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 087/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
-
89P6VB46/2CRFFYBY87XVXA
25/07/2022 3357 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 MECCWVBIWRKGVDLF6TSGRW
22/07/2022 3356 DECRETO nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2022 .
-DECRETO nº 26 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO nº 27 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-
ODC2O0DY5NJVGMERERJA1RE
21/07/2022 3355 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022 PP- Objeto: Contratação de empresa visando à locação de software de digitalização e credenciamento de documentos nos moldes da Lei 13.874/2020 e do Decreto 10.278/2020, atendendo aos padrões estabelecidos pelas Resoluções 1.337/2015 e 1.338/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA. RKZ/FMEU2MJM1 RJE4MEZDM
15/07/2022 3354 ERRATA DA PUBLICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 14/07/2022, ANO XVIII. Nº 3352
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA BA
QUFDNTISOERFMOUONTES5RJ
15/07/2022 3353 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
-DECRETO Nº 1.267 DE 13 DE JULHO DE 2022- Proibir A Comercialização De Bebidas Alcoólicas Ou Não Em Recipientes De Vidro, Bem Como, A Circulação De Pessoas, Portando Bebidas Alcoólicas Ou Não, Em Qualquer Espécie De Recipiente De Vidro E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 1.267 DE 13 DE JULHO DE 2022- Proibir A Comercialização De Bebidas Alcoólicas Ou Não Em Recipientes De Vidro, Bem Como, A Circulação De Pessoas, Portando Bebibas Alcoólicas Ou Não, Em Qualquer Espécie De Recipiente De Vidro E Dá Outras Providências.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMDA DE PREÇOS N° 005/2022.
-
ODESRENFOTM1QJFCOENDRU
14/07/2022 3352 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 079/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 081/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 080/2022.
-
MTUZNZBDREY2MTUZOTRERT
14/07/2022 3351 ATA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 (JULGAMENTO TÉCNICO).
-ATAS CREDENCIAMENTOS Nº 001/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 073/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMDA DE PREÇOS N° 005/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 078/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 076/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 077/2022.
-
JQTZJ4K9EE10XZM/EFKM6A
12/07/2022 3350 DECRETO N° 1.264 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1265, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.266 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 054 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 055 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 056 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-
QTLDOTHDRTNFOTFGOZEORE
12/07/2022 3349 ATA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 075/2022 INEXIGIBILIDADE N° 004/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 074/2022 INEXIGIBILIDADE N° 003/2022.
-
REMZOTQOO0ODCWMEQ2Q0FBN
08/07/2022 3348 PORTARIA Nº 052 DE 08 DE JULHO DE 2022 .
-PORTARIA Nº 0 53 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-
NDASMTASOUY5NOFFRUIOOD
08/07/2022 3347 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. RJEBMKISNJCWMJIZODY3OE
07/07/2022 3346 LEI MUNICIPAL Nº 755. DE 04 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências N4GETQZIEH5HYX+BPLEVMQ
07/07/2022 3345 DECRETO Nº 1.263 DE 07 DE JULHO DE 2022 .
-PORTARIA Nº 51 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-
NEUWNUY1OTEXMEYZNDU1RD
06/07/2022 3344 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 065/2022.
-
NDM1MEUZMDRFNUYYRKRGOZ
06/07/2022 3343 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 048/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 049/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 050/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 051/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 052/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 052/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 049/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 063/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 069/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 062/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 050/2022.
-
QKNGQZLENZBBNZMXQTE5SMK
06/07/2022 3342 PORTARIA Nº 049 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 050 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-
MTKXMZVBMZZGMZHDNZAZMT
04/07/2022 3341 AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 - EDITAL DE CRENCIAMENTO- Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais, culturais, esportivos promovidos ou apoiados pela prefeitura de Barra do Rocha, Estado da Bahia. ODU1REIZMJU4NDCXNONBQK
30/06/2022 3340 DECRETO Nº 1.262 DE 30 DE JUNHO DE 2022- Regulamenta Horário De funcionamento Da Administração pública Municipal E Dá Outras providências. RJESNDIYQJNCQ0E0QO0Y4RJ
30/06/2022 3339 ATA INTERNA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E QUESTIONAMENTOS- REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N.º 004/2022- Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Objetivando a Construção de creche, no Município de Barra do Rocha/BA. NKVDNJGXNTGORJM2MEQ1OT
30/06/2022 3338 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071/2022 Q0/I8NUI OUUYMTGWMTISRK
29/06/2022 3337 EXTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2022.
-
NTC3NTU3&NDO1 QJK5SMZJD
29/06/2022 3336
-EXTRATO CONTRATO N°: 071/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-
-
MOESRKRGMEZGQZEOMKU1NU
28/06/2022 3335 EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 008/2022 RP. MDISMTM2MTBBNDAXRDYZRE
28/06/2022 3334 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-
NZY2RJG2REFFRTHGRDQO4QK
28/06/2022 3333 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 068/2022
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MERDQUZDNKESRDM5MTDFMO
27/06/2022 3332 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 073/2022 MUZFOTNCQTJENJMAMTA4QU
23/06/2022 3331 DECRETO Nº 22 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 23 DE 09 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 24 DE 16 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 1259 DE 03 DE MAIO DE 2022.
-
NOESRUQYODG3OTRBNTC4MO
22/06/2022 3330 ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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QTLGMDAXNKYWRKVFMKEWRU
22/06/2022 3329
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-ATA DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
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Q0YYMZDFRJU2NJY3ODM1MD
22/06/2022 3328 DECRETO Nº 1.261 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo No Município De Barra Do Rocha E Dá Outras Providências.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022
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QZLFMOIOODE1 MZDFQOTNEN
22/06/2022 3327 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 067/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS - 003/2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS - 002/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
-
QZBBODYWRUI4RDRCRTLBRK
22/06/2022 3326 ORDEM DE SERVIÇOS - 001/2022 MONEQUFFNZZGQKAXQJK40T
22/06/2022 3325 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
-
ODY4QJM1MDE2RDMYMJYOME
21/06/2022 3324 PORTARIA Nº 041 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 042 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 043 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 044 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 045 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 046 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 047 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 048 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
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ODFBQOTNGQUZBODZGRUZGAT
21/06/2022 3323 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 064/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 066/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
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QJLBOZQ5OTISNOJGQUFFOZ
21/06/2022 3322 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
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QKI0ODLFNDHFOEUOOUE3ND
20/06/2022 3321 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 SRP- Objeto: Contratação de empresa visando à futura e eventual prestação de serviços na confecção de uniformes e camisas para: Funcionários em Geral, Campanhas de Vacinas; SAMU; Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Eventos; Uniformes Escolares; Esporte e Lazer; Guarda Municipal, Infraestrutura e outros, visando atender as solicitações das diversas secretarias municipais deste município, através do Sistema de Registro de Preços. NDRDMUM4RDG5QTVCRUZGME
15/06/2022 3320 TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2022- Termo Administrativo De Cessão De uso De Bem Imóvel, Que Entre Si Celebram o Município De Barra Do Rocha, E o Estado Da Bahia, Através Da Secretaria Da Educação.
-TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2022.
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QJEOQZLDOUFFNZNDNKVFRD
15/06/2022 3319
-PORTARIA N° 39 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 040 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
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QTY3Q0Y2RKQ0RTNGNOUO"0Q
14/06/2022 3318 AVISOS DE LICITAÇÕES- TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022- Objeto: Contratação de empresa visando à execução de: Pavimentação e Drenagem em Vias Públicas do Município de Barra do Rocha-Ba OTC1ODC5REQ4NDVCMTLFMUJ
10/06/2022 3317 Lei Nº 754, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre alteração à Lei Nº 743/2021 de 13 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.260, de 08 de junho de 2022 - Nomeia e constitui comissão especial para avaliação do imóvel onde funcionava a Fundação Hospitalar de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Portaria Nº 035, de 09 de junho de 2022 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Janilda dos Santos Moura Santos, férias referente ao período aquisitivo de 2021/2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 036, de 09 de junho de 2022 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Erlene Souza Santos, férias referente ao período aquisitivo de 2021/2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 037, de 09 de junho de 2022 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Juciara Santos Costa, férias referente ao período aquisitivo de 2021/2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 038, de 09 de junho de 2022 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Etevaldo Almeida Santos, férias referente ao período aquisitivo de 2021/2022 e dá outras providências.
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/(QAD6YNYVSRNQKXRMGPU3V
08/06/2022 3316 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 047/2022
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 058/2022
-Extrato - Ata de Registro de Preços 005/2022 Pregão Eletrônico 007/2022 RP
-
ARLVM5P8JPMILAGNUTFIVG
07/06/2022 3315 EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2022 RP.
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2022 RP.
IYCQBZFKQ8YBWTJT8FXHHG
06/06/2022 3314 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 037/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022.
QTVBMTJEQO0RERKZFODVFMZ
03/06/2022 3313 Resultado De Julgamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022. UMI/LXAMXO66G2B9ZMFNEW
03/06/2022 3312 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico N° 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de peças e acessórios: peças originais e genuínas para máquinas pesadas, veículos leves, pesados e motocicletas da frota municipal, e prestação de serviços mecânicos, elétricos, molejo, bombas injetoras, bombas hidráulicas e motos, através do Sistema de Registro de Preços.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Objeto: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de peças e acessórios: peças originais e genuínas para máquinas pesadas, veículos leves, pesados e motocicletas da frota municipal, e prestação de serviços mecânicos, elétricos, molejo, bombas injetoras, bombas hidráulicas e motos, através do Sistema de Registro de Preços.
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03/06/2022 3311 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico N° 005/2022.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 060/2022 Pregão Eletrônico N° 005/2022 do Processo Administrativo N° 047/2022.
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03/06/2022 3310 Resultado de Julgamento de Licitação – Concorrência Pública Nº 001/2022 - Termo de Convênio Nº 007/2021 – Objeto: contratação de empresa visando a reforma do complexo esportivo, localizado na Praça Antônio Hamilton Halley Aleluia, no Município de Barra do Rocha/Ba, constando de: Administração da Obra; Serviços Preliminares; Reforma da Pista de Cooper; Parque Infantil; Requalificação da Quadra Poliesportiva; Requalificação da Quadra de Areia; Construção Quiosques (2 unidades); Pintura Geral; Academia ao Ar Livre; Iluminação Pública; Paisagismo; Pavimentação; Instalação do Totem Institucional Externo e Limpeza Geral.
-Termo de Homologação - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Termo de Convênio Nº 007/2021 - Empreendimento Imobiliário Rio Das Contas Ltda ME.
-Extrato Contrato – Concorrência Pública N° 001/2022 - Termo de Convênio Nº 007/2021 - Empreendimento Imobiliário Rio Das Contas Ltda ME.
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03/06/2022 3309 Termo de Adjudicação Concorrência Pública 001/2022 - Empreendimento Imobiliário Rio das Contas Ltda ME WNZ31VPWAW3UTOHLNRGY/A
02/06/2022 3308 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
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NKRGQOTFCMJKOQGZJBRJHBO
02/06/2022 3307 AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
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31/05/2022 3306 Resposta a Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Impugnante: Carvalho Melo e Gois Advocacia. BYDUWSVKDCBLBPIRKODXCG
30/05/2022 3305 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
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25/05/2022 3304 Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual do 1º Quadrimestre/2022 Nº 04/2022 - Informa à população que fará realizar Audiência Pública Virtual, no dia 30 de maio de 2022, com início ás 10:00 para apresentação e discussão do 1º Quadrimestre de 2022.
-Convocação Nº 002/2022 – Convoca a 2º suplente do cargo de conselheira Tutelar Jaqueline de Jesus Oliveira, considerando a solicitação e deferimento das férias dos conselheiros titulares.
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24/05/2022 3303
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-Apresentação de Recursos - Concorrência Pública nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a reforma do Complexo Esportivo, localizado na Praça Antônio Hamilton Halley Aleluia, no município de Barra do Rocha/BA.
-Ata Concorrência Pública n° 001/2022 - Abertura dos Envelopes de Preço - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a reforma do Complexo Esportivo, localizado na Praça Antônio Hamilton Halley Aleluia, no município de Barra do Rocha/BA.
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FIFBWB/YVFWS5VE/KROXTW
23/05/2022 3302 Portaria Nº 0034 de 23 de maio de 2022 - Concede a servidora pública municipal, Sra. Cleonice Alves dos Santos, Férias referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022 e dá outras providências.
-Convocação 001/2022 - Convoca a suplente do cargo de conselheira Tutelar Àvilla Silva da Silva, considerando a solicitação e deferimento das Férias dos Conselheiros Titulares.
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DU/QPKEEETKH9HGOLCXSLG
23/05/2022 3301 Autorização - A prefeitura Municipal de Barra Do Rocha – BA vem por meio deste ato, ceder os servidores públicos relacionados.
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20/05/2022 3300 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha. DJPSF8YRMHLTVK9VAE7PZW
20/05/2022 3299 Convocação para Abertura das Propostas Concorrência Pública 001/2022. XXDXWQBE1IEMNSPASIKKOG
19/05/2022 3298 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura Aquisição de 01 (Uma) Escavadiera Hidraúlica sobre Esteiras, Mediante Convênio/Mapa Nº 920805/2021 - Plataforma + Brasil Nº 503881/2021, conforme especificações e quantidades estabelecidas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha. XBIAEA1RQHBJUYFN2TXM7A
18/05/2022 3297 Portaria nº 0029 de 12 Maio de 2022 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Antônio Francisco do Nascimento, férias referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022 e dá outras providências.
-Portaria nº 0030 de 12 Maio de 2022 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Valdemir Alves dos Santos, férias referentes ao período aquisitivo de 2021 a 2022 e dá outras providências.
-Portaria nº 031 de 12 de Maio de 2022 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. José Robson Oliveira, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
-Portaria nº 032 de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos comitês escolares para (re) elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município e dá outras providências.
-Portaria nº 033 de 17 de Maio de 2022 - Concede, a servidora pública municipal, Sra. Leilda Lopes Ferreira, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
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18/05/2022 3296 Decreto Nº 23 de 13 de Maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 44.710,17 (Quarenta e quatro mil e setecentos e dez reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. YJ21ZRXNMTVMQU4NH4R6UQ
18/05/2022 3295 Decreto nº 21 de 27 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 200,00 (Duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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17/05/2022 3294 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 040/2022 - Rubi Veículos Ltda
-Extrato de Contrato de Locação 046/2022 Dispensa de Licitação 040/2022 - Rubi Veículos Ltda
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13/05/2022 3293 Portaria Nº 028 de 09 de maio de 2022 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. Adailzo Carlos De Santana, licença prêmio por assiduidade e dá outras providências QZZGRTIOMEU1NZC1ODJCMK
12/05/2022 3292
-Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Licitações do Município de Barra do Rocha Estado da da Bahia.
-Decretos de Suplementação e Anulação de Abril.
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11/05/2022 3291 Edital Nº. 03 / 2022 de Convocação Para Audiência Pública de Apresentação do Projeto da LDO/2023 7VCJ1DXBZ+EQYJFRN4+7VG
10/05/2022 3290 Aviso ref. Concorrência Pública 001/2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia objetivando a reforma do complexo esportivo, localizado na Praça Antônio Hamilton Halley Aleluia, no município de Barra do Rocha/BA. D9E/AVP9OWSJJ0OPFQLSUHQ
09/05/2022 3289 Portaria Nº 0020 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 0021 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 0022 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 0023 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 0024 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 0025 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 0026 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 027 de 04 de Maio de 2022
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05/05/2022 3288 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.
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04/05/2022 3287 Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 001/2022 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
-Extrato de Contrato N°: 038/2022 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 036/2022 - Jaime A. da Silva Eireli.
-Extrato de Contrato N°: 041/2022 - Jaime A. da Silva Eireli.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 038/2022 - Giselle Brithanne Andrade Mamona.
-Extrato de Contrato N°: 044/2022 - Giselle Brithanne Andrade Mamona.
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26/04/2022 3286 Adesão ao Modelo Compartilhado de Registro de Preços dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em sua fase 3, a Ser Realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA Nº 153/2020.
-Resolução CIB Nº 082/2022 - Aprovar a homologação da relação dos municípios que aderiram ao Modelo Compartilhado de Registro de Preços dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica em sua fase 3, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 153/2020.
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26/04/2022 3285 Reforma no Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do Município de Barra do Rocha, Bahia. K86KI8PAXYV/ZXNLMNRLRQ
25/04/2022 3284 Lei Nº 753, de 20 de Abril de 2022 - Altera dispositivo da Lei Nº 735/2021 da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.258 de 25 de Abril de 2022 - Exonerar, a pedido, a Sra. Soraya Magaliete Rialli Galvão Santos, do cargo de provimento efetivo de professora e dá outras providências.
-Reforma no Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do Município de Barra do Rocha, Bahia.
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25/04/2022 3283 Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato n° 023/2022 - Dispensa n° 002/2022 - Contratado: Consfercon Contabilidade e Assessoria Ferreira Ltda.
-Extrato do II Termo de Aditamento ao Contrato n° 016/2021 - Pregão Eletrônico n° 002/2021 - Contratado: ST Consultotia Eireli.
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22/04/2022 3282 Retificação- Aviso De Cancelamento De Licitação - Tomada De Preço N° 001/2021 - Processo Administrativo N° 151/2021 – Objeto: Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade de Ponto Firmo na Região de Lua Nova, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
-Retificação- Aviso De Cancelamento De Licitação - Tomada De Preço N° 002/2021 - Processo Administrativo N° 152/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade do Assentamento Coroa Verde, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
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20/04/2022 3281 Portaria Nº 019 de 19 de Abril de 2022 - Cede o Servidor Público Municipal Sr. Jadson Oliveira Carvalho, para prestar serviços a Câmara de Vereadores deste município e dá outras providências. HGZLLGHK4H+C7PSBBYINMW
20/04/2022 3280 Decreto Nº 16 de 07 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.416,00 (Quarenta mil e quatrocentos e dezesseis reais), para fins que se especifica e da outras providências. NAEJJM4VDO4ESMYOOLPF8Q
19/04/2022 3279 Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço N° 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade de Ponto Firmo na Região de Lua Nova, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
-Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço N° 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa visando a construção do Ponto de Apoio (UBS), para atendimento na localidade do Assentamento Coroa Verde, Zona Rural de Barra do Rocha/BA.
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13/04/2022 3278 Decreto Nº 1.255 de 07 de Abril de 2022 - Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados, para o triênio, compreendido entre 22.04.2021 à 21.04.2024, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 631/2013, os quais passarão a fazer parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, do município de Barra do Rocha.
-Decreto Nº 1.257 de 12 de Abril de 2022 - Fica decretado ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, no dia 14 de abril do corrente ano, quinta feira, sem funcionamento de qualquer repartição pública deste município.
-Portaria Nº 0017 de 08 de Abril de 2022 - Conceder 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora municipal, sra. Maria Borges Hohlenwerger, lotada na Secretaria Municipal de Administração, como Agente Administrativa, matrículo nº 088, na forma determinada na Lei Municipal nº 544/2009.
-Portaria Nº 018 de 12 de Abril de 2022 - Conceder 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora municipal, sra. Maria Elma Ventura dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, como Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 183, na forma determinada na Lei Municipal nº 544/2009.
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4V/M/AVRRVAZ5SNWIX6MZGQ
13/04/2022 3277 Errata - Extrato De Contrato De Prestação De Serviços N°: 030/2022 - Processo Administrativo N°: 032/2022 - Dispensa De Licitação N° 026/2021. P9L8XATINLBZQHT+ALV30Q
13/04/2022 3276 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acompanhamento e prestação de contas dos programas estaduais e federais, vinculados a esta prefeitura no SISMOB, INS, FNDE, SIMEC, SIGPC, FUNDO DE ASSIST.SOCIAL E SICONV.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 006/2022 SRP - Objeto: Contratação de Apólice de Seguros, para veículos pertencentes a frota das Secretarias do Município de Barra do Rocha, através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de peças e acessórios: peças originais e genuínas para máquinas pesadas, veículos leves, pesados e motocicletas da frota municipal, e prestação de serviços mecânicos, elétricos, molejo, bombas injetoras, bombas hidráulicas e motos, através do Sistema de Registro de Preços.
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12/04/2022 3275 Extrato De Contrato N°: 042/2022 - Pregão Eletrônico N° 004/2022 - Contratado: Distribuidora De Alimentos Arena De Ipiaú Ltda. POVOZGMXKU3OIVLA6CE1TA
12/04/2022 3274 Termo De Ratificação E Homologação – Dispensa Nº 022/2022.
-Extrato De Contrato De Locação N°: 026/2022 - Dispensa De Licitação N° 022/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa Nº 026/2022.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviços N°: 030/2022 - Dispensa De Licitação N° 026/2021.
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12/04/2022 3273 Edital Nº 02 De Disponibilidade Pública Das Contas. ZEKPF1MG2TQR1HKBNTPG4A
11/04/2022 3272 Edital de Disponibilidade Pública Nº 02 de 31 de Março de 2022. YTUHASHBOKOSEEWXIX7/WG
06/04/2022 3271 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha. 6EC1PBQSEB1HNFOKVSBL5G
06/04/2022 3270 Errata da Publicação do Portal – Concorrência Nº 001/2022. UTOSRWEVF6YSQLJIDWX+GW
04/04/2022 3269 Decreto nº 12 de 01 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 324.198,85 (Trezentos e vinte e quatro mil e cento e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 13 de 06 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 14 de 28 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 15 de 21 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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01/04/2022 3268 Decreto No. 8 de 02 de Agosto de 2021.
-Portaria Nº 008 de 15 Março de 2022.
-Portaria Nº 009 de 15 Março de 2022.
-Portaria Nº 0010 de 15 de Março de 2022.
-Portaria Nº 0011 de 15 de Março de 2022.
-Portaria Nº 0012 de 15 de Março de 2022.
-Portaria Nº 013 de 25 de Março de 2022.
-Portaria Nº 0014 de 15 Março de 2022.
-Portaria Nº 0015 de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 0016 de 01 de Abril de 2022.
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31/03/2022 3267
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e insumos.
-Extrato – Ata de Registro de Preço N° 002/2022 Pregão Eletrônico N° 002/2022RP – Fornecedor Registrado: J S da Silva de Barra do Rocha.
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31/03/2022 3266 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha.
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28/03/2022 3265 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. UYDEAGUZWNKFPP665/YVUA
28/03/2022 3264 Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2022 - Objeto: Reforma do Complexo Esportivo, localizado na Praça Hamilton Halley Aleluia, no Município de Barra do Rocha/BA, com fornecimento de material e mão de obra
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26/03/2022 3263 Decreto nº 1.253 de 25 de março de 2022 - Nomear para o cargo em comissão de diretora de gestão do sistema a Sra. Roberlanja Santos Ramos e dá outras providências.
-Resolução nº 001, de 23 de março de 2022 - Aprovar as contas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, referentes ao ano de 2021.
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W3/QRFLOWIMGD8YV20I/D7G
24/03/2022 3262 Decreto nº 1.246 de 23 de março de 2022.
-Decreto nº 1.247 de 23 de março de 2022.
-Decreto nº 1.248 de 23 de março de 2022.
-Decreto nº 1.249 de 23 de março de 2022.
-Decreto nº 1.250 de 23 de março de 2022.
-Decreto nº 1.251 de 23 de março de 2022.
-Decreto nº 1.252 de 24 de março de 2022.
-Resolução nº 001, de 23 de março de 2022.
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24/03/2022 3261 Resolução CACS FUNDEB n. 01/2022.
-Ata de Assembleia do CACS – FUNDEB para Analise da Prestação de Contas do Exercício de 2021.
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FW/BNNDIVMOJA+MTGVLCVA
24/03/2022 3260 Lei Nº 752, de 23 de Março de 2022
-Decreto Nº 1.245, de 23 de Março de 2022
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RVF81GZ8X2L6MWKJL3EF/W
23/03/2022 3259 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de peixe inteiro, congelado, destinado à distribuição das famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município. FHBUDY1YLNVOZ4MDHPPRYG
21/03/2022 3258 Decreto Nº 7 de 04 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 8 de 04 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 9 de 04 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 10 de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 11 de 22 de fevereiro de 2022.
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17/03/2022 3257 Portaria Nº 007 de 08 de Março de 2022 - Concede, ao servidor público municipal, Sr. José Ailton da Silva Oliveira, Licença Prêmio por assiduidade e dá outras providências. ZOMOXRYO0CGGSF6SKAMGSZA
11/03/2022 3256 Síntese do Convênio 001/2021 Processo Administrativo 002/2021
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TLHIM7VRJ2ZF3lILPOXXYLA
09/03/2022 3255 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 021/2022 - King Formaturas e Evento Ltda ME.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 025/2022 Dispensa de Licitação n° 021/2022 Processo Administrativo n° 027/2022 - King Formaturas e Evento Ltda ME.
-Extrato II Termo de Aditamento ao Contrato n° 086/2021 Pregão Eletrônico n° 014/2021 - Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda.
-Decisão Administrativa de Revogação do Processo de Licitação Pregão Eletrônico n.º 003/2022 Processo administrativo n. º 025/2022 - Contratação de companhia de seguradora de veículos, para cobertura de seguro total, com cobertura contra danos materiais e pessoais, resultantes de roubos, furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para atender as necessidades das secretarias, do município de Barra do Rocha.
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UYISQVZLJSUXGAJSSWVWHQ
08/03/2022 3254 Decreto nº 1.244, de 03 de março de 2022 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os Pontos Facultativos das Repartições Públicas Municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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04/03/2022 3253 Lei nº 750 de 04 de março de 2022 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no município de Barra do Rocha, de que trata o Art. 212-a, da Constituição Federal e dá outras providências.
-Lei nº 751 de 04 de março de 2022 - Autoriza o município de Barra do Rocha a adquirir terreno e dá outras providências.
-Decreto nº 1.244, de 03 de março de 2022 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os Pontos Facultativos das Repartições Públicas Municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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03/03/2022 3252 Portaria Nº 01 de 16 de fevereiro de 2022
-Portaria Nº 02 de 16 de fevereiro de 2022
-Portaria Nº 03 de 16 de fevereiro de 2022
-Portaria Nº 04 de 16 de fevereiro de 2022
-Portaria Nº 05 de 18 de fevereiro de 2022
-Portaria Nº 006 de 18 de fevereiro de 2022
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03/03/2022 3251 Decreto nº 01 Suplementação e Anulação de janeiro.
-Decreto nº 02 Suplementação e Anulação de janeiro.
-Decreto nº 03 Suplementação e Anulação de janeiro.
-Decreto nº 04 Alteração de QDD de janeiro.
-Decreto nº 05 Superávit Financeiro de janeiro.
-Decreto nº 06 Suplementação e Anulação de fevereiro.
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24/02/2022 3250 Decreto Nº 1.243 de 24 de fevereiro de 2022 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Barra do Rocha e dá outras providências. GSHUS2HN9HW6RGGR+QYEEA
22/02/2022 3249 Edital N.° 01/2022. - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demons-trar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências. NC5KD2U/81/0:UONNONPPQW
17/02/2022 3248 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 003/2022 SRP - Objeto: Contratação de Apólice de Seguros, para veículos pertencentes a frota do Município de Barra do Rocha , através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2022 SRP - Objeto: Contratação de empresa, inclusive microempreendedores individuais, visando à prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 002/2022 SRP - Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual fornecimentos de materiais de expedientes, para atender as necessidades das secretarias do Município de Barra do Rocha/BA.
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15/02/2022 3247 Aviso Cancelamento das Datas das Licitações - Sem efeitos o Aviso de Publicação, na página n° 002 da Edição nº 3246, em 14 de fevereiro de 2022, referente os Pregões Eletrônicos: 001/ 002/ 003/ SRP, devido alterações no nosso cronograma de datas. R3SJ2Y5/8NHOP/EF+YKPRG
14/02/2022 3246 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2022 SRP - Objeto: Contratação de empresa, inclusive microempreendedores individuais, visando à prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através do Sistema de Registro de Preços. RSVDEJBR3ZFOBHNF7H/H6A
11/02/2022 3245 Decreto Nº 1.242 De 11 De Fevereiro De 2022 - O Município De Barra Do Rocha Adota Novas Medidas De Enfrentamento A Pandemia Covid-19 E Dá Outras Providências. YTEGGTHE6+ZVQSGX3JRUBW
10/02/2022 3244 Resolução CMAS nº 002, de 08 de fevereiro de 2022.
-Resolução CMAS nº 003, de 08 de fevereiro de 2022.
-Errata - Extrato de Contrato – Contratado: Etevaldo Novais De Almeida.
-Errata - Termo de Ratificação e Homologação.
-Errata - Extrato de Contrato n° 005/2022.
-Errata - Extrato Contrato n° 006/2022.
-Errata - Termo de Ratificação e Homologação-Contratada: L De Jesus Santos & Cia Ltda.
-Errata - Extrato de Contrato- Contratada: L De Jesus Santos & Cia Ltda.
-Extrato Contrato de Prestação de Serviço n° 003/2022.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 001/2022.
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07/02/2022 3243 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha. BE2T4YRYJOTBCFALHEUB9G
04/02/2022 3242
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 030/2021 - Jaime A da Silva Eireli.
-Extrato - Ata de Registro de Preço n° 053/2021 Pregão Eletrônico n° 030/2021 RP - Jaime A da Silva Eireli.
-Termo de Ratificação E Homologação Dispensa nº 006/2021 - L de Jesus Santos & Cia Ltda.
-Extrato de Contrato de Administrativo n° 011/2021 Dispensa de Licitação n° 006/2021 - L de Jesus Santos & Cia Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 240/2021 - INAGESP – Instituto Nacional de Apoio a Gestão Pública.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 001/2022 Dispensa de Licitação n° 120/2021 - INAGESP – Instituto Nacional de Apoio a Gestão Pública.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 190/2021 Ata de Registro de Preços 029/2021 - LD Combate de Pragas Urbanas.
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02/02/2022 3241 Decreto Nº 1.241 de 02 de Fevereiro de 2022 - O município de Barra do Rocha adota Novas Medidas de enfrentamento a Pandemia COVID-19, em virtude do surto de Variante ômicron em seu território, ratificando os termos editados nos decretos anteriores e dá outras providências FV9W6EBW+J/IXRUMJTFAPA
01/02/2022 3240 Decreto N° 12 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.641.745,46 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil e setecentos e quarenta e cinco reais, quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e.
-Decreto N° 1229 de 10 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.661.543,15 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos e quarenta e três reais, quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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28/01/2022 3239 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2021.
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28/01/2022 3238 Decreto nº 1.240 de 27 de janeiro de 2022 - Exonerar dos cargos em comissão em que foram nomeados, para as Secretarias Municipais, os servidores abaixo relacionados e dá outras providências. NFPFXZUCVRB8/UBRXHZETA
25/01/2022 3237 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
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21/01/2022 3236 Decreto Nº 1.239 De 20 De Janeiro De 2022 - O município de Barra do Rocha adota novas medidas de enfrentamento a pandemia Covid-19, em virtude do surto da variante ômicron em seu território, ratificando os termos editados nos decretos anteriores e dá outras providências. OTMAMO4FYPXJQ3NQ/JOZIW
19/01/2022 3235 Errata- Vem Publicar A Retificação Do Decreto Nº 1.237, Publicado Em 13 De Janeiro De 2022.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº 1.237 De 13 De Janeiro De 2022 - Decreta luto oficial no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.238 De 19 De Janeiro De 2022 - Decreta feriado municipal e ponto facultativo e dá outras providências.
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YBBWPL/B/JXQ9B+XRDA/JG
13/01/2022 3234 Decreto Nº 1.237 De 13 De Dezembro De 2022 - Decreta Luto oficial no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências. 25/CRMGL88+KJZUSYI8FQW
11/01/2022 3233 Termos de Aditamentos da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha. LSILQL3/DR8N+8CD+TKRNQ
11/01/2022 3232 Errata Do Extrato - I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 007/2021 DZA4GPABZRF4WS08QCZTIQ
11/01/2022 3231 Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº 119/2021 - Contratação de empresa visando à prestação de serviços de consultoria e assessoria no gerenciamento, processamento e adequação de dados administrativos, alimentação e transmissão de informações junto ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 002/2022 - Dispensa de Licitação N° 119/2021 - Processo Administrativo N°: 239/2021 - Contratada: GL Assessoria e Consultoria Administrativa – Miriam Silva Meira MEI
-Extrato - I Termo de Aditamento ao Contrato N° 046/2021 - Pregão Eletrônico: N° 007/2021 - Contratado: JPS Construtora e Serviços Ltda
-Extrato - I Termo de Aditamento ao Contrato N° 071/2021 - Pregão Eletrônico: N° 010/2021 - Contratado: Paulo Publicidade e Marketing Ltda
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10/01/2022 3230 Extratos - Termos De Aditamentos Aos Contratos Da Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha. KIVUJGFF4KTRBYBBNQXM2W
10/01/2022 3229 Termos de Aditamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha. NTFSJYPSFRBHW78QFETXUW
10/01/2022 3228 Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 002/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 003/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 004/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 005/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 007/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 016/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 085/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 086/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 116/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 117/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 138/2021
-Extrato do I Termo de Aditamento ao Contrato N° 144/2021
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10/01/2022 3227 Extrato I Termo de Aditamento ao Contrato n° 016/2021 Pregão Eletrônico n° 002/2021 - ST Consultória Eireli.
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06/01/2022 3226 Termo de Ratificação Dispensa nº 116/2021 - MF Agencia de Viagens e Turismo Eireli.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 187/2021 Dispensa de Licitação n° 116/2021 Processo Administrativo n° 233/2021 - MF Agencia de Viagens e Turismo Eireli.
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03/01/2022 3225 Extrato - Ata de Registro de Preço 052/2021 Pregão Eletrônico 029/2021 RP - LD Combate de Pragas Urbanas
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03/01/2022 3224 Extrato - Ata de Registro de Preço N° 051/2021 - Pregão Eletrônico N° 028/2021 RP - Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual e futura aquisição de graxa, óleo lubrificantes e combustíveis tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados à esta Administração, através do Sistema de Registro de Preço.
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