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Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

Bahia

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Última atualização: 02 março 2021 04:53:10

Diário Oficial

Março - 2021

01/03/2021 - Edição nº 3002

Resumo: Lei Nº 735 de 27 de Janeiro de 2021 - Altera a estrutura administrativa da câmara municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: YJAWHLME+6+ZDYC2GHIJCW

01/03/2021 - Edição nº 3001

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 015/2021 - Paulo Publicidade e Marketing Ltda
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 023/2021 Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Paulo Publicidade e Marketing Ltda
-

Nº certificação: CXDO1MLIYUDGUXMR1VU2DQ
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 3000

Resumo: Decreto N°. 1108 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: QZDHQDTN2IJJO9Q1TTFBYA

26/02/2021 - Edição nº 2999

Resumo: Decreto Nº 1.111 de 26 de Fevereiro de 2021 - Ratifica os termos do decreto estadual nº 20.254/2021, intituindo no município de Barra do Rocha a restrição de circulação como medida de enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5JFCWS3T7IWJR4OZBTCPOW

26/02/2021 - Edição nº 2998

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 012/2021.
-Extrato de Contrato Nº 020/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 013/2021.
-Extrato de Contrato Nº 021/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 014/2021.
-Extrato de Contrato Nº 022/2021.
-

Nº certificação: LQWPOAZVVZK+V/P9P7O58W

25/02/2021 - Edição nº 2997

Resumo: Decreto Nº 1.110 de 25 de fevereiro de 2021 - Nomear para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica, a Sra. Ana Cláudia Tannus Brandão e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8I6QILWMRZD7YXF3EFIGHQ

25/02/2021 - Edição nº 2996

Resumo: Decreto Nº 1109, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: HJBJBYVXITK+9NKPJTCOXW

25/02/2021 - Edição nº 2995

Resumo: Decreto Nº 1.031 De 25 De Fevereiro De 2021- Regulamenta Horário De Funcionamento Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: VE4IDUVBPRSBCXBOX3VFQA

24/02/2021 - Edição nº 2994

Resumo: Extrato I Termo de Aditamento ao Contrato N° 042/2020 - Contratado: Uilma Dirane Oliveira da Silva.

Nº certificação: ASETGDVY6BLLL3OOU8PNZA

23/02/2021 - Edição nº 2993

Resumo: Nota de Retificação Decreto 1.033 de 19 de Janeiro de 2021
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 1.033, de 19 de Janeiro de 2021 - Decreta a prorrogação e a manutenção do estado de calamidade pública no Município de Barra do Rocha/BA, decorrente da pandemia do Covid-19, inicialmente declarado através do Decreto Municipal Nº 916 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.069 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de saúde do trabalhador, o Sr. Josival Silva moura e dá outras providências
-

Nº certificação: SIUOSFEQBEIIYOQDMJNFKA

23/02/2021 - Edição nº 2992

Resumo: Decreto Nº 1.033, de 19 de janeiro de 2021
-Decreto Nº 1.104 de 22 de fevereiro de 2021
-Nota de Retificação - Decreto 1.005 de 14 de janeiro de 2021
-Nota de Retificação - Decreto 1.045 de 26 de janeiro de 2021
-Nota de Retificação - Decreto 1.053 de 01 de fevereiro de 2021
-Republicação com Correção - Decreto Nº 1.005 de 14 de janeiro de 2021
-Republicação com Correção - Decreto Nº 1045 de 26 de janeiro de 2021
-Republicação com Correção - Decreto Nº 1.053 de 02 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.071 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.073 De 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.074 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.079 De 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.081 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.082 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.090 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.092 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.099 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.100 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.061 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.101 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.106 De 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.107 de 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.022 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.024 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.027 De 22 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.030 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1040 de 16 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.063 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.065 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto Nº 1.066 de 08 de fevereiro de 2021
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 003/2021
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 004/2021
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 005/2021
-

Nº certificação: RYPOK+3NQ23O5P4YHEBWCA

22/02/2021 - Edição nº 2991

Resumo: Decreto Nº 1.105 de 22 de fevereiro de 2021 - Ratifica os Termos do Decreto Estadual nº 20.240/2021, Instituindo no Município de Barra do Rocha a restrição de circulação noturna como medida e enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: QQBEPJOOMRK4RJ0SIUL8BW

22/02/2021 - Edição nº 2990

Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico n° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral galão de 20Lts e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: 5URA0IGGGY+URV4GZ7SK7A

19/02/2021 - Edição nº 2989

Resumo: Decreto Nº 1.103 de 18 de fevereiro de 2021 - Ratifica os termos do Decreto Estadual Nº 20.233/2021, instituindo no município de Barra do Rocha a restrição de circulação noturna como medida e enfrentamento a disseminação da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: FZWGBS0LJY/NG3OSPQKHZG

15/02/2021 - Edição nº 2988

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 010/2021. (Topvel Tropical Veiculos E Peças Ltda.)
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 018/2021 Dispensa Nº 010/2021. (Topvel Tropical Veiculos E Peças Ltda.)
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 011/2021. (Frank Assunção Gramido Teixeira.)
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 019/2021 Dispensa Nº 011/2021. (Frank Assunção Gramido Teixeira.)
-

Nº certificação: AWD+BK8CDXRFH2BFZGB0BQ

15/02/2021 - Edição nº 2987

Resumo: Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 006/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 007/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 008/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 016/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 017/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 018/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 029/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 039/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 046/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 138/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 144/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 157/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 187/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 189/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 214/2020.
-Extrato I Termo De Aditamento Ao Contrato N° 226/2020.
-

Nº certificação: OBYJTVJDKTRDU3SBJG8TZQ

15/02/2021 - Edição nº 2986

Resumo: Decreto Nº 1.098 De 15 De Fevereiro De 2021 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: 13SGO+3GGIJ+0SG+K+JEUG

10/02/2021 - Edição nº 2985

Resumo: Decreto Nº 1.097, De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros E Da Diretoria Do Conselho Municipal De Educação Para O Biênio De 2021/2022.

Nº certificação: 8LGPOBHPTWYVLCU7DVH6HQ

10/02/2021 - Edição nº 2984

Resumo: Decreto Nº 1.028 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de estatística, escrituração e organização escolar, a Sra. Jeane Cláudia Inocêncio dos Santos e dá outras providências
-Decreto Nº 1.068 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de vigilância sanitária e ambiental, a Sra. Geane Correia dos Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.076 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de iluminação pública, o Sr. Vicente Cerqueira Santos e dá outras providências
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Nº certificação: DPS63FE6UGIVBO30GKMKMA

10/02/2021 - Edição nº 2983

Resumo: Decreto nº 1.023 de 08 de fevereiro de 2021
-Decreto nº 1.026 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.029 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.064 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.067 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.072 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.077 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.083 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.088 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.089 de 08 de fevereiro de 2021.
-Decreto nº 1.093 de 08 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: AIZ64QY4L7I1QJJ6A9Q01A

10/02/2021 - Edição nº 2982

Resumo: Decreto nº 1047, de 29 de Janeiro de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 1.096 de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia comissão especial para instauração de processo administrativo e dá outras providências.
-Resolução n° 001/2021 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal, Estadual - Fundo Nacional de Assistência Social.
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Nº certificação: TEIP0DMVNGJ7OPPMFMOJ4A

03/02/2021 - Edição nº 2981

Resumo: Decreto Nº 1038, De 26 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 1.051 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.052 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.053 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.054 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.055 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.056 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.057 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.058 De 02de Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.059 De 02 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 1.060 De 02 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: VSXZWQ2PGO1PQUURYQFFCQ

03/02/2021 - Edição nº 2980

Resumo: Decreto Nº 1050 de 02 de Fevereiro de 2021 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da administração pública deste município e dá outras providências

Nº certificação: EUU3K8RDFQWFPQTDEDUNAA

01/02/2021 - Edição nº 2979

Resumo: Decreto Nº 1047, de 29 de janeiro de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 14SCF/QGCEBVB5/VCZBIMW
Janeiro - 2021

30/01/2021 - Edição nº 2978

Resumo: Decreto nº 1047, de 29 de janeiro de 2021 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: J/9K7F8BN8BRDKVMHDDIXA

29/01/2021 - Edição nº 2977

Resumo: Decreto nº 1049 de 29 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de consultor jurídico o sr. Givaldo Araújo Lima Júnior e dá outras providências.

Nº certificação: GIO7T/BYDE05MQHPN0LYNW

29/01/2021 - Edição nº 2976

Resumo: Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha – Bahia.
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Nº certificação: TKJ2GO1GWDMRJ+J+UJBNTQ

27/01/2021 - Edição nº 2975

Resumo: Portaria Nº 001 De 21 De Janeiro De 2021 - Nomear para a função de fiscal de contratos da administração pública municipal, o Sr. Etevaldo Câmara Santana e dá outras providências.
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Nº certificação: WR5CUEW0S9EAK5LDA1PQ4A

27/01/2021 - Edição nº 2974

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 008/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 013/2021 Processo Administrativo N°: 013/2021 Dispensa de Licitação N° 008/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 009/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 014/2021 Processo Administrativo N°: 014/2021 Dispensa de Licitação N° 009/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N°: 005/2021 Processo Administrativo N°: 004/2021 Inexigibilidade N° 003/2020.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 007/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N°: 012/2021 Processo Administrativo N°: 012/2021 Dispensa de Licitação N° 007/2021.
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Nº certificação: APXHM9XA/RGKFZYTMXOJNA

27/01/2021 - Edição nº 2973

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº. 966 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.830.874,64 (um milhão, oitocentos e trinta mil e oitocentos e setenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras.
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Nº certificação: GRI9JVVHZKENKU2PO7NA6W

26/01/2021 - Edição nº 2972

Resumo: Decreto nº 1035 de 26 de Janeiro de 2021 - Revoga ato administrtivo e dá outras providências.

Nº certificação: TKNMK4+BUUX229UGUVWSLA

25/01/2021 - Edição nº 2971

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 002/2021 - Macedo, Ferreira & Castro Sociedade de Advogados.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2021 Inexigibilidade n° 002/2021 - Macedo, Ferreira & Castro Sociedade de Advogados.
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Nº certificação: 7AEFIP5BF8CLAJM9RL1YUQ

21/01/2021 - Edição nº 2970

Resumo: Decreto Nº 1.014 de 14 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Assessora Técnica, a Sra. Itatiane da Luz Souza Carvalho e dá outras providências.

Nº certificação: FS7RVDHMND5UJ7HHK5HPSQ

21/01/2021 - Edição nº 2969

Resumo: Decreto Nº 1.002 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de diretor técnico administrativo e financeiro o Sr. Marcelo dos Santos Silva e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.008 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de diretor de programas sociais o Sr. Vandever Leonel Moura e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.013 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em comissão de chefe de assistência social e benefícios, a Sra. Rafaela de Jesus Oliveira e dá outras providências.
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Nº certificação: YZSF9Z+/N5HWMMFVL9XHAQ

19/01/2021 - Edição nº 2968

Resumo: Decreto Nº 1.032 de 19 de Janeiro de 2021 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 8B+FCD24C2QWV3PPBXWJGG

18/01/2021 - Edição nº 2967

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 004/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 0007/2021 Processo Administrativo N° 007/2021 Dispensa de Licitação N° 004/2021 - Contratada: Mercia Maria Grave Bomfim.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 010/2021 Processo Administrativo N° 010/2021 Dispensa de Licitação N° 005/2021 - Contratada: Diram Alisson de Jesus Santos – ME.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 006/2021.
-Extrato de Contrato de Administrativo N° 011/2021 Processo Administrativo N° 011/2021 Dispensa de Licitação N° 006/2021 - Contratada: L de Jesus Santos & Cia Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento N° 006/2021 Processo Administrativo N° 006/2021 Dispensa de Licitação N° 003/2021 - Contratada: ST Consultoria Ltda – EPP.
-

Nº certificação: WUCRNEVG4HNJ9O7AQQYLBA

14/01/2021 - Edição nº 2966

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 001/2021 - JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 001/2021 Dispensa de Licitação n° 001/2021 - JPS Construtora e Serviços Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 002/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administra Pública.
-Extrato de Contrato de Fornecimento n° 002/2021 Dispensa de Licitação n° 002/2021 - IMAP - Instituto Municipal de Administra Pública.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 001/2021 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2021 Inexigibilidade n° 001/2021 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
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Nº certificação: +CKRHWWUMZVPEXWYQVON7A

08/01/2021 - Edição nº 2965

Resumo: Decreto N.º 998/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e da outras providências.
-Decreto N.º 999/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Barra do Rocha e da outras providências.
-Decreto N.º 1000/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Educação e da outras providências.
-Decreto N.º 1001/2020, de 07 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
-

Nº certificação: QDUUKWQRHDNXKFTRTT9VQQ

08/01/2021 - Edição nº 2964

Resumo: Decreto Nº 993 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 994 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 995 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 996 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 997 de 07 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 998/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 999/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 1000/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto N.º 1001/2020, de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 6VTLMZLLIFLYLYIMNDZLVQ

05/01/2021 - Edição nº 2963

Resumo: Decreto Nº 989, de 04 de janeiro de 2021 - Determina a suspensão do horário de expediente externo da Administração Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 990, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Tributos o Sr. Abilio Marcos Andrade de Oliveira e dá outras providências.
-Decreto Nº 991, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos o Sr. Thiago Brito Santos e dá outras providências.
-Decreto Nº 992, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretor de Infraestrutura o Sr. Ailton Moreira dos Santos e dá outras providências.
-

Nº certificação: WPY/PRC9KIIV4AJT8PWXPG

04/01/2021 - Edição nº 2962

Resumo: Decreto N° 973 a 988, de 04 de janeiro de 2021.
-Termo de Posse do Prefeito.
-

Nº certificação: 3VD+RAF+MPGLIG3EPHTMKQ

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