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Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

Bahia

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Diário Oficial

A Lei Federal 12.527, de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, trata dos procedimentos que, obrigatoriamente, devem ser adotados por órgãos municipais, estaduais e federais para garantir o acesso à informação sobre as ações públicas aos cidadãos.

Junho - 2019

14/06/2019 - Edição nº 2236

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 014/2019 - Objeto: Aquisição de veículo zero KM.
-Chamada Pública Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, em atendimento aos programas federais e do estado.
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Nº certificação: R540SOXA8UKGMYZVSNWRNA

13/06/2019 - Edição nº 2235

Resumo: Lei Nº 706, de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Lei Nº 707, de 13 de junho de 2019 - institui o programa “viver melhor”, que objetiva promover reformas, adequações, ampliações e melhorias habitacionais destinadas a famílias de vulnerabilidade social no município de barra do rocha e dá outras providências.
-Portaria Nº 78, de 13 de junho de 2019 - dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família ao Servidor Publico Municipal Sr. José dos Santos Farias.
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Nº certificação: HJ4E+5HEZJZBOWSGEA6GOG

13/06/2019 - Edição nº 2234

Resumo: • Decreto Municipal N° 873 de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre a substituição de membro do conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
-• Portaria Nº 77 de 10 de junho de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Daniela Andrade de Souza Macedo e dá outras providências
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Nº certificação: J316ORCJ7VY+MJWKKATRUG

13/06/2019 - Edição nº 2233

Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
- - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
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Nº certificação: MWJH3LN8QVON08V7J4LANA

12/06/2019 - Edição nº 2232

Resumo: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato n°.: 065/2018 Processo Administrativo n°.: 005/2018 Tomada de Preços n°.: 001/2018 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira – EPP.
-Termo de Aditivo ao Contrato n°.: 065/2018 Processo Administrativo n°.: 005/2018 Tomada de Preços n°.: 001/2018 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira - EPP.
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Nº certificação: 1TSJJVJY0NVAWVTBGSCZMQ

12/06/2019 - Edição nº 2231

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp Srp nº 011/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Esportivo.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp Srp nº 012/2019- Objeto: Registro de Preços para services.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Pp Srp nº 013/2019- Objeto: Registro de Preços toppara prestação de serviços gráficos .
-- Aviso de Licitação do Tomada de Preço Tp nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma do Prédio da Escola Antônio Motta Bittencourt e Reforma do Prédio sede da Prefeitura Municipal, conforme especificação do edital.
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Nº certificação: 4NTZFDDZGB4IIKXVCBJTVG

10/06/2019 - Edição nº 2230

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 054/2019. Contratado: Carlos A. Costa Guimarães – EPP.
-Resumo do Contrato N° 157/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2019. Contratado: Carlos A. Costa Guimarães – EPP.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 055/2019. Contratado: MEGATEX Atacado e Varejo Ltda
-Resumo do Contrato N° 158/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2019. Contratado: MEGATEX Atacado e Varejo Ltda
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Nº certificação: UIBIVY/VKMSDHMYQA+AKTA

07/06/2019 - Edição nº 2229

Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 051/2019 - Pregão Presencial Nº. 017/2018 – Objeto: Contratação da Empresa Vencedora dos Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, para Prestação de Serviços Gráficos. Empresa M. C. Santos de Oliveira Serviços - ME

Nº certificação: UTX0OYGJFI5AIOGG4EFOKG

07/06/2019 - Edição nº 2228

Resumo: Extrato De Distrato Contratual- Ref. Contrato Administrativo Nº 007/2018 - Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de psiquiatria.

Nº certificação: B3B42CNCZNP2XKZ4GXD0QW

05/06/2019 - Edição nº 2227

Resumo: - Errata - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 050/2019
-- Errata - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 153/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2019.
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Nº certificação: 9OGVPTE/YLVM8TSQ5KPLWA

05/06/2019 - Edição nº 2226

Resumo: Apostilamento Ao Contrato Nº 091 / 2019 - 1º ato de apostilamento ao contrato nº 091/2019, de fornecimento de gêneros alimentícios, celebrado entre o Município de Barra do Rocha e a empresa J. S. da Silva de Barra do Rocha – ME.
-Apostilamento Ao Contrato Nº 095 / 2019 - 1º ato de apostilamento ao contrato nº 095/2019, de fornecimento de gêneros alimentícios, celebrado entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa Lopes & Caetite – ME.
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Nº certificação: VFUCVFOF3ORLU2HNOJSIDA

04/06/2019 - Edição nº 2225

Resumo: Portaria Nº 74 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias.
-Portaria Nº 75 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer e dá outras providencias.
-Portaria Nº 76 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providencias.
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Nº certificação: T4AL9GYTDWLSO1LNEIKDDW

04/06/2019 - Edição nº 2224

Resumo: Edital Nº 006/2019 - Audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019.

Nº certificação: 8ZBA98S36K1KTYAJBWEYKG

03/06/2019 - Edição nº 2223

Resumo: Lei Nº 704 De 31 De Maio De 2019 - Altera anexo único do quadro de cargo comissionado de coordenador de saúde da mulher da Lei nº 562 de 21 de agosto de 2009 e dá outras providencias.
-Lei Nº 705 De 31 De Maio De 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo de comissão de coordenador de vigilância sanitária.
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Nº certificação: ZQYU84CE9UI43GJ3+4109G
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 2222

Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 049/2019- Contratado: Rb Material De Construção EIRELI – EPP.
-Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 151/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 049/2019- Contratado: Rb Material De Construção EIRELI – EPP.
-Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 050/2019- Contratado: Contratado: Diego Del Rei Menezes – ME.
-Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 153/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 050/2019- Contratado: Contratado: Diego Del Rei Menezes – ME.
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Nº certificação: LPQXVWZF7QHZKFCTEH/K0G

31/05/2019 - Edição nº 2221

Resumo: Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato Nº 200/2017 Tomada de Preços Nº 004/2017 - ARIEL Construções e Serviços Ltda. – ME.

Nº certificação: OPBJGUNOCPRFTD/VCQRKAA

30/05/2019 - Edição nº 2220

Resumo: - Portaria Nº 73 de 30 de maio de 2019 - Torna sem efeito a determinação contida na Portaria Municipal Nº 2.485 publicada no Diário Oficial do Município em 02 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Nº certificação: /7RONWVOZ55CK018H1L2ZW

30/05/2019 - Edição nº 2219

Resumo: Decreto No. 862 De 01 De Abril De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 51.188,53 (cinquenta e um mil e cento e oitenta e oito reais, cinquenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto No. 863 De 01 De Abril De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: LXZY0WDZG9EUS89XTKQ/XW

29/05/2019 - Edição nº 2218

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: 7ABUVIMOQ8ITF5N1M07DCA

29/05/2019 - Edição nº 2217

Resumo: 2ª Notificação – Extrajudicial Nº 046/2019 - Assunto: Notificação – Má Prestação de Serviços – serviços de internet - comunicado de abertura de processo administrativo – apuração de descumprimento de obrigações contratuais - contrato administrativo Nº 101/2017.

Nº certificação: BFIH/RECLZVWHOZ6PNQ0NW

28/05/2019 - Edição nº 2216

Resumo: Edital Nº 005/2019 - Audiência Pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano de 2019.

Nº certificação: EPSSIPUH6Z6KJ+3JUTN6MA

27/05/2019 - Edição nº 2215

Resumo: Extrato de Contrato n.º 147/2019 Tomada de Preços n° 005/2018 - Construtora CDM LTDA. – ME.

Nº certificação: RC701OMXOHQ759CJV3JJ2A

27/05/2019 - Edição nº 2214

Resumo: Apostilamento ao Contrato Nº 105 / 2019 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
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Nº certificação: +7LRS3+0RFKEEH1VWOJIKA

24/05/2019 - Edição nº 2213

Resumo: - Portaria Nº 68 de 24 de maio de 2019 - Exonerar do cargo em comissão de Diretor Financeiro o Sr. Amado Costa Souza Neto e dá outras providências
-- Portaria Nº 69 de 24 de maio de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças o Sr. Amado Costa Souza Neto e dá outras providências
-- Portaria Nº 70 de 24 de maio de 2019 - Exonerar do Cargo em comissão de Diretora Contábil a Sr.ª Josemaire Pereira da Silva e dá outras providências
-- Portaria Nº 71 de 24 de maio de 2019 - Nomear para o cargo em Comissão de Diretora Financeira a Sr.ª Josemaire Pereira da Silva e dá outras providências
-- Portaria Nº 72 de 24 de maio de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de assistente da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social a Sr.ª Norma Lúcia de Oliveira Santos e dá outras providências
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 043/2019 Empresa: Comercial MF Xavier Ltda - ME
-- Apostilamento ao Contrato Nº 050/ 2019 - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 050/2019 Empresa: José Vieira Filho Indústria e Comércio de Móveis - ME
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Nº certificação: OS8TEE1JIGS0NEWP1+WKKW

23/05/2019 - Edição nº 2212

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 101/2019 – Empresa: Gente Seguradora S/A

Nº certificação: RL5KTSAOVMKZMUYX9SUUYQ

22/05/2019 - Edição nº 2211

Resumo:
-Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2019
-Extrato do Resumo do Contrato Nº 150/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2019.
-Extrato do Resumo do Contrato Nº 144/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
-Extrato do Resumo do Contrato Nº 145/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
-Extrato do Resumo do Contrato Nº 146/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
-Extrato do Resumo do Contrato Nº 148/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
-Extrato do Resumo do Contrato Nº 149/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019.
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Nº certificação: X4UNO3PSCK3P9ITIW9NG+W

21/05/2019 - Edição nº 2210

Resumo: • Extrato Resumo do Contrato N° 142/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019 - Julival Oliveira Cortes - ME

Nº certificação: 6RI4HH+YVDUJT0XWMMM0NQ

20/05/2019 - Edição nº 2209

Resumo: Decreto Municipal n° 870 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação, retificação e substituição dos membros do conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.
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Nº certificação: BID6KDADCLZLE0L9XKFHJA

20/05/2019 - Edição nº 2208

Resumo: - Edital 004/2019 Resolução 004/2019 - Divulga a Relação das Inscrições Recebidas ao Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, Conforme Lei Federal N.º 8.069/1990, Lei Municipal N.º505/2006 e Resolução N.º170/2014 – CONANDA.

Nº certificação: SFLZK/6UIEZTNK8W8Z3OWG

20/05/2019 - Edição nº 2207

Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Comercial MF Xavier Ltda – Me.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Julival Oliveira Cortes - Me (Eletroinfo & Cia).
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa P & L Novais Distribuidora Eireli.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli – Epp.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Solange de Oliveira Costa – Me.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa Barbosa e Medrado & Cia Ltda. – Epp.
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Nº certificação: TIOIV8KOV2R+7HV6XQS4PQ

17/05/2019 - Edição nº 2206

Resumo: Decreto Nº 869 de 17 de maio de 2019 - Altera Comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências

Nº certificação: 0BI3Q7E2AQO3VZWHUPVBDA

16/05/2019 - Edição nº 2205

Resumo: 6ª Notificação – Reinterando Mesmo Assunto - Notificação Extrajudicial Nº 044/2019 (SPAC Construtora LTDA)
-6ª Notificação – Reinterando Mesmo Assunto - Notificação Extrajudicial Nº 045/2019 (Ariel Construções e Serviços LTDA)
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Nº certificação: GDUDRHXXHKNVO28MVNYQ2G

16/05/2019 - Edição nº 2204

Resumo: VIII Aditivo ao contrato Nº 158/2014 referente á contratação de empresa especializada para realizar obra de infraestrutura urbana do município de Barra do Rocha, através da pavimentação de vias urbanas, criação de rampas de acessibilidade em passeios e sinalização horizontal e vertical no bairro Durval Dias de Brito, conforme convênio 797895/2013, firmado pelo ministério das cidades e o município de Barra do Rocha – Tomada de Preços Nº 005/2014.
-Extrato de Termo Aditivo VIII Aditivo ao Contrato nº 158/2014 - Multicom Comércio de Material para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção ltda. – ME.
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Nº certificação: ETHJ7T8J3CPP2NIGRK5FWA

14/05/2019 - Edição nº 2203

Resumo: - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2019. (Geisa de Oliveira Dias Calheira – Me).
-- 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 025/2019. (Terrazul Soluções Ambientais Eireli – Me).
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Nº certificação: GLEY5PMXPPJIJD42X1UBKW

13/05/2019 - Edição nº 2202

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 143/2018. (Ariel Construções e Serviços Ltda. – Me).
-2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2018. (Spac Construtora Ltda – Epp).
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Nº certificação: ZJHZTDSSFYEFVA/IOEKK/Q

08/05/2019 - Edição nº 2201

Resumo: - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial por registro de preço nº. 009/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos: computadores, impressoras, periféricos e acessórios, som e imagem
-- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 137/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 009/2019 - Contratado: Diego D’EL Rei Menezes – ME
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Nº certificação: MKFLTZLKINHVJVLZ0KP2RG

07/05/2019 - Edição nº 2200

Resumo: Extrato de Contrato n° 133/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 014/2018 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
-Extrato de Contrato n° 135/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2018 - Silvia Regina dos Santos Paranhos – ME.
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Nº certificação: O9PDE/7TJQKRF/WSXOBHTA

07/05/2019 - Edição nº 2199

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - ME
-Extrato do Resumo do Contrato Nº 143/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda - ME
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Nº certificação: LOZIVK9EULMR797HB5RH/Q

03/05/2019 - Edição nº 2198

Resumo: Portaria Nº 63 De 02 De Maio De 2019 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor publico municipal Sr. Mickelison Prudente De Araújo.
-Portaria Nº 64 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Srª Jussiara De Jesus Solidade e dá outras providencias.
-Portaria Nº 65 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
-Portaria Nº 66 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providências.
-Portaria Nº 67 De 02 De Maio De 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal Sr.ª Juliana Jesus Dos Santos e dá outras providências.
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Nº certificação: FFMYH53ZEK87UDDSECRMXQ

02/05/2019 - Edição nº 2197

Resumo: Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Contratado: ENERGISA Instalação Eletrica LTDA - ME
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 139/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Contratado: ENERGISA Instalação Eletrica LTDA - ME
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Nº certificação: LM9F0EVVO5TALULCUAWIEA
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 2196

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 044/2019. Contratado: Cleber de Jesus Silva .
-- Extrato de Contrato do Resumo do Contrato n° 141/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2019. Contratado: Cleber de Jesus Silva .
-- Errata do Apostilamento ao Contrato nº 037 / 2019.
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Nº certificação: XRCFB+RJBFCCL3OGSLFQBQ

29/04/2019 - Edição nº 2195

Resumo: - Apostilamento ao Contrato Nº 037 / 2019. (RB Material de Construção Eireli - Epp.)

Nº certificação: 8QVOSSSXLMKRXE4DADTDWA

29/04/2019 - Edição nº 2194

Resumo: - Decreto Municipal N° 866 de 29 de abril de 2019 - Regulamenta os procedimentos destinados a concessão de isenção de IPTU aos aposentados nos termos do § 5° do art. 7° da Lei N° 486/2005 e dá outras providências.
-- Portaria Nº 61 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
-- Portaria Nº 62 de 25 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de reelaboração curricular do Município de Barra do Rocha-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC E dá outras providências.
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Nº certificação: 15VVRK17MF9SBICMACKVLG

29/04/2019 - Edição nº 2193

Resumo: Decreto nº 865 de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da V conferência municipal de saúde do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Portaria nº 60 de 25 de Abril de 2019 - Fica convocada a 5ª conferência municipal de saúde de Barra do Rocha e dá outras providências.
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Nº certificação: K1PDIHDICYVKPBP8KY6C4Q

26/04/2019 - Edição nº 2192

Resumo: Extrato de Contrato n° 132/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 014/2018 - Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA – ME.
-Errata Extrato de Contrato n° 129/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 028/2018 - Gamix Inovações Sustentáveis LTDA. – ME.
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Nº certificação: O5XCUGPE/70VJ5TI3CR+VG

26/04/2019 - Edição nº 2191

Resumo: - Decreto Nº 856 de 25 de abril de 2019 - dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.
-- Portaria Nº 01/2019 - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Rocha conforme determinação legal do Decreto 856/2019 do Prefeito Municipal.
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Nº certificação: CXQIDLNQNJGWDJCETESCFW

26/04/2019 - Edição nº 2190

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº046/2019-Emplacadora Garcia de Ipiaú - ME
-Extrato do Resumo do Contrato N°140/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº046/2019-Emplacadora Garcia de Ipiaú - ME
-Extrato do Resumo do Contrato N°129/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº028/2018-GAMIX Inovações Sustentáveis Ltda. – ME
-Extrato do Resumo do Contrato N°136/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº018/2018-ZVR Confecções Ipiaú Ltda - ME
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Nº certificação: B+JHQP+VUPR8SPJ2MQFHDW

25/04/2019 - Edição nº 2189

Resumo: - Lei Nº 703 de 25 de abril de 2019 - Altera a tabela do anexo I da Lei Nº 404/98 e anexos II e III da Lei Nº 530/08, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Barra do Rocha, e dá outras providencias.

Nº certificação: U9TOCQJJJ3YIWL9LMPEPLQ

24/04/2019 - Edição nº 2188

Resumo: Resumo do Contrato N° 128/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 018/2018. Contratado: VEST Fardas e Uniformes Industria, Comércio e Representações Eireli.

Nº certificação: QAXHO4IH05UD03J5YDPF9G

24/04/2019 - Edição nº 2187

Resumo: 5ª Notificação Extrajudicial Nº 042/2019 - Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra – Contrato Administrativo Nº 143/2018 – Atraso na Execução do Objeto do Contrato – Inadimplência Contratual.
-5ª Notificação Extrajudicial Nº 043/2019 - Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra – Contrato Administrativo Nº 144/2018 – Atraso na Execução do Objeto do Contrato – Inadimplência Contratual – Requerimento de Adoção de Providências
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Nº certificação: OX5AIV7OUWBJNQY67TJH1Q

24/04/2019 - Edição nº 2186

Resumo: - Decreto nº 856 de 01 de março de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 208.948,68 (duzentos e oito mil e novecentos e quarenta e oito reais, sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 857 de 07 de março de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
-- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 03/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova o Relatório de Gestão 2018.
-- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 05/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova a Alteração da Modalidade da Equipe de Saúde Bucal.
-- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 04/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova por Unanimidade o Pasplano Anual de Saúde de 2019.
-- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 06/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova a Realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde.
-- Resolução Conselho Municipal de Saúde nº 07/2019- Conselho Municipal de Saúde Aprova os Membros da Comissão Organizadora,para Realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde.
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Nº certificação: RFDJ3SIATI5NDLES2ZF0MW

23/04/2019 - Edição nº 2185

Resumo: - Ordem de Serviço da Tomada de Preços nº 002/2019, Processo Administrativo nº 043/2019- Empresa Paraíso Materiais e Construtora Ltda. – ME.
-- Ordem de Serviço da Tomada de Preços nº 002/2019, Processo Administrativo nº 043/2019- Empresa Construtora CDM Ltda. – ME.
-- Ordem de Serviço da Tomada de Preços nº 002/2019, Processo Administrativo nº 043/2019.
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Nº certificação: KZH8LWV+/V8ZXULEMMD6GQ

23/04/2019 - Edição nº 2184

Resumo:
-Extrato de Contrato n.º 138/2019 – Tomada de Preços n° 003/2019 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira – EPP.
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Nº certificação: DTHE+P6KC9QJ7T03GE+MTW

18/04/2019 - Edição nº 2183

Resumo: Quarto Termo de Aditamento do Contrato Nº139/2017-Empresa BIOMAQ Atividades de Limpeza e Coleta Ltda - ME

Nº certificação: MYNOD+ILFVTIIOCE3OS7IA

17/04/2019 - Edição nº 2182

Resumo: Lei nº 702 de 17 de Abril de 2019 - Autoriza o poder executivo municipal a instituir zona especial interesse social – ZEIS, com a finalidade de regularizar área de terra (medindo 60 x 60) no assentamento coroa verde localizado às margens da BR 330 no município de barra do rocha onde será construída uma unidade satélite (de apoio) da UBS – unidade básica de saúde Maria Souza Moura e dá outras providências.
-Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 003/2019 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira. – EPP.
-Ata da Reunião Para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta Apresentados à Tomada de Preços n.º 003/2019 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Tertulino Germano de Campos, na sede do município de Barra do Rocha, conforme Proposta nº 033550/2018 do Ministério de Desenvolvimento Regional, em conformidade com planilhas orçamentárias disposta em Anexo do Edital.
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Nº certificação: YPYMCEPMBBWE8Z9QKRLQ1W

17/04/2019 - Edição nº 2181

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 043/2019 - Locação de Imóvel Localizado na Rua Otavio Mangabeira, Quadra 04, Lote 74, Centro, Barra do Rocha – Bahia.
-Extrato de Resumo do Contrato N° 134/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 043/2019. (Maria de Lourdes Oliveira dos Santos).
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Nº certificação: LC/CKQRYOHWXZNFNL4SIIG

16/04/2019 - Edição nº 2180

Resumo: - Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial Srp n° 009/2019- Objeto: Registro de preços para eventuais contratações de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos: computadores, impressoras, periféricos, acessórios, som e imagem, para as diversas secretarias municipais, objetivando atender as demandas do Município de Barra do Rocha.
-- Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial por Registro de Preço n.º 009/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos: computadores, impressoras, periféricos, acessórios, som e imagem para as diversas secretarias municipais, objetivando atender as demandas do Município de Barra do Rocha.
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Nº certificação: 69EEL1GV/IJXXO017+4KYQ

15/04/2019 - Edição nº 2179

Resumo: Extrato do Resumo do Contrato Nº119/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº006/2019-FS Representação e Distribuição de Alimentos Ltda - ME

Nº certificação: UM9GEFBZIL9KFP2YXKKWUA

12/04/2019 - Edição nº 2178

Resumo: Portaria Nº 59 de 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio á servidor publico municipal.

Nº certificação: FRYKFJPUQZYHRPWF8F/V7Q

12/04/2019 - Edição nº 2177

Resumo: - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Contratado: A. da Silva Mendes - ME
-- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 130/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Contratado: A. da Silva Mendes – ME
-- Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 - Contratado: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú EIRELI - EPP
-- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 131/2019 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 - Contratado: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú EIRELI – EPP
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Nº certificação: +MOEZT7EHGGNQIH4QFITLG

11/04/2019 - Edição nº 2176

Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 126/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2019 - Contratado: (Auto Peças Sul Cidade de Ubata Ltda – ME).

Nº certificação: P2/VG6KA1SFV0ZZXIXWSGA

10/04/2019 - Edição nº 2175

Resumo: Decreto Nº 864 de 10 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a adesão à 5ª Conferência territorial dos direitos da pessoa idosa do território médio rio das contas e dá outras providências.

Nº certificação: 12MVCHVJZNFT+V8Z6WEXOA

10/04/2019 - Edição nº 2174

Resumo: Resolução 003/2019-Dispõe sobre o Calendário do processo de escolha em data Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Barra do Rocha, para o quadriênio 2020/2023.
-1ª Notificação Extrajudicial-Notificação de abertura de Processo Administrativo –Ordem de Fornecimento não atendida referente a produtos licitados Pregão Presencial nº 005/2019 – Contrato Administrativo 098/2019.
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Nº certificação: B/KW+LDPPKBWXIAGTHHWCW

09/04/2019 - Edição nº 2173

Resumo: Portaria Nº 57 de 08 de Abril de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sr.ª Luciene Cristina Martins de Jesus e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 58 de 08 de Abril de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Sr.ª Eliária dos Santos Ribeiro.
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Nº certificação: 1V4JYN+X7M0OKBDINZDNJG

09/04/2019 - Edição nº 2172

Resumo: Resolução Nº 002 de 08 de Abril de 201-Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha em data Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Barra do Rocha, para o quadriênio 2020/2023.

Nº certificação: A+OYAZQOAMCYXUW7SNJJ6Q

08/04/2019 - Edição nº 2171

Resumo: - Extrato de Contrato N° 127/2019. (Abrantes Medicina Laboratorial Eireli – Me).
-- Nota Publica referente ao Chamamento Público Nº 001/2019 - Informa aos usuários do sistema de serviços de saúde que a marcação dos exames se dará através da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as regras já estabelecidas, no entanto, caberá ao cidadão (usuário) o Direito de escolher em qual dos Laboratórios Indicados de sua Preferência será feito o seu Exame Clinico, sendo que esta vontade e escolha deverá ser acatada pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 1VXLJZX8HUEJBCGWIWDZGG

05/04/2019 - Edição nº 2170

Resumo: Resolução Nº. 001de 04 De Abril De 2019 - Dispõe Sobre O Edital Do Processo De Escolha Em Data Unificada Para Membros Do Conselho Tutelar Do Município De Barra Do Rocha, Para O Quadriênio 2020/2023.
-Extrato De Contrato - Resumo Do Contrato N° 125/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 028/2018.
-1º Termo Aditivo De Supressão Ao Contrato Nº 064/2019, Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais De Analíses Clinicas, Celebrado Entre O Municipio De Barra Do Rocha E A Empresa Exame Laboratorio Clinico Ltda – Me, Inscrita No Cnpj N° 07.146.065/0001-99.
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Nº certificação: 3YP3CI5CAHXJGK2AS2SHXQ

04/04/2019 - Edição nº 2169

Resumo: - Plano de Trabalho do II Jogos da Juventude - Trata da Realização do II Jogos da Juventude em Barra do Rocha que será Executado por meio de Atividades de Lazer na Modalidade Esportiva no Período de 05 à 28 de abril do Corrente ano sob a coordenação da Diretoria de Esporte, através da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.
-- Regulamento do 2º Jogos da Juventude - O 2º Jogos da Juventude tem por finalidade mobilizar e estimular a comunidade de Barra do Rocha e região para a prática esportiva, utilizando o esporte como instrumento social e de transformação.
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Nº certificação: OGRBPPE9I+WVN1VS0ARP1A

04/04/2019 - Edição nº 2168

Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 117/2019 - Vinculado a Tomada de Preços N° 002/2019 – Empresa: (Construtora CDM Ltda. – ME).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 121/2019 - Vinculado a Tomada de Preços N° 002/2019 – Empresa: (Paraiso Materiais e Construtora Ltda. – ME).
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Nº certificação: 9PEE/TKZVS6SB3KTARGOBG

03/04/2019 - Edição nº 2167

Resumo:
-1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 208/2018, de Prestação de Serviços em Obras de Engenharia, Celebrado Entre o Municipio de Barra do Rocha e a Empresa: Construtora CDM LTDA. – ME.
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Nº certificação: /0SU/BHISEYFJ16NUVUWTA

03/04/2019 - Edição nº 2166

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de revestimento tecnogres pastilhas 10cm x 10cm nas cores vermelho e branco (padrão município), que serão destinadas para serviços de infraestrutura na Avenida Ribeirão, Bairro Firmo Ferreira Leal, oriundos da construção de jardim (inicio da via próximo a BR 330) e rotatória para veículos (final da via próximo a Rua Ipiaú), visando a modernização urbana e atendendo anseios da população de Barra do Rocha.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 120/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Contratado: (RB Material de Construção Eireli – EPP).
-Resumo da Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº: 066/2019 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas, Ilhéus/Brasília e Brasília/Ilhéus, mais hospedagem, para o prefeito Luís Sergio Alves de Souza, participar da XXII marcha a Brasília em defesa dos municípios, com prefeitos de todo Brasil no período de 08 À 11/03/2019, reuniões com lideranças partidárias e debates sobre as pautas em benefício do municipalismo forte - Contratado: (Lemmertz Viagens e Turismo Ltda).
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Nº certificação: W5BYYQLCSQPRZJK9ZEPQ7A

03/04/2019 - Edição nº 2165

Resumo: Lei nº 700 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece procedimentos para a concessão do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas, nas condições que indica e dá outras providencias.
-Lei nº 701 de 01 de Abril de 2019 - Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Portaria nº 50 de 01 de Abril de 2019 - Nomear para o cargo em comissão de chefe da divisão de execução contábil, orçamentária e financeira a Sr.ª Sirleide Silva Batista e dá outras providências.
-Portaria nº 51 de 01 de Abril de 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal Sr.ª Tiele Silva Alexandrino e dá outras providências.
-Portaria nº 52 de 01 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Sr. Nerisvaldo Jesus Santos e dá outras providências.
-Portaria nº 53 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Fernanda Vieira Santana e dá outras providencias.
-Portaria nº 54 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Ana Maria Souza do Nascimento e dá outras providencias.
-Portaria nº 55 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias.
-Portaria nº 56 de 01 de Abril de 2019 - Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providencias.
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Nº certificação: KKHKDPZJ1KI48XQ0PQKRSW

03/04/2019 - Edição nº 2164

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública Nº 004/2019 - Trata da disponibilidade pública da documentação eletronica das despesas e receitas do exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

Nº certificação: SDNFYHYAIPXKNHVJJX9D1G

02/04/2019 - Edição nº 2163

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Dispensa de Licitação: 040/2019 Processo Administrativo Nº: 068/2019 - Objeto: Contratação de empresa (Concessionária Autorizada) para execução de serviços mecânicos e aquisição de peças, referente a primeira revisão do veículo L200 Triton SPORT, 4X4, Chassi 93XLJKL1TKCJ14780 e placa Policial PLH 5796, pertencente a frota oficial do município através da Secretaria Municipal de Saúde (Estando ainda em prazo de garantia do fabricante), de acordo com o cronograma de revisões de veículo, conforme recomendação do fabricante, cujo serviço só pode ser executado pela contratada, tendo em vista que a mesma é a representante exclusiva da marca.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 112/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 015/2018 - Contratado: (Papel MIX Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli – EPP).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N 113/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 010/2018 - Contratado: (Carine Augusta Gomes dos Santos).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N º 116/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 010/2018 - Contratado: (João Luiz Pereira da Silva).
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Nº certificação: OYN9ZGLQPQBHZ55QCTSQXQ

02/04/2019 - Edição nº 2162

Resumo: - Tomada de Preços nº 003/2019- Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar serviços de Pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Tertulino G. de Campos.

Nº certificação: EYFFRXE7UGISEQNYWY2H/A

01/04/2019 - Edição nº 2161

Resumo: Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 122/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 008/2019 - Contratação de empresa para a aquisição de peixes, destinados a distribuição às famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria municipal de ação e desenvolvimento social.
-Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 123/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 025/2018 - Contratação de empresa vencedora do lote único, para aquisição de fogos de artifícios para atender a demanda das diversas secretarias nos eventos festivos no município de Barra do Rocha.
-Extrato De Contrato- Resumo Do Contrato N° 124/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 010/2019 - Contratação da empresa vencedora do lote i, para aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil.
-1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062/2019 - Aquisição de transformadores com 5.000 wats para escola municipal Antônio Motta Bittencourt, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa Barra Comércio de Materiais para Construção LTDA – ME.
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Nº certificação: BBW1NX1EOXN8EATI731MAG

01/04/2019 - Edição nº 2160

Resumo: - Decreto No. 849 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 35.999,20 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais, vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto No. 850 de 01 de fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: S86G1CQ1/SID2VRHMJIXZA
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 2159

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

Nº certificação: BH8SQU89OD4+DND6Z8LMMW

28/03/2019 - Edição nº 2158

Resumo: Resumo De Inexigibilidade Nº 008/2019- Contratação de empresa locadora de serviços artísticos profissionais de excelente repertório na predominância de músicas de estilos variados, consagrada pela opinião pública, a seguinte banda: Banda Lordão, no propósito de cumprir com o calendário cultural e esportivo do município em comemoração à abertura dos II Jogos da Juventude e das Inaugurações de Obras, no município de Barra do Rocha, no dia 05 de abril de 2019.
-Ato De Homologação/Adjudicação- Inexigibilidade Nº 008/2019.
-Extrato De Contrato N.º 118/2019 – Inexigibilidade N° 008/2019.
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Nº certificação: DNNAIHDQAO8BARZVGMKZHA

27/03/2019 - Edição nº 2157

Resumo: Portaria nº 47 de 25 de Março de 2019 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Eliene Lima e dá outras providências.
-Portaria nº 48 de 25 de Março de 2019 - Exonerar a pedido do cargo em comissão de vice - diretor da escola Edna Venâncio o Sr. Caique Ribeiro Tude e dá outras providências.
-Portaria nº 49 de 26 de Março de 2019 - Torna sem efeitos a determinação contida na portaria municipal nº 2.454/2017 publicada no diário oficial do município em 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
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Nº certificação: Z23HIGFDALYMU1L7UP7VOG

27/03/2019 - Edição nº 2156

Resumo: - Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial n° 008/2019. Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.
-- Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial Srp n° 010/2019. Empresa: CCL – Casa & Construções Ltda. – ME.
-- Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial n° 008/2019- Objeto: Aquisição de Peixes, destinados a distribuição às famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social.
-- Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Srp n° 010/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Manutenção e Adequação na Área de Construção Civil.
-- Errata do VII Aditivo ao Contrato nº 158/2014.
-- Errata do Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2014.
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Nº certificação: GTH6EZFY1OTTOUJUX00XDQ

27/03/2019 - Edição nº 2155

Resumo: - Extrato de Contrato do Resumo do Contrato n° 111/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 020/2018. Contratado: Menezes Máquinas E Equipamentos Ltda.
-- Extrato de Contrato do Resumo do Contrato n° 115/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 003/2019. Contratado: CAMACOL – Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.
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Nº certificação: XX9MYMDUCDW1JAIUQN48+G

25/03/2019 - Edição nº 2154

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, construção, consertos e manutenção de estruturas metálicas, grades, portões, portas em ferro, grades de bueiros, solda em geral, entre outros, com fornecimento de toda mão de obra e materiais, em atendimento a demanda de diversos setores da Administração Pública do Município de Barra do Rocha. (Joilson Santana-06644534570).
-- Extrato de Contrato N° 110/2019. (Joilson Santana-06644534570).
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Nº certificação: SHIPHFYKDC5BZOETUQOM+Q

22/03/2019 - Edição nº 2153

Resumo: Prorrogação de Prazo e Retificação de Edital:Pregão Presencial Nº 009/2019
-Errata Extrato do Resumo do Contrato Nº105/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº006/2019
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Nº certificação: EWXMPDKNVU0JXFOJGL1IFG

22/03/2019 - Edição nº 2152

Resumo: -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 038/2019 - Aurelita Pereira Dos Santos.
--Resumo Do Contrato N° 114/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 038/2019 - Aurelita Pereira Dos Santos.
--Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 104/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 006/2019 - Barbosa E Medrado & Cia Ltda – Epp.
--Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 105/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 006/2019 - Barbosa E Medrado & Cia Ltda – Epp.
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Nº certificação: 1FVGVE7H/4Z19S59QI8GSG

22/03/2019 - Edição nº 2151

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº035/2019- Cristiane Torres Andrade Mendonça-Sustentarte Arte Gráfica
-Extrato do Resumo do Contrato Nº109/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº0345/2019-Cristiane Torres Andrade Mendonça-Sustentarte Arte Gráfica
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Nº certificação: W1LFEBNTFRE3T5G9LIEEDG

21/03/2019 - Edição nº 2150

Resumo: Portaria Nº 40 de 06 de Março de 2019 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Sr.ª Luzinete Queiroz dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 41 de 06 de Março de 2019 - Concede licença maternidade a servidora pública municipal Sr.ª Carolina Hohlenwerger Matos.
-Portaria Nº 42 de 06 de Março de 2019 - Autoriza a mudança de nível do servidor público municipal Sr. Antonio Rosa Menezes e dá outras providências.
-Portaria Nº 43 de 06 de Março de 2019 - Autoriza a mudança de nível do servidor público municipal Sr. José Domingoa Dias e dá outras providências.
-Portaria Nº 44 de 06 de Março de 2019 - Autoriza a mudança de nível da servidora pública municipal Sr.ª Naiara Souza da Silva Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 45 de 06 de Março de 2019 - Autoriza a mudança de nível da servidora pública municipal Sr.ª Cacilda Alves da Silva e dá outras providências.
-Portaria Nº 46 de 15 de Março de 2019 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Bárbara dos Santos Reis e dá outras providencias
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Nº certificação: 2JAAKJGVO9EITLJRBDCCBG

21/03/2019 - Edição nº 2149

Resumo: - Errata - Resumo do Contrato N° 093/2019 - vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 003/2019.

Nº certificação: 7DND1CMO+K5M0C/SQAJNOA

20/03/2019 - Edição nº 2148

Resumo: Errata do Resumo do Contrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2019. (Antonia Maria Ribeiro Novais).

Nº certificação: JBFGQR+JC+DPANE0442LGW

20/03/2019 - Edição nº 2147

Resumo: - Decreto Nº 861 de 20 de Março de 2019 - Decreta Luto Oficial por três (03) dias na Esfera Pública Municipal com Hasteamento das Bandeiras a Meio Mastro, e dá outras providências.
-- Extrato de Contrato N° 088/2019. (Mr Comercio de Produtos e Serviços Para Saúde Eireli).
-- Extrato de Contrato N° 092/2019. (Okey Med- Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda- Me).
-- Extrato de Contrato N° 093/2019. (Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. – Me).
-- Extrato de Contrato N° 094/2019. (Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli – Epp).
-

Nº certificação: KDXU5YN2/P8UST32SQPFCQ

20/03/2019 - Edição nº 2146

Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 005/2019.

Nº certificação: J4BBF1IH3NMSK4VGYL2QYW

18/03/2019 - Edição nº 2145

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 041/2019. (Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda).

Nº certificação: CLYDGFILLBYNU/JII3OHNW

18/03/2019 - Edição nº 2144

Resumo: Decreto Nº 860 de 11 de Março de 2019 - Altera Comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá Outras Providências.

Nº certificação: HM0ETAD1Y9PXRLK/S+YVZW

15/03/2019 - Edição nº 2143

Resumo: Resumo do Contrato n° 089/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 003/2019 - Comercial J. D. de Alimentos Ipiaú LTDA. – EPP.
-

Nº certificação: NGDTZT+JKYQEX4TD1N4IOW

15/03/2019 - Edição nº 2142

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº034/2019-Antonia Maria Ribeiro Novais
-Extrato de Resumo do Contrato Nº103/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº034/2019-Antonia Maria Ribeiro Novais
-Extrato do Resumo do Contrato 096/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº020/2018-José Lucas Santos Matos - ME
-Extrato do Resumo do Contrato Nº108/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº018/2018-Gráfica e Papelaria Coart's Ltda – ME
-

Nº certificação: 3K5UHPLI8X12UUYYAYV03Q

14/03/2019 - Edição nº 2141

Resumo: Resumo do Contrato N° 066/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018. (Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda).
-Errata do Resumo do Contrato N° 074/2019. (Jessé dos Santos).
-Errata do Resumo do Contrato N° 083/2019. (Nilza Pereira da Silva).
-

Nº certificação: YLOGXWHJ7BN9GCEKAXXCGQ

13/03/2019 - Edição nº 2140

Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 101/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 007/2019 - Contratado: (Gente Seguradora S/A).

Nº certificação: DNOLD460BRUNWHM1R9ZY9A

13/03/2019 - Edição nº 2139

Resumo: Decreto Nº 859 de 11 de Março De 2019 - Altera Comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente de Barra Do Rocha - CMDSBR e dá Outras Providências.

Nº certificação: KBAFKNLMQGZQ3BSSQHPMBW

13/03/2019 - Edição nº 2138

Resumo: Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço
-003/2019 Empresa Barbosa E Medrado & Cia Ltda. - EPP
-Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço 003/2019 Empresa Comercial J. D. De Alimentos Ipiaú LTDA.
-Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço 003/2019 Empresa FS Representação E Distribuição De Alimentos LTDA – ME.
-Processo Administrativo: Nº. 025/2019- Pregão Presencial: Nº. 003/2019- Contrato: Nº. 089/2019 - Contrato De Fornecimento Que Entre Si Celebram O Município De Barra Do Rocha E A Empresa Comercial J. D. De Alimentos Ipiaú LTDA. – EPP.
-Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 087/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 003/2019. Contratado: FS Representação E Distribuição De Alimentos LTDA – ME.
-Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 090/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 003/2019. Contratado: Barbosa E Medrado & Cia LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.308.620/0001-95.
-

Nº certificação: CJIRB8L5J6TJTJ8E8PG5BQ

13/03/2019 - Edição nº 2137

Resumo: - Pregão Presencial PP nº 008/2019- Objeto: Aquisição de Peixes, destinados a distribuição às famílias carentes no período da Semana Santa.
-- Pregão Presencial PP SRP nº 009/2019- Objeto: Registro de preços para equipamentos eletroeletrônicos: computadores, impressoras, periféricos, acessórios, som e imagem, para as diversas Secretarias Municipais.
-- Pregão Presencial PP SRP nº 010/2019- Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção civil: manilhas e brita, conforme especificação do edital.
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Nº certificação: JT6UQNEAB4RRNULZ2UNJQA

12/03/2019 - Edição nº 2136

Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 095/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019 - Lopes & Caetite – Me.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 098/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 005/2019 - El Elyon Pneus Eireli – Me.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato n° 091/2018 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019 - J. S. da Silva de Barra do Rocha – Me.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 004/2019 - Registro de preços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijões P-13 e P-45 e água mineral em galões de 20 litros.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Por Registro de Preço 005/2019 - Registro de Preços para Fornecimento de combustíveis e óleo lubrificantes para a Praça de Barra do Rocha.
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Nº certificação: Z0JVVGMVBQGAA/YNOC+44A

12/03/2019 - Edição nº 2135

Resumo: Ato De Ratificação De Inexigibilidade Nº 007/2019 - Parecer Do Executivo Municipal - Licitação para contratação da empresa M DE M Cardoso Contabilidade – ME.
-Ato De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 007/2019 - Declaração de Inexigibilidade constante do presente processo, para a contratação da empresa M DE M Cardoso Contabilidade – ME
-Extrato De Inexigibilidade Nº 007/2019 - contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Fiscal.
-Extrato De Contrato Nº 065/2019 - Inexigibilidade Nº 007/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Fiscal.
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-

Nº certificação: PWEOQ3JQURNZ+QYMA6DY7A

08/03/2019 - Edição nº 2134

Resumo: Termo de Justificativa Dispensa de Licitação n° 031/2019 Processo Administrativo n° 052/2019 - efetivação de contrato de programa autorizado em convênio de cooperação, entre o município de Barra do Rocha e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Embasa/ dispensa de licitação/fins de interesse público/ possibilidade.
-3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 132/2018 Processo Administrativo nº. 084/2018 Tomada de Preços nº. 004/2018 - Prestação de serviços em obras de engenharia, celebrado entre o municipio de Barra do Rocha e a empresa: Ariel Construções e Serviços Ltda. - Me.
-Termo de Aditivo ao Contrato n°.: 200/2017 Processo Administrativo n°.: 169/2017 Tomada de Preços n°.: 004/2017 - Ariel Construções e Serviços Ltda. – Me.
-

Nº certificação: BF0BJSIPEYFG/KQ7WMYIGQ

08/03/2019 - Edição nº 2133

Resumo: -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 032/2019 - Lojas Simonetti Ltda.
--Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 100/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 032/2019 - Lojas Simonetti Ltda.
--Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 033/2019 - Waldemir Brandao Uzeda E Silva.
--Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 102/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 033/2019 - Waldemir Brandao Uzeda E Silva.
--Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 091/2018 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 004/2019 - J. S. Da Silva De Barra Do Rocha – Me.
--Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Por Registro De Preço Nº 004/2019 - J. S. Da Silva De Barra Do Rocha - Me.
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Nº certificação: 7GINXB2X6E2YENJKMOOYXA

07/03/2019 - Edição nº 2132

Resumo: Decreto Nº. 844 de 02 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 845 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 329MQT3GQZCP79J4F2R6BW

07/03/2019 - Edição nº 2131

Resumo: - Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para registro de preços de gêneros alimentícios para Programas: Sociais, Saúde, Educação e Administração, do município de Barra do Rocha-Ba
-- Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial SRP N.º 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para registro de preços de gêneros alimentícios para Programas: Sociais, Saúde, Educação e Administração, do município de Barra do Rocha-Ba
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Nº certificação: AERBNWSIPX6QYIKUOQLR/A

07/03/2019 - Edição nº 2130

Resumo: - Portaria Nº 37 de 01 de Março de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e dá Outras Providencias.
- - Portaria Nº 38 de 01 de Março de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providencias.
- - Portaria Nº 39 de 01 de Março de 2019 - Concede Férias aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá Outras Providencias.
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Nº certificação: LY77OGUD3NTTU83XHSULQQ

01/03/2019 - Edição nº 2129

Resumo: Ata de Registro de Preço Número 002/2019.
-Ata de Registro de Preço Número 005/2019.
-Extrato Resumo do Contrato N° 064/2019 - Vinculado a Chamada Pública Nº 001/2019.
-Resumo do Contrato N° 098/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2019.
-

Nº certificação: YHQXOVOY4JUZC09WOFLSHW

01/03/2019 - Edição nº 2128

Resumo: Decreto nº 858 de 01 de Março de 2019 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

Nº certificação: BHIKWHAELMPS14NHSPCEAQ

01/03/2019 - Edição nº 2127

Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial 007/2019 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove
-Homologação e Adjudicação-Pregão Presencial 007/2019-Gente Seguradora S/A
-

Nº certificação: KYIJI9IHNRZTODTT9DBKDG
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 2126

Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 034/2019, Para Aquisição E Prestação De Serviços Com Instalação E Monitoramento De Central De Alarme 24 Horas, Celebrado Entre O Município De Barra Do Rocha E A Empresa Renata Nery Ribeiro - 02850283592, Inscrita No CNPJ Nº 29.963.644/0001-67.

Nº certificação: VIOEUWJ7KTX/ZYFOEN1PFA

28/02/2019 - Edição nº 2125

Resumo: - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de Pneus, Baterias, Câmaras de ar, Protetores e Extintores de Incêndio para atender a demanda das secretarias municipais
-- Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 005/2019 - Objeto: Contratação por Registro de Preços para aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Extintores de Incêndio para atender a demanda das secretarias municipais.
-

Nº certificação: NSWMSZXKNBKYU+3QGE3CMQ

28/02/2019 - Edição nº 2124

Resumo: Errata Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº017/2019
-Errata Extrato do Resumo do Contrato 054/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº004/2018
-Contrato de Prestação de Serviços 064/2019-EXAME Laboratorio Clinico Ltda – ME
-

Nº certificação: 1J+GOJTSW4UJBYCSDJQHSQ

26/02/2019 - Edição nº 2123

Resumo: Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 01/2019 - Conselho municipal de saúde aprova, por unanimidade, as contas do 3º quadrimestre de 2018.
-Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº 02/2019 - Conselho municipal de saúde aprova, por unanimidade, contas anuais - exercício de 2018.
-

Nº certificação: R2WYY9E0TZRA/QDJCFZRIQ

26/02/2019 - Edição nº 2122

Resumo: Resolução CACS FUNDEB Nº01/2019 - Aprova A Prestação De Contas Dos Gastos com Recursos Do FUDEB, No Exercício Financeiro De 2018, Do Município De Barra do Rocha-Bahia.

Nº certificação: XAMINALZO0M9HPQGUS78ZA

25/02/2019 - Edição nº 2121

Resumo: Ata da Reunião para Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas Apresentados à Tomada de Preços Nº002/2019-Objeto:Construção e Urbanização de uma Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, de uma Praça na Rua Ipiaú e Urbanização da Entrada do Assentamento Coroa Verde, no município de Barra do Rocha
-Homologação e Adjudicação-Tomada de Preços Nº002/2019-Objeto:Construção e Urbanização de uma Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, de uma Praça na Rua Ipiaú e Urbanização da Entrada do Assentamento Coroa Verde, no município de Barra do Rocha
-

Nº certificação: DH68C95C1E2LDT0TYXQJIG

22/02/2019 - Edição nº 2120

Resumo: Portaria Nº 31 a 36, de 21 de fevereiro de 2019.
-Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial N° 004/2019 – O B Bastos ME, Lopes & Caetité LTDA e J S da Silva de Barra do Rocha ME.
-Termo de Aditivo ao Contrato N° 132/2018 - Processo Administrativo N° 084/2018 - Tomada de Preços N° 004/2018 - Ariel Construções e Serviços LTDA ME.
-Ata da Sessão Pública do Pregão - Pregão Presencial Nº 004/2019 - O B Bastos ME, Lopes & Caetité LTDA e J S da Silva de Barra do Rocha ME.
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Nº certificação: TAJTJCDLTAWXZKP5HRYOTA

22/02/2019 - Edição nº 2119

Resumo: - Edital Nº 002/2019 - Audiência Pública para Apresentação/Leitura da Minuta do Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Barra do Rocha e a Empresa de Águas e Saneamento S.A - Embasa.
- - Edital Nº 003/2019 - Audiência Pública para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.
-

Nº certificação: +V0QVTGVYPZADXXBDP8FSQ

21/02/2019 - Edição nº 2118

Resumo: Decreto Nº 854 de 20 de Fevereiro de 2019 - Constitui comissão de elaboração, avaliação e coordenação do plano municipal de saneamento básico de Barra do Rocha e dá outras providências.
-Decreto Nº 855 de 20 de Fevereiro de 2019 - Aprova o diagnóstico técnico dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que subsidiará o plano municipal de saneamento básico de Barra do Rocha e dá outras providências.
-

Nº certificação: VQQCTUI9MMWCGPI0HSX9VG

20/02/2019 - Edição nº 2117

Resumo: Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 069/2019 - Contratação de Empresa Vencedora dos Itens 01, 08 e 13, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para Uso na Unidade de Saúde da Família Maria Jose Souza Moura, Através do Fundo Municipal de Saúde de Barra Do Rocha-Ba, Conforme Propostas do Ministério da Saúde Nº 10790.994000/1180-04.

Nº certificação: Q67H82C70QYNYNK890N2JG

19/02/2019 - Edição nº 2116

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº029/2019
-Extrato do Resumo do Contrato 085/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº029/2019
-Extrato do Resumo do Contrato 074/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
-Extrato do Resumo do Contrato 075/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
-Extrato do Resumo do Contrato 076/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
-Extrato do Resumo do Contrato 077/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
-Extrato do Resumo do Contrato 079/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
-Extrato do Resumo do Contrato 081/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
-Extrato do Resumo do Contrato 082/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
-Extrato do Resumo do Contrato 083/2019-Vinculado a Chamada Pública Nº002/2019
-

Nº certificação: E8WGJA5KDGAY4OZP/PNR8G

18/02/2019 - Edição nº 2115

Resumo: Portaria Nº 30 de 18 de Fevereiro de 2019 - Torna sem efeito a determinação contida na portaria municipal Nº 2.635 publicada no diário oficial do município em 25 de Julho de 2017 e dá outras providências.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2019 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Esperança, nº 512, Bairro Durval Dias, Barra do Rocha - Bahia, CEP 45.560-000, destinado a sediar a Base Provisória do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), do município de Barra do Rocha.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 080/2019 - Vinculado ao Processo de dispensa de Licitação Nº 027/2019 - Contratado: (Antonio Fernandes Santana).
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos destinados a nova sede do SAMU 192 e academia de saúde Quintino F. Oliveira Filho, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde do município de Barra do Rocha.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 086/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2019 - Contratado: (Lojas Simonetti Ltda).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 060/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa vencedora do lote i, para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as unidades dentro do município, conforme pregão Nº 002/2019 - Contratado: (Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).
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Nº certificação: UK9MR1/WIJKGA+3HK1F5TG

18/02/2019 - Edição nº 2114

Resumo: Edital Nº 001/2019 - Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Ano de 2018.

Nº certificação: +OXIIYJ9E2ISSFVB06BXPW

18/02/2019 - Edição nº 2113

Resumo: Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura de Seguro Total

Nº certificação: Q3KCCPUWGMRAZB5JYVRABG

15/02/2019 - Edição nº 2112

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 006/2019 - Objeto: Contratação por Registro de Preços de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Programas Sociais, Saúde e Administração

Nº certificação: QOG/ILKVVVBUXWF9SC8SLW

14/02/2019 - Edição nº 2111

Resumo: Decreto Nº 841 de 03 de Dezembro de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
-Decreto Nº 842 de 03 de Dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
-

Nº certificação: UXUBYXHY+ZLTDBE3BCQMRG

14/02/2019 - Edição nº 2110

Resumo: Decreto Municipal Nº 852 de 12 de fevereiro de 2019-Promove atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo para o imposto predial e territorial urbano - IPTU do exercício de 2019.
-Decreto Municipal Nº 853 de 12 de fevereiro de 2019-Fixa as parcelas e a data de vencimento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, no exercício de 2019, e dispõe sobre a concessão de desconto.
-

Nº certificação: BYUGVPDR1FW1+X31FT+TJG

13/02/2019 - Edição nº 2109

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2019. (Julio Cleber Tannus de Souza - Me.)
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 078/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2019. (Julio Cleber Tannus de Souza - Me.)
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 067/2019 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018. (Maxwell de Novais Santos - Me.)
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Nº certificação: XTLJV7RMFXLNVCRIQOXIDG

12/02/2019 - Edição nº 2108

Resumo: Resumo da Dispensa de Licitação Nº 028/2019 - ITADIL Itabuna Diesel Ltda

Nº certificação: 9KSRNXBN2MB6YXUVUCQE5A

11/02/2019 - Edição nº 2107

Resumo: Errata - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 057/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 058/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (Ibira Comercio de Moveis Eireli).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 063/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2018 - Contratado: (Eletrica Luz Comercial de Materiais Eletricosltda- ME).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 068/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (AM Tecnologia Ltda).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 069/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 071/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 003/2018 - Contratado: (Barbosa e Medrado & Cia Ltda – EPP).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 072/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 003/2018 - Contratado: (Comercial J. D. de Alimentos Ipiaú Ltda – EPP).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 073/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (Ibira Comercio de Moveis Eireli).
-

Nº certificação: MWFTS7MHJW3EIIZ1IV8LMQ

11/02/2019 - Edição nº 2106

Resumo: - Ata da Sessão Pública do Pregão Pregão Presencial por Registro de Preços N.º 001/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos.
-- Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 001/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos.
-- Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP N.º 003/2019 - Objeto: Gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico, do município de Barra do Rocha-Ba.
-- Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial SRP N° 003/2019 - Objeto: Contratação por registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico, do município de Barra do Rocha-Ba, PNAE.
-

Nº certificação: N8/5FA4UJS+CBGAFKS/0RG

07/02/2019 - Edição nº 2105

Resumo: Decreto Nº 851 De 07 De Fevereiro De 2019 - Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de educação, cultura, esporte e lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de barra do rocha ou fora dele e dá outras providências.

Nº certificação: PE2RMJPYEBPSFDEDGHOHZW

07/02/2019 - Edição nº 2104

Resumo: Resposta ao Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos
-Ato de Ratificação do Prefeito Municipal
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Nº certificação: CQGUA8XE/HXNNMYOSPUDQQ

07/02/2019 - Edição nº 2103

Resumo: - Pregão Presencial PP SRP Nº 004/19 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) - botijões P-13 e P-45 e Água Mineral.
-- Pregão Presencial PP SRP nº 005/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores.
-- Tomada de Preço TP nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção e Urbanização de uma Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, de uma Praça na Rua Ipiaú e Urbanização da Entrada do Assentamento Coroa Verde.
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Nº certificação: FQ6WM1U4ELJHHYAUFC9WXW

06/02/2019 - Edição nº 2102

Resumo: -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 087/2018 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
--Resumo Do Contrato N° 213/2018 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 087/2018 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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Nº certificação: QR0GCJMUWXDIFZXIFEU/QA

05/02/2019 - Edição nº 2101

Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 025/2019 - Contratado: Barra Comércio De Materiais Para Construção Ltda – Me
-Extrato De Contrato - Resumo Do Contrato N° 062/2019 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 025/2019 - Contratado: Barra Comércio De Materiais Para Construção Ltda – Me.
-Extrato De Contrato - Resumo Do Contrato N° 043/2019 - Vinculado Ao Pregão Presencial De Licitação Nº 016/2018 - Contratado: Comercial Me Xavier Ltda – Me
-Parecer Do Executivo Municipal Ato De Ratificação De Inexigibilidade Nº 001/2019
-Ato De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2019
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2019
-Extrato De Contrato 001/2019 Inexigibilidade Nº 001/2019 - Contratado: CONPUS Contabilidade Pública E Sistemas Ltda.
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Nº certificação: AEBYV3MPXWEVEOBRU6WCGG

05/02/2019 - Edição nº 2100

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento dos veículos e maquinas pertencentes a frota do município de Barra do Rocha.
-Extrato de Contrato resumo do Contrato N° 059/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 – Contratado: (Clicio Messias Ferreira de Jesus).
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da semana pedagógica 2019, que acontecerá no período de 04 à 08 de fevereiro de 2019, no município de Barra do Rocha/Ba.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 061/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Contratado: (D. A Santos Treinamentos – ME).
-Errata - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 007/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 038/2017.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 039/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 007/2018 - Contratado: (Barbosa e Medrado & Cia Ltda. – EPP).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 049/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (Comercial ME Xavier Ltda – ME).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 053/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (Solução Indústria e Comércio de Móveis Eireli – ME).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 054/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 004/2018 - Contratado: (Souza e Freire Materiais de Construção Ltda – ME).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 057/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 031/2018 - Contratado: (Dental Alta Mogiana Comercio de Produtos Odontológicos Ltda).
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Nº certificação: VDNLPWHESNEJT5L6AKNIAW

05/02/2019 - Edição nº 2099

Resumo: -Homologação e Adjudicação – Chamamento Público N° 001/2019 Processo Administrativo: 020/2019 - Abrantes Medicina Laboratorial Eireli – ME e Exame Laboratório Clínico Ltda.
--Homologação e Adjudicação – Chamamento Público N° 002/2019 Processo Administrativo: 021/2019 – Objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para merenda escolar.
--Ata da Sessão do Chamamento Público N.º 001/2019 - Abrantes Medicina Laboratorial Eireli – ME e Exame Laboratório Clínico Ltda.
--Ata da Sessão do Chamamento Público N.º 002/2019 - Objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para merenda escolar.
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Nº certificação: 9L60FR8Q9FMVEV2QW9/ZAA

05/02/2019 - Edição nº 2098

Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 002/2019 - Objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa fornecedora de combustíveis e óleo lubrificantes para as praças de Barra do Rocha e Salvador, para as diversas secretarias do Município de Barra do Rocha, conforme especificações do edital, em favor da empresa, que apresentou o melhor preço, conforme a seguir.
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial N.º 002/2019 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e óleo lubrificantes para as praças de Barra do Rocha e Salvador, para as diversas secretarias do Município de Barra do Rocha, conforme especificações do edital.
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Nº certificação: PN0J4KBRKAMTCLOCD/GW8G

04/02/2019 - Edição nº 2097

Resumo: Portaria Nº 22 de 01 de fevereiro de 2019-Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias
-Portaria Nº 23 de 01 de fevereiro de 2019-Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura e dá outras providencias
-Portaria Nº 24 de 01 de fevereiro de 2019-Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de administração e dá outras providencias
-Portaria Nº 25 de 04 de fevereiro de 2019-Concede férias aos servidores públicos da secretaria municipal de ação e desenvolvimento social e dá outras providencias
-Portaria Nº 26 de 04 de fevereiro de 2019-Concede licença sem vencimentos ao servidor público municipal Sr. Antonio Flávio dos Santos Silva e dá outras providências
-Portaria Nº 27 de 04 de fevereiro de 2019-Exonerar, a pedido,do cargo em comissão de secretário municipal de educação, cultura, esporte e lazero Sr. Caique Ribeiro Tude e dá outras providências
-Portaria Nº 28 de 04 de fevereiro de 2019-Exonerar do cargo em comissão de supervisora de educação infantil na escola Edna Venâncioa Sra. Juliana Barbosa de Andrade Sampaio e dá outras providências
-Portaria Nº 29 de 04 de fevereiro de 2019-Nomear para o cargo em comissão de secretária municipal de educação, cultura, esporte e lazer a Sra. Juliana Barbosa de Andrade Sampaio e dá outras providências
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Nº certificação: +/XU8CFPBPYWU9YZAGEEZQ

01/02/2019 - Edição nº 2096

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Objeto: Locação de imóvel, Térreo e Primeiro Andar (fundos), localizado na Rua Rio Branco, nº 70, Centro, Barra do Rocha - Bahia, CEP 45.560-000, destinado a sediar a Delegacia de Polícia Civil, do município de Barra do Rocha.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 044/2018 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratado: (Etevaldo Novais de Almeida).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 048/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 017/2018 - Contratado: (Jaime A. da Silva – ME).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 050/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 040/2017 - Contratado: (José Vieira Filho Indústria e Comércio de Móveis – ME).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 051/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 017/2018 - Contratado: (M. C. Santos de Oliveira Serviços – ME).
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 052/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 013/2018 - Contratado: (Osvaldo Nascimento Vieira Serviços Funerários – ME).
-Errata da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA.
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Nº certificação: KD55E4NLZQZNU8VCVRETRW
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 2095

Resumo: -Processo Administrativo: nº. 086/2018 Tomada de Preços: nº. 005/2018 contrato: nº. 129/2018 – 5º Termo Aditivo de prestação de serviços em obras de engenharia, celebrado entre o município de Barra do Rocha e a empresa: Construtora CDM Ltda. – Me.
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Nº certificação: R7NKFRFCTOGY2KGNKLTC3Q

30/01/2019 - Edição nº 2094

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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Nº certificação: +PBL/OCAJKZFTQK6G877YQ

29/01/2019 - Edição nº 2093

Resumo: Extrato do Resumo do Contrato 037/2019-RB Material de Construção Eireli-EPP
-Extrato do Resumo do Contrato 038/2019-C.C.L -Casa & Construções Ltda-ME
-Extrato do Resumo do Contrato 040/2019-FABRICO Materiais de Construção Ltda-EPP
-Extrato do Resumo do Contrato 045/2019-Edilson Lucas da Silva
-Extrato do Resumo do Contrato 046/2019-Barra Comércio de Materiais para Construção Ltda-ME
-Extrato do Resumo do Contrato 047/2019-Eduardo Santos da Silva
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Nº certificação: 9NZFPA9TE4JJHL8EN3KJMQ

29/01/2019 - Edição nº 2092

Resumo: Cancelamento De Licitação Edital TP Nº. 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção e Urbanização da Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, no Bairro Firmo Ferreira Leal, município de Barra do Rocha.

Nº certificação: 82RH8RDHZQY46XRFWSOUXA

29/01/2019 - Edição nº 2091

Resumo: Decreto Nº 848 de 28 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre A nomeação dos Membros e da Diretoria do Conselho Municipal de Educação para o Biênio de 2019/2020.

Nº certificação: QYCWYWCCXPU045VEA++Z1Q

28/01/2019 - Edição nº 2090

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 021/2019-RB Material de Construção Eireli - EPP
-Extrato do Resumo do Contrato 042/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2019-RB Material de Construção Eireli - EPP
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Nº certificação: 0QNDAICLJHIZHL1UVA7QJW

28/01/2019 - Edição nº 2089

Resumo: - Decreto Nº 847 de 28 de Janeiro de 2019 - Estabelece Normas e Procedimentos para pagamento de multas de trânsito, atribuídas aos veículos oficiais deste município, com o ressarcimento de valores aos cofres públicos, e dá outras providências.
-- Aviso de Licitação - Prorrogação de Prazo e Retificação de Edital do Pregão Presencial SRP Nº 003/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico.
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Nº certificação: 1NZXIYJDK7HKHEX89/O6KQ

28/01/2019 - Edição nº 2088

Resumo: Decreto Nº 846 de 17 de janeiro de 2019 - Aplica suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração a empresa WFL Distribuição e Comércio LTDA.

Nº certificação: MCCQ4FZ0Y3UXXOQ04RIHNA

24/01/2019 - Edição nº 2087

Resumo: - Portaria Nº 21 de 24 de Janeiro de 2019 - Determinar ao setor de Recursos Humanos que adote providências para que no mês de Janeiro de 2019 e meses subsequentes os pagamentos dos vencimentos lançados em folha da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social Sra. Nancy Miranda dos Santos Souza e da Secretaria de Administração Sra. Eliane Regina de Almeida Costa, sejam os valores correspondentes aos seus respectivos “cargos efetivos” junto ao município.

Nº certificação: BEW0C4WKETOFSYFDXQJNRW

23/01/2019 - Edição nº 2086

Resumo: Errata - Edital de Pregão Presencial SRP Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 019/2019.

Nº certificação: HP2GRAYMSP2WMTUEXBEWPQ

22/01/2019 - Edição nº 2085

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 019/2019-Renata Nery Ribeiro
-Extrato do Resumo do Contrato 034/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 019/2019-Renata Nery Ribeiro
-Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 020/2019-Josafa de Oliveira Matos-ME
-Extrato do Resumo do Contrato 035/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 020/2019-Josafa de Oliveira Matos-ME
-Extrato do Resumo do Contrato 007/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação 038/2017-HUSSEL Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda
-Contrato 036/2019 Pregão Presencial 019/2018-AGROTROPICAL - Insumos Agrícolas Ltda.ME
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Nº certificação: ZS6R+SRQ8HBEYHP1IQS0SG

22/01/2019 - Edição nº 2084

Resumo: - 5º Termo Aditivo ao Contrato de nº 105/2018 da Tomada de Preços nº. 003/2018 . Empresa: Engemax Construções e Serviços Ltda. - Me.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 143/2018 da Tomada de Preços nº. 007/2018 . Empresa: Ariel Construções e Serviços Ltda. - Me.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 144/2018 da Tomada de Preços nº. 007/2018 . Empresa: SPAC Construtora Ltda - Epp.
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Nº certificação: G7NR4OJNAFLVULBKXAEQ4A

18/01/2019 - Edição nº 2083

Resumo: Errata - Onde se lê: Ato De Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.
-Errata - Resumo do Contrato N° 013/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.
-Errata - Onde se lê: Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2018 - Leia-se: Extrato de Contrato Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2018.
-

Nº certificação: 8BOYJNFRDZZPWI9WKX5C/A

18/01/2019 - Edição nº 2082

Resumo: - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - Contratado: Miguel Sebastião Figueredo Filho – ME
-- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 032/2019 - Contratado: Miguel Sebastião Figueredo Filho – ME
-- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Contratado: Nova Diesel – TOPMIXX Auto Peças e Acessórios LTDA – ME
-- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 031/2019 - Contratado: Energisa Instalação Eletrica LTDA – ME
-- Extrato de Contrato - Resumo do Contrato Nº 033/2019 - Contratado: Alves e Barros Comércio de Produtos Alimentícios e Estivas LTDA - ME
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Nº certificação: DL51QFVTQVJSPHGPZSS4XW

17/01/2019 - Edição nº 2081

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 015/2019-Julio Silva
-Extrato do Resumo de Contrato 028/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 015/2019-Julio Silva
-Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 017/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
-Extrato do Resumo do Contrato 029/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 017/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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Nº certificação: 22AXZUMQZEBAR22TAJY/4W

17/01/2019 - Edição nº 2080

Resumo: -Decreto Nº 846 de 17 De Janeiro de 2018 - Aplica Suspensão Temporária de Participação em Licitação E Impedimento de Contratar com a Administração a Empresa Wfl Distribuição e Comércio Ltda.
--Portaria Nº 20 de 17 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor Público Municipal Sr.Antonio Oliveira Torres e dá outras providências.
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Nº certificação: 5K6KW0FFRICHNZM6T5R66G

17/01/2019 - Edição nº 2079

Resumo: 1ª Notificação Notificação Extrajudicial Nº 001/2019-MULTICON Comercio de Material Para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos Para Construção – ME.

Nº certificação: ZVBGCJGE0TZ7GDRKN4XTSQ

17/01/2019 - Edição nº 2078

Resumo: Pregão PP SRP Nº 003/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública do ensino básico

Nº certificação: +ZVNLUHTQLPBD9KJMY2TMA

16/01/2019 - Edição nº 2077

Resumo: Resumo do Contrato Nº 021/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 005/2018. Contratado: Nova Diesel – Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda - ME
-Resumo do Contrato N 027/2019 - Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação Nº 010/2018. Contratado: Carine Augusta Gomes dos Santos.
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Nº certificação: NRSK7VH0G4EV0TKNPGFEQG

15/01/2019 - Edição nº 2076

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação 016/2019-TERRAZUL Soluções Ambientais Eireli-ME
-Extrato de Resumo do Contrato 025/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 016/2019-TERRAZUL Soluções Ambientais Eireli-ME
-Resumo de Inexigibilidade 006/2019-Alexandre Soares Macêdo-ME
-Extrato de Contrato 026/2019-Inexigibilidade 006/2019-Alexandre Soares Macêdo-ME
-Extrato do Resumo do Contrato 022/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação 010/2018-João Luiz Pereira da Silva
-Extrato do Resumo do Contrato 024/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação 005/2018-M.do Carmo D.B. de Santana-ME
-

Nº certificação: LFNHKAJXOWBY6CCF2B/WJW

14/01/2019 - Edição nº 2075

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2019 - Contratado: Geisa de Oliveira Dias Calheira – ME.
-Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 020/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2019 - Contratado: Geisa de Oliveira dias Calheira – ME.
-

Nº certificação: VEXFAVEFVCCKN7AWRH/W6W

14/01/2019 - Edição nº 2074

Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 002/2019 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.

Nº certificação: QC2OT881L/MY5QHPQ4D2IG

11/01/2019 - Edição nº 2073

Resumo: - Notificação Extrajudicial Nº 042/2019 - A SPAC Construtora Ltda.

Nº certificação: 6CXOWXU0R7Y0YK16FA9KIW

11/01/2019 - Edição nº 2072

Resumo: Portaria Nº 19 de 11 de janeiro de 2018 - Concede licença maternidade a servidora pública municipal Sr.ª Iasmim Lisboa Sinfrônio

Nº certificação: MDQKPSCULQHAWIOOCUZPCA

11/01/2019 - Edição nº 2071

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa 012/2019-Centro de Integração Empresa Escola-CIEE
-Ato de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação 012/2019-Centro de Integração Empresa Escola-CIEE
-Extrato de Contrato Administrativo 018/2019 Dispensa de Licitação 012/2019-Centro de Integração Empresa Escola-CIEE
-Ato de Ratificação de Dispensa 013/2019-José Marcilio Batista dos Santos
-Extrato do Resumo do Contrato 019/2019-Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 013/2019-José Marcilio Batista dos Santos
-Extrato do Resumo do Contrato 023/2019-Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação 020/2018-José Lucas Santos Matos-ME
-

Nº certificação: 66O2/MINFCP9IWVUM5G+DG

10/01/2019 - Edição nº 2070

Resumo: Errata Chamamento Público 002-2019
-Ata de Registro de Preço Pregão Presencial por Registro de Preço 028/2018-GAMIX Inovações Sustentáveis Ltda-ME
-Ata de Registro de Preço Pregão Presencial por Registro de Preço 028/2018-L.de Jesus Santos & Cia Ltda-ME
-

Nº certificação: NK/5CTFCTTCQXMGCBD6NWW

09/01/2019 - Edição nº 2069

Resumo: - Aviso de Chamamento Público N° 002/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais e do Estado.

Nº certificação: H+ICCBRGGSACY7LQSWQSEQ

09/01/2019 - Edição nº 2068

Resumo: - Pregão Presencial Pp Srp nº 001/2019- Objeto: Aquisição de Medicamentos.
-- Chamada Pública nº 001/2019-Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde a saber; Exames laboratoriais de analises clinicas
-- Chamada Pública nº 002/2019- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais e do Estado.
-

Nº certificação: BYSJBXJ4L1NUSAYWSHEKKQ

08/01/2019 - Edição nº 2067

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 à 011/2019.
-Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 006/2019, 008/2019 a 017/2019 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 a 011/2019.
-

Nº certificação: PZH/NDE6CECJFRP8JAVWQG

08/01/2019 - Edição nº 2066

Resumo: Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº002/2019
-Extrato do Resumo do Contrato Nº002/2019-Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº002/2019
-Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº003/2019
-Extrato do Resumo do Contrato Nº003/2019-Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº003/2019
-Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº004/2019
-Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº004/2019
-Extrato de Inexigibilidade Nº004/2019
-Extrato de Contrato 004/2019 Ref Inexigibilidade Nº004/2019
-Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº005/2019
-Extrato do Resumo do Contrato Nº005/2019-Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº005/2019
-Errata Ata de Registro de Preço Pregão Presencial por Registro de Preço 028/2018
-Errata Ata da Sessão Publica do Pregão Presencial Nº031/2018
-

Nº certificação: RIIIOFMJO4JYK35X4D2KBW

08/01/2019 - Edição nº 2065

Resumo: Portaria Nº 15 de 07 de janeiro de 2019-Exonerar do cargo em comissão de controlador geral do município Sr. Lauro Elísio Fontes Medrado e dá outras providências
-Portaria Nº 16 de 07 de janeiro de 2019-Nomear para o cargo em comissão de gestor municipal de contratos e convênios o Sr. Lauro Elísio Fontes Medrado e dá outras providências
-Portaria Nº 17 de 07 de janeiro de 2019-Nomear para o cargo em comissão de controlador geral do município O Sr. Huryck Marinho Simões e dá outras providências
-Portaria Nº 18 de 07 de janeiro de 2019-Exonerar do cargo em comissão de assistente de gabinete a Sra. Ulane de Jesus D’elrei da Silva e dá outras providências
-

Nº certificação: ZCQHUIQHHIRZH6MGEH7LSG

08/01/2019 - Edição nº 2064

Resumo: - Tomada de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção e Urbanização da Praça na Av. Abílio Ramos dos Santos, no Bairro Firmo Ferreira Leal, Município de Barra do Rocha. Edital na Sede - Rua Maria Oliveira Bittencourt, s/nº, Centro, Barra do Rocha-Ba.

Nº certificação: 3VJ9F3T/MMP8PPYV0/9RZW

04/01/2019 - Edição nº 2063

Resumo: Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 03 de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 04 de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 05 de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 06 de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 07 de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 08 de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 09 de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 10 de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 11 de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 12 de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 13 de 02 de Janeiro de 2019.
-Portaria Nº 14 de 02 de Janeiro de 2019.
-

Nº certificação: XUZYBHFIAE0VFSPMIZXA4Q

03/01/2019 - Edição nº 2062

Resumo: 4ª Notificação – Reinterando Mesmo Assunto Notificação Extrajudicial Nº 040/2019 - Notificação – Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra – Contrato Administrativo Nº 143/2018 – Atraso na Execução do Objeto do Contrato – Inadimplência Contratual – Empresa: (Ariel Construções e Serviços Ltda).
-4ª Notificação – Reinterando Mesmo Assunto Notificação Extrajudicial Nº 041/2019 - Notificação – Descumprimento de Cronograma de Execução de Obra – Contrato Administrativo Nº 144/2018 – Atraso na Execução do Objeto do Contrato – Inadimplência Contratual – Requerimento de Adoção de Providências – Empresa: (SPAC Construtora Ltda).
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Nº certificação: DFPNM9AXCN85WQWB7BZT6G

03/01/2019 - Edição nº 2061

Resumo: Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 031/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para uso na unidade de saúde da família Maria José Souza Moura, através do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Rocha-Ba

Nº certificação: UVRU01AQIHKAOK/GP4A48W

03/01/2019 - Edição nº 2060

Resumo: Decreto Nº 843 de 21 de dezembro de 2018 - Decreta ponto facultativo na esfera pública municipal, os dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano, em virtude das festividades de natal e confraternização universal e dá outras providências

Nº certificação: 5H8SG8TJ6RNUYYN3K93ZOA

02/01/2019 - Edição nº 2059

Resumo: Decreto Nº 844 de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.
-Decreto Nº 845/2019 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa (QDD), do poder executivo municipal para o exercício de 2019.
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Nº certificação: S7EPETR+59+PCCASSHRA5A

02/01/2019 - Edição nº 2058

Resumo: - Portaria Nº 138 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos valores em caixa, da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 139 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 140 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventario do bens de consumo, existentes no almoxarifado da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providencias.
-- Portaria Nº 141 de 27 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo realizável, passivo financeiro e passivo permanente do balanço patrimonial do exercício de 2018, da prefeitura municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.
-- Quinto Termo de Aditamento ao Contrato N°. 200/2017 Processo Administrativo N°.: 169/2017 Tomada de Preços N°.: 004/2017. (Ariel Construções e Serviços Ltda. - Me.)
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Nº certificação: DE7RO2TNAFE0ABQHKQSUNA

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