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Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

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Prefeitura Municipal de
Barra do Rocha



EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO


Aqui você encontrará todas as informações relacionadas à Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Barra do Rocha (BA). A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

  • PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

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  • EDITAL 001 - AUDIOVISUAL HAMILTON HALLEY ALELUIA

    Chamada Chamada Pública Nº 001 Projetos Audiovisual Aleleuia.pdf

    CRITÉRIOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - CHAMADA PUBLICA 001.pdf

    DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO Chamada Pública Nº 001.pdf

    DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Chamada Pública Nº 001.pdf

    RELATÓRIO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - CHAMADA PUBLICA 001.pdf

    TERMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CHAMADA PUBLICA 001.pdf

    FORMULÁRIO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - CHAMADA PUBLICA 01.pdf

  • EDITAL 002 Flordenice Barros Silva (Dona Didus)

    Chamada Chamada Pública Nº 002 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FISICA.pdf

    Chamada Chamada Pública Nº 002 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURIDICA.pdf

    Chamada Chamada Pública Nº 002 2023 - PREMIAÇÕES.pdf

    Chamada Chamada Pública Nº 002 CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL.pdf

    Chamada Chamada Pública Nº 002 DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.pdf

    Chamada Chamada Pública Nº 002 DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.pdf

    Chamada Chamada Pública Nº 002 RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.pdf

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    EDITAL 002 Flordenice Barros Silva (Dona Didus) : Clique aqui