Programa Bolsa Família

Número: 1

Responsável: Nancy Miranda dos Santos Souza

Descrição: O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa que transfere renda diretamente para as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, garantindo o direito humano à alimentação, à educação e à saúde. O PBF integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

Indicadores: As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. As condicionalidades são os compromissos que a família assume, nas áreas de educação, saúde e assistência social, ao serem inseridas no Programa Bolsa Família, fortalecendo o direito que as famílias têm de ter acesso a estes serviços.

Resultados: O município de Barra o Rocha possui população estimada pelo IBGE (2010) de 6.313 habitantes; tem recebido uma grande contribuição do Programa Bolsa Família, melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiárias. Afinal, são mais de 1.400 famílias cadastradas e cerca de 1.000 famílias beneficiárias.

Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários: